O Grupo Parlamentar do PSD entregou uma pergunta ao Governo em que questiona o Executivo sobre a atual situação vivida em Odemira.
“Os perímetros de rega públicos representam 75% da área de regadio no Sul da Europa e são um caso de sucesso de gestão democrática das águas públicas. As federações de regantes de Portugal, Espanha e Itália defendem a necessidade de maior investimento na modernização do regadio público no âmbito da PAC e do Programa Europeu de Recuperação e Resiliência,” refere a nota de imprensa enviada à redação.
O Grupo Parlamentar do PCP entregou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda “o reconhecimento e proteção do Barranquenho e da sua identidade cultural”. É proposto que se estabeleçam “medidas para a proteção, promoção e valorização dessa língua e da cultura que a enforma” e que se “reconheça o direito a cultivar e promover o Barranquenho, instrumento de comunicação e de reforço de identidade cultural da população de Barrancos.”
O deputado do Bloco de Esquerda Ricardo Vicente questionou o Governo sobre a “instalação abusiva e desregulada de culturas intensivas e superintensivas em Portugal.” Os olivais, o amendoal, as culturas em estufa e outras que não têm regulamentação eficiente e que estão a ter fortes impactos ambientais e na saúde pública, no que se refere aos campos do Alentejo, mereceram atenções do parlamentar.
Desde que foi anunciada a atribuição do subsídio extraordinário de risco por serviço durante a pandemia aos profissionais de saúde que a APG - Associação dos Profissionais da Guarda e a GNR têm vindo a reivindicar a sua extensão aos profissionais da GNR, pelo risco direto de contágio a que estão sujeitos durante a sua atividade.
O Município de Ourique e a Associação de Criadores de Porcos Alentejanos (ACPA) e as freguesias estão a apostar este ano numa Feira do Porco Alentejano em formato digital, através de um conjunto de conteúdos on-line, que são transmitidos na página de Facebook e no canal de Youtube do Município. O programa deste sábado tem mais quatro propostas relacionadas com a temática central da feira.
A DRA do PCP reuniu-se com a Casa do Alentejo em Lisboa para debater os problemas, as dificuldades e potencialidades que “esta importante instituição tem, bem como as necessidade e exigências que se colocam no tempo presente.”
A APG/GNR – Associação dos Profissionais da Guarda informa que foram retomadas as negociações com a tutela, iniciadas em 2019. Neste encontro esteve em cima da mesa a implementação de um regime de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para as forças de segurança. O sistema de suplementos remuneratórios e a implementação do subsídio de risco aprovado em sede parlamentar ficou para decidir em abril.
A Assembleia da República prestou homenagem aos músicos Carlos Costa e Júlio Costa, fundadores do Trio Odemira, com a aprovação de um voto de pesar pelo falecimento dos dois irmãos, a semana passada, num curto espaço de tempo de três dias.
O deputado Pedro do Carmo do PS, e eleito por Beja, interveio no debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre "Agricultura", na Assembleia da República, para "agradecer o contributo resiliente dos agricultores, dos criadores e do Mundo Rural na manutenção das cadeias de produção alimentar no atual contexto pandémico, na disponibilização de produtos para a distribuição e na resistência perante os impactos negativos decorrentes da quase interrupção de atividade do setor da hotelaria e da restauração", refere o comunicado enviado à nossa redação.
O aeroporto de Beja volta a estar em destaque, hoje, no “Magazine da Semana”. Têm sido muitas as notícias sobre o aeroporto de Beja nestes dias e nesta sexta-feira, Claudino Matos, da Plataforma Alentejo e Élio Bernardino, especialista em ferrovia, comentam este tema. Considerar o aeroporto de Beja no contexto da mais valia que representa para a região é preciso, assim como a ferrovia é determinante para o seu desenvolvimento, referem os convidados desta semana.
O deputado do PS, Pedro do Carmo, eleito pelo círculo de Beja, foi eleito representante de Portugal na União Interparlamentar. O Deputado do PS é um dos oito representantes de Portugal na Assembleia da União interparlamentar que atualmente é presidida pelo deputado português Duarte Pacheco.
Está marcada para esta quarta-feira uma audição parlamentar, no âmbito da Comissão Parlamentar de Saúde, sobre o Hospital de S. Paulo e Serviço de Urgência de Serpa. São ouvidos presidente da ARSA, presidente do Conselho de Administração da ULSBA e Santa Casa da Misericórdia de Serpa.
O Grupo Parlamentar do PS entregou na Assembleia da República dois projetos de resolução em que recomenda ao Governo que sejam feitos investimentos na ferrovia, designadamente, “na modernização da Linha do Alentejo” e “na Linha do Norte, entre Santarém e o Entroncamento.”
Presidente da Federação do Partido Socialista do Baixo Alentejo, Nelson Brito, reuniu no passado dia 19, com a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes. Na reunião participou, igualmente, o presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar e deputado eleito pelo PS no Baixo Alentejo, Pedro do Carmo, que faz o balanço desta reunião. O tema principal foi a água.
O Grupo Parlamentar do PCP vai entregar uma iniciativa legislativa onde pede a “retoma das obras de conclusão do IP8, suspensas, na sua totalidade, assim como a reabilitação urgente das estradas nacionais 259, 121 e 260.”
O BE pede à tutela “a construção de uma rotunda (ou, em alternativa, a colocação de sinalização luminosa) no cruzamento da EN260 com a EM519, em Vila Nova de S. Bento / Mina de São Domingos – Mértola, no concelho de Serpa”, frisando ser “uma necessidade que desde há muitos anos é exigida pela União de Freguesias de Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo, bem como pela população local.”
O BE apresentou à Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda “a instauração de uma moratória à instalação de novas explorações de abacate, olival, amendoal e outras culturas em regime intensivo e superintensivo”, no Alentejo e Algarve.
O Grupo Parlamentar do PCP avançou com novo projeto de resolução onde pede ao Governo que seja “concretizada a 2ª fase de construção do Hospital de Beja”. É solicitado que sejam dadas “condições para a revisão do projeto" e candidatura do mesmo "a fundos comunitários em 2021”. O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias questionou a ministra da Saúde, dando conta da “urgência deste processo”.
A atual situação pandémica implica um conjunto de novos desafios para a sustentação da proximidade às realidades, fator decisivo para o desenvolvimento das responsabilidades de representação e para o mandato conferido pelos cidadãos, isto mesmo, refere o deputado do PS Pedro do Carmo, eleito por Beja, justificando a visita no sentido de acompanhar o trabalho em curso neste município.
Os deputados do CDS Ana Rita Bessa e João Pinho de Almeida questionaram a Ministra da Saúde sobre situações de alegada administração inadequada de vacinas contra a Covid-19. Querem saber “quantas notificações e/ou queixas sobre vacinação «inadequada» já chegaram ao Ministério da Saúde.”
O deputado do PCP, eleito por Beja, pediu esclarecimentos ao Governo sobre a modernização do troço Casa Branca-Beja- Linha do Alentejo. João Dias referiu à nossa estação que “é preciso deixar de serem feitos só estudos e passar-se à concretização, ou seja que se veja obra efetiva nesta matéria”.
O período de campanha para as presidenciais arrancou ontem, mas com regras novas, devido à pandemia e ao confinamento geral que será imposto a partir de quinta-feira. Ontem, o Chega levou André Ventura a Serpa. "Nesta que foi a única ação do primeiro dia oficial de campanha presidencial do líder do Chega, um comício em Serpa, ficou marcada por insultos ao candidato e protestos por parte de populares, a maioria de etnia cigana."
Miguel Serra foi o convidado do último “Magazine da Semana” e nele falou sobre a audição parlamentar onde participou, em nome da Câmara de Serpa, sobre “situações de destruição de vestígios arqueológicos na região do Alentejo”. Miguel Serra relevou o papel das autarquias nesta matéria, e em particular a de Serpa, e recordou que “tem havido falta de investimento na salvaguarda do património por parte de quem decide”.
Nesta sexta-feira, o “Magazine da Semana”, que vai para o ar às 17.00 horas, tem como comentador convidado Miguel Serra. O arqueólogo fala hoje na Voz da Planície sobre as questões do património, centrando atenções nas matérias que estão em cima da mesa sobre esta matéria, entre elas a audição Parlamentar em que participou esta semana.
O Grupo Parlamentar do PCP fez propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 na área da comunicação social. Imprensa local e regional, rádios locais e regionais, Lusa e RTP foram os órgãos de comunicação contemplados.
A CDU de Castro Verde afirma, em nota de imprensa, que “é o Governo, na questão das retenções de valores da derrama ao Município de Castro Verde, por acerto de contas em relação a anos anteriores”, que “está a prejudicar o concelho”, sem que tenha, até à data, explicado “devidamente qual o seu motivo exato.”
O Grupo Parlamentar do PCP fez saber que entregou “um conjunto de 35 propostas dirigidas ao reforço do SNS, propostas que dão expressão às verdadeiras soluções e respostas de que o País necessita.” Entre elas, “um conjunto de propostas para a fixação de médicos nas zonas carenciadas como é o caso do distrito de Beja.”
Na jornada de hoje damos a conhecer a opinião do deputado do PS, eleito por Beja, sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2021. Pedro do Carmo diz que é “marcado pelo atual momento de pandemia”, que tem como prioridades “a saúde, as pessoas e a economia” e que “afeta de forma positiva a região”. O parlamentar identifica o que está “previsto para o território” neste documento já aprovado na generalidade.
O Ministério da Agricultura garante que “já estão reunidas as condições para que o pagamento, por antecipação da Produção Integrada, inicialmente previsto para 30 de outubro, no valor de 22,8 milhões de euros, seja processado no decorrer da próxima semana.” Em comunicado, o deputado Pedro do Carmo, refere que conseguiu “obter garantias” destes pagamentos “na primeira quinzena” deste mês.
“O Orçamento do Estado (OE) para 2021, aprovado na generalidade, não responde às necessidades da região”, diz o deputado do PCP, eleito pelo distrito, frisando que o “documento tem potencialidades para ser melhorado” e avançando que vai fazer várias “propostas para serem discutidas na especialidade”, entre elas a “realização das obras da 2ª fase do Hospital de Beja”.
O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza submeteu uma proposta de alteração, no âmbito da discussão em especialidade do Orçamento do Estado para 2021, que pretende o reforço da verba disponibilizada para os centros de recolha oficial de animais (CROA).
“Os deputados do PS na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, votaram a favor dos seis projetos de resolução, do PS, PSD, BE, CDS-PP, PEV e PCP, que, em unanimidade, apontam a falta de condições da Escola Secundária de Serpa e a urgência da requalificação da mesma, recomendando ao Governo que atue o mais breve possível sobre esta situação”.
A pandemia está a provocar “relevantes impactos negativos no escoamento da produção da fileira do Porco Alentejano, em especial, nas vendas para o mercado espanhol tradicionalmente comprometido com a aquisição dos produtos de excelência da produção regional em regime de montanheira”, refere o deputado do PS, eleito por Beja. Pedro do Carmo está preocupado com o futuro da fileira do Porco Alentejano.
O grupo Parlamentar do PAN requereu ao Governo a alteração das regras de entrada no país para casais binacionais não-casados, evitando desta forma a “continuação de uma situação que tem obrigado milhares de casais a permanecem fisicamente separados, desde março de 2020, em face das restrições impostas em matéria de viagens e de fronteiras no contexto da COVID-19”, refere o documento.
A Comissão Política Distrital do PSD de Beja e o deputado Cristóvão Norte reuniram-se com a Santa Casa da Misericórdia de Serpa para tomar conhecimento da situação atual do Hospital de São Paulo, do serviço de urgência e do protocolo celebrado entre o Estado e a Santa Casa, no que concerne à gestão do Hospital.
O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias, reuniu-se com o Hospital de São Paulo, o Conselho de Administração da ULSBA e a Direção dos Bombeiros Voluntários de Serpa. Com atenções centradas nas respostas de saúde do distrito, o deputado João Dias faz um balanço dos encontros e identifica as preocupações que ficaram destas reuniões.
O Grupo Parlamentar do PCP, através do deputado eleito por Beja, enviou um requerimento ao governo a solicitar esclarecimentos sobre a situação em que se encontram os trabalhadores do SAS-IPBeja e também sobre o fornecimento de refeições à comunidade académica.
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Aljustrel foram aprovadas, por unanimidade, três moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma sobre “Proximidade das culturas intensivas e superintensivas aos perímetros urbanos”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático” e ainda uma terceira “Pela aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco”.
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