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“OE2023 agrava assimetrias regionais e esquece o distrito”, afirma o PCP de Beja

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“OE2023 agrava assimetrias regionais e esquece o distrito”, afirma o PCP de Beja

Foto: Voz da Planície

João Dias, deputado do PCP, eleito por Beja, sublinha que a “opção política do Governo foi deixar o distrito de fora e fazer um documento que não responde às necessidades dos trabalhadores e País”.

“O Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) não responde às necessidades dos trabalhadores nem do País e no caso do distrito fica à margem das suas muitas possibilidades, deixando este território esquecido”, sublinhou o deputado do Partido Comunista Português (PCP), eleito por Beja, João Dias, na conferência de imprensa sobre esta matéria, realizada ontem e organizada pela DORBE do PCP, onde participaram, também, desta estrutura, Manuel Valente e José Maria Pós-de-Mina.

Sobre o distrito, João Dias recordou que o PCP “deu entrada de quatro propostas, duas na área das acessibilidades e outras duas na área da saúde. Nas acessibilidades defendeu a conclusão do IP8 e a eletrificação e modernização de toda a Linha do Alentejo, ambas rejeitadas pelo Partido Socialista (PS). Já na saúde propôs que se inicie os procedimentos com vista à concretização das obras de ampliação do hospital de Beja com a construção da sua segunda fase, proposta esta que foi chumbada pelo PS e Chega. Sendo que a outra proposta da saúde se dirigia à devolução do Hospital de São Paulo, em Serpa, para a gestão do Ministério da Saúde, rejeitada pelo PS, Partido Social Democrata (PSD), Chega e Iniciativa Liberal”.

João Dias mostrou “grandes preocupações com as questões da ferrovia”, deixando claro que “o Governo apenas quer fazer o ramal de Beja, ou seja a eletrificação Casa Branca/Beja, esquecendo a ligação ao aeroporto e à Funcheira, pois remeteu estas possibilidades para mais tarde”.

Sobre o IP8, o deputado do PCP referiu que “ficou claro, igualmente, que o Estado central não quer investir em nada que não esteja comprovado e que isto significa a requalificação do traçado, deixando para depois os estudos técnicos das variantes de Beringel e Figueira dos Cavaleiros”.

Frisando que “há muitas outras necessidades de investimento para fazer no distrito de Beja, em matéria de acessibilidades e de agricultura”, João Dias disse, ainda, que “o PCP defendeu o termo do fator de sustentabilidade para as reformas dos mineiros, que muito penaliza estes homens, vendo a sua proposta rejeitada por todos”.

Propostas para defender o acesso à habitação e a sua manutenção, reforço dos serviços públicos, transportes e proteção social foram feitas, igualmente, e todas rejeitadas.

João Dias fala de “um Governo madastro com um distrito, que tem tudo para crescer e desenvolver-se, mas que quem determina para onde vão os investimentos o deixa, por opção política, de fora”.

Foi, contudo, José Maria Pós-de-Mina, da Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do PCP, quem falou sobre as propostas de alteração, entregues no OE2023, referentes ao Poder Local.

José Maria Pós-de-Mina começou pelo “pagamento dos 156 milhões de euros em dívida aos municípios no combate à pandemia covid-19”, dizendo que “foi sugerido incluir uma verba no documento e transferências faseadas, a cinco anos, e não passou”.

No plano regional, com enfoque na ferrovia e rodovia, José Maria Pós-de-Mina clarificou que “o que o Governo quer fazer não passa de requalificações, da sua responsabilidade, e que devem ser cumpridas sem alaridos. Não é isso que o território precisa, é muito mais”. Neste contexto, recordou “a perspetiva de ligação das capitais alentejanas por comboio de alta velocidade, prevista para 2050”, chamando a atenção que se espera que “o Plano Ferroviário Nacional seja cumprido pois o Plano Rodoviário Nacional foi feito ainda no século passado e continua por concretizar”. Sistematizou que se “avançam perspetivas para tapar o sol com a peneira e deixar de se fazer o necessário no plano imediato”.

José Maria Pós-de-Mina deixou, ainda, uma nota à questão da execução do OE2022, frisando que “há um aumento de receitas na ordem dos 15 por cento, provenientes de verbas que entram dos principais impostos”. Explicou, que “com este aumento de transferências do capital para o capital é a banca quem beneficia, sendo esta a base do aumento das desigualdades”.

O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias, referiu-se, também, à forma como os dois deputados do PS, eleitos, igualmente, pelo distrito, votaram as propostas do seu partido. Revelou que “votaram contra, ao lado do Governo”.

Questionado sobre a dificuldade de consenso existente entre quem defende o território, João Dias explicou que “mesmo não tendo votado favoravelmente as propostas do PCP, os deputados socialistas podiam ter feito as suas, em defesa do distrito, e que isso não aconteceu, ao contrário de outros parlamentares do PS que usaram esta possibilidade”.

Não acredita João Dias que “não se votem as propostas do PCP por serem feitas por este partido, mas sim por opção política”. Terminou sublinhando que “no que se refere à defesa do distrito, a população conta apenas com um deputado, o do PCP”.

Nesta matéria, José Maria Pós-de-Mina acrescentou que “não é novidade defender-se uma coisa na região e depois fazer-se outra no parlamento”, recordou até, as declarações da ministra da Coesão em Beja “a exortar as forças vivas da região a desassossegar o Governo, desresponsabilizando-se enquanto governante de uma responsabilidade que é sua”.




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