Foi entregue pelo PAN, esta segunda-feira, um conjunto de propostas de alteração ao programa do Governo de combate à inflação, com discussão agendada para o próximo dia 16, em reunião plenária.

Em nota de imprensa, o partido explica que “pretende que seja assegurado que o aumento das pensões em 2023 cumpre os critérios legais e está em linha com a inflação, ao mesmo tempo que propõe percentagens de cálculo da atualização superiores às do Governo”.

Além do mais, é sugerida “a aprovação do IVA zero nos produtos alimentares do cabaz essencial, como o arroz, o pão, os legumes ou a fruta, em linha com o que foi permitido pelas alterações da diretiva do IVA aprovadas em abril deste ano”.

O PAN propõe também “a redução do IVA para 6% dos ato médicos-veterinários e da alimentação para animais de companhia”.

No documento, a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, relembra que “desde abril que o Governo aplicou a isenção do IVA à alimentação de animais detidos para fins pecuários, não tendo até ao presente adotado qualquer medida para apoiar as famílias e associações de proteção animal, que têm animais de companhia a seu cargo e que vêm os efeitos da inflação agravar a despesa mensal”.

Inês Sousa Real afirma ainda que o partido não compreende “que o Governo deixe de fora os jovens deste pacote de medidas”, pelo que propõe que “o apoio de 125 euros chegue também a todos os jovens a frequentar estágios profissionais, cofinanciados pelo IEFP ou estágios de acesso a ordens profissionais”.