O Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses (SEP) marcou para esta sexta-feira, dia 17, uma greve nacional contra a proposta do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) do Ministério da Saúde, que prevê concentração, de manhã, frente ao Ministério da Saúde e entrega de abaixo-assinado à ministra. A proposta de ACT "tem como único objetivo poupar dinheiro à custa do trabalho dos enfermeiros" e "facilitar a entrega da gestão pública às Parcerias Público Privadas (PPP)", denuncia o SEP, sindicato afeto à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).
"A principal conclusão que se retira da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026 é a confirmação da não execução de verbas destinadas à agricultura no presente ano. No Orçamento do Estado de 2025 estavam previstos 2 085 milhões de euros para a agricultura, neste a verba que se estima que o Governo venha a executar é apenas de 1.346 milhões, ficando por executar cerca 739 milhões de euros, são mais de 35% das verbas previstas que não se utilizam", afirma a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Fonte do Ministério das Finanças, avançou ao jornal Público, que o Governo vai aprovar num dos próximos conselhos de ministros um decreto-lei que retira "a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros, como juros, mais-valias ou dividendos, e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros, por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros."
Em comunicado, o Partido Ecologista Os Verdes considera que o Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) não responde às necessidades dos portugueses, numa altura em que enfrentam mais dificuldades devido ao aumento do custo de vida.
Os portugueses que recebem o salário mínimo têm atualmente menos 65 euros de poder de compra do que há um ano devido à inflação, que em setembro foi de 9,3 por cento, revelam dados divulgados esta semana pela Pordata.
A justiça, nomeadamente o Supremo Tribunal de Justiça, suspendeu a requisição civil, decretada pelo Governo e mandou retirar os imigrantes que tinham sido realojados, ontem de manhã, no ZMAR. Uma decisão tomada depois dos proprietários avançarem com uma providência cautelar.
A Comissão Concelhia da CDU de Vidigueira deixa a sua posição, em nota de imprensa, sobre “decisões de alguns eleitos” da Coligação terem “tornado público que vão integrar”, “provavelmente”, nas autárquicas 2021, listas “ditas de Cidadãos Eleitores”. Acrescenta que a CDU que “é garantia de avanço e progresso” e avança que retira “confiança política” aos eleitos que tomaram esta opção.
Na reunião plenária, de dia 17, sobre políticas económicas e sociais, o aeroporto do Montijo veio à conversa e o de Beja também. E foi neste contexto que António Costa deixou claro que “Beja não é solução para a construção do novo aeroporto”. A pergunta foi feita por André Silva, do PAN, e António Costa explicou que “colocar um aeroporto em Beja não faz sentido, já que a localização não pode ficar a 129 km de Lisboa.”
Em comunicado, o PS de Serpa afirma que “a maioria CDU”, na autarquia, “decidiu não avançar com obras na Escola Secundária”, colocando “em risco o futuro dos jovens do concelho”. Diz, também, que a Câmara “não aceita a possibilidade em cima da mesa”, que prevê “avanços já para 2021”. Tomé Pires rejeita estas acusações. Revela que está a “intervir nas escolas do pré-escolar e 1º Ciclo, da sua responsabilidade” e recorda que “o ensino secundário é da alçada do Governo”.
Os candidatos à Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista, Hélder Guerreiro e Nelson Brito, construíram uma solução consensual, é referido na nota de imprensa enviada à nossa redação. Hélder Guerreiro retira-se da corrida e avança, sozinho, para a liderança do PS do distrito Nelson Brito. As eleições estão marcadas para o dia 17 de julho.
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