O Grupo Parlamentar do PCP fez propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 na área da comunicação social. Imprensa local e regional, rádios locais e regionais, Lusa e RTP foram os órgãos de comunicação contemplados.
O Município de Odemira vai constituir uma Bolsa de Emergência Municipal (BEM / Covid-19) que visa assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, afetadas pelo surto da doença Covid-19, avança a autarquia em nota de imprensa.
Esta semana sugere, na Voz da Planície, mais um “Falar Claro”. Neste programa, sempre à terça-feira, das 18.00 horas às 19.00 horas, na sua rádio, José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina comentam os temas da atualidade.
Durante este mês decorre a votação nas 42 propostas apresentadas pela população para a 10ª edição do Orçamento Participativo (OP) do Município de Odemira (OP), sendo 13 referentes ao OP Municipal e 29 propostas dos processos das Freguesias. Após a análise técnica, a lista final a votação contém 42 propostas das 57 iniciais apresentadas pela população.
A deputada do PCP no Parlamento Europeu Sandra Pereira visitou o distrito de Beja, com atenções centradas nas questões relacionadas com as consequências da Covid-19 em diversos setores e nos concelhos de Castro Verde e Beja. No concelho de Castro Verde ouviu os trabalhadores da Mina de Neves Corvo e os comerciantes da vila. No concelho de Beja ouviu o Beja Merece+, visitou o Museu Regional e fez uma audição pública sobre “Património Cultural e Arqueológico”.
São 121 os concelhos que estão a partir de hoje em confinamento. Beja é um dos concelhos onde as medidas de controlo da pandemia são mais apertadas e a lista será revista quinzenalmente e pode ter mais territórios anexados e outros a sair.
“A Infraestruturas de Portugal (IP) confirmou que vão iniciar-se os trabalhos de pavimentação na ER2, num troço com cerca de 13 quilómetros nos concelhos de Aljustrel e Castro Verde, entre os quilómetros 627 e 640”, releva a autarquia aljustrelense no documento enviado à nossa redação.
A Autoridade para as Condições de Trabalho divulga novas recomendações complementares para “Adaptar os Locais de Trabalho – Proteger os Trabalhadores”. Estas recomendações devem ser conjugadas de forma a complementar as orientações já existentes. Esta informação chegou à Voz da Planície através do NERBE/AEBAL.
A Infraestruturas de Portugal (IP) informa que vai “executar trabalhos de pavimentação em diversas estradas da rede rodoviária nacional do distrito de Beja” e que “estes trabalhos têm como principal objetivo melhorar o desempenho funcional e prolongar o tempo de vida útil do pavimento, associando-se ainda a execução de trabalhos de drenagem, reformulação da sinalização horizontal.”
O Conselho de Ministros aprovou a resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia 4 de novembro até às 23h59 do dia 15 de novembro. E alargou a 121 concelhos medidas especiais, entre eles está o de Beja.
Câmara de Odemira decidiu atribuir apoio financeiro a escolas do concelho, no sentido de ajudar as mesmas a mitigar a propagação da doença Covid-19. Esta ajuda significa um apoio financeiro no valor de cerca de 33 mil euros por parte da Câmara de Odemira.
O Governo decidiu, justificando a medida como uma forma de conter os contágios por Covid-19, proibir a circulação entre concelhos a partir desta sexta-feira e até dia 3 de novembro, ou seja até à próxima terça. Datas que incluem o Dia dos Fiéis Defuntos e as habituais deslocações por esta altura.
A Câmara de Almodôvar disponibiliza, um “apoio extraordinário”, para as instituições sociais e os bombeiros do concelho adquirirem material de proteção no âmbito da pandemia de Covid-19.
O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução na Assembleia da República sobre o “Trabalho Agrícola pelo Combate à Precariedade e Promoção da Formação e Qualificação Profissional”.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) revela, em comunicado, que a “ministra da Saúde anunciou que os médicos de Saúde Pública irão ser pagos pelo trabalho extraordinário desenvolvido desde o início da pandemia, com efeitos retroativos, na sequência de um parecer da Procuradoria-Geral da República.”
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) afirma que “há menos médicos no SNS do que no início da pandemia, apesar de vários membros do Governo terem vindo a público afirmar o contrário”. A FNAM apela ao Governo que “tome como prioridade orçamental uma política de verdadeiro reforço dos recursos humanos do SNS, antes que seja tarde demais.”
O STAL afirma que o Orçamento do Estado “gora as expetativas dos trabalhadores” e que não “dá resposta às exigências centrais dos trabalhadores da Administração Local”. A marcha nacional que o STAL realiza hoje, tem início às 10.30 horas, na Rua Braamcamp, com destino à Assembleia da República.
Foi assinalado este mês o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e a CGTP alertou, no âmbito desta data, para “a necessidade de enfrentar a crise económica e social, agravada pela pandemia de Covid-19, que está a contribuir para o aumento da pobreza e das desigualdades na população”. Neste contexto, a CGTP pede que sejam adotadas medidas que “estanquem o aumento do desemprego”.
A FNAM fala em “atitude persecutória contra os direitos laborais dos trabalhadores e em particular o direito à greve dos médicos”, referindo-se à realização, em novembro, de uma “sessão no Centro de Investigação em Saúde Pública, em colaboração com a Escola Nacional de Saúde Publica, baseada num estudo que mede os prejuízos sofridos pelos doentes com as greves dos vários grupos profissionais da Saúde.”
São 106 os casos de Covid-19 na Mansão de São José em Beja. Foram 89 utentes testados e destes 83 testaram positivo. Mas como havia testes inconclusivos que careceram de repetição, destes mais 4 foram positivos, o que perfaz 87 utentes com infeção por Covid-19. O mesmo se passou nos funcionários. 14 tinham já a Covid-19 diagnosticada, mas agora há mais 5 inconclusivos que são positivos e por isso 19 pessoas infetadas. 10 utentes estão internados no Hospital de Beja.
A avaliação do estado de saúde dos utentes da Mansão de São José em Beja já foi feita. Os resultados ditaram o internamento de três utentes e a divisão dos restantes entre a BA Nº11, onde ficarão 58 e a Mansão onde permanecerão 28. Recordo que a ULSBA indicou que foram feitos na totalidade 120 testes. Foram testados 89 utentes e destes 83 testaram positivo, 5 testes foram inconclusivos e 1 negativo. 37 funcionários fizeram testes, 14 têm Covid-19, 13 não e há, ainda, 10 testes inconclusivos. Ainda não se sabem os resultados dos testes que foram repetidos.
A avaliação do estado de saúde dos utentes da Mansão de São José em Beja já foi feito. Os resultados ditaram o internamento de três utentes e a divisão dos restantes entre a BA Nº11, onde ficarão 58 e a Mansão onde permanecerão 28. Recordo que a ULSBA indicou que foram feitos na totalidade 120 testes. Foram testados 89 utentes e destes 83 testaram positivo, 5 testes foram inconclusivos e 1 negativo. 37 funcionários fizeram testes, 14 têm Covid-19, 13 não e há, ainda, 10 testes inconclusivos. Ainda não se sabem os resultados dos testes que foram repetidos.
O Grupo Parlamentar do PCP, através do deputado eleito por Beja, enviou um requerimento ao governo a solicitar esclarecimentos sobre a situação em que se encontram os trabalhadores do SAS-IPBeja e também sobre o fornecimento de refeições à comunidade académica.
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
A Câmara Municipal de Cuba torna público que se encontra aberto o prazo para entrega de candidaturas ao Programa Municipal de Ocupação Jovem – “Cuba+Jovem”, que tem como principal objetivo a participação ativa em projetos municipais de jovens, desempregados, com vista à sua integração futura no mercado de trabalho.
A ATEP – Associação Todos pela Escola Pública, formada recentemente, reúne representantes de várias associações de pais e encarregados de educação que integraram o MESA – Movimento Escolas Sem Amianto – e representantes de várias outras associações e movimentos da sociedade civil.
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Aljustrel foram aprovadas, por unanimidade, três moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma sobre “Proximidade das culturas intensivas e superintensivas aos perímetros urbanos”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático” e ainda uma terceira “Pela aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco”.
A CGTP convocou para o dia 26 deste mês, ou seja, para este sábado, a ação de luta nacional: “Aumentar Salários. Desenvolver o País”, com concentrações marcadas em todos os distritos. Em Beja a concentração realizou-se às 10.00 horas, na Avenida Miguel Fernandes, cumprindo todas as regras estipuladas pela DGS para este tipo de realização.
No arranque de mais um ano letivo, a Câmara Municipal de Serpa informa que tem trabalhado com os agrupamentos de escolas do concelho, no sentido de garantir o melhor funcionamento, fazendo face às “apreensões” existentes e decorrentes da pandemia que se está a viver. A autarquia aponta, ainda, dificuldades no “pessoal auxiliar” e nos “transportes escolares que estão a ser afetados no início deste ano letivo”.
A Direção Regional do Alentejo do PCP (DRA) considera que “o prosseguimento do processo de eleição do presidente e vice-presidente da CCDR decorrente do acordo entre PS e PSD em 2018 mistificando conceitos, constitui um logro”.
O IN Castro – Centro de ideias e Negócios do Município de Castro Verde candidatou 16 projetos no programa +CO3SO – Emprego Interior que, informa a autarquia, dizendo que “quando aprovados na totalidade, permitirão criar 22 postos de trabalho e concretizar um investimento global” superior a 1 milhão de euros.
A CGTP convocou para o dia 26 deste mês, ou seja, para o próximo sábado, a ação de luta nacional: “Aumentar Salários. Desenvolver o País”, com concentrações marcadas em todos os distritos. Em Beja a concentração está marcada para as 10.00 horas, para a Avenida Miguel Fernandes, cumprindo todas as regras estipuladas pela DGS para este tipo de realização.
“Não deve ser a Europa a impor as prioridades ao país, mas sim Portugal a defini-las”, afirma João Pauzinho, da DORBE do PCP, referindo-se ao Plano de Recuperação Económica de Portugal 20/30. Sobre as prioridades da região, frisa que são “conhecidas” e que urgem “concretizar”. João Pauzinho fala, também, sobre as “eleições nas CCDR's” e sobre “a atividade do partido nos próximos meses”.
As micro e pequenas empresas e entidades do setor social em Portugal apresentaram, até à passada quarta-feira, 4.434 candidaturas à medida +CO3SO Emprego, no valor de mais de 480 milhões de euros.
O Sindicato dos Médicos da Zonal Sul (SMZS) exige ao Governo a regulamentação do Prémio de Desempenho previsto na Lei n.º 27-A/2020, que visa os profissionais que desempenharam atos no SNS “diretamente relacionados com pessoas suspeitas e doentes infetados por COVID-19”.
A Câmara de Ourique informa, em comunicado, que apesar “dos esforços desenvolvidos ao longo da pandemia, para reforçar as medidas de proteção e reduzir o risco de contágio, foi registada uma situação de 27 casos positivos, 14 utentes e 13 trabalhadores do Lar de Santa Luzia, da Santa Casa da Misericórdia de Ourique, sendo que um dos cidadãos infetados está internado no Hospital, em Beja.”
Dirigentes, delegados e ativistas do STAL concentram-se nesta quarta-feira junto à Assembleia da República para exigir a regulamentação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco. O STAL de Beja também marca presença nesta concentração, que respeita todas as regras determinadas pela DGS para este tipo de realização.
A Infraestruturas de Portugal (IP) deu início à empreitada de reabilitação e reforço das fundações da Ponte do Rio Vascão, localizada ao quilómetro 680,7 da ER2, em Almodôvar, no distrito de Beja.
Realizou-se, ontem, na CIMBAL, a assinatura de protocolos entre oito municípios do Baixo Alentejo e o Algarve Biomedical Center (ABC), para apoio à Comunidade Educativa, no ano letivo 2020/2021. Entre outras regras vai ser obrigatório o uso de máscara, a partir dos 10 anos de idade, a desinfeção das mãos à entrada e a leitura de temperatura sem registo.
Reafirmando a sua responsabilidade social, “a SOMINCOR anuncia, em nota de imprensa, que “para além dos apoios escolares conferidos aos filhos dos trabalhadores da empresa”, cedeu “cinco mil kits de material escolar à população escolar dos municípios envolventes à sua operação”.
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