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PCP com "propostas significativas" para a cultura no OE 2018

PCP com "propostas significativas" para a cultura no OE 2018


No âmbito da cultura, o PCP frisa que apresentou um significativo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE) 2018, entre elas, um Reforço de Verbas da Direção-geral das Artes que, entre outros objetivos, visa atingir o mínimo de 1% do OE deste ano para a cultura.

Foi proposto, igualmente, um Programa Nacional de Emergência do Património Cultural para diagnosticar, conhecer e monitorizar as reais necessidades de intervenção e salvaguarda do património material e imaterial, assim como o alargamento da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais aos domingos e feriados a todos os museus sob tutela da Administração Central que não praticam este regime.

A Reposição do Programa de Itinerâncias Culturais, um Programa de Apoio para atualização dos fundos documentais e para a renovação das coleções das bibliotecas públicas, sendo assumidas as responsabilidades da administração central nesta matéria e um Plano de Intervenção na Fortaleza de Peniche, com vista a salvaguardar a existência dos meios financeiros necessários para assegurar a comparticipação nacional dos fundos estruturais do Portugal 2020 destinados à intervenção de recuperação da fortaleza foram outras das propostas apresentadas.


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