A questão surgiu depois do Grupo Parlamentar do PCP ter sido contactado por uma trabalhadora do Centro Distrital da Segurança Social de Beja que foi integrada no referido sistema de requalificação, mas que efectivamente se tratou de um despedimento.

Segundo o PCP a trabalhadora em causa é Educadora de Infância e encontrava-se integrada na EMAT, onde tinha como funções acompanhar crianças e famílias em meio natural de vida, acompanhamento escolar e de saúde, acompanhamento crianças/jovens com encaminhamento para instituições e tribunal, visitas supervisionadas, entre outras.

Ainda de acordo, com o PCP, apesar de ter sido incluída na lista de requalificação por alegadamente não ter enquadramento nas competências do Instituto de Segurança Social, a trabalhadora em causa foi substituída nas funções que desempenhava. Neste contexto, à equipa da EMAT terá sido solicitada recuperação processual, inclusivamente com recurso a horas extraordinárias. A confirmar-se esta situação, afirma o PCP, fica demonstrado que os trabalhadores colocados em regime de requalificação eram efectivamente necessários aos serviços.

Posto isto, João Ramos quer saber se o ministério vai reverter este processo de despedimento.