Hoje, 19 de junho, é dia de Falar Claro. Depois das 10h00, José Pinela Fernandes, advogado, Ana Horta, professora, e Tomé Pires, engenheiro civil, fazem o balanço do ano político, a nível nacional, frisando os impactos no distrito das várias medidas no terreno.
O Governo começou hoje a assinar com mais de 80 municípios do Alentejo, Algarve, Centro e Norte termos de responsabilidade para a construção ou reabilitação de 2.871 fogos para famílias vulneráveis, num investimento de 328 milhões de euros.
Nesta quarta-feira, 5 de junho, José Pinela Fernandes, advogado, e Ana Horta, professora, fazem o balanço das ações de campanha realizadas pelos diversos partidos referentes às eleições europeias, marcadas em Portugal para o próximo domingo, dia 9, passando em revista, igualmente, os anúncios, recentes, feitos pelo Governo para as questões da imigração e Serviço Nacional de Saúde (SNS). O programa vai para o ar pouco depois das 10h00.
No ano passado, em Portugal, a população estrangeira registou um crescimento cerca de 33%. Mais de um milhão de imigrantes vivem de forma legal no País, segundo um documento que foi apresentado, recentemente, pelo Governo. O Plano de Ação para as Migrações, apresentado durante esta semana pelo Executivo inclui 41 medidas e indica que “a população imigrante aumentou de forma significativa no último ano”, passando de 781.247 em 2022 para 1.040.000 em 2023.
Alberto Matos da Solim - Solidariedade Imigrante pronuncia-se sobre as medidas anunciadas pelo Governo para "travar entrada desregulada de imigrantes em Portugal". Alberto Matos considera que o Governo "terminando com a manifestação de interesse está a promover o aumento do trabalho clandestino e consequentemente da economia paralela".
O Governo já anunciou o plano de emergência para a Saúde, que o primeiro-ministro se comprometeu a apresentar nos primeiros 60 dias do seu executivo para vigorar até 2025 como resposta ao estado que considerou “preocupante” do setor.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda a adoção de medidas de proteção adicionais contra o calor na sequência da previsão pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) da subida das temperaturas, a partir desta quinta-feira, dia 30, com máximas que podem chegar aos 38 graus.
A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Concelho de Alcácer do Sal exige transportes ferroviários e rodoviários ao Governo. De modo a resolver esta situação, os utentes querem reunir-se com a Comboios de Portugal (CP) e com o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz.
"Os anos passam e os problemas não se resolvem, apesar do compromisso assumido pelo Conselho de Administração e após uma denúncia que se realizou no passado dia 12 de março, durante a qual os enfermeiros anunciaram a sua disponibilidade para intensificar as formas de luta caso não exista a adoção de medidas imediatas para as exigências abaixo colocadas", o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), entregou um documento com as medidas urgentes que quer ver adotadas.
"Passados 50 anos da nossa Democracia, o direito constitucional a uma habitação digna e adequada continua por cumprir", sublinha a crónica de opinião de José Pinela Fernandes, advogado, que pode ouvir e ler aqui.
O Governo anunciou 30 medidas para enfrentar a crise na habitação e compromete-se com prazos de execução. A estratégia foi revelada, na sexta-feira, e prevê, entre outras propostas, que a "isenção do IMT está limitada a casas de valor até ao quarto escalão deste imposto, ou seja, até 316 mil euros".
Os eleitos da CDU de Moura apresentaram "uma proposta de tomada de posição, na ultima sessão da Assembleia Municipal, para que pudesse expressar uma posição de claro diagnóstico dos problemas a resolver e procurasse dar um sinal externo que contribuísse para a sua resolução, definindo caminhos e prioridades. A proposta foi rejeitada com os votos contra do Chega, da maioria do PS e uma abstenção", é referido no comunicado enviado à nossa redação.
Melhorar a capacidade de atrair e fixar médicos no serviço público, designadamente com uma nova carreira médica, e avaliar o modelo das Unidades Locais de Saúde foram algumas prioridades apresentadas pela Ordem dos Médicos à nova ministra da Saúde.
Os eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU) na Assembleia Intermunicipal da CIMBAL, apresentaram uma deliberação sobre os projetos estruturantes do distrito, que foi "rejeitada pelos eleitos do Partido Socialista (PS) e Partido Social Democrata (PSD).
A Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) acusa o Governo de apresentar um programa com "um conjunto de intenções que fica muito aquém das reais necessidades das micro, pequenas e médias empresas". Refere, ainda, que "as medidas apresentadas não dão resposta à realidade objetiva do tecido empresarial português, que é composto por 99% das micro, pequenas e médias empresas".
O Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Moura, deteve um homem de 23 anos, por tráfico de estupefacientes e posse de arma proibida, na freguesia de Brinches, no concelho de Serpa.
Os enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) manifestaram-se hoje, à porta do hospital de Beja. Neste protesto, estes profissionais reivindicaram "a homologação da avaliação do desempenho dos biénios 2019/2020 e 2021/2022" e a "correção das injustiças" consequentes desta situação.
A Associação dos Mediadores Ciganos de Portugal (AMEC) vem a público pedir, ao Governo, para que adote medidas inclusivas, como a garantia de mais oportunidades de trabalho à comunidade cigana e o fim da "discriminação e do racismo."
A Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos apresenta um documento de trabalho com medidas que os produtores consideram que devem ser implementadas, a nível regional, nacional e europeu, para que "não seja esquecido o setor agrícola após as eleições", é frisado na nota de imprensa que chegou à redação da Voz da Planície.
Um estudo sobre literacia no envelhecimento revela que a transição digital na saúde está a deixar para trás a população mais velha e aponta a necessidade de implementar medidas para as organizações conseguirem integrar os idosos nesta mudança.
Na altura em que a Confederação Nacional de Agricultores (CNA) está a assinalar 46 anos de existência, lembra que "do campo saem os alimentos para toda a população" e que não são "medidas avulsas" que resolvem problemas estruturais do sector". Neste sentido a CNA e as suas filiadas exigem "alteração às políticas de mercado e a valorização dos baldios".
A população de Trigaches entregou, no passado dia 15, à Assembleia de Freguesia e ao presidente da Junta da União das Freguesias de Trigaches e São Brissos, bem como à Assembleia Municipal e Câmara de Beja, um abaixo-assinado da população "contra a instalação de culturas intensivas/superintensivas nesta localidade".
A Câmara Municipal "tem definido o apoio financeiro global superior a um milhão de euros no âmbito do Odemira Criativa – Programa Municipal de Apoio à Cultura e Arte, aprovado através de candidaturas dos agentes culturais e artistas em nome individual às várias medidas de financiamento enquadradas nos eixos Indústrias Culturais e Criativas, Parcerias Culturais e Residências Artísticas", é avançado em nota de imprensa.
A Câmara Municipal de Odemira foi distinguida, pelo terceiro ano consecutivo, como autarquia que se preocupa com os cuidadores informais. O prémio foi atribuído pela Rede de Autarquias que Cuidam dos Cuidadores Informais (RACCI) por adotar as melhores práticas e medidas de apoio em benefício dos cuidadores informais.
A Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) revelou, ontem, em Beja, Évora, Portalegre e Vila Nova de Santo André, o Manifesto Eleitoral do PCP “O Alentejo tem futuro - Mais CDU, vida melhor”. Um documento com 13 propostas que "não significa caça ao voto, mas sim a certeza de que o Alentejo tem futuro com desenvolvimento integrado e progresso social, com potencialidades e necessidades que são transversais", afirma João Dias, cabeça de lista da Coligação, pelo distrito.
O Município de Aljustrel está a desenvolver o seu Plano de Ação do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PAPERSU 2030) e “com o intuito de envolver os cidadãos” está a promover, até ao próximo dia 15, uma participação pública.
Concluídas as eleições de 10 de março, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e os trabalhadores reafirmam "a sua total disponibilidade para prosseguir a luta em defesa das prioridades reivindicativas: aumento dos salários que permita a reposição e a subida do poder de compra".
Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, reúne-se hoje, dia 8, em Moura com representantes do Movimento Civil de Agricultores de Portugal da região do Baixo Alentejo.
"Depois da ministra da Agricultura ter faltado à verdade perante o País quando anunciou o pacote de apoios, divulgado na semana passada, dizendo que foi negociado com todas as confederações, mesmo sabendo que nunca o discutiu com a CNA, chamou agora estas organizações para uma reunião, tentando acalmar os protestos dos agricultores, mas recusando-se a resolver os seus problemas", denuncia a Confederação Nacional dos Agricultores (CNA).
A pouco mais de um mês das Legislativas 2024, os enfermeiros divulgam aos vários partidos políticos um manifesto sobre o estado atual da enfermagem e as suas reivindicações para a resolução dos problemas que os afetam.
A construção de uma Loja do Cidadão e o início de projetos de regeneração urbana sustentável são os principais investimentos previstos para este ano pela Câmara de Barrancos, foi divulgado.
A Distrital de Beja do Volt Portugal faz neste sábado, dia 3, a apresentação oficial da candidatura por Beja às Legislativas de 2024, às 16h00, no auditório da Musibéria, em Serpa. Recordamos que Íris La Féria é a cabeça de lista, deste partido, pelo círculo eleitoral de Beja.
Os agricultores que participam no corte da estrada na fronteira junto de Vila Verde de Ficalho, no concelho de Serpa (Beja), mantêm-se hoje firmes no protesto e querem dialogar “com alguém próximo do primeiro-ministro”.
Foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica 1.296 pessoas, sendo 50,8% mulheres, 47,5% crianças e 1,7% homens. No período homólogo de 2022, o número de pessoas acolhidas foi de 1.441 (54,2% mulheres, 44,7% crianças e 1,2% homens). Os dados podem ser consultados no Portal da Violência Doméstica e refletem as ocorrências registadas de outubro a dezembro de 2023.
O presidente da Direção da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), Rui Garrido, falou para a Voz da Planície a caminho de Vila Verde de Ficalho onde se vai juntar à manifestação de agricultores, frisando que "foi preciso esta demonstração de força para a ministra anunciar medidas". Sublinhou, contudo, que "é preciso agora que as mesmas se concretizem".
A Associação dos Moradores do Centro Histórico de Mértola, em colaboração com a Junta de Freguesia, e outras entidades, e com a colaboração da Câmara Municipal realizam hoje, dia 31, no Salão Nobre da vila, uma ação de formação sobre eficiência energética, composta por duas sessões, a partir das 14h30.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) denuncia "a incompetência do Ministério da Agricultura atestada pela perda de 35% nos montantes a pagar aos agricultores ao abrigo dos Ecorregimes de Agricultura Biológica e de 25% na Produção Integrada".
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu que as opções políticas dos sucessivos governos são responsáveis pela falta de água no Algarve e no Alentejo e propôs um conjunto de medidas, como apoios face às perdas de produção.
A Biblioteca Municipal de Vidigueira recebe nesta segunda-feira, dia 22, às 14h30, uma ação da Deco sobre literacia financeira. A sessão é gratuita, mas requer inscrição obrigatória, através dos contactos deste espaço cultural da cidade.
O executivo, em permanência, na Câmara Municipal de Cuba, liderado por João Português, realiza, durante esta semana, um roteiro pelo concelho para fazer junto da população um balanço do trabalho realizado. A iniciativa começa em Faro do Alentejo, nesta segunda-feira, dia 22.
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