A seca é um problema “gravíssimo” e que vai ficar “nos próximos anos” logo é “necessário adaptarmos a nossa vida a estas circunstâncias”. Isto mesmo defendeu à Lusa o investigador Francisco Cordovil, defendendo a “adaptação da agricultura” e da “floresta” a este “contexto difícil”.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) reuniu-se e definiu 12 medidas urgentes para mitigar os efeitos da seca nos municípios do distrito de Beja que a integram. Propostas para serem enviadas ao novo governo da nação e que têm como propósito resolver os problemas com os quais a agricultura e agropecuária se deparam.
A falta de chuva e as temperaturas amenas estão a deixar preocupados os produtores de vinho do Alentejo, que anseiam por mais água em março e abril, afirma o presidente da Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA). Portalegre e Vidigueira registaram, entre novembro de 2021 e janeiro deste ano, um aumento da temperatura média de “cerca de um grau” em relação ao mesmo período do ano passado.
Num período de seca “extrema”, a sul do Tejo, assinalar o enchimento, há 20 anos, do “oásis no Alentejo”, assume particular importância. A barragem do Alqueva leva água à casa de 250 mil alentejanos, rega 130 mil hectares e perspetiva beneficiar mais 20 mil. Emprego e fixação de população são, contudo, perspetivas que continuam por cumprir.
“Com 45% do país em situação de seca severa e extrema e a disponibilidade de água em níveis críticos nas barragens portuguesas”, a Federação Nacional de Regantes (FENAREG) identifica medidas urgentes para mitigar os efeitos da seca na agricultura, no sentido de ser garantido, diz o comunicado, “o acesso dos agricultores à água e assegurar a produção da campanha agrícola”.
A barragem do Alqueva garante “rega e abastecimento de água às populações”. A “albufeira está, atualmente, com 79,15% da capacidade máxima” e consegue fazer “todos os fornecimentos” mesmo em períodos de seca como o que se está a viver. “250 mil alentejanos dependem de Alqueva para ter água nas torneiras”, assegura a EDIA.
A campanha de rega de primavera/verão a partir da albufeira de Campilhas, no concelho de Santiago do Cacém (Setúbal), não vai ser realizada devido à seca, afetando 2.000 hectares, revelou um responsável da associação gestora deste perímetro.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) alerta sobre a “situação dos elevados custos dos fatores de produção, que estão a criar dificuldades aos agricultores.” A Confederação destaca a “demora na concretização da medida da «Eletricidade Verde», aprovada na Assembleia da República”, que “deveria estar em vigor desde o passado dia 1 de Janeiro”.
Estão a passar, esta semana, as últimas entrevistas aos cabeças de lista dos nove partidos, com assento parlamentar, com candidaturas pelo Círculo Eleitoral de Beja, nas legislativas 2022. Nesta terça-feira, o BE apresenta as suas prioridades para o distrito e o cabeça de lista, José Esteves, que espera ser “eleito”, defende que “não pode haver só duas forças políticas a representar Beja”, apelando ao voto no Bloco, “uma voz incómoda e lutadora”.
A Câmara Municipal de Moura informa que aprovou o projeto de requalificação da “zona verde pública” do loteamento de Santa Justa. O projeto representa um investimento previsto de 332.798,95€, suportados pelo Município.
Têm sido muitas as posições tomadas sobre o facto, de já não avançar, como estava previsto, mais de 3 mil hectares de regadio no bloco de rega de Moura. A EDIA assegura que teve de “decidir, perante o financiamento existente, o que podia avançar” e que “não se fazendo agora poderá ser concretizado depois”. Reforça que “é sempre uma decisão política, encontrar reforço de dotação ou outras fontes de financiamento”.
A Distrital de Beja do PSD diz que a redução do bloco de rega de Moura “é duro golpe para o desenvolvimento deste concelho, colocando em causa a sua estabilidade económica e social”. O PSD “compromete-se a desenvolver esforços para reverter esta decisão” e lembra que o “culpado tem um rosto, o PS”.
O Executivo da Câmara Municipal de Moura diz estar “solidário com os agricultores do concelho”, referindo-se à redução agora revelada do bloco de rega deste concelho.
A Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos contesta, em comunicado, os “cortes no Bloco de Rega de Moura”.
A CDU de Moura denuncia o que chama de “retrocesso” para o desenvolvimento do concelho, referindo-se à retirada de área de regadio. “Estavam previstos 10 mil hectares”, é frisado, “ficando 6.600”, de forma “inadmissível e injustificada”, revelando “desprezo pela população por parte do Governo PS”.
A Federação Nacional de Regantes (FENAREG) avança que, apresentou às várias forças políticas que “não são contra o mundo rural”, as prioridades de investimento no regadio até 2030, que considera que devem ser concretizadas, tendo em conta que, “as verbas atualmente previstas para financiar o regadio são manifestamente insuficientes”.
As associações de regantes, representadas pela FENAREG, expressaram à ministra da Agricultura, o seu apreço e concordância com as conclusões do estudo “Regadio 20|30 – Levantamento de Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Público no Horizonte de uma Década”.
Hoje, o auditório da EDIA, pelas 10h00, recebe o workshop Água para Reutilização (ApR) na Rega – Desafios e Oportunidades que, tendo por base os princípios da economia circular, pretende promover a produção e utilização de água para reutilização no regadio do Alentejo. Inês Costa, secretária de Estado do Ambiente realiza a sessão de abertura.
A FENAREG lamenta, em comunicado, “a falta de informação, pública e acessível, sobre o nível de execução do Programa Nacional de Regadios” e já solicitou uma audiência com a Ministra da Agricultura para esclarecimento da situação. Muitos dos projetos aprovados no âmbito do Programa Nacional de Regadios ainda não avançaram para a fase de obra e falta lançar a concurso perto de um quarto do investimento público.
A Assembleia da República recomendou ao Governo a adoção de medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).
Através de um projeto de resolução, cuja primeira subscritora é a deputada Cecília Meireles, o Grupo Parlamentar do CDS recomenda que o Governo implemente várias medidas na área do regadio. Entre elas a “Revisão e adaptação dos modelos de tarifário e da legislação à nova realidade da agricultura e do território”.
Na sequência de contactos anteriores com a EDIA, deputados da Assembleia da República, agricultores e entidades representativas dos mesmos, os presidentes dos municípios de Cuba e Vidigueira, participaram num encontro com a ministra da Agricultura, no qual manifestaram as suas preocupações sobre o atraso no lançamento das obras do Bloco de Rega de Cuba e Vidigueira, que têm vindo a ser adiadas.
O movimento Juntos pelo Sudoeste, vem salientar em nota de imprensa, que a Resolução de Conselho de Ministros, recentemente publicada a 27 de julho de 2021, que “define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da atividade agrícola intensiva”, configura “uma sobreposição de regimes jurídicos”, relativamente ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Desde 2017 que existe a promessa da execução do Circuito Hidráulico da Vidigueira e respetivo Bloco de Rega, que faz parte da expansão prevista para o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, com 120 mil hectares de área disponível para rega na altura, e que aumentaria para cerca de 170 mil hectares até finais deste ano. Vidigueira e Cuba, continuam até à data, sem ter este projeto implementado.
A 2ª sessão legislativa da XIV legislatura já chegou ao fim e os deputados eleitos por Beja fazem o balanço da mesma. Todos referem que ficou “muito marcada e condicionada pela pandemia”, mas deixam, também, a indicação do que cada grupo parlamentar que integram, PS e PCP, realizou para o território, assim como perspetivas para o regresso já em setembro aos trabalhos parlamentares.
Os presidentes dos Municípios de Cuba e de Vidigueira, João Português e Rui Raposo, reuniram-se com a EDIA, na semana passada, para questionar a empresa sobre o atraso na construção do Bloco de Rega de Vidigueira que irá abranger as freguesias de Vila Alva e de Vila Ruiva, no concelho de Cuba. João Português, presidente da Câmara de Cuba, refere que, estando todas as condições reunidas, “não faz sentido” que a construção ainda não se tenha iniciado.
O BE solicitou a audição conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar “a propósito da gestão da água da albufeira de Santa Clara e do corte do fornecimento a pequenos consumidores e do bloqueio da água pela Associação de Beneficiários do Mira que não garante o necessário caudal ecológico.”
Os presidentes das Câmaras de Aljezur e de Odemira reuniram-se com o Ministro do Ambiente e o vice presidente da APA e os diretores da APA do Algarve e Alentejo, tendo os dois autarcas manifestado preocupações e colocado uma série de questões sobre a situação do uso da Barragem de Santa Clara, entre elas, o corte de água a pequenos consumidores dos concelhos, pela Associação Beneficiários do Mira.
O BE pediu esclarecimentos ao ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre a destruição de mais cinco charcos temporários mediterrânicos destruídos pela instalação de estufas, em Odemira.
Ricardo Vicente apresentou o projeto de resolução do Bloco de Esquerda para a recuperação da biodiversidade do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a transição ecológica da agricultura do perímetro de rega do Mira, saudando os milhares de signatários da petição “Juntos pelo Sudoeste”.
A Secretária de Estado do Ambiente e os presidentes das câmaras municipais de Barrancos, de Grândola, de Moura e Vidigueira, participam, hoje, num roteiro dedicado ao saneamento no Alentejo.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um projeto lei que regulamenta a instalação de culturas intensivas e obriga à realização de Avaliação de Impacto Ambiental. “Esta iniciativa tem particular impacto no Alentejo, designadamente nos perímetros de rega de Alqueva e do Mira”, frisa o BE.
“Os perímetros de rega públicos representam 75% da área de regadio no Sul da Europa e são um caso de sucesso de gestão democrática das águas públicas. As federações de regantes de Portugal, Espanha e Itália defendem a necessidade de maior investimento na modernização do regadio público no âmbito da PAC e do Programa Europeu de Recuperação e Resiliência,” refere a nota de imprensa enviada à redação.
A Águas Públicas do Alentejo revela que lidera os consórcios responsáveis por dois projetos de produção de água para reutilização (ApR), em atividades agrícolas no Alentejo, região que se caracteriza por uma intensa atividade agrícola e, ao mesmo tempo, demonstra baixos índices de precipitação agravados pelos efeitos crescentes das alterações climáticas.
A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva e a Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, realizam ações de vigilância e fiscalização, no seguimento do protocolo de colaboração existente entre as duas entidades.
Depois de um concerto drive-in ontem e de uma sessão de abertura onde o presidente da República deixou elogios à organização e a Manuel de Castro e Brito, sem nunca “perder a sua essência”, como destacou o presidente da Câmara Paulo Arsénio, o programa prossegue hoje, último dia do certame, com várias propostas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, estar presente no dia 22 de Abril, pelas 10 horas, na sessão de abertura da 37ª Ovibeja, que este ano se realiza em versão digital. A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, encerra o evento no dia 23.
O IPBeja avança que o seu LCQA- Laboratório de Controlo de Qualidade de Águas, integrado na Escola Superior Agrária obteve a acreditação pelo IPAC, no domínio dos Laboratórios de Ensaio.
A Alentejo XXI divulga que abrem hoje, as candidaturas para pequenos investimentos na exploração agrícola, até 7 de maio, no âmbito do PDR 2020. As área geográfica abrangidas são as do território de intervenção do GAL PRÓ-RURAL, ou seja Ervidel, no concelho de Aljustrel, assim como os concelhos de Beja, Castro Verde e Vidigueira.
O deputado do Bloco de Esquerda Ricardo Vicente questionou o Governo sobre a “instalação abusiva e desregulada de culturas intensivas e superintensivas em Portugal.” Os olivais, o amendoal, as culturas em estufa e outras que não têm regulamentação eficiente e que estão a ter fortes impactos ambientais e na saúde pública, no que se refere aos campos do Alentejo, mereceram atenções do parlamentar.
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