O Bloco de Esquerda apresentou propostas para o Orçamento do Município de Odemira para 2021. Entre outras medidas, o BE quer que seja feita a transmissão on-line das sessões da Assembleia Municipal, no sentido de puderem ser visionadas posteriormente e que os livros escolares, nomeadamente livros de fichas e cadernos de atividades, sejam gratuitos para todos os níveis de ensino.
A Câmara Municipal de Aljustrel, tendo em vista a revitalização da economia e a dinamização dos pequenos circuitos de comercialização no concelho, viu aprovada uma candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), no âmbito da medida 10 LEADER – “Operação Cadeias Curtas e Mercados Locais”.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniram-se com a tutela. Em cima da mesa estiveram as compensações a atribuir aos trabalhadores do SNS no combate à pandemia. As duas organizações sindicais consideram que as propostas que ouviram do Governo ficaram aquém das expetativas.
Hoje, dia 24, pelas 16.00 horas é a inauguração da exposição “Alentejo ANAMNESIS”, de Cabrita Nascimento, no Centro de Artes de Sines.
O Ministério da Agricultura abriu dois avisos do PDR2020 para “apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola”. O período para submissão das candidaturas termina no dia 20 de janeiro de 2021.
Já foi publicada a portaria com a medida excecional no PDR2020 no valor de 12,2 milhões de euros aprovada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia COVID-19.
Infeções simples que existem na atualidade podem vir a ser fatais nos próximos anos e causar a morte de 10 milhões de pessoas até 2050, devido à resistência aos antibióticos.
Decorreu no dia 12 deste mês, no Centro Cultural de Belém, a sessão pública de apresentação da Plataforma ODSlocal - Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que reuniu especialistas, instituições e representantes do poder local para um debate sobre os temas da sustentabilidade.
A Câmara de Serpa é parceira no Contrato Local de Segurança, que junta Ministério da Administração Interna (MAI) e outros parceiros desde 2016 e “lamenta”, em nota de imprensa, que “neste momento haja um grande desinvestimento por parte do MAI na promoção do acolhimento e integração da população migrante no concelho.” A autarquia reivindica a "criação de mecanismos normativos e legislação que impeçam a prática de exploração de trabalhadores imigrantes".
O Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG) termina nesta sexta-feira, dia 20, as celebrações dos seus 25 anos. Neste contexto realiza o último dos 5 webinares programados para onde participa o secretário de Estado da Conservação de Natureza e das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino.
No âmbito da transição entre períodos de programação, a candidatura aos apoios às medidas agroambientais irá abrir, em 2021, a novos compromissos, a assumir nos anos de 2021 e 2022.
A Concelhia de Beja deixa, em nome dos socialistas do concelho, “uma palavra de força e esperança para o futuro”, neste tempo de “pressão acrescida a famílias e empresas”.
João Paulo Trindade esteve na Voz da Planície a comentar as notícias da semana , na passada sexta-feira, e referiu que o IPBeja “está satisfeito com o número de alunos que a instituição conseguiu captar no ano letivo 2020/21”. Esta é uma instituição que se envolve com o território onde opera e nesse contexto referiu que no OE2021, nas respostas para a região “falta estratégia a longo prazo e a pensar no global”.
"O Governo tenta esconder a grave crise que milhares de pequenos e médios agricultores atravessam, e que tende a agravar-se, face à evolução da pandemia e das medidas insuficientes para a controlar", afirma a CNA na nota de imprensa enviada à nossa redação. Refere-se a CNA à forma como a situação da agricultura foi apresentada "no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ao ensaiar da já velha teoria do «oásis», por parte da ministra.
“Com mais de 600 inscritos dos dois lados da fronteira, o webinar luso-espanhol sobre «A Pecuária Extensiva face aos novos desafios da PAC»”, realizado no passado dia 5, “atingiu os objetivos propostos pelos organizadores e revelou a importância do trabalho conjunto”, refere a ACOS, em comunicado.
A Distrital de Beja do PSD diz que o Governo utiliza a “agricultura como moeda de troca para ganhar votos que o ajudem a fazer passar o OE para 2021”. Responde assim à proposta do PAN, que teve o acolhimento do Governo, para o OE para 2021 e que visa o agravamento da taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13%, com o objetivo de fomentar a prática da agricultura em modo biológico.
O Ministério da Agricultura revela que pagou, a título de adiantamentos, no âmbito do Pedido Único 2020 (PU2020), 552 milhões e 800 mil euros aos agricultores portugueses. “Estes pagamentos foram feitos por forma a responder aos impactos da pandemia COVID-19 e minimizar os seus efeitos”, frisa a tutela.
O Observatório do Baixo Alentejo (OBA) anunciou, no passado dia 29 de outubro, que quer criar um Gabinete para Gestão da Plataforma Logística do Aeroporto de Beja e avança agora que já começou a realizar um conjunto de reuniões para “sensibilizar os diversos parceiros institucionais e empresariais para a importância desta proposta”.
A CDU de Castro Verde afirma, em nota de imprensa, que “é o Governo, na questão das retenções de valores da derrama ao Município de Castro Verde, por acerto de contas em relação a anos anteriores”, que “está a prejudicar o concelho”, sem que tenha, até à data, explicado “devidamente qual o seu motivo exato.”
Esta reunião surge do seguimento do encontro entre os presidentes de Câmara, no 32º aniversário do Parque Natural, onde discutiram e fizeram um balanço deste período, no qual concluíram que a conservação da natureza e a biodiversidade, continua a ser a grande mais-valia para esta região.
A ACOS em conjunto com a União de Agrupamentos de Defesa Sanitária do Alentejo, a Federação Andaluza de Agrupamentos de Defesa Sanitária Ganadeira e Cooperativas Agroalimentares de Espanha, organizam hoje, das 15h às 18h, uma sessão online luso-espanhola denominada de “A Pecuária Extensiva Face aos Novos Desafios da PAC”.
O Município de Cuba avança, em comunicado, que conseguiu garantir 50 mil euros de financiamento para a criação de Centro de Recolha Animal (CRO), através da aprovação de “candidatura ao Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e modernização dos centros de recolha oficial de animais de companhia.”
O Ministério da Agricultura garante que “já estão reunidas as condições para que o pagamento, por antecipação da Produção Integrada, inicialmente previsto para 30 de outubro, no valor de 22,8 milhões de euros, seja processado no decorrer da próxima semana.” Em comunicado, o deputado Pedro do Carmo, refere que conseguiu “obter garantias” destes pagamentos “na primeira quinzena” deste mês.
A ministra da Agricultura participou, ontem, no início simbólico da campanha da azeitona 2020 – 2021, com uma visita à Herdade da Figueirinha e ao Lagar do Marmelo, em Beja e Ferreira do Alentejo, respetivamente.
O Governo anunciou novas medidas no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, a aplicar a partir de 4 de Novembro, entre elas a proibição da realização de feiras e mercados de levante. Neste contexto, a CNA lamenta, e considera inaceitável, que se volte a “discriminar os pequenos e médios agricultores que têm nestas feiras e mercados um canal preferencial para venda da sua produção.”
A Ministra da Agricultura está hoje, no distrito de Beja, para marcar o início da campanha da azeitona 2020 – 2021.
A CAP mostra-se indignada pelo “incumprimento do Estado nos pagamentos de medidas agroambientais no montante de 25 mil euros cuja liquidação estava programada para 30 de outubro”. Por sua vez a CNA diz que “o Governo falha ao não garantir comparticipação nacional para adiantamento das ajudas destinadas a apoiar a Produção Integrada.”
A pandemia está a provocar “relevantes impactos negativos no escoamento da produção da fileira do Porco Alentejano, em especial, nas vendas para o mercado espanhol tradicionalmente comprometido com a aquisição dos produtos de excelência da produção regional em regime de montanheira”, refere o deputado do PS, eleito por Beja. Pedro do Carmo está preocupado com o futuro da fileira do Porco Alentejano.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), consideram que as posições propostas do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu sobre a reforma PAC pós-2020 são insuficientes e desadequadas para ultrapassar os problemas e desafios que se colocam aos agricultores, aos cidadãos europeus e ao planeta.
O candidato à presidência da República João Ferreira visitou dois concelhos do distrito onde têm acontecido “destruição do património arqueológico devido à instalação de culturas intensivas”, nomeadamente os de Cuba e Beja. Sobre esta matéria João Ferreira referiu que existe “falta de fiscalização” e que a “legislação existente é desadequada”.
A Câmara Municipal de Mértola realiza a partir de hoje, e durante o fim de semana, no novo Pavilhão Multiusos, a XI Feira da Caça. Este ano, apesar de todas as condicionantes, a Feira da Caça continua a celebrar e a promover o património cinegético do concelho e as suas potencialidades turísticas e económicas,” avança a autarquia, em comunicado.
“Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação”, refere o comunicado do Ministério da Agricultura. Uma política “mais orientada para os resultados”, avança, também, o documento.
No âmbito do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), a Câmara Municipal de Castro Verde, promove no próximo dia 20 de outubro, pelas 21h00, no Fórum Municipal, um Fórum de Auscultação Pública.
Neste sábado, pelas 15h00, em Évora, Lisboa, Porto e Viseu artistas e audiência esperam na fila para entrar nas salas fechadas, chamando a atenção para a importância destes espaços no tecido cultural e pedindo medidas de apoio para garantir a sua sobrevivência.
Uma primeira leitura da proposta do Orçamento do Estado para 2021 merece da CNA o seguinte comentário: “esta proposta continua a não contemplar as verbas necessárias para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar. Aliás, este tipo de agricultores são tudo menos prioritários no documento apresentado, quer em termos estratégicos, quer em termos orçamentais.”
A CNA e Filiadas promovem no dia 16 deste mês, na Assembleia da República, uma “Manifestação de Delegações e Agricultores e Dirigentes Associativos”, com o intuito de solicitar melhores políticas para a agricultura familiar e defender a soberania alimentar do país.
Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, este “Orçamento permite responder aos desafios de uma agricultura sustentável e inovadora e na proteção, qualidade e segurança da produção agroalimentar.”
Realiza-se hoje, a 5ª, e última, Fenix Talks deste segundo ciclo de conversas realizadas no âmbito da iniciativa FENIX, da Incubadora de Inovação Social do Baixo Alentejo (IISBA) feitas em parceria com a Voz da Planície. A conversa desta quinta-feira centra atenções no tema: “Papel da Inovação Social no Futuro da Região”.
Inovação, pioneirismo e diferenciação; Orientação para a Sustentabilidade; Partilha e parceria; Investimento e Orientação para o mercado foram os principais critérios para a atribuição dos Prémios Vida Rural que este ano distinguiram a ACOS – Associação de Agricultores do Sul. Rui Garrido, presidente da Direção da ACOS, diz que a “Associação está honrada com este reconhecimento”.
No dia 14 deste mês, pelas 11h30, realiza-se a sessão online “Eficiência no uso da água em Viticultura e Horticultura e a contribuição do projeto NEFERTITI”, esta sessão irá contar com a participação de Miguel Costa e Carlos Lopes, ambos professores do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa e investigadores na área da Viticultura sustentável.
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