A próxima data importante é 25 de fevereiro, data até à qual deve validar as faturas pendentes para efeitos do IRS 2024, no Portal das Finanças. "Se não as validar, pode perder dinheiro", avida a Deco Proteste.
As câmaras de Mértola e Serpa e uma associação manifestaram-se contra a possível deslocalização do Campo de Tiro de Alcochete, caso funcione nos mesmos moldes, embora o Governo tenha garantido que não há ainda uma decisão. Na manhã informativa desta quinta-feira, dia 20, o presidente da Câmara de Serpa alertou que esta possibilidade coloca em causa projetos que estão a ser previsto para este território, que tem zona de proteção natural.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, sublinhou que a partir do próximo ano letivo vai acabar a “situação estranha” de os estudantes estrangeiros não poderem frequentar os cursos de Medicina nas universidades portuguesas.
A Comissão Política Distrital de Beja do Partido Social Democrata (PSD), em reunião realizada no passado dia 3, aprovou, por unanimidade, a candidata à Câmara de Serpa, nas autárquicas deste ano, Ana Moisão, que tem 40 anos e é natural e residente em Pias, no concelho onde vai disputar as eleições com outras forças políticas. Licenciou-se em Geografia e Planeamento Regional, na Universidade Nova de Lisboa, e, desde 2021, que exerce funções como vereadora independente na Câmara Municipal de Serpa, informa o comunicado enviado à nossa redação.
A deslocalização do campo de tiro aéreo de Alcochete para Mértola é tema hoje, dia 18 de fevereiro, de capa do jornal "Negócios". A Voz da Planície falou com Mário Tomé, no passado dia 2, e voltou a contactar o presidente da Câmara de Mértola, nesta terça-feira, sobre esta matéria, tendo o autarca reservado para breve uma posição conjunta sobre este assunto. Recordamos declarações do início deste mês, ficando a aguardar a posição conjunto que Mário Tomé vai tornar pública, em breve, e que pode ir, ou não, ao encontro desta que divulgamos.
O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) realiza uma Manifestação Nacional de Mulheres no dia 8 de março, em todos os distritos do continente e nas regiões autónomas, sob o lema "Igualdade, Direitos, Justiça Social e Paz".
O deputado da Aliança Democrática (AD), Gonçalo Valente, eleito por Beja, garante que, em audição em sede de Comissão de Orçamento, Finanças e Obras Públicas e Habitação, realizada esta semana, o ministro garantiu, depois de ser questionado sobre a importância desta via para o território, a concretização do troço da A26, em falta, até Beja. Sublinha, igualmente, Gonçalo Valente, que deixou claro que "a reabilitação do IP8 de forma alguma podia inviabilizar a obra estruturante do Baixo Alentejo, a A26".
Fonte do Ministério das Finanças, avançou ao jornal Público, que o Governo vai aprovar num dos próximos conselhos de ministros um decreto-lei que retira "a obrigatoriedade de declarar, para efeitos de IRS do ano passado e anos seguintes, os rendimentos sujeitos a taxas liberatórias não englobados acima de 500 euros, como juros, mais-valias ou dividendos, e dos rendimentos não sujeitos a este imposto superiores a 500 euros, por exemplo, subsídio de alimentação, ajudas de custo, seguros."
A deslocalização do campo de tiro aéreo de Alcochete para Mértola é um tema do qual se ouve falar desde 2007 e que no ano que passou voltou a estar em cima da mesa, depois da confirmação do avanço do novo aeroporto de Lisboa. O presidente da autarquia mertolense afirmou, na manhã informativa da Voz da Planície, que pouco sabe sobre este assunto e que pediu esclarecimentos ao ministro da Defesa, bem como uma reunião urgente sobre este tema e que até agora não recebeu resposta de Nuno Melo.
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial defende que o diploma que permite a reclassificação de solos rústicos em urbanos pressupõe “uma valorização do poder local” e que as alterações sem obras caducam após cinco anos.
No âmbito das comemorações dos 50 Anos de Abril – 50 Anos de Reforma Agrária, o Partido Comunista Português (PCP) prossegue com as celebrações, em Beja, desta vez para revelar “O Segundo Passo – Dar início à Reforma Agrária”. Neste âmbito promove uma sessão, que decorre das 15h00 às 18h00, na Sociedade Filarmónica Capricho Bejense, onde vai ser apresentado o livro "Terror, Destruição e Morte no Alentejo - A Contra Reforma Agrária", de José Soeiro, antigo dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Beja e militante do PCP. Uma iniciativa que conta, igualmente, com a participação de convidados conhecedores da história da reforma agrária e dirigentes regionais e nacionais do partido.
O Governo autorizou a despesa de 10 milhões de euros para a contratação de 287 mediadores para as escolas gerirem o aumento de alunos imigrantes, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) afirma, em nota de imprensa, que o "projeto de lei conjunto, que prevê a desagregação de 135 uniões de freguesia em Portugal, é uma grande vitória das populações e dos seus autarcas que sempre se bateram contra uma lei injusta designada e que fica conhecida como Lei Relvas".
Com "45 novos fogos adjudicados" e "mais 40", também, nestas circunstâncias, Paulo Arsénio fez, à Voz da Planície, o ponto de situação da Estratégia Local de Habitação que, nas suas palavras, "está a dar os primeiros passos". Neste contexto esclareceu que "os fundos comunitários podem ser utilizados até 2030, garantido 60% do financiamento, na medida em que o prazo referente ao ano 2026 é só para quem tiver 100% das verbas a aplicar garantidas". O presidente da Câmara deixou, ainda, críticas, "ao tempo que a tutela leva a responder".
Os quatro novos vice-presidentes responsáveis pela agricultura regional nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Centro, Lisboa e Alentejo entram em funções a partir de hoje para um mandato de quatro anos. Para a região do Alentejo, foi escolhido o antigo presidente da CCDR, Roberto Grilo.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) reúne-se esta terça-feira, dia 7, com o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes. Durante este encontro são abordados vários assuntos como a expansão do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), a gestão da água e a doença de língua azul, que tem afetado milhares de rebanhos, sobretudo, nos distritos de Beja, Évora e Portalegre.
O Governo dá tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de deste mês aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que foi publicado em Diário da República (DR).
O Governo aprovou uma nova estratégia nacional para os sem-abrigo entre 2025 e 2030. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, referiu que, no final do ano passado, cerca de 13 mil pessoas estavam nessa situação em Portugal.
O Governo aprovou um conjunto de novas medidas para facilitar o recrutamento de professores, que incluem a simplificação da abertura dos cursos para licenciatura e mestrado em educação e ensino. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) alertou para o potencial encerramento dos serviços de Finanças e constrangimentos no atendimento nos portos e aeroportos nesta terça-feira de manhã, dia 17, devido a uma reunião geral de trabalhadores do fisco.
O Governo dá tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de deste mês aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que será publicado em Diário da República (DR).
A orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) foi alterada para permitir a nomeação, pelo ministro da Agricultura, de vice-presidentes que terão a seu cargo os departamentos regionais da agricultura, desenvolvimento rural e pescas.
O CDS-PP considera que "a utilização abusiva” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelos estrangeiros “é revoltante” e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou que a alteração da lei vai permitir maior fiscalização e contribuir para o fim desse acesso.
Face às notícias suscitadas por declarações do ministro das Infraestruturas relativas ao Corredor Internacional Sul (CIS) - conhecido como Linha Sines Caia - quanto à questão da sua utilização, em toda a sua extensão, para transporte de passageiros, a Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) sublinha que "o Alentejo sofre, há já anos demais, com as decisões dos sucessivos governos do Partido Socialista (PS) e Partido Social Democrata (PSD), de desinvestimento e abandono da linha férrea na região".
"O IC1 vai ser requalificado até ao final de 2025" esta foi a garantia que o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, deixou ontem, 26 de novembro, na reunião realizada com o presidente da Câmara de Ourique.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2025 (OE2025) que aponta para “um novo aumento extraordinário e permanente das pensões”. A proposta foi analisada num plenário de militantes em Almodôvar que contou com a participação de António Mendonça Mendes, deputado socialista e antigo governante com responsabilidades na pasta das finanças.
O ministro da Agricultura admitiu hoje, dia 15 de novembro, o recurso a verbas comunitárias ou do Orçamento do Estado (OE) para ajudar agricultores afetados pela doença da língua azul, mas insistiu que é preciso aumentar as notificações das mortes dos animais.
Está agendado para amanhã e sexta-feira, dias 14 e 15 de novembro, para Ourique, o IV Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva. Nesta iniciativa estão inscritos 300 participantes e confirmada a presença do ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, na sessão de encerramento marcada para sexta-feira, dia 15, às 12h30.
O deputado da Aliança Democrática (AD), eleito por Beja, Gonçalo Valente, revela que “no âmbito dos trabalhos de apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025)” interveio “para relembrar as necessidades do distrito” e que colocou “questões aos vários ministros”. Acessibilidades no distrito foi um dos aspetos em cima da mesa, avança o deputado.
O Governo vai gastar 105 milhões de euros no próximo ano para reduzir o número de alunos sem aulas. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, que garantiu que já se notam diferenças em relação ao ano letivo passado.
"O lançamento da obra de construção da infraestrutura de regadio no concelho de Moura motivou uma série de tomadas de posição dos partidos políticos que têm partilhado a governação em Portugal. PS e PSD disputam na comunicação social a responsabilidade pelo avanço do projeto, mas deviam assumir responsabilidades nos atrasos verificados nesta matéria", é afirmado no comunicado da CDU de Moura enviado à nossa redação.
O IV Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva, que vai realizar-se em Ourique a 14 e 15 de novembro, tem confirmada a presença do ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes. O Congresso vai iniciar-se com uma conferência intitulada Sociedad, Agricultura y Alimentación, Una Relación Contradictoria?, dinamizada por Manuel Pimentel Siles, escritor e investigador espanhol "com vasto conhecimento sobre agricultura e ruralidade."
Na sequência do artigo do "Público" com o título “Gestora de Alqueva está a cortar a água aos agricultores que excedem os consumos acordados”, a ACOS - Associação de Agricultores do Sul informa que, logo após ter conhecimento das cartas enviadas pela Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), teve "a oportunidade de discordar de tal procedimento junto do ministro da Agricultura pessoalmente e por e-mail". A ACOS está a aguardar a marcação de uma reunião para tratar desta e de outras matérias com o ministro da tutela.
Os deputados do Partido Socialista (PS) Nelson Brito, Hugo Costa e Ricardo Pinheiro dirigiram um conjunto de perguntas ao ministro das Infraestruturas e Habitação relacionadas com o anunciado encerramento da linha ferroviária do Alentejo, entre Casa Branca e Beja, durante as obras de modernização.
O número de candidatos às escolas do Alentejo, de Lisboa e Algarve onde há falta de professores, é mais do dobro das vagas abertas, revelou hoje, dia 25 de outubro, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, na Assembleia da República.
O novo livro coordenado por Manuel Baiôa é apresentado nesta sexta-feira, dia 11, na Biblioteca Municipal de Beja - José Saramago, às 19h00, e intitula-se “As Eleições Legislativas no Alentejo durante a I República (1910-1926)”.
A Federação dos Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) enviou uma carta ao ministro da Agricultura, manifestando preocupações sobre os "elevados prejuízos que o setor pecuário do Alentejo está a sofrer em resultado da progressão desta doença, conhecida como língua azul. "O impacto é grande pois provoca a morte dos efetivos e começou em Vidigueira/Portel/Viana do Alentejo alastrando para o resto do território, bem como para a vizinha Espanha. Não é contagiosa para o ser humano e a única solução é a vacinação".
Foram aprovadas na Assembleia Municipal de Beja, a moção apresentada pelos eleitos do PSD e do CDS-PP e a recomendação dos eleitos do PS, ambas sobre as questões dos imigrantes no concelho. A moção foi aprovada, por maioria, com as abstenções da bancada da CDU e de dois deputados do PS. A recomendação passou, também por maioria, com as abstenções da bancada da CDU.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) está contra a extinção das direções regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e exige que estas sejam "repostas". Em comunicado os agricultores acusam o primeiro-ministro de tentar enganar o setor agrícola e falam em desrespeito para com os "homens da terra".
O Comando Territorial de Beja realizou, no passado dia 4, a cerimónia de tomada de posse do novo comandante da unidade, Coronel José Manuel Brito Sousa, que foi presidida pelo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Alberto Ribeiro Veloso, que conferiu posse. O evento teve lugar nas instalações do Comando da Unidade, em Beja. O Coronel José Brito Sousa tem 50 anos, é natural de Angola e tem dois filhos.
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