O Governo anunciou que vai reduzir o IVA de alguns bens essenciais, assim como ajudar famílias e produtores e este é o tema em destaque no Falar Claro desta terça-feira, dia 27.
Esta segunda-feira, retomamos a questão do aumento do custo de vida, depois de o Governo ter anunciado, na passada sexta-feira, algumas medidas, nomeadamente a possibilidade de redução do IVA de determinados produtos básicos, bem como um aumento do subsídio de alimentação da função pública.
O novo regime extraordinário de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação e contrato de crédito, conhecido como “Mais Habitação”, já foi publicado em Diário da República e entrou ontem em vigor.
Nesta terça-feira, dia 21, os comentadores do Falar Claro analisam as medidas reveladas para ajudar as famílias com rendas e empréstimos à habitação, assim como a contestação nas ruas contra o Governo.
A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) manifesta preocupação ao Governo sobre os “apoios que continuam sem chegar aos empresários”.
O Governo aprovou duas novas medidas para ajudar as famílias a enfrentar os custos relacionados com a habitação.
Contemplam, os decretos-lei aprovados em Conselho de Ministros, a concessão de um subsídio ao pagamento das rendas e um apoio à prestação do crédito à habitação. Medidas entram em vigor depois de publicação dos diplomas em Diário da República.
“O Alentejo perde o direito aos 80 por cento de financiamentos a fundo perdido garantidos pela União Europeia pois está fora dos territórios de objetivo 1, no próximo Quadro Comunitário de Apoio”, segundo a Plataforma Cidadã "SIM! o aeroporto internacional de Beja é parte da solução".
A dificuldade em enfrentar as despesas com a alimentação sofreu o maior aumento, 15 por cento, seguindo-se as despesas com a habitação, cinco por cento, e a mobilidade, quatro por cento, segundo a Deco Proteste.
Vânia Beliz, psicóloga clínica, especializada na área da Sexologia, a terminar um doutoramento em Estudos da Criança, com a especialidade de Saúde Infantil, é outra das mulher entrevistadas pela Voz da Planície nesta Semana das Mulheres.
No passado dia 27 de fevereiro foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Municipal de Beja, uma moção, apresentada pelos eleitos da Coligação Beja Consegue!, que pede, entre outros aspetos, reforço dos apoios aos agricultores.
A Câmara de Cuba lançou, na Bolsa de Turismo de Lisboa, o novo evento que “afirma Vila Alva como destino turístico vínico”. Vai ser em maio, chama-se “Vinho da Vila” e promove, também, a realização "Provando do Tareco", que decorre em novembro.
A CPPME denuncia que os micro, pequenos e médios empresários têm sido “absolutamente ignorados nos programas de apoio ao investimento e à recuperação da economia”.
A Voz da Planície prossegue hoje a análise em matéria de habitação. Ouvimos o presidente da Câmara de Cuba que diz, entre outros aspetos, que “as autarquias precisam de mais ajudas no caso dos imóveis devolutos, se tiverem que executar esta medida”.
Intervir para aumentar a oferta de imóveis que podem ser utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, assegurar que há mais casas no mercado de arrendamento, combater a especulação imobiliária e apoiar as famílias, quer no contrato de arrendamento, quer no crédito à habitação, são os objetivos, segundo o Governo.
As famílias que receberam este apoio são utentes da Santa Casa da Misericórdia de Vidigueira, nomeadamente, da Cantina Social e do Serviço de Apoio Domiciliário, segundo a instituição.
A Comissão Política de Secção de Beja do Partido Social Democrata (PSD) reuniu-se com a Direção da Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo (AABA). Ouviu, entre outras, preocupações relacionadas com o “aumento dos custos de produção”.
Até dia 10 deste mês, a Câmara Municipal de Cuba recebe candidaturas para atribuição de apoios sociais para residentes do concelho que estejam em situação de necessidade económica, avança a autarquia.
Uma associação transfronteiriça foi criada para “dar voz” às micro, pequenas e médias empresas (PME) e trabalhadores independentes do Alentejo e da província espanhola de Huelva, na Andaluzia, e captar mais recursos financeiros, nacionais e europeus.
Hoje é dia de Falar Claro na Voz da Planície. O impacto do aumento do custo de vida na economia das famílias e como estão os portugueses a ver a introdução de um questionário que avalia as entradas no Governo são temas do programa de hoje.
Até 28 de fevereiro, as famílias carenciadas do concelho de Santiago do Cacém podem concorrer a apoios para resolução de problemas habitacionais, bem como às adaptações/alterações necessárias a habitações de pessoas portadoras de deficiência.
A Câmara de Cuba conta, em 2023, com um orçamento de nove milhões e 300 mil euros, mais um milhão e 300 mil euros do que no ano passado e tem como prioridade o apoio às famílias.
O projeto “Cabaz de Natal para Todos” mobilizou o “Município de Ourique, empresas e cidadãos a contribuírem para ajudar as famílias mais carenciadas do concelho a ter um Natal digno”. Foram entregues 100 cabazes.
A autarquia de Mértola celebra 12 anos de "uma distinção especialmente significativa para as famílias: a de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, frisa comunicado da Câmara Municipal.
No caso de um T2 em Lisboa, em que o limite máximo atual é de 756 euros, em 2023 o teto passará a ser de mil e 150 euros. Isto significa que o apoio pode chegar aos 300 euros mensais.
O número de municípios distinguidos com as bandeiras verdes de “Autarquia Familiarmente Responsável”, por práticas efetivas de apoio às famílias, aumentou para 95, havendo algumas estreias na 14.ª edição.
Os pagamentos começaram no passado dia 23, para as famílias com IBAN registado na Segurança Social, e esta medida deverá abranger um milhão de famílias, segundo o Governo.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".
A Galp entregou, no âmbito da campanha nacional “Todos os Passos Contam”, 500 cabazes, com produtos alimentares, destinados a famílias em situação de insuficiência económica do concelho de Santiago do Cacém.
Os clubes do concelho de Beja "já receberam a totalidade das verbas para 2022", revela a autarquia, informando que o montante atribuído foi superior "a 255 mil euros".
O presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul, Rui Garrido, criticou o Governo por os produtores pecuários ainda não terem tido acesso às anunciadas ajudas por animal, devido à seca, com 2022 quase no fim.
A comunicação social e o desenvolvimento regional são os tema do número dois da revista da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CDRAlentejo), “Missão: Alentejo”.
O Banco Alimentar Contra a Fome tem no terreno, neste fim de semana, dias 26 e 27, a segunda campanha deste ano de recolha de alimentos.
O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, disse, esta semana, que o aumento dos pedidos de apoio de famílias a estas instituições sociais devido à crise "já se começa a notar” em algumas regiões.
Portugal tem atualmente 3,1 milhões de animais de companhia registados e desde 2021 foram inscritos mais 800 mil, num universo que recebe este ano cerca de 12 milhões de euros de apoios estatais, foi divulgado.
O Município de Mértola revela que vai conceder, este mês, um novo reforço de apoio financeiro às Instituições Particulares de Solidariedade Social(IPSS) e entidades equiparadas com sede e atuação no concelho, no valor de 58 mil euros.
A deputada única do PAN propõe a criação de uma linha de apoio extraordinário para as famílias com crédito à habitação e o prolongamento de três para cinco anos da isenção temporária de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
A Câmara Municipal de Sines e nove clubes do concelho assinaram, a 9 de novembro, protocolos de colaboração no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo 2022.
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) entregou propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) de apoio à comunicação social.
O PCP entregou propostas de alteração ao OE2023 na área da comunicação social. Propõe aumento de incentivos, em particular aos órgãos regionais e locais, assim como ao serviço público de rádio e televisão.
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