O Município de Alvito celebrou recentemente os primeiros contratos de prestação de serviços de incubação de empresas, no Viveiro de Empresas de Alvito - Núcleo de Industrias Criativas. Na assinatura estiveram presentes para além dos representantes das empresas, o Presidente da Câmara Municipal de Alvito, José Efigénio e o Diretor-Geral da ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, Francisco Costa, avança a autarquia nas suas redes sociais.
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial defende que o diploma que permite a reclassificação de solos rústicos em urbanos pressupõe “uma valorização do poder local” e que as alterações sem obras caducam após cinco anos.
O Comando Distrital de Beja da Polícia de Segurança Pública (PSP) anuncia a identificação de mais uma burla digital, pelo WhatsApp, em que o visado foi lesado em quatro mil euros, bem como furtos de oportunidade em veículos automóveis e no interior de residência. Estas ocorrências foram relatadas pelo Comissário da PSP de Beja, Dário Marta, durante a manhã informativa da Voz da Planície.
"Ourique Empreende 2025" é o nome do programa lançado pela Câmara de Ourique “para promover o empreendedorismo e fortalecer a economia do concelho.” Apoiar novas ideias de negócio, dinamizar micro e pequenas empresas e estimular a criação de emprego são os principais objetivos e as candidaturas decorrem até 30 de setembro, de acordo com a autarquia.
"As freguesias conseguirem aceder a fundos comunitários é fundamental, pois só assim se podem fazer pequenas obras, no sentido de serem melhoradas as condições de vida dos fregueses, é um objetivo que falta cumprir", afirma o coordenador da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Vítor Besugo, identificando, igualmente, outros aspetos que gostaria de ver concretizados antes das próximas eleições autárquicas.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) está a receber, até 3 de março, candidaturas para o selo “Marca Entidade Empregadora Inclusiva”, atribuída de dois em dois anos por esta entidade.
Com "45 novos fogos adjudicados" e "mais 40", também, nestas circunstâncias, Paulo Arsénio fez, à Voz da Planície, o ponto de situação da Estratégia Local de Habitação que, nas suas palavras, "está a dar os primeiros passos". Neste contexto esclareceu que "os fundos comunitários podem ser utilizados até 2030, garantido 60% do financiamento, na medida em que o prazo referente ao ano 2026 é só para quem tiver 100% das verbas a aplicar garantidas". O presidente da Câmara deixou, ainda, críticas, "ao tempo que a tutela leva a responder".
O Município de Ourique anuncia a abertura das candidaturas para os apoios municipais destinados às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e ao movimento associativo, reforçando o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e a valorização das associações e entidades locais.
As candidaturas ao aviso “SACCCT - Investigação Científica e Tecnológica - Projetos de IC&DT” devem ser entregues até às 18h00 do dia 28 de março. A dotação de fundo indicativa disponível neste aviso é de três milhões de euros, com uma taxa de cofinanciamento de 85%, assegurada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
As candidaturas para a 10.ª edição do Prémio Espírito Empreendedor, iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Odemira, podem ser entregues até ao dia 30 de abril. Através desta distinção o Município pretende "estimular e reconhecer as iniciativas empreendedoras e criativas, no âmbito do Odemira Empreende – Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego."
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) tem a decorrer, até 21 de janeiro, o período de candidaturas à 2.ª fase do Curso de Pós-Graduação em Sustentabilidade e Inovação em Frutos Secos: uma fileira em transformação.
Metade das candidaturas admitidas no concurso de Artes Visuais do Programa de Apoio Sustentado 2025-26 da DGArtes não vai ser apoiada devido ao esgotamento do montante disponível, de 3,6 milhões de euros, mesmo que reúnam condições para tal.
O Programa Regional Alentejo 2030 tem abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética, no âmbito da “Economia Circular”, com objetivo de "apoiar projetos inovadores que promovam a sustentabilidade, regeneração de processos produtivos e reutilização eficiente de recursos." A dotação para este aviso é superior a dois milhões de euros, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 80% pelo Fundo de Desenvolvimento Regional (FEDER).
A nova empreitada de recuperação ambiental da antiga área mineira de Aljustrel, no distrito de Beja, vai avançar no primeiro semestre deste ano e representa um investimento superior a 4,8 milhões de euros, anunciou a Câmara Municipal.
O investimento ultrapassa o milhão de euros e destina-se à reabilitação do Bairro do Rosal, em Ourique. A informação é divulgada pela Câmara Municipal, bem como o anuncio de que as obras "vão começar em breve" e inseridas na "Estratégia Local de Habitação". Este projeto de reabilitação no Bairro do Rosal é financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e visa a recuperação de "39 habitações"
O Programa Vidigueira Mais Inclusão, da responsabilidade da Câmara Municipal, tem como objetivo "a ocupação temporária de pessoas desempregadas, sem qualquer rendimento que lhe permita a sua subsistência e que se encontram em situação de vulnerabilidade económica". Neste contexto, o Município informa que estão abertas candidaturas para as 20 vagas disponíveis.
Estão abertas as candidaturas ao aviso-convite “Governação, Coordenação e Dinamização do Consórcio - Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE”, avança a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRAlentejo). O objetivo é "apoiar a gestão e dinamização das parcerias que implementam as Estratégias de Eficiência Coletiva PROVERE, com foco na valorização económica dos recursos endógenos da região e na execução dos respetivos Planos de Ação para o período de 2021-2027".
O período de candidaturas aos programas de apoio às associações culturais e recreativas do concelho de Mértola decorre até ao dia 31 deste mês. Esta iniciativa é da responsabilidade da Câmara Municipal e destina-se às associações sem fins lucrativos.
A Câmara Municipal de Beja considera que a empreitada do IP8 (EN121) entre Ferreira do Alentejo e Beja "assume uma importância estratégica para o concelho de Beja e para todo o Alentejo, ao garantir melhores acessibilidades e promover uma circulação mais segura e eficiente", sendo que "a construção da variante a Beringel, em particular, será essencial para descongestionar o trânsito local, melhorar as condições de mobilidade e reforçar a ligação até Lisboa."
O programa regional Alentejo 2030 está a receber, até ao dia 24 de março deste ano, as candidaturas para um aviso de concurso que pretende apoiar ações de formação para trabalhadores da administração pública regional e local, com um valor fixado nos 2,5 milhões de euros.
O Instituto da Vinha e do Vinho está a receber candidaturas para o Programa VITIS - Reestruturação e conversão de vinhas, até às 17h00 do dia 31 de janeiro deste ano.
A associação ambientalista Zero espera que a estratégia nacional para a água, que deverá ser apresentada no início do próximo ano, não responda apenas às reivindicações do setor agrícola e resolva as lacunas na gestão hídrica. O grupo de trabalho “Água que Une”, uma iniciativa do Governo para criar uma estratégia para a água, já tem um estudo que será apresentado no início deste mês.
O prazo de entrega dos trabalhos para o concurso de fotografia que decorre no âmbito da iniciativa "É Natal em Beja" termina no dia 6 de janeiro deste ano, data que fica marcada pelo encerramento deste evento organizado pela Câmara Municipal da capital de distrito.
O Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) deu um prazo até 10 de janeiro para que o Governo apresente uma proposta negocial. O presidente do SNBP, Sérgio Carvalho, afirmou à Lusa que a tutela “ainda não concretizou uma nova proposta negocial”, apesar de ter já informado que tem resposta às reivindicações dos bombeiros.
O programa regional Alentejo 2030 está a receber candidaturas para um concurso de projetos de empreendedorismo que promovem a criação de emprego e microempresas no litoral alentejano. No total, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) anuncia que vão ser investidos 1,5 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Mértola anuncia que vai entregar 90 bolsas de estudo Serrão Martins, que pretendem ajudar os estudantes do ensino superior. Ao todo, o Município vai investir 135 mil euros, "promovendo desta forma a igualdade de oportunidades e o apoio às famílias no percurso académico dos seus filhos."
As câmaras municipais são obrigadas a recolher, de forma seletiva, os têxteis, resíduos perigosos e mobiliário a partir do dia 1 de janeiro de 2025, tendo em conta "que Portugal continua longe das metas europeias e a depositar grande parte do lixo urbano nos aterros sanitários."
O Programa Regional Alentejo 2030 anuncia a abertura do período de candidaturas ao concurso de produtos turísticos sub-regionais e locais. A primeira fase termina a 20 de dezembro de 2024, a segunda decorre até ao dia 20 de janeiro e a terceira e última fase chega ao fim a 31 de março de 2025.
A Câmara Municipal de Ourique informa que foram aprovadas 39 candidaturas ao programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. Esta aposta reafirma "o compromisso do Município com a Educação e o apoio às famílias", sendo que "neste ano letivo o investimento fixa-se nos 58.500 euros, com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e valorizar o talento jovem do concelho."
A Câmara Municipal de Ourique já deu início às empreitadas de pavimentação de arruamentos na Aldeia de Palheiros, Ourique e Garvão, sendo este, para o Município, "mais um exemplo do esforço do executivo em criar condições que promovem a mobilidade, segurança e acessibilidade no concelho." O valor desta intervenção é superior a 148 mil euros, com um prazo de execução de 60 dias e a pavimentação de mais de 6 mil metros quadrados de vias.
O Governo vai alterar a classificação do caroço de azeitona derivado da extração do azeite, passando de resíduo para subproduto à semelhança do que já acontece em Espanha. A garantia foi deixada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
A Unidade de Cultura da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo tem abertas as candidaturas ao apoio ao associativismo cultural até ao dia 31 deste mês. Esta iniciativa é dirigida a todas as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras associações culturais que se dediquem à atividade musical.
A Câmara Municipal de Cuba tem aberto o concurso público para a segunda fase da construção do Centro de Recolha Oficial de Animais. O investimento neste projeto é superior a 241,5 mil euros, com um prazo de execução de 120 dias.
A Câmara Municipal de Alvito anuncia que já deu início às obras de reconversão da Escola Conde Ferreira. Neste espaço vai surgir a Casa da Palavra - Centro Interpretativo Raul de Carvalho. O valor desta empreitada fixa-se no 297 mil euros e tem um prazo de execução de um ano.
O projeto "TUI Field to Fork - Alentejo Regenerativo", liderada pela Terra Sintrópica, associação sediada em Mértola, foi desenvolvido com o objetivo de "transformar o território, através da promoção de práticas agrícolas com resultados regenerativos, fortalecimento da economia local e revitalização das dinâmicas sociais no Baixo Alentejo."
A Câmara Municipal de Ourique anuncia a abertura do concurso público para a elaboração de projetos relacionados com as infraestruturas básicas do seu Centro Empresarial, cujo valor-base fixa-se nos 145 mil euros.
A Câmara Municipal de Serpa está a receber candidaturas para a adesão ao serviço de teleassistência domiciliária "Em Casa não Estou Só", que pretende apoiar "a população sénior ou dependente, durante 24 horas por dia e mediante o recurso a uma Central de Atendimento Permanente", informa o Município.
A CDU de Castro Verde mostra-se contra o encerramento do Serviço de Urgência Básica (SUB) daquele concelho. Em nota de imprensa enviada à Voz da Planície, aquela estrutura partidária exige "o rápido preenchimento do quadro de pessoal médico, em termos que garantam o regular funcionamento e em regime de permanência do SUB" e manifesta a sua solidariedade para com os profissionais de saúde.
A Fundação EDP vai apoiar, através do Programa EDP Energia Solidária, 13 novos projetos que vão contribuir para o surgimento de respostas sociais através de soluções de eficiência energética, energias renováveis, inclusão energética, economia circular, proteção do património natural e da biodiversidade e mobilidade sustentável. O objetivo é "melhorar a qualidade de vida de pessoas em contexto de vulnerabilidade e/ou em risco de exclusão social."
A Associação de Municípios do Alentejo Central (AMCAL) tem a decorrer o período de candidaturas para os seus projetos de responsabilidade social. Esta iniciativa já atribuiu apoios de 370 mil euros para várias causas e instituições que promovem o bem-estar da comunidade.
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