O Município de Vidigueira avança que procedeu à reparação da Estrada Municipal 521, entre o IP2 e o Monte do Peso, cuja intervenção consistiu na colocação de tapete de betuminoso a quente em locais mais problemáticos e de betuminoso a frio para tapamento de buracos de menor dimensão.
Juntos pelo Sudoeste é um movimento apartidário de cidadãos de Odemira e Aljezur que se encontram seriamente preocupados com a situação atual do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, face ao “avanço galopante e descontrolado da indústria agrícola em regime intensivo que vem pôr em causa a integridade do território”.
O Grupo Parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de lei que visa “estabelecer transitoriamente o impedimento de qualquer nova instalação de exploração agrícola intensiva ou superintensiva no Parque Naturaldo Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV). Esta medida deverá vigorar, no entender do PAN, “até à adoção das medidas necessárias para a atualização e cumprimento do plano de ordenamento desta área protegida.”
O Governo decidiu estabelecer condições excecionais que permitem a circulação de trabalhadores nas freguesias de São Teotónio e Longueira-Almograve, no município de Odemira, onde foi fixada uma cerca sanitária para contenção da transmissão da infeção por covid-19.
No passado dia 30 de abril foi finalizado e assinado o acordo entre o PSD e o CDS-PP no distrito de Beja e neste contexto a coligação “Juntos para Cumprir Odemira”, composta por estes dois partidos, marca a sua posição relativamente aos acontecimentos recentes no concelho de Odemira, condenando a forma como tem sido tratado pelo Governo neste contexto de pandemia.
A Alentejo XXI divulga que abrem hoje, as candidaturas para pequenos investimentos na exploração agrícola, até 7 de maio, no âmbito do PDR 2020. As área geográfica abrangidas são as do território de intervenção do GAL PRÓ-RURAL, ou seja Ervidel, no concelho de Aljustrel, assim como os concelhos de Beja, Castro Verde e Vidigueira.
O Município de Ourique avança que este ano, uma vez mais, devido à pandemia, a Feira do Porco Alentejano não se poderá realizar como habitual, de forma presencial. Apesar destes constrangimentos, a autarquia e a ACPA decidiram assinalar a feira em formato digital.
O PCP questionou a tutela sobre o início das obras, e conclusão, do alargamento do perímetro de rega do Alqueva no concelho de Cuba. Em causa está a “importante área de vinha deste território” e dos “agricultores enfrentarem sérias dificuldades no acesso à água”. “Este alargamento seria feito a partir do Bloco de Vidigueira e representaria uma oportunidade de melhoria das condições de produção”, diz o PCP.
Após quase três anos da consagração do Estatuto da Agricultura Familiar, e dois anos depois da publicação da respetiva regulamentação, a CNA considera que é “mais necessário do que nunca dar expressão concreta e significativa aos direitos consagrados nesse Estatuto”, e neste sentido, apresenta algumas propostas.
A Federação Nacional de Regantes avança que considera insuficiente a verba destinada à agricultura e ao regadio no Plano Nacional de Recuperação e Resiliência cuja consulta pública terminou no passado dia 1.
Hoje, no dia em que assinala o seu 43º aniversário, a CNA promove um debate online, pelas 15h, sobre a importância da Agricultura Familiar e suas Organizações no contexto da Declaração dos Direitos Camponeses aprovada pela ONU e da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar.
O BE apresentou à Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda “a instauração de uma moratória à instalação de novas explorações de abacate, olival, amendoal e outras culturas em regime intensivo e superintensivo”, no Alentejo e Algarve.
A Guarda Nacional Republicana, desde junho de 2020 até ao passado 31 de dezembro, intensificou o patrulhamento nas explorações agrícolas, em todo o território nacional, com o objetivo de prevenir a criminalidade em geral e os furtos em particular, assim como, possíveis situações de tráfico humano.
“O Ministério da Agricultura regista com satisfação a publicação dos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, que resulta de um esforço coletivo, dos técnicos do Instituto Nacional de Estatística e em especial dos agricultores e dos recenseadores” e divulga os dados.
Numa primeira análise aos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 18 de Dezembro, a CNA assinala com preocupação o encerramento de 15,5 mil explorações agrícolas nos últimos dez anos, quebra registada, sobretudo, entre os pequenos e médios agricultores, a Agricultura Familiar.
O Movimento Chão Nosso denuncia “mais uma grave consequência resultante da instalação de culturas agrícolas intensivas no Alentejo: a destruição e inutilização de caminhos rurais. Deixa um exemplo nas “proximidades da aldeia do Penedo Gordo, onde existe o sítio arqueológico visitável, a villa romana de Pisões, ao qual é praticamente impossível aceder nesta altura do ano, criando sérias dificuldades a quem o pretenda visitar.”
O Governo anunciou novas medidas no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, a aplicar a partir de 4 de Novembro, entre elas a proibição da realização de feiras e mercados de levante. Neste contexto, a CNA lamenta, e considera inaceitável, que se volte a “discriminar os pequenos e médios agricultores que têm nestas feiras e mercados um canal preferencial para venda da sua produção.”
A Direção da Organização de Beja (DORBE) do PCP promoveu contactos com entidades e com a população nos concelhos de Beja e Aljustrel sobre problemas locais, que contaram com a participação do deputado, eleita pelo distrito, João Dias. Saúde, educação e as questões das culturas intensivas foram os temas em que as atenções estiveram centradas.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), consideram que as posições propostas do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu sobre a reforma PAC pós-2020 são insuficientes e desadequadas para ultrapassar os problemas e desafios que se colocam aos agricultores, aos cidadãos europeus e ao planeta.
No dia 14 deste mês, pelas 11h30, realiza-se a sessão online “Eficiência no uso da água em Viticultura e Horticultura e a contribuição do projeto NEFERTITI”, esta sessão irá contar com a participação de Miguel Costa e Carlos Lopes, ambos professores do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa e investigadores na área da Viticultura sustentável.
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
Numa pergunta dirigida ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, o deputado do CDS, João Gonçalves Pereira questionou a tutela sobre um projeto de extração de minério em vias de nascer na região transfronteiriça de Extremadura, a poucos quilómetros da barragem de Alqueva.
Realiza-se nesta quarta-feira, dia 29, uma reunião com os agricultores do concelho de Castro Verde, para avaliação do impacto do incêndio do passado dia 13, nas explorações afetadas.
A Câmara Municipal de Castro Verde lamenta, publicamente, o grave incêndio ocorrido nesta segunda-feira, 13 de julho, em particular os ferimentos sofridos por dois bombeiros da corporação de Cuba, que ficaram gravemente atingidos, tendo sido transportados de helicóptero, um para o Hospital de Santa Maria e o outro para o Hospital de São José, ambos em Lisboa.
A Olivum, a CAP, a CONFAGRI e a Casa do Azeite chegaram a acordo e decidiram suspender de forma voluntária e temporária, a colheita noturna mecanizada de azeitona “com efeitos imediatos”. O Ministério do Ambiente anunciou, ontem, em comunicado, que continuidade desta prática vai ser alvo de sanções e as ações de fiscalização entre outubro de 2020 e março de 2021 vão ser intensificadas.
O Bloco de Esquerda informa que por agendamento deste partido são discutidas e votadas, hoje, no Parlamento, diversas iniciativas legislativas sobre as culturas intensivas e superintensivas. Para além de iniciativas legislativas do BE são discutidas e votadas, igualmente, projetos-lei do PCP, PAN, PEV e do CDS-PP sobre o tema em causa.
A Guarda Nacional Republicana está a promover até ao dia 31 de Dezembro, a Operação “Campo Seguro”.
Realiza-se, hoje, em Aljustrel, entre as 08.00 e as 13.00 horas, o primeiro Mercado Local de Pequenos Produtores e Artesãos do concelho, numa iniciativa organizada pela Câmara Municipal que pretende apoiar a produção local.
O PSD de Barrancos demonstra, em comunicado, o seu “total desacordo e indignação” perante a decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros de reabrir, de forma excecional, a “passagem de fronteira terrestre com Espanha” nesta localidade, desde o passado dia 1.
A Câmara Municipal de Aljustrel decidiu criar um mercado local de pequenos produtores do concelho, que pretende ser um acelerador do escoamento dos seus produtos agrícolas e agro-alimentares, mas também das artes mais artesanais e tradicionais.
Com a atual situação de pandemia, “a imagem do sector agrícola sai reforçada”. A afirmação é de Rui Garrido, presidente da ACOS, frisando, igualmente, a ideia que é cada vez mais importante praticar uma “Agricultura Con(s)ciência”, a temática que estaria em destaque na Ovibeja deste ano.
Seis Organizações Não Governamentais (ONG) contestaram, na semana passada, através de um comunicado conjunto, a decisão do Governo de flexibilizar medidas na Agricultura devido à COVID-19. “Trata-se de uma postura totalmente incoerente por parte destas organizações”, acusa a CAP, em nota de imprensa.
No âmbito do Dia Mundial da Terra foi enviada uma carta aberta ao Governo apelando “à defesa do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) da destruição causada pela agricultura intensiva”. A missiva foi enviada pelo Movimento de Cidadãos de Odemira e Aljezur em Defesa do Sudoeste.
Tendo em conta o atual Estado de Emergência e os impactos negativos no exercício da atividade agrícola, o Ministério da Agricultura revela que “os produtores podem agora praticar o pastoreio nas áreas de pousio e não são obrigados à diversificação de culturas nas explorações cerealíferas”. Para a FAABA, a medida, agora, anunciada já tinha sido solicitada e, neste momento, não é tão importante, devido à chuva que caiu.
O PCP questionou a ministra da saúde. Quer esclarecimentos sobre as medidas “a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à covid-19”. O PCP diz que “há registos, do INE, que dizem que no Litoral Alentejano há mais de 6 mil trabalhadores agrícolas” e quer saber “como está a ser feito o controlo nesta população vulnerável”.
Foi entregue ontem, na Assembleia da República, uma petição, com mais de 6 mil assinaturas, para salvar “o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina do avanço descontrolado da agricultura intensiva.” A iniciativa é da responsabilidade do movimento de Cidadãos de Odemira e Aljezur em Defesa do Sudoeste.
“São rosas, senhor, são rosas” é uma expressão que quer dizer “esconder a verdade”. Mas nas estradas do distrito de Beja não há como como embelezar o assunto. São os buracos, as fissuras e a falta de asfalto que as caracterizam. As nacionais são da responsabilidade do Governo, as municipais das autarquias. A verdade é que há anos que, muitas, não são intervencionadas, colocando a segurança de quem nelas circula em risco. Paulo Arsénio responde à questão da marcha de protesto e às reivindicações dos autarcas de Cabeça Gorda e da União de Freguesias de Salvada e Quintos.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) vem, em comunicado, demonstrar a sua total reprovação pela proposta de Orçamento da União Europeia, dizendo que “a eliminação do mecanismo de convergência da PAC proposta pelo Conselho Europeu agrava as desigualdades nos pagamentos aos agricultores portugueses”.
"O Crédito Agrícola acaba de lançar a nova campanha CA Agricultura com a prioridade de valorizar a optimização dos recursos naturais de suporte à produção, cada vez mais escassos."
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