"Este aviso surge no seguimento dos incêndios rurais de elevada dimensão e gravidade que deflagraram entre 26 de julho e 27 de agosto de 2025, e que atingiram de forma particularmente severa diversas regiões do país — Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo — provocando danos significativos em unidades produtivas, infraestruturas empresariais e equipamentos essenciais à manutenção da atividade económica local.

Podem apresentar candidatura todas as empresas e cooperativas que tenham sido diretamente afetadas pelos incêndios, independentemente da sua natureza jurídica ou dimensão económica, com exceção das que operam nos setores da agricultura e da floresta, que dispõem de regimes de apoio próprios.

São elegíveis os projetos de investimento destinados à reposição, total ou parcial, das capacidades produtivas e à recuperação da competitividade económica das empresas afetadas. Entre as despesas que podem ser apoiadas, destacam-se:

• A aquisição, instalação ou reparação de máquinas e equipamentos danificados;

• A aquisição de equipamentos informáticos e software necessários à atividade;

• O material circulante essencial à operação da empresa, desde que diretamente relacionado com a reposição da capacidade produtiva;

• Obras de construção, remodelação ou adaptação de instalações afetadas pelos incêndios;

• Aquisição de ativos biológicos e stocks perdidos", é divulgado no mesmo documento.