Uma primeira leitura da proposta do Orçamento do Estado para 2021 merece da CNA o seguinte comentário: “esta proposta continua a não contemplar as verbas necessárias para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar. Aliás, este tipo de agricultores são tudo menos prioritários no documento apresentado, quer em termos estratégicos, quer em termos orçamentais.”
A CNA e Filiadas promovem no dia 16 deste mês, na Assembleia da República, uma “Manifestação de Delegações e Agricultores e Dirigentes Associativos”, com o intuito de solicitar melhores políticas para a agricultura familiar e defender a soberania alimentar do país.
A decisão foi tomada no Conselho de Ministros realizado nesta quarta-feira e dita que seja declarado em todo o território nacional estado de calamidade, devido à “evolução grave” da pandemia. O relatório da DGS, publicado hoje, diz que há 2101 novos casos de Covid-19, registados a nível nacional nas últimas 24.00 horas. No Alentejo há 40 novos casos e 26 óbitos. Morreram mais 11 pessoas, mas recuperaram 588.
O Parlamento Europeu (PE) quer uma Estratégia da União Europeia (UE) para as Florestas ambiciosa para o período pós-2020, que promova “uma gestão sustentável e que tenha em conta os aspetos económicos, sociais e ambientais.” A Comissão Europeia deverá apresentar a futura Estratégia da UE para as Florestas no início de 2021.
«De acordo com o mapa interativo “Riscos Regionais dos Negócios 2020”, do Fórum Económico Mundial, o “desemprego” é a maior preocupação dos líderes empresariais mundiais. As “crises fiscais” que ocupavam o primeiro lugar em 2019 descem este ano para o terceiro lugar.
Em comunicado, a CCDR Alentejo refere que está proposto um reforço de 14,9 milhões de euros, no âmbito do Alentejo 2020, para a “prioridade de investimento” saúde e equipamentos sociais.
O Cineteatro Municipal de Serpa recebeu, no passado sábado, um Encontro de Autarcas do Baixo Alentejo. Nesta iniciativa o PS assumiu o “desígnio regional de travar a sangria demográfica e iniciar um processo de crescimento e qualificação populacional”.
A CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal apresentou, no Centro Cultural de Belém, o documento estratégico “Ambição Agro 2020-30”, que representa o contributo dos Agricultores nacionais para o Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo terá de apresentar em Bruxelas até ao próximo dia 15 de outubro.
O GAIA Alentejo, o Movimento Alentejo Vivo e a Associação Ambiental Amigos das Fortes realizou na passada sexta-feira, em Beja, uma ação pelo mundo rural no dia da Greve Global pelo Clima”, na Praça da República. Neste evento foi aprovada uma “Carta Aberta- Por um modelo de Desenvolvimento Rural Transversalmente Sustentável”.
A EDIA aderiu ao act4nature Portugal, “uma iniciativa do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, BCSD Portugal, um movimento lançado em França pela organização EpE – Entreprises pour L`Environnement, para mobilizar e incentivar as empresas a proteger, promover e restaurar a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas.”
“O PS do Baixo Alentejo congratula-se com a decisão do Governo de integrar no Plano de Recuperação Económica e Social Portugal 2020-2030, os investimentos públicos já previsto no Programa Nacional de Investimentos nas áreas da ferrovia, aeroportuária e rodoviária, refletindo algumas das prioridades sempre definidas pela Federação Distrital do PS”, diz o comunicado dos socialistas do distrito.
“Não deve ser a Europa a impor as prioridades ao país, mas sim Portugal a defini-las”, afirma João Pauzinho, da DORBE do PCP, referindo-se ao Plano de Recuperação Económica de Portugal 20/30. Sobre as prioridades da região, frisa que são “conhecidas” e que urgem “concretizar”. João Pauzinho fala, também, sobre as “eleições nas CCDR's” e sobre “a atividade do partido nos próximos meses”.
A ministra da Coesão Territorial, Ana abrunhosa, referiu-se de novo ao aeroporto de Beja. Defende que esta é uma infraestrutura que deve ser desenvolvida, servindo o Alentejo. Para o Beja Merece+ isto significa que “sempre teve razão” sobre esta matéria, mas pede mais, “o movimento quer que se passe das palavras aos atos”, segundo Florival Baiôa.
As micro e pequenas empresas e entidades do setor social em Portugal apresentaram, até à passada quarta-feira, 4.434 candidaturas à medida +CO3SO Emprego, no valor de mais de 480 milhões de euros.
No Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030 já consta o “aeroporto de Beja, a ferrovia e as acessibilidades rodoviárias”. No documento inicial estas matérias não estavam incluídas, mas “o Beja Merece+ conseguiu que estes projetos estruturantes para o Baixo Alentejo não ficassem de fora”, assegura Florival Baiôa, do movimento.
“O Beja Merece+ tem estado a trabalhar em várias frentes”. Ao nível das “infraestruturas e em nome da coesão pediu investimento em acessibilidades rodoviárias e ferroviárias e aproveitamento do aeroporto em várias vertentes”. Quanto à “possibilidade do aeroporto poder vir a ser hub de carga”, ela “já está contemplada no Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030”.
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUsp) de Ferreira do Alentejo promoveu uma tribuna pública, no passado dia 8, sobre o tema: “Mais e Melhores Transportes” e nela aprovou uma moção, para enviar à CIMBAL e à Rodoviária do Alentejo, a exigir a reposição de transportes públicos neste concelho.
O Ministério da Cultura decidiu prorrogar até ao próximo dia 13, o prazo para preenchimento dos formulários referentes às 3 linhas de apoio criadas no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.
A partir de hoje atirar beatas para o chão dá multas que podem ir até aos 250 euros. "Quanto à fiscalização, esta é da responsabilidade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), das câmaras municipais, Polícia Municipal, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Marítima e das restantes autoridades policiais."
A Federação do Baixo Alentejo da Juventude Socialista (JS) revela, através de nota de imprensa, a sua “satisfação pela reabertura das Lojas dos CTT em Almodôvar e Vidigueira.” A JS do Baixo Alentejo frisa que “foi frontalmente contra” o “encerramento de lojas dos CTT, por considerar que os serviços prestados são um instrumento insubstituível para a coesão social, económica e territorial”.
Alberto Matos, da Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda (BE), a propósito do plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030, referiu à Voz da Planície que “este documento não tem força legal ou política” e que “o BE discute estes temas com o Governo, anualmente, orçamento a orçamento”. Sobre as eleições nas CCDR's, Alberto Matos diz que são “mascarada do centralismo”.
A CDU de Moura fez chegar ao Gabinete do primeiro-ministro, os seus contributos para o Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal no período 2020-2030. Entre muitos outros aspetos, a CDU de Moura defende que se deve tomar “partido do posicionamento geográfico” deste concelho “na sua centralidade, no círculo Lisboa, Badajoz, Sevilha, Algarve.” O documento apresenta no total sete objetivos gerais.
“O PSD de Beja vai entregar até ao dia 31 deste mês, à Direção Nacional, os seus contributos para o plano de recuperação económica e social do país” e neles vai defender “o aeroporto como eixo estratégico do desenvolvimento regional, associado à modernização da ferrovia e à conclusão da A26, pelo menos até Beja”. “Mais investimento na saúde” também vai ser pedido, diz o presidente da Distrital.
A partir de 3 de setembro atirar beatas para o chão dá multas que podem ir até aos 250 euros. "Quanto à fiscalização, esta é da responsabilidade da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), das câmaras municipais, Polícia Municipal, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Marítima e das restantes autoridades policiais."
O plano de recuperação económica e social do país está na ordem do dia e no que se refere à região, o, recentemente eleito, presidente da Federação do Baixo Alentejo do PS diz que esta “é uma oportunidade em que não se pode falhar”. Defensor da região Baixo Alentejo, Nelson Brito quer “um novo referendo sobre regionalização” e promete “uma nova atitude” em defesa do território, nos mais variados aspetos.
“Beja podia ser o grande ponto de distribuição de carga no Sul da Europa”, a afirmação é do Beja Merece+ e, segundo Florival Baiôa, é uma perspetiva que vai ao encontro do defendido pela Associação dos Transitários de Portugal (APAT). O Beja Merece+ vai reunir-se, em breve, com a APAT e lembrar, aos partidos e Europa, as promessas feitas ao movimento, tendo em atenção as verbas que estão para chegar.
O Observatório do Baixo Alentejo é uma Associação, que está em fase de constituição, e integra nomes, entre outros, como os de Jorge Barnabé, João Paulo Ramôa, Gavino Paixão e Lynce de Faria. Vai ter sede em Beja, em finais de outubro, e já entregou o seu contributo para a “recuperação económica de Portugal”, um documento onde defende o Baixo Alentejo como “motor do Sudoeste Ibérico”.
A CNA revela que participou na Consulta Pública à “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”, que pretende ser “a principal alavanca financeira e económica do País, após o embate inicial do estado epidémico”, mas afirma que “ignora a importância estratégica da Agricultura Familiar.”
A ACOS – Agricultores do Sul apresentou contributos para a “Visão Estratégica do Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030” e, entre outras medidas, reivindica como prioridades “o ecossistema Montado, o alargamento do regadio de Alqueva e a criação de um grande cluster agroalimentar do Sul”.
A deputada do CDS, Cecília Meireles questionou a ministra da Agricultura, no sentido de saber em que ponto está a aplicação das recomendações feitas na Resolução da Assembleia da República n.º 15/2019, de 5 de fevereiro, que recomenda a realização de um estudo sobre a melhor forma de gestão e compatibilização dos diversos usos da água na região de Alqueva.
O Município de Ourique revela, em comunicado, que enviou um contributo para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, elaborado por António Costa e Silva, a pedido do Governo de Portugal, no âmbito da audição pública que decorre. A modernização das vias rodoviárias que servem o concelho foi um dos contributos apresentados.
O Município de Aljustrel já entregou os seus contributos para o Plano de Ação no âmbito da estratégia para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030.
O deputado do PCP eleito por Beja questionou o Governo sobre a interdição da pesca profissional ao Lagostim Vermelho da Louisiana. João Dias frisa que esta espécie, que se tornou numa praga, causa diversos prejuízos ao nível dos ecossistemas e, por isso, precisa de ser controlada, num processo que envolva os pescadores profissionais, em particular, nas águas interiores da região.
O Município de Ourique revela, em comunicado, que enviou um contributo para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, elaborado por António Costa e Silva, a pedido do Governo de Portugal, no âmbito da audição pública que decorre. A modernização das vias rodoviárias que servem o concelho é um dos contributos apresentados.
Já se encontra online, o formulário para pedidos relativos à linha de apoio social adicional destinada aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, com uma dotação total de 34,3 milhões de euros. Os pedidos podem ser feitos entre 3 de agosto e 4 de setembro.
O Município de Aljustrel e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) assinaram, na sexta-feira passada, um protocolo, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, que permite que o fundo ambiental financie intervenções para a recuperação ambiental da Ribeira do Roxo.
“Mercado Halal: Resiliência de mercados diante das novas tendências do turismo” assim se chama o projeto lançado pela Fundação Três Culturas do Mediterrâneo de Sevilha, Mercacórdoba (Mercados Centrais de Abastecimento de Córdoba), CIMBAL (Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo) e NERBE / AEBAL (Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral).
A Federação do Baixo Alentejo do PS foi a votos na passada sexta-feira, dia 17. Nelson Brito apresentou-se como candidato único e foi eleito para assumir os destinos da distrital socialista, nos próximos dois anos, com 95,3% dos votos e Laura Rodrigues, que assume mais um mandato à frente dos destinos do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Baixo Alentejo, com 87,5%.
Foi apresentando esta semana, em Melgaço, o Programa +CO3SO Emprego, Sistema de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo.
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