A maioria dos docentes quer que o novo estatuto da carreira docente, que está a ser negociado entre Governo e os sindicatos de professores, entre em vigor já no próximo ano letivo e exige mudanças na avaliação de desempenho. As conclusões surgem após um inquérito realizado pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), que ouviu 7.191 docentes sobre o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
A associação ambientalista Zero espera que a estratégia nacional para a água, que deverá ser apresentada no início do próximo ano, não responda apenas às reivindicações do setor agrícola e resolva as lacunas na gestão hídrica. O grupo de trabalho “Água que Une”, uma iniciativa do Governo para criar uma estratégia para a água, já tem um estudo que será apresentado no início deste mês.
Esta terça-feira, dia 31, há greve dos trabalhadores da grande distribuição. À semelhança do que aconteceu durante o Natal, os profissionais voltam a mostrar o seu descontentamento, exigindo várias reivindicações como o aumento dos salários e condições para a "conciliação" com o Governo.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmou que o Governo irá “até ao ponto que for necessário” para garantir que não faltará assistência médica aos portugueses, designadamente nos fins de semana de Natal e ano novo.
O Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) deu um prazo até 10 de janeiro para que o Governo apresente uma proposta negocial. O presidente do SNBP, Sérgio Carvalho, afirmou à Lusa que a tutela “ainda não concretizou uma nova proposta negocial”, apesar de ter já informado que tem resposta às reivindicações dos bombeiros.
O parlamento aprovou, na generalidade, duas iniciativas legislativas do Governo e do PS para um novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC), que atualizam o documento em vigor há cerca de 25 anos.
O Governo dá tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de deste mês aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que foi publicado em Diário da República (DR).
O Governo aprovou uma nova estratégia nacional para os sem-abrigo entre 2025 e 2030. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, referiu que, no final do ano passado, cerca de 13 mil pessoas estavam nessa situação em Portugal.
O Governo aprovou um conjunto de novas medidas para facilitar o recrutamento de professores, que incluem a simplificação da abertura dos cursos para licenciatura e mestrado em educação e ensino. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
A Assembleia da República votou na generalidade a favor dos projetos de lei apresentados pelo Partido Socialista (PS), Chega, Iniciativa Liberal (IL), Partido Comunista Português (PCP) e Livre que garantem mais apoios e proteção às vítimas de violência doméstica.
O Governo subscreve as preocupações do PS com a situação da língua e culturas portuguesas nas universidades estrangeiras, a qual pretende mudar através de uma revisão da legislação e um reforço financeiro.
A Assembleia da República aprovou uma proposta de resolução do Governo sobre a atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC2030), com os votos contra do PCP e a abstenção do Chega e Iniciativa Liberal.
O Ministério da Cultura revelou que vai manter o atual modelo de entradas gratuitas em museus, monumentos e palácios e que responderá "dentro dos prazos" ao processo de infração levantado pela Comissão Europeia sobre o assunto.
As câmaras municipais são obrigadas a recolher, de forma seletiva, os têxteis, resíduos perigosos e mobiliário a partir do dia 1 de janeiro de 2025, tendo em conta "que Portugal continua longe das metas europeias e a depositar grande parte do lixo urbano nos aterros sanitários."
Os museus e monumentos vão estar fechados na Véspera de Natal e no dia que antecede o Ano Novo, ou seja, nos dias 24 e 31 deste mês. Em causa está a tolerância de ponto que foi dada pelo Governo liderado pela Aliança Democrática (AD).
A Federação Nacional de Educação (FNE) revelou que o Ministério está a trabalhar para que as escolas saibam antes do ano letivo, quais as regras e recursos humanos que terão em setembro.
A associação ambientalista Quercus está contra a flexibilização da lei dos solos, alegando que a medida anunciada pelo Governo, para aumentar a oferta de habitação, acelera riscos associados à crise climática e à especulação imobiliária.
Os agricultores do distrito de Beja criticam a possibilidade de abastecimento de água ao Algarve através do Alqueva, que está em estudo, e defendem medidas do Governo para aumentar o volume de armazenamento da albufeira alentejana.
A revelação do relatório que define a desagregação de freguesias é divulgado nesta terça-feira, dia 17, e o calendário final de aprovação prevê a submissão de iniciativas legislativas até 8 de janeiro de 2025 e sessão plenária entre 15 e 18 de janeiro de 2025. No distrito entraram na Assembleia da República mais de uma dezena de propostas submetidas pelas respetivas assembleias municipais e, ao que tudo indica, duas foram rejeitadas e uma não foi considerada. Nesta sexta-feira, dia 20, o coordenador distrital da ANAFRE, Vítor Besugo, vai estar na manhã informativa para falar sobre esta matéria.
O Governo dá tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de deste mês aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, segundo um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, que será publicado em Diário da República (DR).
A orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) foi alterada para permitir a nomeação, pelo ministro da Agricultura, de vice-presidentes que terão a seu cargo os departamentos regionais da agricultura, desenvolvimento rural e pescas.
O Coro de Câmara de Beja (CCB) apresenta este sábado, dia 14, pelas 21h00, no Pax Julia - Teatro Municipal de Beja, mais uma edição do "Concerto para o Natal", com o tema "Viagem". António Zambujo, Mafalda Vasques, João Cataluna e a Orquestra de Câmara Lusitânia são os convidados especiais deste espetáculo.
O CDS-PP considera que "a utilização abusiva” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) pelos estrangeiros “é revoltante” e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou que a alteração da lei vai permitir maior fiscalização e contribuir para o fim desse acesso.
A Federação do Partido Socialista (PS) do Baixo Alentejo entende que se "está a perder uma oportunidade de excelência de reforço da importância estratégica do Aeroporto de Beja". O PS sublinha que "a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, tutelada pelo Ministério da Economia, tem responsabilidades em não ter estudado a opção desta infraestrutura para o investimento da alemã Lufthansa Technik". O PS de Beja afirma que "as notícias dão conta de que o investimento Lufthansa Technik será realizado em Santa Maria da Feira e não no Aeroporto de Beja como seria desejável".
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se esta terça-feira, dia 10, pelas 17h45, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil. A situação económica e financeira do Município e a proposta de repartição de encargos da oferta pública de aquisição de 40 frações habitacionais no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) são alguns dos assuntos que vão ser discutidos no período de Ordem do Dia.
O complemento solidário para idosos (CSI) vai aumentar a partir de janeiro de 2025 passando o seu máximo mensal de 600,60 euros para 630,60 euros, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República (DR).
O Governo vai alterar a classificação do caroço de azeitona derivado da extração do azeite, passando de resíduo para subproduto à semelhança do que já acontece em Espanha. A garantia foi deixada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
A viverem sozinhos pela primeira vez, alguns estudantes do ensino superior recorrem aos cheques-nutricionista para “aprender a comer melhor”, mas muitos só procuram ajuda depois de sofrerem alterações de peso, de acordo com a Ordem dos Nutricionistas.
Um programa nacional de literacia financeira para jovens e a garantia do ensino presencial e gratuito da língua portuguesa aos lusodescendentes que vivem em Malaca, na Malásia, foram duas propostas do Chega aprovadas na especialidade do Orçamento de Estado para o próximo ano.
A Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do Partido Comunista Português (PCP) considera que "no que diz respeito ao distrito de Beja, o Orçamento de Estado (OE) para 2025 continua a não responder às necessidades de investimento no distrito", salientando que "ainda assim foi aprovada, parcialmente, a proposta do PCP para a ampliação e remodelação do Hospital José Joaquim Fernandes."
A Restauração da Independência em Portugal em relação a Espanha é assinalada todos os anos a 1 de dezembro. Segundo o Centro Nacional de Cultura, esta efeméride faz alusão aos "120 conspiradores que há 384 anos invadiram o Paço da Ribeira, em Lisboa, para derrubar a dinastia espanhola que governava o país desde 1580." Neste dia é feriado no nosso País.
O Orçamento de Estado (OE) para o próximo ano foi aprovado esta sexta-feira, dia 29, na votação final global com os votos a favor do PSD e CDS, a abstenção do PS e os votos contra dos outros partidos da oposição.
A Comissão Política Distrital de Beja do Partido Chega vem a público mostrar a sua preocupação para com aquilo que diz ser "o crescimento do número de imigrantes em situação de sem abrigo em cidades como Beja, Lisboa e Porto." Para o Chega esta situação "evidencia uma grave crise social e uma falha significativa na gestão política do atual Governo, onde o exemplo de Beja é ilustrativo, com um aumento de mais de 500% no número de imigrantes sem abrigo."
A Ordem dos Médicos (OM) quer que o Orçamento do Estado (OE) para 2025 inclua um plano de atração e fixação de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a aprovar pelo Governo no primeiro trimestre do próximo ano.
A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, revelou que foram entregues até setembro 2.355 cheques psicólogos e 1.019 cheques nutricionistas, sobretudo a mulheres que residem nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
O ministro da Agricultura admitiu hoje, dia 15 de novembro, o recurso a verbas comunitárias ou do Orçamento do Estado (OE) para ajudar agricultores afetados pela doença da língua azul, mas insistiu que é preciso aumentar as notificações das mortes dos animais.
Os autarcas de Castro Verde, Almodôvar, Aljustrel, Mértola e Ourique saíram da reunião com a administração da ULSBA "preocupados" e com um cenário "pouco otimista" sobre o encerramento do Serviço de Urgência Básica (SUB) de Castro Verde. António José Brito, presidente da Câmara de Castro Verde, explica que o "encerramento previsto para esta sexta-feira, dia 15, passa de 24 para 12 horas", deixando claro que "este problema só pode ser resolvido pelo Governo", avançando que vai "ser pedida uma reunião à ministra da Saúde" e que "os episódios a que se têm assistido vão continuar até final deste ano".
"Até à data já se contabilizaram mais de 40 mil mortes entre a população de ovinos, face a igual período do ano passado. Perante tal excesso de mortalidade, verificado de Norte a Sul do País, o setor precisa de ajudas para ultrapassar grave situação económica e financeira gerada por esta epidemia, cuja situação se pode agravar nas próximas semanas", afirma a CAP, em comunicando, pedindo que a "vacinação obrigatória seja imediatamente incluída no Programa de Sanidade Animal (PSA) e disponibilizada sem encargos para os produtores".
O deputado da Aliança Democrática (AD), eleito por Beja, Gonçalo Valente, revela que “no âmbito dos trabalhos de apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025)” interveio “para relembrar as necessidades do distrito” e que colocou “questões aos vários ministros”. Acessibilidades no distrito foi um dos aspetos em cima da mesa, avança o deputado.
A Distrital de Beja do Partido Chega critica o Orçamento do Estado (OE) apresentado pelo Governo da Aliança Democrática (AD) para o próximo ano, considerando que "a única diferença é na cor partidária, porque o socialismo continua bem presente, favorecendo medidas ou estruturas que não correspondem ao que a base eleitoral de direita esperaria, onde as promessas de campanha e expectativas dos eleitores estão sendo desrespeitadas."
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