O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Fernandes, visita o concelho de Moura hoje, acompanhado pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, para presidir à cerimónia de assinatura do protocolo no âmbito da gestão de habitats e espécies ameaçadas e melhoria das condições de visitação no Perímetro Florestal da Contenda.
O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, descola-se hoje, dia 20, a Castro Verde, para presidir à assinatura do Protocolo de Colaboração para a Celebração do Contrato de Cooperação Interadministrativo para Obras de Reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Castro Verde.
Por deliberação do Conselho Intermunicipal de março de 2018, a CIMBAL assumiu-se como Autoridade de Transportes do serviço público rodoviário de passageiros, englobando as carreiras municipais, intermunicipais e algumas inter-regionais do Baixo Alentejo. A única exceção são os transportes urbanos de Beja, cuja Autoridade de Transportes é aquele Município.
Faz cinco anos, a 1 de junho, que foi assinado o Protocolo entre a Câmara de Beja e o Ministério da Justiça que contemplava a construção do novo Palácio de Justiça, num terreno, na Avenida Salgueiro Maia, cedido pela autarquia. Ontem foi publicada, em Diário da República, a autorização da despesa para o terceiro concurso e a publicação de concurso no Jornal Oficial da União Europeia.
A nova declaração de estado de emergência pelo presidente da República e a sua regulamentação pelo Conselho de Ministros mantêm “graves atropelos aos direitos dos trabalhadores”, revela o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.
O atual sistema de vacinação para as populações contra a covid-19, não está a ser eficaz e em muitos casos “a conta gotas”, tal como afirmou o Responsável Nacional pela Coordenação do processo de vacinação na última reunião do INFARMED. A Coordenadora das Comissões de Utentes de Litoral Alentejano revela algumas propostas de resolução para este problema.
Os eleitos da CDU fazem saber que na última reunião da Assembleia Municipal (AM), discutiram e votaram diversas deliberações. Entre elas o “Projeto de Revisão do Contrato de Gestão Delegada a celebrar entre a CM de Beja e a EMAS”. Apresentaram declaração política que regista “silêncio do Executivo Municipal sobre a 2ª fase das obras do Hospital de Beja” e revelam que “o Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre intensificação da agricultura foi aprovado por unanimidade”.
“Face à informação difundida recentemente pelo vereador da CDU, Vítor Picado, anunciando um hipotético aumento da tarifa de água de 40% para os próximos anos determinado pela EMAS e pela CM Beja, torna-se imperativo desmentir cabal e inequivocamente estas afirmações”, frisa, em comunicado, a Concelhia de Beja do PS. Vítor Picado estranha centrarem-se na sua pessoa por se tratar “de votação em Assembleia Municipal e de para além da CDU outras forças políticas terem votado contra e o PSD absteve-se”.
A EMAS de Beja disponibiliza a todos os seus clientes uma nova ferramenta de comunicação denominada “myAQUA” uma app para telemóvel.
A AgdA, Águas Pública do Alentejo e a SADE, Compagnie Génerale e Travaux D’Hydraulique assinam hoje, a consignação da empreitada, que assim assinala o inicio dos trabalhos de construção dos eixos secundários da adução ao eixo Almodôvar e Mértola sudoeste, no valor de 2 milhões de euros, com um prazo de execução de 365 dias.
A Câmara Municipal de Moura procedeu, no passado dia 20, à assinatura de contratos de arrendamento para fim habitacional, em regime de renda apoiada e divulga esta informação em nota de imprensa.
As atividades e estabelecimentos que estão abertos ao público durante o confinamento geral, porque disponibilizam bens ou serviços de primeira necessidade ou considerados essenciais na presente conjuntura, são 52. Conheça a lista aqui na sua rádio.
O Município de Aljustrel já assinou o contrato de adjudicação da Empreitada da Ampliação do Centro Escolar Vipasca. “Contrato, este, que será agora apreciado pelo Tribunal de Contas. Está ainda esta autarquia empenhada em envidar todos os esforços para conseguir também mais um reforço financeiro para a construção total desta obra”, pode ler-se no comunicado da Câmara de Aljustrel.
A Câmara de Beja diz que reclamou junto da Infraestruturas de Portugal o facto, do primeiro concurso público para projeto da reabilitação do IP 8 terminar na rotunda do aeroporto e não na rotunda da "Força Aérea". Avança também que foi publicada a retificação do mesmo, em Diário da República no passado dia 31 de dezembro de 2020, contemplando agora todo o troço desde a "fronteira" com o concelho de Ferreira do Alentejo até à Rotunda da "Força Aérea".
A Assembleia Municipal de Castro Verde aprovou a moção "Ação Social como verdadeiro pilar e prioridade em Castro Verde", apresentada pelos eleitos do Partido Socialista. O documento teve 9 abstenções e um voto contra da CDU.
A Administração Interna reuniu-se com o presidente da Câmara de Serpa e prometeu para breve “ações de sensibilização junto da população migrante”. Um encontro realizado devido ao facto, recorde-se, da autarquia ter denunciado, recentemente, o Contrato Local de Segurança, referindo o “desinvestimento por parte do MAI na promoção do acolhimento e integração da população migrante no concelho.”
A Câmara Municipal de Cuba assinou seis contratos de trabalho em regime de Emprego Apoiado no Mercado Aberto. Os candidatos já iniciaram contrato de 6 meses com possibilidade de 2 renovações, sendo que após essa data deverão passar a contrato sem termo ou a tempo indeterminado. Estes contratos representam, na sua totalidade, um investimento anual de 73.351 euros para o Município.
O NERBE/AEBAL assina hoje, nas suas instalações, às 17.00 horas, o contrato de Empreitada do CIBT NERBE- Centro de Incubação de Base Tecnológica, com a empresa RDF- Construções, Sociedade Imobiliária Lda.
Os vereadores da CDU na Câmara de Beja revelam, em comunicado, que votaram contra “Proposta de aprovação de minuta de contrato de delegação de competências do Município de Beja nos Agrupamentos de Escolas”, na reunião de Câmara realizada no passado dia 18.
Foi aprovada a candidatura para a recuperação e beneficiação da Igreja Matriz de Aljustrel, o que permitirá “a conservação e reabilitação deste importante monumento que é ainda um ícone do património religioso, cultural e arquitetónico no concelho”, refere a autarquia. Coberturas do conjunto edificado da Igreja Matriz de Aljustrel, tendo em vista a sua salvaguarda e preservação é o que está contemplado.
A Câmara de Serpa é parceira no Contrato Local de Segurança, que junta Ministério da Administração Interna (MAI) e outros parceiros desde 2016 e “lamenta”, em nota de imprensa, que “neste momento haja um grande desinvestimento por parte do MAI na promoção do acolhimento e integração da população migrante no concelho.” A autarquia reivindica a "criação de mecanismos normativos e legislação que impeçam a prática de exploração de trabalhadores imigrantes".
O Município de Odemira vai constituir uma Bolsa de Emergência Municipal (BEM / Covid-19) que visa assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, afetadas pelo surto da doença Covid-19, avança a autarquia em nota de imprensa.
A AgdA, Águas Pública do Alentejo e a SADE, Compagnie Génerale e Travaux D’Hydraulique assinaram contrato de empreitada relativa aos eixos secundários da adução ao eixo Almodôvar e Mértola sudoeste, no valor de pouco mais de 2 milhões de euros e com um prazo de execução de 365 dias.
As candidaturas para a ocupação de dois espaços temporários na “Casa das Associações”, nos Serviços Desconcentrados de Beja da Direção Regional do Alentejo do IPDJ, decorrem de 15 de outubro a 4 de novembro de 2020.
Foi assinalado este mês o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza e a CGTP alertou, no âmbito desta data, para “a necessidade de enfrentar a crise económica e social, agravada pela pandemia de Covid-19, que está a contribuir para o aumento da pobreza e das desigualdades na população”. Neste contexto, a CGTP pede que sejam adotadas medidas que “estanquem o aumento do desemprego”.
A Santa Casa da Misericórdia de Beja assinou um contrato para a criação de Equipas de Apoio Domiciliário de Cuidados Integrados de Saúde Mental no Alentejo, a “semente de um trabalho que a instituição quer fazer, no sentido de dotar a capital de distrito de uma estrutura forte em termos de respostas na saúde mental”, diz o Provedor. João Paulo Ramôa afirma, também, que a Santa Casa “é o parceiro natural do SNS” nesta área.
O presidente da Câmara Municipal de Cuba, João Português marcou presença na sessão pública de assinatura de contratos de financiamento de projetos da região Alentejo e Ribatejo, no âmbito da Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior, Programa Valorizar.
O Município de Aljustrel já assinou o contrato de financiamento que permitirá efetivar o projeto “Trilhos da Memória – Centro Interpretativo Ferroviário e Comboio Turístico Mineiro”, avança a autarquia em nota de imprensa. Esta candidatura, refere, ainda o Município, tem um investimento de cerca de 400 mil euros no âmbito do Programa Valorizar.
O deputado do PCP, eleito por Beja, pediu esclarecimentos à tutela sobre algumas questões que merecem “ser respondidas” no que se refere ao Hospital de Serpa. João Dias quer saber “como está a ser dada resposta à gestão tripartida desta unidade, através da Misericórdia, da ARS Alentejo e da ULSBA”. Questão colocada numa altura em que se fala de “alterações no Serviço de Urgências do Hospital de Serpa.”
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) vai entregar, esta sexta-feira, à administração da ULSBA, um abaixo-assinado dos enfermeiros a contrato individual de trabalho, a exigir igualdade no direito a férias.
A Federação do Baixo Alentejo da Juventude Socialista (JS) revela, através de nota de imprensa, a sua “satisfação pela reabertura das Lojas dos CTT em Almodôvar e Vidigueira.” A JS do Baixo Alentejo frisa que “foi frontalmente contra” o “encerramento de lojas dos CTT, por considerar que os serviços prestados são um instrumento insubstituível para a coesão social, económica e territorial”.
O Governo enviou às redações a indicação de que vai canalizar 63 milhões de euros para duas medidas previstas no Programa de Valorização do Interior, nas vertentes de apoio à mobilidade de trabalhadores do litoral para o interior (Emprego Interior MAIS), e de apoio à contratação para empresas com atividade no interior (+CO3SO Emprego Interior).
A autarquia mourense revela que foi assinado na última sexta-feira, o contrato referente à empreitada de Reabilitação de Pavimentos no concelho de Moura. Esta fase da reabilitação de pavimentos representa um investimento superior a 158 mil euros e tem um prazo de execução de 60 dias.
O Município de Odemira revela que renovou a frota de viaturas de recolha indiferenciada de resíduos urbanos. Desde o início de julho conta com quatro novas viaturas.
A Câmara Municipal de Beja vai avançar com a 1ª fase de requalificação dos Parques Infantis das Escolas Primárias do concelho. O contrato de empreitada foi assinado na passada quinta-feira, dia 2.
Por ocasião do 3° aniversário da classificação pela UNESCO, da Reserva da Biosfera de Castro Verde, a autarquia castrense revela que vão ser, hoje, apresentados dois novos produtos: um mapa turístico da vila e um puzzle 3D da Abetarda.
O jornalista Paulo Barriga viu ser arquivada, no Tribunal Administrativo, a sua queixa de anulação do concurso para diretor do Diário do Alentejo, há um ano e meio, mas ganhou no Tribunal de Trabalho, que considerou o seu despedimento ilegal. A sentença foi conhecida esta semana. O jornalista está satisfeito com o resultado, mas a CIMBAL, responsável pelo concurso, vai recorrer.
Esta é uma matéria que se reporta ao ano 2018, altura em que o jornalista Paulo Barriga contestou o concurso lançado pela CIMBAL para a direção do Diário do Alentejo. Ontem, dia 12 de maio, o jornalista Paulo Barriga ficou a conhecer a sentença, em que o Tribunal de Trabalho de Beja lhe deu razão.
A Câmara Municipal de Odemira, as entidades da economia social e as freguesias do concelho articularam entre si um leque de medidas de apoio às pessoas mais desfavorecidas e isoladas do concelho, como forma de prevenção à pandemia do Covid-19”.
O município de Mértola aprovou, na última reunião de Câmara, a decisão de revogação do Contrato de Execução da Empreitada “Lar das Cinco Freguesias-S. Miguel do Pinheiro-Mértola”.
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