O Município de Odemira avança que, disponibiliza para 2022, a verba total de 90 mil euros para incentivo aos agentes culturais locais, no âmbito do Programa de Apoio às Atividades Culturais e Recreativas e cuja fase de candidaturas decorre até ao próximo dia 28 de fevereiro.
Assinalou-se ontem, 2 de fevereiro, o dia Mundial das Zonas Húmidas e o Nacional do Vigilante da Natureza. “Os Verdes” saúdam os vigilantes da natureza e enaltecem o seu papel na conservação da mesma, a propósito da celebração destas datas.
O Chega tem como cabeça de lista pelo distrito, nestas legislativas, Ana Moisão e faz, em nota de imprensa, o balanço das ações de campanha que tem promovido nos últimos dias. Centrando atenções nas questões da saúde, sublinha que “o investimento” nesta área “é fundamental”.
Paulo Lopes é o enfermeiro da Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente da ULSBA que é co-autor de um artigo científico de revisão, publicado em janeiro deste ano, no número especial da revista Journal of Personalized Medicine. Um artigo que analisa a evolução do conceito de cuidador, centrando atenções, sobretudo, nos cuidados aos mais velhos.
A Câmara Municipal de Ourique assegura que já tem “visto prévio” do Tribunal de Contas para avançar com as “obras de requalificação da Escola EB2,3”, que permite “desenvolver projeto e concurso público da empreitada”, assim como “respetiva adjudicação”. As obras têm um custo de 1 milhão e 100 mil euros, releva a autarquia.
A Assembleia da República recomenda ao Governo que inicie a ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, através da construção do novo edifício previsto no projeto técnico, designado corpo G, em 2022. O documento foi publicado em Diário da República na passada quinta-feira.
O Município de Ourique avança que, concretizou a escritura de aquisição do terreno para a criação do novo Centro Empresarial à Fundação Joaquim António Franco e Pais, pelo montante de 250 mil euros, na sequência da validação do valor por um perito da lista oficial do Ministério da Justiça.
No seguimento da sessão de debate organizado pelo Fórum Mértola Participação e Cidadania, sobre a revisão do PDM do concelho de Mértola, um grupo de cidadãos enviou para a Câmara Municipal e para a CCDR Alentejo, um documento que avalia e contribui para a melhoria do Relatório do Estado de Ordenamento do Território. Destacamos alguns pontos mais importantes.
Recentemente voltou a ser aprovada uma recomendação que tem a indicação, entre outras sugestões, que a 2ª fase das obras no Hospital de Beja tenham início ainda em 2022. O deputado do PCP, eleito por Beja, recorda que “há décadas que esta reivindicação é feita” e pergunta: “havendo dinheiro é por faltar 15% de comparticipação que não se faz a 2ª fase das obras?”.
Este Fórum realiza hoje, via Zoom, às 18.15 horas, uma sessão/debate sobre a revisão do Plano Diretor Municipal de Mértola. No documento enviado à nossa redação é referido que este é um “processo que se arrasta desde 2004 e que por força da lei terá que ter início até março de 2022 e a sua conclusão até 2023.
É no auditório do Serviço de Formação Profissional de Beja - IEFP, durante a manhã de hoje, que a CIMBAL promove o seminário de apresentação do Observatório de Educação do Baixo Alentejo: Os Desafios da Educação. O secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, participa nesta iniciativa, mas em videoconferência.
A Direção do NERBE/AEBAL avança que, em representação de um grupo de empresários do setor de reboques do Baixo Alentejo, solicitou às seguradoras e empresas de assistência de viagem que procedam o quanto antes, a uma revisão do tarifário dos serviços que lhes são prestados.
Portugal passa a ter o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Com este Estatuto, Portugal junta-se ao grupo de países da Europa a ter um estatuto dedicado a estes profissionais.
Segundo a Confederação Nacional dos Agricultores, o decreto-Lei 81/2021, que “altera os requisitos para o reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo”, constitui um “eloquente exemplo do labirinto de equívocos a que o Governo se presta quando finge que quer, não querendo”, e acusa o governo de ignorar “a realidade” e excluir “grande parte dos pequenos produtores”.
O Grupo Parlamentar do PAN entregou na Assembleia da República uma iniciativa legislativa pedindo ao Governo que diligencie junto da Direção-Geral da Saúde (DGS) com vista à revisão, com caráter de urgência, do atual normativo que impede a presença de figura significativa, como sejam os pais e/ou mães, junto das crianças nos momentos de transição para os contextos educativos.
Através de um projeto de resolução, cuja primeira subscritora é a deputada Cecília Meireles, o Grupo Parlamentar do CDS recomenda que o Governo implemente várias medidas na área do regadio. Entre elas a “Revisão e adaptação dos modelos de tarifário e da legislação à nova realidade da agricultura e do território”.
O grupo parlamentar do PAN pediu audição, do secretário de Estado da Educação e da equipa do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, de forma a esclarecer os critérios que presidiram à escolha das entidades convidadas para participar na elaboração do “Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal- Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário”.
A candidatura do PS à Câmara de Beja, nas autárquicas 2021, que tem como cabeça de lista Paulo Arsénio, já fez a apresentação do compromisso que assume com os munícipes para o quadriénio 2021-2025. Paulo Arsénio realçou que este é “um programa “ambicioso e realista”, com “82 propostas”, que resulta de “uma vasta auscultação e de ideias dos candidatos”, de “continuidade” e com “novas medidas”.
A FENAREG reuniu, no passado dia 20, com o novo Diretor Geral da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Dr. Rogério Ferreira, onde houve oportunidade de falar sobre assuntos prioritários do regadio, entre os quais, o Programa Nacional de Regadios, a revisão dos limites das áreas dos aproveitamentos hidroagrícolas, a atualização da legislação hidroagrícola e os apoios à instalação de energias renováveis no regadio coletivo.
Já foi divulgado o despacho que define os referenciais do desenvolvimento curricular e “revoga todos os programas e metas curriculares vigentes”. A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas alerta que a entrada em vigor destas medidas pode colocar em causa uma “educação mínima” nas escolas, e exige uma revisão dos referenciais curriculares.
A Associação dos Profissionais da Guarda – APG/GNR fez a última reunião para negociar os moldes, e valores, do suplemento de risco a atribuir aos profissionais da GNR e da PSP. No balanço diz que a mesma não foi útil pois a tutela mantém o valor de 100 euros e a supressão da componente fixa deste suplemento nas forças de segurança “sem ceder um milímetro”. APG/GNR e ASPP/PSP marcam ação nacional de protesto para setembro.
Foi apresentada a proposta para o novo Suplemento por Serviço e Risco nas Forças de Segurança, que substitui o suplemento definido atualmente, e prevê um pagamento adicional para a componente de risco durante 14 meses a todos os profissionais da GNR e PSP, um compromisso que representa um valor total superior a 43 milhões de euros. Para a APG/GNR, o valor proposto é um “insulto” e pede para que o mesmo seja revisto.
A apresentação dos cabeças de lista aos órgãos autárquicos do concelho de Ourique, realiza-se hoje, pelas 19h00, na Praça D. Dinis, junta ao Cine-Teatro, em Ourique. “Gerar novas oportunidades de dinamização da economia local e sustentar a coesão social e territorial” são algumas das ambições desta candidatura.
O Beja Consegue! avança que o mandatário da candidatura de Nuno Palma Ferro à Câmara Municipal é Filipe Pombeiro.
A moção: “Resiliência dos setores do turismo, restauração, comércio e serviços no concelho de Odemira” foi apresentada pelos eleitos do PS, na Assembleia Municipal de Odemira, e foi aprovada por unanimidade.
O Conselho de Ministros já definiu quem avança, recua ou se mantém nas diferentes fases de desconfinamento definidas. No caso do distrito de Beja, todo o concelho de Odemira recua para a 3ª fase do plano de desconfinamento, pois tem 287 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, segundo o avançado pelo Governo. Câmara Municipal de Odemira pede ao Governo a revisão desta decisão.
Os trabalhadores da Administração Pública estão em luta nesta quinta-feira, com uma greve e uma concentração, pela “valorização dos salários e das carreiras”, este é o primeiro protesto no setor desde o início da pandemia, é organizado pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e afetou, sobretudo, as autarquias, escolas, tribunais e Segurança Social.
A situação mediática que se sente em Odemira nos últimos dias, veio demonstrar a necessidade urgente do Estado Português em intervir neste território. A Assembleia Municipal de Odemira enviou uma tomada de posição relativamente a esta situação, aprovada por unanimidade, tendo em vista o desenvolvimento sustentável da região.
Confrontados com a divulgação das medidas tomadas pelo Conselho de Ministros para controlar a pandemia de covid-19 no concelho de Odemira, a Assembleia Municipal deliberou, por unanimidade, defender, entre outros aspetos, “manifestar e reforçar” a “posição de que existiam condições objetivas para um desconfinamento geral do concelho, face à descida acentuada do número de casos de infeção e ao incremento da taxa de vacinação”.
Já estão no terreno as obras de construção da Zona Empresarial de Castro Verde. Um investimento total superior a 2 milhões de euros, comparticipados em 85% por fundos comunitários, diz a Câmara de Castro Verde.
Após quase três anos da consagração do Estatuto da Agricultura Familiar, e dois anos depois da publicação da respetiva regulamentação, a CNA considera que é “mais necessário do que nunca dar expressão concreta e significativa aos direitos consagrados nesse Estatuto”, e neste sentido, apresenta algumas propostas.
A construção do aeroporto do Montijo está suspensa e muitos voltam a defender o de Beja. No “Falar Claro” desta semana, os comentadores defenderam a “valorização do aeroporto nas suas diversas vertentes” e que esta “é uma infraestrutura que deve estar ao serviço da região e do país”. Reconhecem que “só por falta de vontade política é que não avança” e que é “fundamental para afirmar Beja e o Alentejo”.
Os eleitos da CDU fazem saber que na última reunião da Assembleia Municipal (AM), discutiram e votaram diversas deliberações. Entre elas o “Projeto de Revisão do Contrato de Gestão Delegada a celebrar entre a CM de Beja e a EMAS”. Apresentaram declaração política que regista “silêncio do Executivo Municipal sobre a 2ª fase das obras do Hospital de Beja” e revelam que “o Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre intensificação da agricultura foi aprovado por unanimidade”.
A Assembleia Municipal de Ourique aprovou, na passada sexta-feira, a versão final da revisão do Plano Diretor Municipal de Ourique.
O STSS, Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica solicitou nova audiência ao primeiro-ministro, no sentido de alertar para alguns problemas e questões graves, que recaem sobre estes profissionais de saúde, causando grande indignação e revolta.
O Grupo Parlamentar do PCP avançou com novo projeto de resolução onde pede ao Governo que seja “concretizada a 2ª fase de construção do Hospital de Beja”. É solicitado que sejam dadas “condições para a revisão do projeto" e candidatura do mesmo "a fundos comunitários em 2021”. O deputado do PCP, eleito por Beja, João Dias questionou a ministra da Saúde, dando conta da “urgência deste processo”.
O STAL tem a decorrer a campanha nacional de recolha de assinaturas pela revogação do SIADAP. Já foram recolhidas mais de 1100 assinaturas e a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública já admitiu a necessidade de rever o atual Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública.
O STAL apresenta hoje, pelas 14h30 em Lisboa, uma campanha nacional que exige a revogação do atual sistema de avaliação do desempenho da Administração Pública e a sua substituição por um modelo simplificado, com critérios transparentes e sem quotas.
No dia 7, na quinta-feira, é revisto o Estado de Emergência e a lista de concelhos de risco por contágio de Covid-19. No distrito de Beja há dois concelhos em que a situação se agravou, o de Vidigueira, que apresenta risco “extremamente elevado” e o de Beja, que esta na posição de risco “elevado” e outro, em que as coisas continuam complicadas, Mértola, que se apresenta no risco “muito elevado”.
Há longos meses que têm vindo a decorrer negociações entre os Sindicatos signatários e as Empresas outorgantes, para a revisão do ACT da Altice Portugal, que envolvem clausulado geral e as matérias de natureza pecuniária.
Grande feira do Sul 2024 registada pela Voz da Planície, em fotografias
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