Quarta-feira é dia de Falar Claro e no programa de hoje, dia 11 de fevereiro, os comentadores José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, analisam o novo plano nacional contra o tráfico de seres humanos apresentado, recentemente, pelo Governo e do qual constam 111 medidas para "sensibilizar, proteger e combater" este flagelo.
O novo plano nacional contra o tráfico de seres humanos, apresentado hoje, tem 111 medidas direcionadas à “sensibilização, proteção e combate” àquele fenómeno e vai ser liderado pelas áreas da Igualdade, Administração Interna e Justiça.
O Governo pretende criar 10 equipas especializadas para a intervenção integrada sobre tráfico de seres humanos em postos de fronteira internacionais, no âmbito do novo plano de ação, que traz também mais direitos para as vítimas.
A Licenciatura em Engenharia Aeroespacial, acreditada pela A3ES por seis anos, vai entrar em funcionamento em 2025/26. Para a Reitora da Universidade de Évora, Hermínia Vasconcelos Vilar, este novo ciclo de estudos representa “não só uma conquista para a instituição, mas também para a região do Alentejo. A aposta nesta licenciatura vai valorizar a nossa oferta formativa e, ao mesmo tempo, contribuir para a afirmação do Alentejo como um centro de excelência na área aeroespacial”, segundo comunicado da instituição.
O Município de Odemira tem definido mais de um milhão de euros para apoio financeiro no âmbito do Odemira Criativa – Programa Municipal de Apoio à Cultura e Arte, aprovado através de candidaturas dos agentes culturais e artistas em nome individual às várias medidas de financiamento", avança em nota de imprensa.
Mário Tomé, presidente da Câmara de Mértola, esteve hoje, dia 3 de fevereiro, na manhã informativa da Voz da Planície. Mário Tomé fez um balanço positivo de três anos de mandato, deixou a indicação de que está disponível para continuar e que sente essa vontade por parte da população. Deixou claro que este não é um anuncio oficial pois ainda falta tratar algumas formalidades. Ouça aqui a entrevista com Mário Tomé, presidente da Câmara de Mértola.
"Neste momento decorre uma segunda fase do projeto, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no valor de 3.097,000,00 milhões de euros, e que visa completar a modernização integral do Museu. Este projeto assenta num percurso expositivo que se desenvolverá através de seis núcleos temáticos: Pré e Proto História – Antes da Romanização; Pax Julia – A Cidade Romana; Arte Religiosa – Fé e Quotidiano; Coleção de Pintura – Diálogos Artísticos; Mariana Alcoforado – História e Mito e O Mosteiro – Poder e Devoção", avança a Câmara de Beja nas suas redes sociais, fazendo balanço da iniciativa do passado sábado, e dando conta da nova imagem e data de termo das obras.
Foi concluída a empreitada de requalificação do Caminho 1050 – Fernão Teles, em Sobral da Adiça. Este caminho estabelece a ligação entre a EN 255-1 e Belmeque, no troço situado no concelho de Moura, numa extensão de 6,3 km. Trata-se de uma via de grande importância económica, uma vez que atravessa uma área de olival, sendo essencial para os agricultores que aí possuem explorações.
A Coordenadora Concelhia de Cuba da CDU - Coligação Democrática Unitária, decidiu relativamente às eleições autárquicas de 2025, anunciar que João Duarte Palma é o seu candidato a presidente da Câmara Municipal de Cuba. João Duarte Palma é independente, de 45 anos de idade e engenheiro civil de profissão, sendo presidente da Assembleia Municipal de Cuba desde 2013.
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) afirma, em comunicado, que deu "mais um passo significativo na modernização do seu ensino, ao disponibilizar 120 computadores portáteis aos docentes a tempo integral que manifestaram interesse nesta iniciativa". E frisa que esta medida "reflete o compromisso do IPBeja em proporcionar melhores condições de trabalho e impulsionar a transformação digital, em linha com o Plano Estratégico 2022-2025."
A Assembleia da República recomendou ao Governo que realize, com urgência, uma campanha obrigatória de vacinação dos ovinos contra o serotipo três da língua azul.
"No caso concreto de Ervidel, a situação existente é a de um verdadeiro cerco de olivais à aldeia, que para além dos riscos resultantes da aplicação de fitofármacos e outros químicos, se trata de uma questão sanitária não acautelando a proteção da saúde da população, que acresce o facto de que a oliveira é uma das árvores com maior potencial alergénico", denuncia o comunicado da CDU de Aljustrel enviado à nossa redação.
A Associação de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu a implementação de medidas legislativas excecionais e transitórias que deem condição formal para que as câmaras possam assumir as responsabilidades na recolha seletiva de têxteis, resíduos perigosos ou mobiliário.
O Governo vai disponibilizar cerca de cinco milhões de euros para realizar obras que tornem os edifícios públicos com atendimento presencial acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, de acordo com a tutela. O programa de requalificação de edifícios públicos, que já conta com quatro edições, vai ter agora um novo financiamento com “uma dotação previsível de 4.946.500 euros."
A ministra da Administração Interna explicou que o inquérito ordenado à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) às viaturas dos bombeiros adquiridas no mesmo lote do carro acidentado em Odemira pretende apurar "todos os factos e circunstâncias".
Integrada nas comemorações do centenário da primeira viagem aérea entre Portugal e Macau, a Galeria de Exposições Temporárias do Castelo de Beja acolhe, a partir de hoje, 10 de janeiro, e até 23 de fevereiro, a exposição “1.ª Viagem Aérea Portugal – Macau”, com curadoria do Museu do Ar. O Centro Social do Lidador recebe neste contexto e, também, nesta sexta-feira, pelas 18h00, a conferência inaugural desta exposição, pelo Coronel Carlos António Mouta Raposo, com o título “Portugal a Macau – A Viagem”.
Os casos de gripe estão a aumentar neste mês de janeiro e consequentemente a pressão nos hospitais, em particular nas urgências de todo o País. Neste contexto, a Voz da Planície falou com o Delegado de Saúde Regional do Alentejo para perceber qual a gravidade da situação e que cautelas se podem tomar. Mário Jorge deixa claro que "não há motivo para alarme", aconselhou a "vigilância dos sintomas" e os mais velhos a vacinarem-se. Deixou, ainda, recomendações para doentes de risco. Ouça a entrevista aqui.
"Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Castro Verde optam pelo voto contra à 4.ª Alteração Orçamental Modificativa (Revisão Orçamental) aos Documentos Previsionais de 2024 – Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município de Castro Verde" por considerarem que "não veem qualquer razão válida e fundamentada para a presente proposta de diminuição do orçamento global", esclarecem no documento enviado à Voz da Planície.
"A publicação da nova lei dos solos, inserida no plano «Construir Portugal», representa um esforço significativo para enfrentar a crise habitacional que afeta milhares de pessoas", refere a Distrital de Beja do Partido Chega, em comunicado. E prossegue afirmando que a reação da "esquerda expõe contradições e uma incapacidade de contribuir com propostas construtivas para resolver um problema que eles mesmos ajudaram a agravar, no passado."
As obras de requalificação do Itinerário Principal 8 (IP8) entre Ferreira do Alentejo e Beja, que incluem a construção de uma variante, arrancaram hoje, num investimento de 33,6 milhões de euros, revelou a Infraestruturas de Portugal (IP).
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo informa que já está aberto o aviso de concurso para a modernização, requalificação e eletrificação da Linha do Alentejo (Troço Casa Branca-Beja), inserido no Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) e com uma dotação de mais de 80 milhões de euros.
Um estudo realizado pela Escolha do Consumidor mostra que "81% dos portugueses preferem visitar países europeus na passagem de ano, sendo que 39% dos consumidores conta gastar até 100 euros na noite de celebração, seis por cento planeia gastar mais de 500 euros e nove por cento menos de 50 euros". A análise conclui, também, que "viajar para o estrangeiro é o plano para 17%. No entanto, 34% prefere ficar em casa."
As Grandes Opções do Plano para o último ano do mandato e o orçamento para 2025 foram aprovados na reunião da Assembleia Municipal de Serpa, realizada na semana passada. A Câmara informa que o orçamento "apresenta um valor superior a 36 milhões de euros, mais 3.682.756 euros (11,32%) do que aquele que foi apresentado na proposta para este ano."
Um primeiro grupo de 55 professores aposentados pode regressar às escolas para dar aulas, a partir de janeiro, no âmbito de um plano destinado a reduzir o número de alunos sem aulas, anunciou o Ministério da Educação.
Mais de 5.200 utentes foram triadas pela Linha SNS Grávida desde que entrou em funcionamento há dez dias o novo modelo de urgências em Obstetrícia e Ginecologia, tendo 3.787 (72,8%) sido reencaminhadas para serviços de urgência. Os dados divulgados pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) indicam que foram realizadas desde o dia 16 de dezembro mais de cinco mil triagens a grávidas e mulheres com queixas ginecológicas.
O Governo aprovou uma nova estratégia nacional para os sem-abrigo entre 2025 e 2030. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, referiu que, no final do ano passado, cerca de 13 mil pessoas estavam nessa situação em Portugal.
A Assembleia da República aprovou uma proposta de resolução do Governo sobre a atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC2030), com os votos contra do PCP e a abstenção do Chega e Iniciativa Liberal.
As câmaras municipais são obrigadas a recolher, de forma seletiva, os têxteis, resíduos perigosos e mobiliário a partir do dia 1 de janeiro de 2025, tendo em conta "que Portugal continua longe das metas europeias e a depositar grande parte do lixo urbano nos aterros sanitários."
A Assembleia Municipal de Moura aprovou as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2025, com um valor superior a 36 milhões de euros. Os documentos foram aprovados com 12 votos favoráveis, 11 do PS e um do movimento independente ATU’Amareleja, nove abstenções, sendo que sete são da CDU e dois do Chega, e, ainda, com dois votos contra do Chega.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) criou um plano de contingência para responder “à pressão habitualmente sentida nesta época do ano”. Um plano que começa neste sábado, 21 de dezembro, para se prolongar até 16 de fevereiro de 2025 e que consiste no atendimento, no Centro de Saúde de Beja, nos feriados e dias 24 e 31 deste mês, das 08h00 às 20h00. Consulte aqui os horários a praticar nas diversas respostas de saúde no distrito de Beja, no período indicado.
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) conquistou duas medalhas no Campeonato Nacional Universitário (CNU) de Kickboxing Light Kick, que teve lugar na semana passada, no Complexo Desportivo de Azurém em Guimarães.
A Unidade de Saúde Pública (USP) da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP – NOVA), está a elaborar o Plano Local de Saúde do Baixo Alentejo 2024-2030 (PLSBA 2024-2030), com o objetivo de "melhorar o estado de saúde dos utentes."
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025 da Câmara de Ourique já foram aprovados em assembleia Municipal, com os votos favoráveis do PS e os votos contra do PSD. Este orçamento, com um valor superior a 21 milhões de euros, "reflete um forte compromisso com a melhoria das condições de vida dos munícipes, a valorização do território e a concretização de importantes projetos estruturantes", é frisado no documento enviado à nossa redação.
Já foi aprovado o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025 da Câmara Municipal de Odemira, no valor de 74 milhões de euros, "o maior de sempre". Os documentos foram aprovados, por maioria, na última sessão da Assembleia Municipal, com 19 votos a favor do PS, 9 votos contra da CDU, 1 abstenção da CDU, 2 votos contra da Coligação PSD/CDS-PP e 1 abstenção do Bloco de Esquerda, de acordo com o comunicado enviado à nossa redação.
Ontem, dia 15 de dezembro, foram assinados dois protocolos, em Faro, um dos quais entre a Câmara de Mértola, a Águas do Algarve e a Águas Públicas do Alentejo para a "construção de uma ligação ao ponto de entrega da Águas do Alentejo, na localidade de São Bartolomeu da Via da Glória, concelho de Mértola, no âmbito da tomada de água do Pomarão e tendo em vista o abastecimento de água para o consumo humano às populações das localidades de Mesquita e de Espírito Santo, bem como os territórios limítrofes".
A Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo lançou a nova campanha de promoção do Alentejo para o Outono e Inverno, com o lema "Para Todos os Tipos de Descanso". Esta iniciativa decorre até ao final deste mês e "convida os portugueses a redescobrir este território como o destino ideal para umas férias relaxantes, combinando descanso, experiências autênticas e qualidade incomparável."
Mértola quer ser “Destino Turístico Sustentável” no âmbito dos requisitos do referencial Destinos Biosfera (Biosphere Destination). A Câmara Municipal, a Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo e a Biosphere Portugal já iniciaram os trabalhos para o processo de certificação.
A Variante de Aljustrel já está a ser construída e deverá ficar finalizada nos últimos meses de 2025. Esta obra irá resultar numa extensão de 4.436 metros, sendo financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com um investimento fixado nos 12,5 milhões de euros.
O Centro Cultural de Cuba tem estado a ser alvo de várias intervenções de manutenção, melhoria e modernização efetuadas pela Câmara Municipal, no valor de 200 mil euros, dos quais 150 mil são financiados na totalidade pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
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