Passou a ser obrigatória a apresentação de teste negativo à covid-19 em diversas situações. O Governo assegura que todos os utentes têm direito a 4 testes gratuitos, por mês, mas no distrito de Beja só uma farmácia, em Odemira, aderiu a este serviço, o que significa que a população dos outros concelhos fica sem acesso a esta possibilidade. Responsáveis locais da saúde pediram resolução desta questão à tutela e o presidente da Câmara de Beja também, garantindo que haverá uma solução ainda antes do Natal.
O PCP questionou o Governo sobre o facto, do distrito de Beja ter 53 farmácias comunitárias e de apenas uma (1) constar da lista revelada pelo Infarmed e fica na Vila de Odemira. Incompreensivelmente diz o PCP, a população do distrito de Beja fica, praticamente, sem acesso a esta medida de saúde pública.
Foi desenvolvida uma plataforma onde pode consultar a agenda das mais de 300 farmácias e postos de testagem associados em todo o país e, depois disso, marcar o teste.
A partir desta segunda-feira, os bombeiros começam a levar a 3ª dose da vacina, juntam-se assim aos profissionais de saúde e trabalhadores das IPSS que já começaram a ser inoculados na semana anterior. Maiores de 80 anos de idade continuam a estar incluídos na modalidade casa aberta e esta semana prevê-se que entrem nesta modalidade os maiores de 75 anos. Testes rápidos de antigénio voltaram a ser gratuitos.
O Município de Vidigueira informa que decorre, até 15 de novembro, nas juntas de freguesia do concelho, o período para apresentação das candidaturas para concessão da comparticipação em medicamentos, relativa ao ano de 2021.
Hoje vamos saber o que é que o Orçamento do Estado (OE2022) traz de novo para as famílias portuguesas. O Governo destaca cinco propostas.
O Município de Almodôvar a versão final das Normas de Funcionamento do serviço "AlmodôvaReabilita", um novo apoio à reabilitação e adaptação de habitações de famílias vulneráveis.
A candidatura do PS à Câmara de Beja, nas autárquicas 2021, que tem como cabeça de lista Paulo Arsénio, já fez a apresentação do compromisso que assume com os munícipes para o quadriénio 2021-2025. Paulo Arsénio realçou que este é “um programa “ambicioso e realista”, com “82 propostas”, que resulta de “uma vasta auscultação e de ideias dos candidatos”, de “continuidade” e com “novas medidas”.
Realiza-se nesta terça-feira de manhã, no Salão Nobre da Câmara Municipal, a assinatura do Auto de Consignação da fase mais importante das obras de reabilitação da Basílica Real de Castro Verde, que contempla a conservação e o restauro do teto pintado em madeira. A intervenção representa um investimento de 310 mil euros.
O Governo vai manter a comparticipação dos testes rápidos de antigénio de uso profissional à covid-19, pelo menos até final deste mês, de acordo com uma portaria publicada, na última quinta-feira, em Diário de República.
A época balnear na Piscina Municipal de Moura arranca hoje. Irá funcionar de sábado a quinta-feira, entre as 10h00 e as 20h00, com um conjunto de regras adicionais com vista à salvaguarda da saúde e segurança de todos os utilizadores, tendo em conta a atual situação pandémica.
No quadro da comparticipação regular dos medicamentos a quem mais precisa, o Município de Ourique informa que iniciou o pagamento da 30ª comparticipação do receituário a idosos/famílias carenciadas de todas as freguesias do concelho de Ourique, com um investimento municipal na saúde dos munícipes de mais de 12 mil euros.
A Câmara Municipal de Serpa informa que foi assinado o auto de consignação das obras na Igreja de Santa Maria, Igreja Matriz, o último passado antes do início da intervenção que devolverá ao concelho uma igreja completamente requalificada.
A Câmara Municipal de Serpa informa que está programada para breve a intervenção para retirada de amianto do edifício da Escola Básica (EB) Nº 1 de Vila Nova de São Bento. É referido, também, que o concurso público já foi lançado e que prevê a retirada de cerca de 1851 metros quadrados de amianto, existente na cobertura do edifício.
O Município de Odemira avança que celebrou novo protocolo com a Associação Pró Artes de Sines de forma a garantir a continuidade da formação musical e a possibilidade do alargamento a mais escolas do concelho de Odemira, através do ensino articulado da música.
A CPPME - Confederação Portuguesa de Micro, Pequenas e Médias Empresas apresentou um conjunto de propostas para integrarem o Programa de Recuperação e Resiliência. Entre elas está o "programa de empregabilidade para empresas".
Já esta a decorrer o concurso público para a elaboração do projeto e execução da 2ª fase das obras de reabilitação da Basílica Real de Castro Verde, que contempla a conservação e o restauro do teto pintado em madeira, refere o documento da Câmara de Castro que foi enviado à Voz da Planície.
No quadro da comparticipação regular dos medicamentos a quem mais precisa, o Município de Ourique avança que já iniciou “o pagamento do 29º pagamento de receituário a idosos/famílias carenciadas de todas as freguesias do concelho, com um investimento municipal na saúde dos munícipes superior a 12 mil euros.”
A Assembleia Municipal de Ourique já aprovou o Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano (GOP’s) para 2021, com o voto favorável do PS e as abstenções do PSD e da CDU. O orçamento municipal foi aprovado com um valor de 14,5 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Almodôvar congratula-se pelo facto de ter sido, pela quinta vez consecutiva, galardoada com o galardão de "Autarquia Familiarmente mais Responsável". Em todo o Alentejo, apenas Almodôvar, Mértola e este ano também Ourique, receberam esta distinção.
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, inaugura ontem, as obras de ampliação e remodelação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Ourique, comparticipadas em 120 mil euros, pelo Município.
O Município de Ourique foi reconhecido com o galardão de “autarquia familiarmente responsável 2020”.
Foi aprovada a candidatura para a recuperação e beneficiação da Igreja Matriz de Aljustrel, o que permitirá “a conservação e reabilitação deste importante monumento que é ainda um ícone do património religioso, cultural e arquitetónico no concelho”, refere a autarquia. Coberturas do conjunto edificado da Igreja Matriz de Aljustrel, tendo em vista a sua salvaguarda e preservação é o que está contemplado.
A CDU de Aljustrel diz estar “apreensiva” com a contestação do Município pelo facto, de fazer parte, este concelho, da lista dos 191 com regras mais apertadas no combate à pandemia. Os eleitos da CDU dizem que o “importante é resolver algumas questões relacionadas com a Covis-19 que urgem ser ultrapassadas”, nomeadamente “estancar os focos de contágio existentes” e adotar “medidas de apoio ao comércio local, com atenções na restauração”.
O Grupo Parlamentar do PCP fez propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 na área da comunicação social. Imprensa local e regional, rádios locais e regionais, Lusa e RTP foram os órgãos de comunicação contemplados.
A CAP mostra-se indignada pelo “incumprimento do Estado nos pagamentos de medidas agroambientais no montante de 25 mil euros cuja liquidação estava programada para 30 de outubro”. Por sua vez a CNA diz que “o Governo falha ao não garantir comparticipação nacional para adiantamento das ajudas destinadas a apoiar a Produção Integrada.”
A Câmara Municipal de Serpa congratula-se com a aprovação dos cinco projetos de resolução (PSD, BE, CDS-PP, PEV e PCP) que destacam a urgência da requalificação da Escola Secundária de Serpa, recomendando ao Governo que atue o mais breve possível. "Esta aprovação confirma, mais uma vez, que é o Governo que deve avançar com esta obra tão necessária para o concelho de Serpa", frisa a autarquia no documento enviado à nossa redação.
“No âmbito da sua estratégia de combate às desigualdades sociais, apoiando os idosos do concelho com baixos rendimentos e encargos pesados com despesas de saúde, a Câmara Municipal de Vidigueira iniciou” esta semana “a entrega domiciliária de comparticipação financeira na compra de medicamentos, referente ao ano de 2019”.
Almodôvar avança que volta a garantir, no presente ano letivo, “o transporte a alunos do concelho nas deslocações para os estabelecimentos de ensino secundário, superior ou profissional, seja através do seu transporte gratuito em viaturas municipais (para Beja e Faro), seja através da comparticipação total do valor pago em títulos de transporte nestas deslocações (para as todas as outras localidades)”.
A Câmara Municipal de Vidigueira informa que já tem “candidatura aprovada para a requalificação da Praça da República”. Contempla “criação de espaços de estadia e recreio, recuperação de alguns elementos já existentes e requalificação da sua envolvente, com eliminação de todas as barreiras arquitetónicas e criação, ao mesmo tempo, de algumas zonas pedonais de maior dimensão.”
O Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governa a realização, urgente, de obras de requalificação na Escola Secundária de Serpa. No documento enviado à tutela é referido “o estado de degradação do edificado” como “um dos problemas” que esta escola pública enfrenta.
O grupo Parlamentar do PCP, através do deputado eleito por Beja, João Dias, já entregou na Assembleia da República, um projeto de resolução que defende a “urgente Requalificação da Escola Secundária de Serpa, considerando o estado avançado de degradação da mesma.” O deputado João Dias revelou que este projeto de resolução será discutido na especialidade, na Comissão Parlamentar de Educação, daqui a duas semanas, sensivelmente.
Foi aprovada, por unanimidade, na última reunião de Câmara, realizada no passado dia 2, uma tomada de posição da Câmara Municipal de Serpa sobre a “requalificação das escolas Secundária de Serpa e Básica n.º 1 de Vila Nova de São Bento (2.º e 3.º ciclos)”.
O Governo já apresentou o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis. “Um conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e da sua descarbonização dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006”.
O PSD de Serpa mostra-se “desagradado”, com “postura da Câmara Municipal relativamente à oportunidade de requalificação da Escola Secundária”. Considera que “não é o momento” de se “colocar em causa os direitos dos alunos do concelho” e diz que é “falso” quando a “Câmara afirma que não há projeto”. A Câmara de Serpa responde que “quem falta à verdade é o PSD”.
O Governo admitiu, recentemente, que “faltam funcionários nos lares” e lembrou que “há um programa para colmatar essa falha, que está a ser desenvolvido pelo IEFP”, e que “foi prolongado até ao final” deste ano.
O “Ministério da Educação não quer fazer a obra na Secundária de Serpa” conclui a autarquia serpense, depois de mais uma reunião, que decorreu esta semana, com um representante do Ministério da Educação, no sentido de se avançar com as obras tão aguardadas da Escola Secundária de Serpa.
A Câmara Municipal de Cuba revela que estão a decorrer as obras de Requalificação do espaço junto aos tanques de Vila Ruiva.
A Câmara Municipal de Ourique anuncia, em nota de imprensa, que concretizou mais um pagamento da comparticipação municipal de medicamentos.
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