A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a retenção de 10 por cento das transferências do Estado para 77 municípios que não reportem dados de desempenho financeiro e sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização.
A Câmara Municipal de Ourique vai avançar com a repavimentação de diversos arruamentos na União de Freguesias de Panóias e Conceição, num investimento de cerca de 123 mil euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, sendo que o prazo de execução é de 60 dias.
O Governo quer introduzir uma contribuição de quatro cêntimos sobre os sacos de plástico leves e muito leves em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE) entregue na Assembleia da República.
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
Mais de um terço das famílias portuguesas ganha 833 euros brutos e não consegue pagar despesas inesperadas, segundo a Pordata. Na semana em que se assinalou o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, compilou alguns dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) para fazer um retrato do nível de pobreza da população portuguesa.
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) revela as reivindicações que enviou ao Governo, de curto e médio prazo, relacionadas com a seca e com a execução atual do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), "acentuando ainda mais as preocupações que previamente foram remetidas ao Ministério da Agricultura, em carta datada de 24 de abril de 2023.
A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista sim, uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
O primeiro-ministro adiantou que compete a cada município definir qual a melhor estratégia local de habitação, cabendo ao Governo criar os instrumentos legais e financeiros para a execução dessa estratégia.
A Infraestruturas de Portugal (IP) começa hoje, 25 de setembro, os trabalhos de pavimentação na Estrada Nacional 18 (EN18) entre os quilómetros 366, 300 e 380, 510, no concelho de Beja. A intervenção têm como objetivo melhorar o desempenho funcional e prolongar o tempo de vida útil do pavimento, associando-se ainda a execução de trabalhos de reformulação da sinalização horizontal, assegura a empresa.
O Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) anunciou que reforçou o seu posicionamento na 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), tendo atingido uma taxa de ocupação global superior a 70%.
O projeto piloto «Aljustrel Bio», que procede à recolha de biorresíduos, já está no terreno e o Município de Aljustrel é o primeiro da região a apresentar taxa de execução, no âmbito de uma candidatura ao Fundo Ambiental e integrada na Cimbal.
“Taxa Zero ao Volante” é o mote de uma campanha de sensibilização para os riscos de condução sob efeito de álcool, lembrando a GNR que um terço dos condutores mortos em acidentes tem álcool no sangue.
O programa Portugal 2020 atingiu 90 por cento de execução e 116 por cento de compromisso nos primeiros seis meses do ano, segundo o último boletim dos fundos. O Alentejo 2020 chegou aos 83 por cento.
Segundo avançaram fontes do setor, ao Expresso, a subida das cotações de petróleo deverá refletir-se num aumento de sete cêntimos no preço da gasolina e do gasóleo, acrescendo, ainda, a subida da taxa de carbono decidida pelo Governo e que entrou em vigor no passado dia 29 de julho.
O novo estudo do Instituto de Tecnologia Comportamental - sintetizado no Relatório de Avaliação de Condições de Vida - Melhores Municípios para Viver, Edição 2023 - revela que a taxa de atração líquida é positiva para os municípios do Interior e negativa para os do Litoral, entre 2019 e 2021.
O presidente da CIP, Armindo Monteiro, avançou que a confederação "vai apresentar, em setembro, um pacto social construído com estruturas sindicais" que irá defender que, já no Orçamento do Estado para 2024, nenhum produto alimentar seja tributado com os 23 por cento da taxa máxima do IVA, em linha com "a maioria dos países da União Europeia".
A Comissão Dinamizadora da Plataforma Cidadã “SIM! Ao Aeroporto de Beja” esteve ontem presente na Assembleia da República, em audição parlamentar, acolhida pela Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, pela mão do deputado relator, Nelson de Brito, eleito pelo círculo de Beja.
A iniciativa é destinada a crianças a partir dos seis anos, jovens e adultos e tem aulas de execução de viola campaniça nas localidades de Luzianes-Gare, São Martinho das Amoreiras, São Teotónio, Colos, Bicos, Sabóia e Santa Clara-a-Velha e decorre de 3 de julho a 31 de agosto.
O secretário de Estado das Infraestruturas informou a Câmara de Beja que “no que se refere ao IP8 e em concreto ao troço Ferreira-Beja vai ter o projeto de execução pronto em julho, que o concurso será lançado em setembro e que a previsão de início da obra é fevereiro de 2024, com conclusão antes do final de 2025”.
A diferença salarial entre jovens com o ensino superior e com o ensino secundário atingiu "mínimos históricos", passando de 50 por cento em 2011 para 27 por cento em 2022, concluiu um relatório da Fundação José Neves (FJN), recentemente divulgado.
Um total de 95,3 milhões de pessoas estava em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia (UE) em 2022, representando 21,6 por cento da população do bloco, com Portugal a registar uma taxa de 20,1 por cento, divulgou o Eurostat.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam, nesta terça-feira, a campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”, que visa alertar para os riscos da condução sob a influência do álcool.
A Câmara Municipal de Beja já assinou o contrato de empreitada de reabilitação do edifício das "Modas Felicio" e revela que o valor da obra, com IVA incluído, é superior a um milhão de euros. O prazo de execução é de 540 dias.
A medida “anunciada como a solução quase milagrosa para os problemas que afetam os portugueses” não passa de “uma mão cheia de nada”, afirma a Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME).
O aumento de um por cento nos salários dos funcionários pode vir a significar que, em alguns casos, os aumentos seja na realidade uma diminuição, caso o trabalhador suba de escalão de IRS. Fernando Silva, técnico de contas, acredita que este será um ano complicado para muitas famílias, "caso não sejam tomadas medidas objetivas".
O pacote de ajudas já foi revelado e visa, entre outros aspetos, a aplicação de uma taxa zero de IVA num cabaz de produtos essenciais, que vigorará entre abril e outubro e que terá um custo total de 410 milhões de euros.
O Governo vai reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, anunciou esta sexta-feira, dia 24, o ministro das Finanças, Fernando Medina, colocando a taxa em zero no cabaz de bens essenciais.
A Infraestruturas de Portugal (IP) lançou o concurso público para a requalificação do Itinerário Principal 8 (IP8) entre Santa Margarida do Sado e Ferreira do Alentejo, com um preço base de 38 milhões de euros.
A Comissão Dinamizadora da Plataforma Cidadã “SIM! O Aeroporto de Beja é parte da solução” solicitou hoje, com carácter de urgência, uma audiência com o ministro das Infraestruturas João Galamba.
A aldeia de Salvada, no concelho de Beja, vai ter um campo relvado sintético. A revelação foi feita durante a última reunião de Câmara de Beja, realizada esta quarta-feira, onde foi aprovada por unanimidade a minuta de Declaração de Compromisso para a execução da candidatura apresentada pelo Clube Desportivo e Recreativo Salvadense.
A Associação Business Roundtable Portugal (BRP) disse que é preciso "assegurar melhores salários" para reter os profissionais qualificados em Portugal, alertando para um "inferno demográfico" agravado pela saída de jovens do País.
O contrato da empreitada da fiabilidade da adução à cidade de Beja, entre as Águas Públicas do Alentejo e a empresa Gr4Pt, foi assinado na manhã de ontem e representa um investimento de cerca de três milhões de euros.
De 26 de dezembro de 2022 a 1 de janeiro de 2023, a Polícia de Segurança Pública (PSP) de Beja registou, entre outras ocorrências, a detenção de uma pessoa por condução com taxa de álcool de 1,59 g/l de sangue.
João Galamba e Marina Gonçalves, respetivamente propostos para ministros das Infraestruturas e da Habitação, asseguram continuidade de políticas, transparência de ação e experiência, evitando-se "abrandamento" na execução do programa governativo, afirma António Costa.
Desde 2015 que a taxa de desemprego dos jovens com menos de 25 anos tem sido mais do dobro da população em geral e cerca de 30 por cento dos graduados, até aos 34 anos, em Portugal, têm habilitações a mais para as profissões que exercem.
O Beja Consegue! começa por referir que já no pretérito ano o voto resultou numa abstenção, dando na altura o benefício de dúvida, tendo, contudo, considerado que o orçamento era pouco ou nada ambicioso.
A taxa de desemprego aumentou para 5,8% no terceiro trimestre, valor superior em 0,1 pontos percentuais à do trimestre anterior e inferior em 0,3 pontos percentuais à do trimestre homólogo de 2021, divulgou o INE.
A Câmara de Beja faz saber que foram aprovadas, esta semana em reunião de Câmara, as propostas para 2023 para os impostos municipais no concelho. Neste âmbito a taxa de IMI desce para 0,30 por cento.
A taxa de inflação, em outubro, fixou-se nos 10,2 por cento, o valor mais elevado desde maio de 1992, de acordo com o INE, e os portugueses continuam a suportar subidas, sem tréguas, nos preços dos alimentos e energia.
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém “volta a baixar, para o ano de 2023, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), reduzindo o valor de 0,34 por cento para 0,33 por cento", segundo comunicado da autarquia.
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