O BE quer saber se o Governo tem conhecimento da destruição de cinco charcos temporários no Vale da Figueira, concelho de Odemira. Como explica o Governo que depois de todo o conhecimento adquirido através do Projeto LIFE sobre os charcos temporários mediterrânicos e o dinheiro público investido na preservação destes redutos de biodiversidade, mais cinco charcos tenham sido terraplenados e completamente destruídos pela instalação de estufas e se vai tomar medidas para conter o avanço destruidor da agricultura intensiva no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e na ZEC da Costa Sudoeste. Se sim, quer saber, ainda, o BE quais e quando e se não a que se deve este desconhecimento.

Refere, igualmente, o documento, se o Governo sabe dos 133 charcos temporários mediterrânicos identificados pelo projeto LIFE na ZEC da Costa Sudoeste, quantos ainda persistem e qual é o seu estado de conservação.

Vai o Governo tomar medidas para recuperar os charcos temporários mediterrânicos da ZEC da Costa Sudoeste e quais. Se considera o Governo que a monitorização e as medidas de gestão para o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e ZEC da Costa Sudoeste são adequadas e porquê são as outras questões formuladas.

Ainda é questionado se o Governo apoia os agricultores que querem preservar os charcos temporários, não contabilizando, nas candidaturas a apoios ou para pagamentos da água de rega, a área ocupada por estes habitats e se considera que a agricultura intensiva e a instalação de estufas se coadunam com a necessária preservação do património natural do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e na ZEC da Costa Sudoeste.