Está aberto, até ao dia 24 deste mês, o concurso do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) no âmbito da renda acessível de imóveis da sua propriedade em Beja. Há três habitações a concurso na Colina do Carmo.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) vai atribuir, por sorteio, 24 habitações, no âmbito “da promoção de respostas públicas de arrendamento acessível”, segundo a tutela. Beja é uma das cidades contempladas e as candidaturas devem ser feitas até 24 deste mês.
Até às 16h00 do dia 26 deste mês, a Câmara de Beja está a fazer o sorteio para arrendamento de habitações municipais, em regime de arrendamento apoiado. Entregou também, recentemente, o antigo edifício da Escola Primária de Vale de Rocins à União das Freguesias (UF) de Salvada e Quintos.
O Partido Comunista Português (PCP) nomeou a valorização dos salários e pensões, para contrariar o “aumento do custo de vida”, e o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) como prioridades para o próximo Orçamento do Estado.
O Executivo de António Costa destaque do documento do Orçamento do Estado (OE) para 2022, quatro medidas destinadas aos jovens.
A Câmara de Beja aprovou, em Assembleia Municipal, a Estratégia Local de Habitação (ELH), com os votos favoráveis dos eleitos do PS e do PSD e a abstenção dos eleitos da CDU, do Bloco de Esquerda e do movimento S. Matias com Todos.
Nesta quarta-feira, decorre a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, em reunião de Câmara. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
Foi submetida à reunião de Câmara, do passado dia 4, a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, tendo a mesmo sido adiada para dia 18 deste mês, a pedido da CDU e com a concordância do Executivo PS. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
A Câmara Municipal e o Instituto da Habitação e da Reabilitação (IHRU) assinaram o acordo de colaboração para a aplicação da Estratégia Local de Habitação de Aljustrel, um investimento superior a 7 milhões de euros. Estratégia que, segundo o Município, cria um “instrumento capaz de dar resposta às necessidades atuais” e que “antecipa cenários que podem vir a colocar-se muito em breve.”
A CDU de Mértola refere que “o PS está a ocupar edifício municipal que a autarquia cedeu ao Clube de Futebol Guadiana, em contrato de comodato, por um período de 25 anos, para o desenvolvimento de atividades enquadradas no objeto da Associação”. Há contudo, “uma reformulação do contrato estabelecido entre Câmara e Clube”, que leva estas duas entidades a negar a “ilegalidade” apontada.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Fernandes, visita o concelho de Moura hoje, acompanhado pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, para presidir à cerimónia de assinatura do protocolo no âmbito da gestão de habitats e espécies ameaçadas e melhoria das condições de visitação no Perímetro Florestal da Contenda.
Após quase três anos da consagração do Estatuto da Agricultura Familiar, e dois anos depois da publicação da respetiva regulamentação, a CNA considera que é “mais necessário do que nunca dar expressão concreta e significativa aos direitos consagrados nesse Estatuto”, e neste sentido, apresenta algumas propostas.
A Câmara Municipal de Moura procedeu, no passado dia 20, à assinatura de contratos de arrendamento para fim habitacional, em regime de renda apoiada e divulga esta informação em nota de imprensa.
O Município de Aljustrel, representado pelos seu presidente, assinou os contratos de arrendamento de duas oficinas no CMAME - Centro Municipal de Acolhimento a Microempresas, com as empresas Cristal Frio e MR Reparações Eletrónicas.
“Isentar o pagamento da renda dos estabelecimentos comerciais instalados em edifícios do município que tenham sido obrigados a encerrar em virtude do Estado de Emergência” e proceder à “criação de uma linha de apoio psicológico” são duas decisões levadas à cabo pela autarquia de Alvito e que integram um conjunto de medidas de combate à pandemia.
“Isenção do pagamento de água às IPSS” e “alargamento da comparticipação em medicamentos” são duas das medidas implementadas pelo município de Vidigueira, no âmbito do combate à pandemia COVID-19, e que fazem parte de um conjunto de 15 medidas que a autarquia aprovou.
“A proposta de lei que permite aos inquilinos em dificuldades suspender o pagamento da renda durante o estado de emergência e mês subsequente” foi aprovada no parlamento, com o voto favorável do PS e abstenção das restantes bancadas.
A Voz da Planície continua a ouvir aquelas que são as principais medidas de combate à COVID-19, por parte dos municípios do Baixo Alentejo. Nesta sexta-feira, ouvimos João Português, presidente da Câmara de Cuba. São muitas as medidas que o Município tem no terreno, entre elas a Bolsa de Voluntariado do Concelho e o Fundo de Emergência Covid-19.
A Câmara Municipal de Odemira definiu 15 medidas de apoio às famílias, instituições e empresas do concelho. "Fazer face às consequências da pandemia de covid-19, contribuir para a salvaguarda da economia familiar, para a preservação do tecido empresarial e do emprego, assim como ajudar as instituições no seu trabalho diário de apoio social" são os objetivos, de acordo com a nota de imprensa enviada à nossa redação.
O Governo diz que “crise só estará ultrapassada em junho, altura em que fará uma avaliação dos danos sofridos". Há um “conjunto de medidas extraordinárias de apoio à economia, com vista a combater os efeitos do novo coronavírus e da condição de estado de emergência”. Para António Costa o "essencial é que se proteja o emprego, o rendimento das famílias e evitar o encerramento das empresas", avança o "Diário de Notícias".
A Câmara Municipal de Beja revela que iniciaram esta semana “os trabalhos de conservação e reparação de alguns elementos estruturais dos pórticos que dão acesso à Praceta interior do Bairro Beja I. A empreitada tem um valor superior a 30 mil e 800 euros.
Casa Jovem é o programa municipal de apoio ao arrendamento da Câmara de Barrancos e tem candidaturas abertas. Segundo o Município de Barrancos, “em 2020 as candidaturas a este programa podem ser apresentadas a qualquer momento, desde que reunidas as condições fixadas no regulamento.”
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