Portugal passa a ter o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Com este Estatuto, Portugal junta-se ao grupo de países da Europa a ter um estatuto dedicado a estes profissionais.
O Município de Beja continua a promover a iniciativa “Co(M)sigo – no seu domicílio”, uma resposta social rápida e eficiente, que se trata de uma unidade móvel de pequenas reparações e adaptações habitacionais, que possibilita o acesso a mão-de-obra gratuita para melhoria da qualidade de vida dos munícipes com dificuldades económicas ou sociais.
A candidatura do PS à Câmara de Beja, nas autárquicas 2021, que tem como cabeça de lista Paulo Arsénio, já fez a apresentação do compromisso que assume com os munícipes para o quadriénio 2021-2025. Paulo Arsénio realçou que este é “um programa “ambicioso e realista”, com “82 propostas”, que resulta de “uma vasta auscultação e de ideias dos candidatos”, de “continuidade” e com “novas medidas”.
A FENAREG propõe ao Governo avançar com um projeto-piloto de comunidades de energia solar no regadio coletivo, por forma a reduzir as emissões de carbono e os custos da energia na distribuição de água à agricultura.
A CNA congratula, em nota de imprensa, a aprovação pela Assembleia da República de uma medida de apoio aos custos com a eletricidade nas explorações agrícolas e pecuárias e solicita ao Ministério da Agricultura que trabalhe no sentido de, no início do próximo ano, tudo deverá estar pronto para a sua aplicação.
Hoje é dia de “Falar Claro” e os comentadores - José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina - partilham as suas reflexões a partir das 18.00 horas e até às 19.00 horas, como habitualmente, com os ouvintes da Voz da Planície. Hoje um dos temas em análise é o diploma que prevê os procedimentos para a criação, modificação e extinção de uma freguesia.
“Serão integrados 2.474 profissionais de saúde”, informa o Governo num comunicado conjunto dos ministério da Saúde e das Finanças, com “contratos de trabalho sem termo ou por tempo indeterminado em funções públicas". Esta medida abrange “profissionais que foram contratados no âmbito da covid-19”, segundo a tutela e a autorização está no despacho publicado publicado em Diário da República.
O Governo decidiu estabelecer condições excecionais que permitem a circulação de trabalhadores nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, no município de Odemira, onde foi fixada uma cerca sanitária para contenção da transmissão da infeção por covid-19.
A AMEC – Associação dos Mediadores Ciganos de Portugal, com sede na capital de distrito, convida a equipa do ACM – Associação de Mediadores Ciganos e a comunicação social em geral para uma visita ao Bairro das Pedreiras em Beja para verificarem, no local, “as condições sub-humanas em que esta população vive”.
Foram aprovadas, na Assembleia de Freguesia de Pias, três moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma em defesa do Dia Internacional do Trabalhador, outra Pela Reparação da Estrada Nacional nº 392 e uma terceira de Saudação ao 25 de Abril.
A candidatura da área de acolhimento empresarial de Amareleja, fase 1, foi aprovada, avança a Câmara Municipal de Moura. Trata-se de um investimento superior a 1,6 milhões de euros, que contempla 22 lotes afetos a espaços de atividades económicas do tipo 2 e 3, de comércio e serviços e ainda, de atividades que lhes sejam complementares ou compatíveis, refere a autarquia.
A DECO revela que no primeiro trimestre de 2021 os pedidos de ajuda que recebeu, sobre a faturação de energia, aumentaram 61% face ao mesmo período no ano passado. Isto deve-se não só ao inverno frio mas também às necessidades de consumo que foram maiores devido às medidas de confinamento. Em janeiro, o consumo doméstico de eletricidade aumentou 31% face ao período homólogo.
Alonso Arroyo Escoto, aluno do Mestrado de Engenharia do Ambiente do IPBeja, foi um dos vencedores do Programa Promove 2020 da Fundação La Caixa e da Fundação para a Ciência e Tecnologia, na vertente “Ideias com potencial para se tornarem projetos-piloto inovadores”.
O “Falar Claro” está de regresso nesta terça-feira. Os comentadores partilham as suas reflexões sobre dois temas, entre eles o estado da justiça em Portugal, relacionando-o com o desfecho conhecido, até agora, do processo “Marquês”. O programa começa às 18.00 horas, vai até às 19.00 horas, e conta, como sempre, com as participações de José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós-de-Mina.
A nova declaração de estado de emergência pelo presidente da República e a sua regulamentação pelo Conselho de Ministros mantêm “graves atropelos aos direitos dos trabalhadores”, revela o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.
A Câmara Municipal de Moura aprovou uma proposta de apoio ao movimento associativo. A medida prevê que, o Município comparticipe 50% das despesas mensais fixas das Associações do concelho até 30 de junho do corrente ano, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2021, podendo este apoio ser renovado.
A Federação Nacional dos Professores, considerou que as medidas de segurança sanitária aplicadas no início do ano letivo são insuficientes para o regresso às aulas presenciais, exigindo participar na definição de novas orientações. O Sindicato de Professores da Zona Sul, mostra-se igualmente preocupado com a reabertura das escolas apontando para vários problemas no sistema educativo. No ensino à distância “há alunos que desapareceram completamente”.
A Rede Nacional de Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) está já completa, com as 28 estruturas previstas operacionais, nos 18 distritos do continente, e 234 utentes instalados, informa o Ministério da Administração Interna (MAI). No distrito de Beja dão respostas as seguintes estruturas: Centro de Acolhimento das FFAA – Base Aérea n.º 11 e Pousada da Juventude da cidade.
O Governo determinou uma medida de autoconfinamento dos cidadãos portugueses em território continental, tendo em conta a evolução da situação epidemiológica a nível mundial, o aumento dos casos de infeção por SARS-CoV-2 em Portugal e a deteção de novas estirpes do vírus, que vigora a partir das 00h00 de domingo, dia 31 de janeiro, até ao final do dia 14 de fevereiro.
A Câmara Municipal de Moura procedeu, no passado dia 20, à assinatura de contratos de arrendamento para fim habitacional, em regime de renda apoiada e divulga esta informação em nota de imprensa.
Em defesa da agricultura familiar e de uma alimentação de qualidade e proximidade, a Confederação Nacional da Agricultura insiste que é importante as feiras e mercados permanecerem em funcionamento, seguindo sempre as normas e condições sanitárias recomendadas pelas autoridades.
Os vereadores da CDU na Câmara de Moura denunciam, em nota de imprensa, que a autarquia rejeitou as medidas de apoio às famílias, empresas e instituições do concelho apresentadas por esta força política, que centravam atenções em quatro domínios, que vão desde as áreas sociais, à economia e ao associativismo.
Neste dia 2 de janeiro, a Voz da Planície deixa-lhe a informação dos aumentos que vão “mexer no seu bolso” neste novo ano e os produtos, ou serviços, que não vão sofrer alterações de preços.
A Assembleia Municipal de Castro Verde já aprovou as Demonstrações Orçamentais para 2021, no valor de 18 milhões e 530 mil euros, com os votos favoráveis dos eleitos do PS e a abstenção dos eleitos da CDU. O documento releva, entre outros aspetos, o reforço em 59 mil e 500 euros dos valores transferidos para as juntas de Freguesia.
“10 Milhões de Estrelas - um Gesto pela Paz” é a campanha anual da Cáritas lançada a 15 de novembro e que se prolonga até meados de janeiro. Todos aqueles que se quiserem juntar à Cáritas e contribuírem para o combate à pobreza em Portugal, poderão fazê-lo, de forma simbólica, através da aquisição de uma “estrela/vela”.
A Câmara Municipal de Cuba assinou seis contratos de trabalho em regime de Emprego Apoiado no Mercado Aberto. Os candidatos já iniciaram contrato de 6 meses com possibilidade de 2 renovações, sendo que após essa data deverão passar a contrato sem termo ou a tempo indeterminado. Estes contratos representam, na sua totalidade, um investimento anual de 73.351 euros para o Município.
As emissões de gases com efeito de estufa na que-27 diminuiram 3,7% numa base anual, enquanto o PIB cresceu 1,5%. Deste modo, foi possível reduzir as emissões em 24%, em comparação com os níveis de 1990. Em relação aos níveis de 2005, estas emissões na UE-27 foram reduzidas em 19% e em Portugal em 22%.
O Município de Aljustrel, representado pelos seu presidente, assinou os contratos de arrendamento de duas oficinas no CMAME - Centro Municipal de Acolhimento a Microempresas, com as empresas Cristal Frio e MR Reparações Eletrónicas.
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, inaugura ontem, as obras de ampliação e remodelação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Ourique, comparticipadas em 120 mil euros, pelo Município.
A CAP afirma que apesar da lei em vigor consagrar um apoio percentual face ao valor das faturas de eletricidade, o que foi publicado em Portaria (n.º 265-B/2020 de 16 de novembro) foi "um apoio percentual face à potência contratada, o que resulta em montante irrisórios, que em muito pouco ou nada apoiam o setor, desrespeitando totalmente a decisão da Assembleia da República."
A Confagri diz que a portaria recentemente publicada sobre as questões da “eletricidade verde” não cumpre o estipulado na lei do OE2020 e diz que as associações de agricultores sentem-se defraudadas.
A CNA denuncia, em comunicado, que a portaria que “supostamente regulamenta uma medida inscrita em Orçamento do Estado (OE) para 2020 (introduzida na 2ª alteração, a 24 de Julho), dedicada ao apoio com os custos energéticos no sector agrícola e pecuário” não “respeita a lei inscrita no documento”.
O Município de Odemira vai constituir uma Bolsa de Emergência Municipal (BEM / Covid-19) que visa assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, afetadas pelo surto da doença Covid-19, avança a autarquia em nota de imprensa.
A lista dos 121 concelhos de risco acrescido de contágio por Covid-19 já foi revista e Beja vai continuar a ter que cumprir estas regras até 23 deste mês. Isto significa que o concelho de Beja vai ter de cumprir o recolhimento obrigatório neste fim de semana de 14 e 15 e o de 21 e 22 deste mês. A Câmara de Beja fez saber, entretanto, que se mantêm as regras que têm estado a ser aplicadas até ao final da data estipulada para o Estado de Emergência, ou seja, 23 de novembro.
No âmbito das medidas de combate à pandemia da doença COVID-19, e tendo em conta o aumento progressivo de casos de infeção por SARS-CoV-2 e o número de surtos em estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), vai ser criada uma rede nacional de estruturas de apoio de retaguarda.
O IN Castro – Centro de Ideias e Negócios de Castro Verde “atingiu recentemente, e pela primeira vez desde a sua abertura, em 2015, a sua capacidade máxima de acolhimento físico, com as domiciliações físicas de mais dois projetos empresariais”, avança o comunicado da autarquia.
O Governo anunciou novas medidas no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, a aplicar a partir de 4 de Novembro, entre elas a proibição da realização de feiras e mercados de levante. Neste contexto, a CNA lamenta, e considera inaceitável, que se volte a “discriminar os pequenos e médios agricultores que têm nestas feiras e mercados um canal preferencial para venda da sua produção.”
O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução na Assembleia da República sobre o “Trabalho Agrícola pelo Combate à Precariedade e Promoção da Formação e Qualificação Profissional”.
Às duas da madrugada deste domingo, dia 25 de outubro, os relógios têm que ser atrasados 60 minutos, para a 1 hora, em Portugal continental e na Madeira. Nos Açores a hora muda da 1h para a meia-noite.
Foi assinalado este mês o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e a CGTP alertou, no âmbito desta data, para “a necessidade de enfrentar a crise económica e social, agravada pela pandemia de Covid-19, que está a contribuir para o aumento da pobreza e das desigualdades na população”. Neste contexto, a CGTP pede que sejam adotadas medidas que “estanquem o aumento do desemprego”.
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