As taxas moderadoras passam a ser pagas apenas nos serviços de urgência quando o doente não vai referenciado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou quando não resulte internamento.
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) entregou no parlamento um projeto lei a pedir a reversão do Hospital de São Paulo de Serpa para o Ministério da Saúde.
“Dos 14 municípios do distrito de Beja seis ainda não aceitaram as competências na área da educação”, avança o Diário do Alentejo na sua última edição. Sobre a aceitação de competências que dizem respeito à área social, os autarcas querem propor o seu adiamento até final do ano.
A portaria já foi publicada em Diário da República (DR) e define o valor que os cuidadores informais vão receber. Está então estabelecido que os cuidadores informais principais vão receber um subsídio de 443 euros e 20 cêntimos.
Começa neste domingo, dia 16 e vai até ao dia 28 deste mês, a campanha eleitoral para as legislativas 2022. O período eleitoral começou a 5 de dezembro, data da publicação do decreto que marcou o dia 30 de janeiro, como o da realização das eleições legislativas antecipadas. A partir de amanhã, e até dia 27 deste mês, a Voz da Planície passa as entrevistas que fez aos cabeças de lista pelo distrito, sempre no jornal das 17h00.
O Governo proibiu a suspensão do fornecimento de serviços essenciais, como água, luz, gás e telecomunicações, até março de 2022, no âmbito das medidas para mitigar o impacto da pandemia de covid-19.
Foi publicado em Diário da República, o diploma que estabelece que a idade normal de acesso à reforma em 2023 é 66 anos e 4 meses.
O teletrabalho regressa mais cedo do que estava previsto, começando a ser obrigatório já a partir do dia 25 de dezembro. Relembramos que as empresas terão de pagar aos trabalhadores todas as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho.
De volta ao teletrabalho? Conheça as novas regras que entram em vigor na semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
A Comboios de Portugal (CP) lança nesta terça-feira, dia 14, o concurso para aquisição de 117 automotoras. São 62 automotoras para os serviços urbanos e 55 para os serviços regionais, respetivas peças de parque e ferramentas especiais até ao montante global de 819 milhões de euros.
As empresas terão de pagar aos trabalhadores todas as despesas adicionais relacionadas com o teletrabalho. Recordamos que o trabalho à distância passa a ser obrigatório na semana de 2 a 9 de janeiro de 2022.
Novas regras entram em vigor no primeiro dia do próximo ano, mesmo na véspera da semana de contenção, em que o teletrabalho é obrigatório.
A partir desta quarta-feira, 1 de dezembro, Portugal continental regressa ao estado de calamidade, passa a ser obrigatório o uso da máscara em espaços fechados e entram em vigor, para se prolongarem até 10 de janeiro de 2022, pelo menos, outras medidas de controlo da pandemia por covid-19.
Tendo em atenção o tempo frio, próprio da época do ano, as festividades que se aproximam e o aumento, um pouco por todo o país, de casos de covid-19, o Governo avançou com um conjunto de medidas, preventivas, para controlar a pandemia.
O Grupo Parlamentar do PAN defendeu no parlamento a necessidade de ser feita uma alteração à chamada “Lei das Minas”, em vigor desde maio deste ano, mas que tem vindo a gerar controvérsia, o que levou o partido a contestar. Em causa está a destruição de valores naturais classificados, desconsiderando o papel dos municípios relativamente ao destino e uso a dar aos seus territórios.
O OE2022 foi chumbado na generalidade, António Costa não se demite e Marcelo Rebelo de Sousa ameaçou que perante este cenário o Parlamento seria dissolvido. O presidente da República recebe os partidos no sábado, dia 30, e convocou um Conselho de Estado para 3 de novembro. Hoje ouvimos os líderes políticos distritais sobre a crise política instalada.
O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) foi chumbado na generalidade. O documento foi chumbado com os votos contra do PS, do CDS, da Iniciativa Liberal, do Chega, Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes.
O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) é hoje votado na generalidade. PCP e BE avançaram que as suas posições são de “votar contra” e o PAN e as deputadas não inscritas vão pela abstenção. O chumbo desta proposta poderá levar à dissolução do Parlamento, como já afirmou o presidente da República.
Segundo a Confederação Nacional dos Agricultores, o decreto-Lei 81/2021, que “altera os requisitos para o reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo”, constitui um “eloquente exemplo do labirinto de equívocos a que o Governo se presta quando finge que quer, não querendo”, e acusa o governo de ignorar “a realidade” e excluir “grande parte dos pequenos produtores”.
A CNA entregou, na passada quinta-feira, uma “petição” na Assembleia da República sobre prejuízos causados à lavoura por javalis e outros animais Selvagens.
Nesta quinta-feira, o Teatro Municipal – Pax Julia recebe a banda da Força Aérea para um concerto, de entrada gratuita, às 21h00.
A partir de hoje, milhares de famílias terão de retomar o pagamento das prestações de empréstimos, designadamente créditos habitação, podendo muitos não ter capacidade para o fazer. Segundo o Portal da Queixa, maioria das moratórias dos créditos bancários terminou no final de setembro. Ao longo dos 18 meses em que vigorou esta medida inédita, chegaram mais de 200 reclamações relacionadas com o tema.
"O uso de máscara obrigatório cinge-se aos transportes públicos, grandes superfícies, lares e hospitais e salas de espetáculos e grandes eventos. Contudo, as empresas podem «implementar as medidas técnicas e organizacionais que garantam a proteção dos trabalhadores»". Na prática depende do empregador manter, ou não, o uso obrigatório desta proteção no local de trabalho.
A Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do IAPMEI já está disponível.
O movimento Juntos pelo Sudoeste, vem salientar em nota de imprensa, que a Resolução de Conselho de Ministros, recentemente publicada a 27 de julho de 2021, que “define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva”, configura “uma sobreposição de regimes jurídicos”, relativamente ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Três anos passaram após a publicação do decreto-lei que instituiu o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), uma publicação que surgiu da importante luta e proposta da Confederação Nacional dos Agricultores. Em 2021, verifica-se que a maioria das medidas previstas no Estatuto, e que envolvem competências de dez ministérios, continua por concretizar, incluindo algumas das mais estruturantes.
A Câmara Municipal de Beja torna publico que decretou três dias de luto municipal pelo falecimento de José Manuel Carreira Marques, que se cumprem nesta sexta-feira e durante o fim de semana.
O país encontra-se ainda no nível vermelho, 90 concelhos estão agora em risco elevado ou muito elevado de incidência de covid-19, tendo que cumprir medidas mais restritivas. No distrito de Beja, Aljustrel e Serpa encontram-se em situação de alerta.
O Conselho de Ministros marcou esta quinta-feira as eleições autárquicas para 26 de setembro, o anúncio foi feito pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que prorroga a situação de calamidade em Portugal continental até às 23:59 do dia 13 de junho de 2021.
Foi a 22 de maio de 1965 que foi publicado o decreto nº46/350 que criou o Arquivo Distrital de Beja com o objetivo de salvaguardar, valorizar e divulgar o património documental da região. Para assinalar a data, realizou-se, em colaboração com o curso Técnico Superior Profissional de Som e Imagem do IPBeja, o vídeo “O Arquivo Distrital de Beja é…” que reúne diversos testemunhos, de forma a demonstrar o que representa este serviço público.
A Direção-Geral da Saúde explicou que Portugal mostra uma incidência moderada, "próxima dos 71 casos por cem mil habitantes", com uma tendência crescente. O especialista André Peralta Santos, no Infarmed, clarificou que “mais de duas dezenas de concelhos, com especial atenção para o Algarve e Alentejo, estão com uma tendência agravada”.
A nova declaração de estado de emergência pelo presidente da República e a sua regulamentação pelo Conselho de Ministros mantêm “graves atropelos aos direitos dos trabalhadores”, revela o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.
A Páscoa é uma importante celebração da igreja católica, da ressurreição de Jesus Cristo.
A Assembleia Municipal de Serpa aprovou, por unanimidade, uma moção, apresentada pelos eleitos da CDU, “Pela construção do IP8”. No documento é exigido ao Governo que se “encontre uma solução imediata para a situação do IP8, entre o nó da A26 e Vila Verde de Ficalho, garantindo a segurança na circulação e o arranque imediato das obras de construção”.
Na passada quinta-feira, os deputados debateram e aprovaram o 12º Estado de Emergência que entrará em vigor no próximo dia 2 de março e vigora até ao dia 16 do mesmo mês. PS, PSD, PAN, CDS-PP, foram os partidos que votaram a favor.
Desde o passado dia 22, que a GNR iniciou a fase de sensibilização da Campanha Floresta Segura 2021, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, da Unidade de Emergência, de Proteção e Socorro e dos Comandos Territoriais, com o objetivo de prevenir comportamentos de risco, garantindo a segurança das populações e do seu património, salvaguardando a floresta nacional.
O STSS, Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica solicitou nova audiência ao primeiro-ministro, no sentido de alertar para alguns problemas e questões graves, que recaem sobre estes profissionais de saúde, causando grande indignação e revolta.
Marcelo Rebelo de Sousa enviou para a Assembleia da República mais um projeto de decreto para renovar o estado de emergência até 01 de março, no âmbito da contenção dos contágios pelo novo coronavírus. Este é o 11º diploma do estado de emergência submetido ao Parlamento, no atual contexto de pandemia de covid-19, que os deputados discutem e votam nesta quinta-feira.
Os vereadores da CDU na Câmara de Beja avançam que votaram “contra” a “proposta de aprovação do tarifário de resíduos sólidos urbanos do Município de Beja para 2021”, por considerarem que “significa mais um, aumento, o segundo”, frisam, “na fatura da água, neste mandato”. O presidente da Câmara responde dizendo porque foi “aumentado o tarifário” em causa e que está a ser “avaliada a aplicação da tarifa social da água”.
© 2026 Rádio Voz da Planície - 104.5FM - Beja | Todos os direitos reservados. | by pauloamc.com
