Já foi publicada a portaria com a medida excecional no PDR2020 no valor de 12,2 milhões de euros aprovada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia COVID-19.
Decorreu no dia 12 deste mês, no Centro Cultural de Belém, a sessão pública de apresentação da Plataforma ODSlocal - Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que reuniu especialistas, instituições e representantes do poder local para um debate sobre os temas da sustentabilidade.
A Câmara de Serpa é parceira no Contrato Local de Segurança, que junta Ministério da Administração Interna (MAI) e outros parceiros desde 2016 e “lamenta”, em nota de imprensa, que “neste momento haja um grande desinvestimento por parte do MAI na promoção do acolhimento e integração da população migrante no concelho.” A autarquia reivindica a "criação de mecanismos normativos e legislação que impeçam a prática de exploração de trabalhadores imigrantes".
No âmbito da transição entre períodos de programação, a candidatura aos apoios às medidas agroambientais irá abrir, em 2021, a novos compromissos, a assumir nos anos de 2021 e 2022.
O Centro de Informação Europe Direct do Baixo Alentejo dinamiza hoje, e amanhã, a primeira edição da Feira Virtual do Ambiente e Investimento. Durante dois dias, são promovidas diversas atividades, entre elas duas conversas on-line, uma sobre o Programa LIFE e a nova PAC e outra sobre o Investimento (#InvestEU).
Durante este mês decorre a votação nas 42 propostas apresentadas pela população para a 10ª edição do Orçamento Participativo (OP) do Município de Odemira (OP), sendo 13 referentes ao OP Municipal e 29 propostas dos processos das Freguesias. Após a análise técnica, a lista final a votação contém 42 propostas das 57 iniciais apresentadas pela população.
As três principais organizações do setor da caça não aceitam a discriminação que o Governo está a fazer ao sector cinegético e exigem ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática que determine que o exercício da caça faz parte da lista de atividades para a qual podem ser realizadas deslocações durante a pandemia.
“Com mais de 600 inscritos dos dois lados da fronteira, o webinar luso-espanhol sobre «A Pecuária Extensiva face aos novos desafios da PAC»”, realizado no passado dia 5, “atingiu os objetivos propostos pelos organizadores e revelou a importância do trabalho conjunto”, refere a ACOS, em comunicado.
O Ministério da Agricultura revela que pagou, a título de adiantamentos, no âmbito do Pedido Único 2020 (PU2020), 552 milhões e 800 mil euros aos agricultores portugueses. “Estes pagamentos foram feitos por forma a responder aos impactos da pandemia COVID-19 e minimizar os seus efeitos”, frisa a tutela.
Hoje, dia 12, pelas 19.30 horas, na “Oficina Os Infantes”, debate-se o tema: “Arqueologia com/para a Comunidade. Experiências, desafios e insuficiências no Projeto Outeiro do Circo em Mombeja, Beja.”
O Comando Territorial de Beja, levou a cabo um conjunto de operações no distrito de Beja, na semana de 2 a 8 deste mês, que visaram a prevenção e o combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras.
Dois meses depois do início do ano letivo a “falta de professores é pior do que se imagina”, a denuncia é feita pelo Sindicato de Professores da Zona Sul (SPZS). O Sindicato fez o levantamento nos distritos de Beja, Évora e Portalegre. O SPZS concluiu que o de Beja é o que tem mais carências, 48 professores em falta. O de Évora tem menos 27 e o de Portalegre menos 41.
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, o OBSERVA, o MARE, e a 2adapt têm o prazer de convidar a população para o lançamento da Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODSlocal.
“O Município de Aljustrel lançou o concurso de abertura, que já foi publicado em “Diário da República”, para a empreitada que visa remover materiais de construção com amianto na sua composição. Empreitada, esta, que deverá ser efetuada na cobertura da Escola Secundária de Aljustrel”, revela a autarquia no comunicado enviado à nossa redação.
A ATEP – Associação de defesa da escola pública e a FENPROF – Federação Nacional de Professores denunciam “casos de alunos em isolamento privados ou com grandes dificuldades para acompanharem as aulas”. Em comunicado referem que “falta de equipamentos e acesso à Internet impedem acompanhamento de atividades letivas”.
O Ministério da Agricultura garante que “já estão reunidas as condições para que o pagamento, por antecipação da Produção Integrada, inicialmente previsto para 30 de outubro, no valor de 22,8 milhões de euros, seja processado no decorrer da próxima semana.” Em comunicado, o deputado Pedro do Carmo, refere que conseguiu “obter garantias” destes pagamentos “na primeira quinzena” deste mês.
O Comando Territorial de Beja levou a cabo um conjunto de operações no distrito de Beja, na semana de 26 de outubro a 1 de novembro, que visaram a prevenção e o combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras.
O Governo anunciou novas medidas no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, a aplicar a partir de 4 de Novembro, entre elas a proibição da realização de feiras e mercados de levante. Neste contexto, a CNA lamenta, e considera inaceitável, que se volte a “discriminar os pequenos e médios agricultores que têm nestas feiras e mercados um canal preferencial para venda da sua produção.”
A CAP mostra-se indignada pelo “incumprimento do Estado nos pagamentos de medidas agroambientais no montante de 25 mil euros cuja liquidação estava programada para 30 de outubro”. Por sua vez a CNA diz que “o Governo falha ao não garantir comparticipação nacional para adiantamento das ajudas destinadas a apoiar a Produção Integrada.”
A Câmara Municipal de Serpa congratula-se com a aprovação dos cinco projetos de resolução (PSD, BE, CDS-PP, PEV e PCP) que destacam a urgência da requalificação da Escola Secundária de Serpa, recomendando ao Governo que atue o mais breve possível. "Esta aprovação confirma, mais uma vez, que é o Governo que deve avançar com esta obra tão necessária para o concelho de Serpa", frisa a autarquia no documento enviado à nossa redação.
O Comando Territorial de Beja, levou a cabo um conjunto de operações no distrito de Beja, na semana de 19 a 25 deste mês, que visaram a prevenção e o combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras.
A Direção da Organização de Beja (DORBE) do PCP promoveu contactos com entidades e com a população nos concelhos de Beja e Aljustrel sobre problemas locais, que contaram com a participação do deputado, eleita pelo distrito, João Dias. Saúde, educação e as questões das culturas intensivas foram os temas em que as atenções estiveram centradas.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), consideram que as posições propostas do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu sobre a reforma PAC pós-2020 são insuficientes e desadequadas para ultrapassar os problemas e desafios que se colocam aos agricultores, aos cidadãos europeus e ao planeta.
O Ministério da Administração Interna torna público que a área ardida em Portugal em 2020, até ao passado dia 16, “situou-se 52% abaixo da média dos últimos 10 anos e houve menos 48% de incêndios rurais, relativamente à média do mesmo período.”
A Associação Todos pela Escola Pública critica Ministério da Educação por deixar alunos com necessidades educativas especiais para trás. Falta de transportes para as escolas e de assistentes operacionais com formação para acompanhar estes alunos são algumas das queixas da ATEP.
O Município de Beja celebrou, esta semana, com a APA - Agência Portuguesa do Ambiente, um protocolo de cooperação no âmbito do Plano de Eficiência Hídrica do Alentejo.
“Após uma longa ronda negocial entre os 27 Estados Membros foi alcançado um acordo relativo à aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) para o próximo ciclo de programação”, refere o comunicado do Ministério da Agricultura. Uma política “mais orientada para os resultados”, avança, também, o documento.
Face à situação que vivemos, entendem os vereadores da CDU “não estarem reunidas as condições para a realização da Feira da Caça de Mértola neste período, propondo que na reunião de Câmara de hoje seja revogada a deliberação anterior, prevendo o adiamento deste evento para data que permita a expositores e visitantes usufruírem em total segurança”. A Voz da Planície não conseguiu falar com Jorge Rosa.
O Comando Territorial de Beja levou a cabo um conjunto de operações no distrito de Beja, na semana de 12 a 18 deste mês, que visaram a prevenção e o combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras.
A FNAM fala em “atitude persecutória contra os direitos laborais dos trabalhadores e em particular o direito à greve dos médicos”, referindo-se à realização, em novembro, de uma “sessão no Centro de Investigação em Saúde Pública, em colaboração com a Escola Nacional de Saúde Publica, baseada num estudo que mede os prejuízos sofridos pelos doentes com as greves dos vários grupos profissionais da Saúde.”
Uma primeira leitura da proposta do Orçamento do Estado para 2021 merece da CNA o seguinte comentário: “esta proposta continua a não contemplar as verbas necessárias para a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar. Aliás, este tipo de agricultores são tudo menos prioritários no documento apresentado, quer em termos estratégicos, quer em termos orçamentais.”
A CNA e Filiadas promovem no dia 16 deste mês, na Assembleia da República, uma “Manifestação de Delegações e Agricultores e Dirigentes Associativos”, com o intuito de solicitar melhores políticas para a agricultura familiar e defender a soberania alimentar do país.
Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, este “Orçamento permite responder aos desafios de uma agricultura sustentável e inovadora e na proteção, qualidade e segurança da produção agroalimentar.”
No dia 14 deste mês, pelas 11h30, realiza-se a sessão online “Eficiência no uso da água em Viticultura e Horticultura e a contribuição do projeto NEFERTITI”, esta sessão irá contar com a participação de Miguel Costa e Carlos Lopes, ambos professores do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa e investigadores na área da Viticultura sustentável.
Em comunicado, a CCDR Alentejo refere que está proposto um reforço de 14,9 milhões de euros, no âmbito do Alentejo 2020, para a “prioridade de investimento” saúde e equipamentos sociais.
O Dia Mundial da Saúde Mental é amanhã, mas porque este ano a data calha a um sábado, as comemorações foram antecipadas para esta sexta-feira. Neste contexto, o Ministério da Saúde realiza um webinar onde participam Ana Matos Pires, Graça Freitas e Marta Temido. E o Serviço de Psiquiatria da ULSBA faz um flashmob, junto à entrada do Hospital.
“Não há outra capital de distrito do país que tenha condições como as que existem em Beja”, ou seja que “não tenha casa própria, em tão mau estado, para desempenhar as funções mais elementares da justiça, os julgamentos”, afirma José Lúcio. Declarações do juiz presidente da Comarca de Beja numa altura em que se prepara a abertura de um terceiro concurso para a construção do novo Palácio da Justiça de Beja, mas ainda sem data prevista para a sua publicação.
As farmácias comunitárias vão vacinar contra a gripe, em todo o país, para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). O programa “Vacinação SNS Local” é o nome de um novo serviço farmacêutico de proximidade, prestado por 10 mil profissionais, em 2.750 farmácias.
A Assembleia Municipal (AM) de Odemira aprovou, por unanimidade, na última sessão realizada, uma moção dos eleitos do PS sobre “A água no concelho de Odemira”.
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Aljustrel foram aprovadas, por unanimidade, três moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma sobre “Proximidade das culturas intensivas e superintensivas aos perímetros urbanos”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático” e ainda uma terceira “Pela aplicação do suplemento de insalubridade, penosidade e risco”.
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