A Câmara Municipal de Moura aprovou, na semana passada, um novo pacote de medidas de apoios às famílias, empresas e instituições do concelho, no âmbito da COVID-19.
O Município de Almodôvar aprovou “a permissão do exercício da atividade de venda ambulante, para disponibilização de bens de primeira necessidade ou de outros bens essenciais na presente conjuntura, nas localidades onde essa atividade seja necessária para garantir a chegada de bens fundamentais à nossa população.”
Apoios financeiros aos Bombeiros Voluntários de Beja e às IPSS do concelho foram algumas das medidas aprovadas na última reunião de Câmara realizada por videoconferência. As próximas cinco, ou seja até final de junho, também são realizadas assim, por videoconferência.
A Câmara Municipal de Mértola aprovou novas medidas para minimizar o impacto económico no orçamento das famílias e empresas do concelho. Apoios para “aligeirar as responsabilidades financeiras do setor económico e reforçar o orçamento disponível das famílias, para fazer face a constrangimentos imprevisíveis”, diz a Câmara de Mértola.
A autarquia odemirense revela que “face aos desenvolvimentos da dinâmica epidemiológica do Covid-19 e ao estado de emergência nacional declarado, a Comissão Municipal de Proteção Civil de Odemira aprovou, na última sexta-feira, o Plano de Operações Municipal para o Coronavírus.
O município de Mértola aprovou, na última reunião de Câmara, a decisão de revogação do Contrato de Execução da Empreitada “Lar das Cinco Freguesias-S. Miguel do Pinheiro-Mértola”.
A EDIA aprovou o Plano de Contingência para o Coronavírus (COVID19), com base nas recomendações da Direção-Geral da Saúde e do despacho emitido pelas ministras da Saúde, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Neste âmbito, entre outras medidas, decidiu restringir o número de visitantes ao Centro de Interpretação de Alqueva e Museu da Luz.
A Câmara Municipal de Odemira vai atribuir 61 bolsas de estudo para alunos do concelho que frequentam o ensino superior e 3 prémios de mérito para alunos do ensino secundário no ano lectivo 2019/2020, no valor de cerca de 74.850 euros.
A Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, da Assembleia da República, discutiu e aprovou, na semana passada, a admissão da Petição apresentada pela Comissão Dinamizadora da AMAlentejo, que propõe a “Electrificação e Modernização da Linha do Alentejo, como uma prioridade de interesse nacional”.
A Câmara Municipal de Vidigueira aprovou alterações às Normas de Atribuição de Auxílios Económicos para Estudantes do Ensino Superior, alargando esta medida aos estudantes que ingressem ou frequentem um Curso Técnico Profissional.
A Assembleia da República aprovou, hoje, a proposta de Orçamento de Estado para 2020, em votação final global, apenas com os votos favoráveis dos deputados do PS.
O Município de Aljustrel aprovou, em reunião de Câmara, uma moção proposta e por iniciativa do seu presidente, referente “aos processos de descentralização em curso e de regionalização a desenvolver no futuro”. Aljustrel pede às autarquias do distrito “um debate alargado” sobre a matéria porque “o processo em curso é necessário, mas não pode ser feito à custa da regionalização, ou seja da região Baixo Alentejo”.
A Câmara Municipal de Aljustrel revela, em nota de imprensa, que aprovou as propostas de delimitação e fundamentação das Unidades de Execução das Áreas Empresariais de Aljustrel, Ervidel e São João de Negrilhos.
A Assembleia Municipal de Vidigueira aprovou, em reunião realizada a 27 de dezembro, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2020, no valor de cerca de 9 milhões e 165 mil euros.
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