Os municípios do Baixo Alentejo reuniram-se, ontem, com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local para fazerem o ponto de situação sobre a resposta à pandemia no território.
O Município de Odemira já atribuiu o valor de 1 milhão de euros em apoios financeiros a projetos locais no âmbito do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego – Odemira Empreende, revelou a Câmara Municipal, em nota de imprensa.
O + COESO tem linhas de financiamento destinadas a apoiar a criação de emprego por todo o país e o Alentejo 2020 já fechou deliberações sobre um dos avisos.
Está a entrar a fase final da votação nas 42 propostas apresentadas pela população para a 10ª edição do Orçamento Participativo do Município de Odemira (OP), sendo 13 referentes ao OP Municipal e 29 propostas dos processos das Freguesias. Após a análise técnica, a lista final a votação contém 42 propostas das 57 iniciais apresentadas pela população. A votação termina no final do mês de novembro.
O Clube Desportivo de Beja deu início esta semana a uma campanha de recolha de alimentos para entregar ao Banco Alimentar Contra a Fome em Beja. Esta não é a primeira vez que o Clube “abraça” causas sociais e deixa o apelo, no sentido de outras entidades, também, desenvolverem ações deste género, cujo objetivo é ajudar famílias neste tempo de pandemia.
Para o STSS os critérios definidos vão criar desigualdades entre profissionais, que correram exatamente o mesmo risco, pois nem todos serão abrangidos.
A Câmara Municipal de Almodôvar congratula-se pelo facto de ter sido, pela quinta vez consecutiva, galardoada com o galardão de "Autarquia Familiarmente mais Responsável". Em todo o Alentejo, apenas Almodôvar, Mértola e este ano também Ourique, receberam esta distinção.
O projeto, liderado pela Fundação Andanatura com entidades andaluzas e portuguesas, foi encerrado no dia 20 de novembro com a participação de empresários andaluzes, algarvios e alentejanos. Trata-se do projeto de cooperação Transfronteiriça Prototyping AAA +.
Na altura em que se celebram 6 anos de cante alentejano património cultural e imaterial da humanidade, os vereadores da CDU na Câmara de Beja afirma que “o Executivo PS na Câmara da capital de distrito tem demonstrando uma enorme falta de sensibilidade sobre todo o processo que envolveu esta Candidatura - em relação à qual, aliás, votou contra - não foi capaz de dar continuidade a nenhum dos objetivos desta estratégia.”
Como forma de assinalar a data, a Câmara Municipal de Castro Verde promove um conjunto de iniciativas, a destacar, na tarde de hoje, a Sessão Pública de Apresentação do Livro "DESCANTES", da autoria de José Francisco Colaço Guerreiro, pelas 18.00 horas, no Fórum Municipal de Castro Verde, que conta com a presença de Janita Salomé, que assina o prefácio desta obra.
Ana Gomes visitou ontem o distrito de Beja, esteve em Mértola, Serpa e Beja e no final do dia referiu à Voz da Planície que se candidata à presidência da República porque considera que pode “fazer a diferença”. Acrescentou que quer “unir os portugueses em torno de um projeto que restaure a confiança entre os portugueses e as instituições democráticas”. As eleições para a presidência da República estão agendadas para o dia 24 de janeiro de 2021.
A Câmara Municipal já tem no terreno, a “campanha de incentivo às compras no comércio local”, alusiva ao lema: “O melhor do Natal vem do Concelho de Serpa – Feliz Natal com o Comércio Local”. O objetivo é “valorizar e promover a atividade económica”.
O Ministério da Agricultura abriu dois avisos do PDR2020 para “apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola”. O período para submissão das candidaturas termina no dia 20 de janeiro de 2021.
A CAP afirma que apesar da lei em vigor consagrar um apoio percentual face ao valor das faturas de eletricidade, o que foi publicado em Portaria (n.º 265-B/2020 de 16 de novembro) foi "um apoio percentual face à potência contratada, o que resulta em montante irrisórios, que em muito pouco ou nada apoiam o setor, desrespeitando totalmente a decisão da Assembleia da República."
Foi aprovada a candidatura para a recuperação e beneficiação da Igreja Matriz de Aljustrel, o que permitirá “a conservação e reabilitação deste importante monumento que é ainda um ícone do património religioso, cultural e arquitetónico no concelho”, refere a autarquia. Coberturas do conjunto edificado da Igreja Matriz de Aljustrel, tendo em vista a sua salvaguarda e preservação é o que está contemplado.
A Confagri diz que a portaria recentemente publicada sobre as questões da “eletricidade verde” não cumpre o estipulado na lei do OE2020 e diz que as associações de agricultores sentem-se defraudadas.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), realiza no dia 9 de dezembro, a partir das 11 horas, um seminário online dedicado ao tema “A Aplicação PAC em Portugal em 2021 e 2022”. Já são mais de 1.000 os inscritos para assistirem a esta sessão de esclarecimento.
Hoje, dia 22, a Paróquia de Castro Verde, com o apoio das outras paróquias e instituições do concelho, irá promover uma exposição temporária intitulada: “IN LUX PERPETUA" (Na Luz Perpétua) sobre os Novíssimos do homem.
A CDU de Aljustrel diz estar “apreensiva” com a contestação do Município pelo facto, de fazer parte, este concelho, da lista dos 191 com regras mais apertadas no combate à pandemia. Os eleitos da CDU dizem que o “importante é resolver algumas questões relacionadas com a Covis-19 que urgem ser ultrapassadas”, nomeadamente “estancar os focos de contágio existentes” e adotar “medidas de apoio ao comércio local, com atenções na restauração”.
Já foi publicada a portaria com a medida excecional no PDR2020 no valor de 12,2 milhões de euros aprovada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia COVID-19.
A Câmara de Cuba reuniu-se com a rede de parceiros para definir a implementação de uma Zona de Concentração e Apoio à População (ZCAP) a nível municipal.
A CPCJ de Moura, em parceria com a Câmara Municipal, decidiu avançar com uma campanha de sensibilização, divulgando cartazes produzidos pelo Centro Internet Segura e APAV, de apoio à linha Internet Segura, nos Mupis existentes na cidade de Moura, por se tratar de imagens que despertam a atenção e promovem alguma inquietação.
Decorreu no dia 12 deste mês, no Centro Cultural de Belém, a sessão pública de apresentação da Plataforma ODSlocal - Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que reuniu especialistas, instituições e representantes do poder local para um debate sobre os temas da sustentabilidade.
A Câmara de Serpa é parceira no Contrato Local de Segurança, que junta Ministério da Administração Interna (MAI) e outros parceiros desde 2016 e “lamenta”, em nota de imprensa, que “neste momento haja um grande desinvestimento por parte do MAI na promoção do acolhimento e integração da população migrante no concelho.” A autarquia reivindica a "criação de mecanismos normativos e legislação que impeçam a prática de exploração de trabalhadores imigrantes".
O Grupo Parlamentar do PCP fez propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 na área da comunicação social. Imprensa local e regional, rádios locais e regionais, Lusa e RTP foram os órgãos de comunicação contemplados.
No âmbito da transição entre períodos de programação, a candidatura aos apoios às medidas agroambientais irá abrir, em 2021, a novos compromissos, a assumir nos anos de 2021 e 2022.
O Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG) realiza hoje, no âmbito das celebrações dos seus 25 anos, mais um webinar. O desta quinta-feira é dedicado ao tema: “Turismo de Natureza uma oportunidade” e tem início marcado para as 14.30 horas.
O Centro UNESCO, em Beja, recebe, hoje, às 20.00 horas, a conferência “Mártires pelo Islão na zona de Beja? – A escavação arqueológica da Ribeira de S. Domingos (Brinches, Serpa)”, com a arqueóloga Lúcia Miguel da empresa ERA, responsável científica por inúmeras intervenções em blocos de rega promovidas pela EDIA.
A CNA denuncia, em comunicado, que a portaria que “supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 (introduzida na 2ª alteração, a 24 de Julho), dedicada ao apoio com os custos energéticos no sector agrícola e pecuário” não “respeita a lei inscrita no documento”.
A Câmara Municipal de Aljustrel criou uma Linha de Apoio ao Comércio Local, com o intuito de estar “mais próxima dos pequenos e médios empresários do concelho”, minimizando “os constrangimentos que possam surgir da decretação do Estado de Emergência”, refere o comunicado da autarquia.
O Município de Odemira vai constituir uma Bolsa de Emergência Municipal (BEM / Covid-19) que visa assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, afetadas pelo surto da doença Covid-19, avança a autarquia em nota de imprensa.
A Câmara Municipal de Almodôvar criou uma linha telefónica, para dar suporte aos munícipes, com as questões relacionadas com a área da Ação Social. A Linha telefónica de apoio à Ação Social funciona de segunda a sexta-feira, entre as 08h30 e as 14h30 e entra em funcionamento nesta segunda-feira, informa a autarquia.
A renovação do protocolo de colaboração, no ano de 2020, entre as duas entidades, Câmara de Mértola e Bombeiros Voluntários da vila, “garante um investimento crucial por parte da autarquia, para fazer face às necessidades reais com que se depara atualmente a Associação”, afirma o comunicado deste Município.
"O Governo tenta esconder a grave crise que milhares de pequenos e médios agricultores atravessam, e que tende a agravar-se, face à evolução da pandemia e das medidas insuficientes para a controlar", afirma a CNA na nota de imprensa enviada à nossa redação. Refere-se a CNA à forma como a situação da agricultura foi apresentada "no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ao ensaiar da já velha teoria do «oásis», por parte da ministra.
Sónia Santana Sacramento, que tem raízes maternas e paternas na Freguesia de Ervidel, Concelho de Aljustrel, lançou recentemente, pela editora Flamingo, o livro “Tomé, nenhuma distância é longe demais”.
Durante este mês decorre a votação nas 42 propostas apresentadas pela população para a 10ª edição do Orçamento Participativo (OP) do Município de Odemira (OP), sendo 13 referentes ao OP Municipal e 29 propostas dos processos das Freguesias. Após a análise técnica, a lista final a votação contém 42 propostas das 57 iniciais apresentadas pela população.
“Natal é no Comércio Local” é uma iniciativa do Município de Ourique de apoio ao comércio local com sede fiscal no concelho, que incentiva o consumo dos cidadãos nestas lojas que dão vida e fazem parte do quotidiano das comunidades.
O Presidente da CCDR Alentejo, Ceia da Silva, participa hoje, em reunião da REDES: Rede para a promoção da qualificação e do conhecimento do Alentejo e Rede para o acesso aos serviços de interesse geral do Alentejo.
A lista dos 121 concelhos de risco acrescido de contágio por Covid-19 já foi revista e Beja vai continuar a ter que cumprir estas regras até 23 deste mês. Isto significa que o concelho de Beja vai ter de cumprir o recolhimento obrigatório neste fim de semana de 14 e 15 e o de 21 e 22 deste mês. A Câmara de Beja fez saber, entretanto, que se mantêm as regras que têm estado a ser aplicadas até ao final da data estipulada para o Estado de Emergência, ou seja, 23 de novembro.
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