No passado dia 15, foi publicada a portaria nº37-A/2021 do Ministério da Cultura relativa ao Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura, no âmbito de resposta à pandemia provocada pelo novo corona vírus. Nenhum destes apoios impede a candidatura aos apoios normais já existentes, como os do Garantir Cultura.
O Município de Vidigueira, em 2020, investiu perto de 400 mil euros em medidas excecionais de apoio à economia local, nas instituições e famílias, para fazer face às consequências negativas da pandemia. Em 2021, este apoio será reforçado, com novas medidas e programas.
A CNA, em reunião do Ministério da Agricultura, apresentou algumas reclamações, entre elas, o combate à especulação de preços, o apoio pela perda de rendimento e alargamento do prazo de candidaturas ao PU 2021 e propôs algumas soluções.
Em Moura já iniciaram os trabalhos de requalificação da Estrada Nacional 255, que irão permitir a construção de uma nova via pedonal. Esta é mais uma intervenção que se insere na estratégia de desenvolvimento local, que visa a requalificação do espaço público.
Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal considera que para combater a atual situação pandémica, para além das medidas de confinamento, é preciso garantir o acesso generalizado aos testes de deteção do novo corona vírus.
A CNA sublinha as dificuldades que em 2020 incidiram sobre a Agricultura Familiar, sobretudo devido à pandemia de COVID-19, e devido às opções políticas do Governo e do Ministério da Agricultura. São necessárias outras e melhores políticas agro-rurais para defender a produção nacional e a soberania alimentar do país.
Em defesa da agricultura familiar e de uma alimentação de qualidade e proximidade, a Confederação Nacional da Agricultura insiste que é importante as feiras e mercados permanecerem em funcionamento, seguindo sempre as normas e condições sanitárias recomendadas pelas autoridades.
Os vereadores da CDU na Câmara de Moura denunciam, em nota de imprensa, que a autarquia rejeitou as medidas de apoio às famílias, empresas e instituições do concelho apresentadas por esta força política, que centravam atenções em quatro domínios, que vão desde as áreas sociais, à economia e ao associativismo.
Neste dia 2 de janeiro, a Voz da Planície deixa-lhe a informação dos aumentos que vão “mexer no seu bolso” neste novo ano e os produtos, ou serviços, que não vão sofrer alterações de preços.
Numa primeira análise aos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a 18 de Dezembro, a CNA assinala com preocupação o encerramento de 15,5 mil explorações agrícolas nos últimos dez anos, quebra registada, sobretudo, entre os pequenos e médios agricultores, a Agricultura Familiar.
O pão poderá aumentar o preço no próximo ano, refletindo o aumento do custo da matéria-prima e a subida do salário mínimo, perspetivou a indústria da panificação, salvaguardando que o peso e preço deste produto são livres.
A CNA reafirma que será necessário adotar medidas eficazes, pelo Ministério da Agricultura e pelo Governo, para acudir às acrescidas dificuldades da Produção Nacional e da Agricultura Familiar, que alimentam o país com produtos saudáveis, sustentáveis e de proximidade.
A Assembleia Municipal de Ourique já aprovou o Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano (GOP’s) para 2021, com o voto favorável do PS e as abstenções do PSD e da CDU. O orçamento municipal foi aprovado com um valor de 14,5 milhões de euros.
Já foi publicada a portaria com a medida excecional no PDR2020 no valor de 12,2 milhões de euros aprovada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para minimizar os impactos económico-financeiros causados pela pandemia COVID-19.
"O Governo tenta esconder a grave crise que milhares de pequenos e médios agricultores atravessam, e que tende a agravar-se, face à evolução da pandemia e das medidas insuficientes para a controlar", afirma a CNA na nota de imprensa enviada à nossa redação. Refere-se a CNA à forma como a situação da agricultura foi apresentada "no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, ao ensaiar da já velha teoria do «oásis», por parte da ministra.
O Governo anunciou novas medidas no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, a aplicar a partir de 4 de Novembro, entre elas a proibição da realização de feiras e mercados de levante. Neste contexto, a CNA lamenta, e considera inaceitável, que se volte a “discriminar os pequenos e médios agricultores que têm nestas feiras e mercados um canal preferencial para venda da sua produção.”
A Feira do Livro de Mértola conhece este ano uma “casa nova”, o Pavilhão Multiusos. Apesar do ano atípico que se vive celebra-se, a partir de dia 29 deste mês e até 6 de dezembro, a “festa dos livros”.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Coordenadora Europeia Via Campesina (ECVC), consideram que as posições propostas do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu sobre a reforma PAC pós-2020 são insuficientes e desadequadas para ultrapassar os problemas e desafios que se colocam aos agricultores, aos cidadãos europeus e ao planeta.
A Câmara Municipal de Castro Verde avança, em nota de imprensa, que decidiu “não aumentar os preços da Água, Saneamento e Resíduos Sólidos em 2021”. A proposta foi aprovada por maioria, em reunião de Câmara, no passado dia 8, com as abstenções dos eleitos da CDU, informa, ainda, o documento da autarquia.
A CNA e Filiadas promovem no dia 16 deste mês, na Assembleia da República, uma “Manifestação de Delegações e Agricultores e Dirigentes Associativos”, com o intuito de solicitar melhores políticas para a agricultura familiar e defender a soberania alimentar do país.
O Grupo Parlamentar do PCP, através do deputado eleito por Beja, enviou um requerimento ao governo a solicitar esclarecimentos sobre a situação em que se encontram os trabalhadores do SAS-IPBeja e também sobre o fornecimento de refeições à comunidade académica.
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
“Não há outra capital de distrito do país que tenha condições como as que existem em Beja”, ou seja que “não tenha casa própria, em tão mau estado, para desempenhar as funções mais elementares da justiça, os julgamentos”, afirma José Lúcio. Declarações do juiz presidente da Comarca de Beja numa altura em que se prepara a abertura de um terceiro concurso para a construção do novo Palácio da Justiça de Beja, mas ainda sem data prevista para a sua publicação.
A Associação Juvenil Arruaça promove, hoje, no Largo do Museu, em Beja, o Mercado Livre de outono, a partir das 8.00 horas, prolongando-se até às 17.00 horas. Devido ao atual Estado de Contingência é necessário respeitar os circuitos de passagem definidos e os locais assinalados para a montagem das bancas, avança a organização, referindo, igualmente, que é obrigatório o uso de máscara.
O Portal da Queixa revela um estudo analítico sobre as reclamações dos portugueses dirigidas ao setor da Saúde. “Desde o início da pandemia (março), até ao final do Estado de Alerta (14 de setembro), a maior rede social de consumidores de Portugal recebeu mais de três mil reclamações (3012), um aumento de 77%, face ao mesmo período no ano passado (1703).”
Portugal continental entra, nesta terça -feira, dia 15, em situação de contingência, depois do Primeiro-Ministro, António Costa, ter anunciado na semana passada, as medidas que vão ser aplicadas a partir de hoje e até dia 30 de setembro, para fazer face à pandemia COVID19.
O Ministério da Cultura decidiu prorrogar até ao próximo dia 13, o prazo para preenchimento dos formulários referentes às 3 linhas de apoio criadas no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.
A CNA revela que participou na Consulta Pública à “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”, que pretende ser “a principal alavanca financeira e económica do País, após o embate inicial do estado epidémico”, mas afirma que “ignora a importância estratégica da Agricultura Familiar.”
O deputado do PCP eleito por Beja questionou o Governo sobre a interdição da pesca profissional ao Lagostim Vermelho da Louisiana. João Dias frisa que esta espécie, que se tornou numa praga, causa diversos prejuízos ao nível dos ecossistemas e, por isso, precisa de ser controlada, num processo que envolva os pescadores profissionais, em particular, nas águas interiores da região.
Já se encontra online, o formulário para pedidos relativos à linha de apoio social adicional destinada aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, com uma dotação total de 34,3 milhões de euros. Os pedidos podem ser feitos entre 3 de agosto e 4 de setembro.
O Município de Aljustrel e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) assinaram, na sexta-feira passada, um protocolo, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, que permite que o fundo ambiental financie intervenções para a recuperação ambiental da Ribeira do Roxo.
Arranca, nesta segunda-feira, um novo programa de descontos no acesso a museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos nacionais. No distrito de Beja, estão contemplados o Museu Rainha D.Leonor, em Beja, o Antigo Convento e as Ruínas de São Cucufate, em Vidigueira.
Foi apresentando esta semana, em Melgaço, o Programa +CO3SO Emprego, Sistema de Apoio ao Emprego e Empreendedorismo.
Arrancaram esta semana, as obras de Reabilitação do Logradouro do Centro UNESCO, em Beja. A empreitada tem um valor superior a 257 mil euros, com comparticipação FEDER, a fundo perdido, de aproximadamente 159 mil euros. A autarquia bejense assume o valor restante, na ordem dos 98 mil euros.
A Associação Juvenil Arruaça volta a promover, hoje, no Largo do Museu Regional, em Beja, o Mercado Livre de Verão. A organização tomou medidas para que sejam cumpridas as normas emanadas da DGS e da Câmara Municipal de Beja.
O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) pediu uma reunião urgente ao primeiro-ministro. “Em cima da mesa” estão temas como “o Programa de Estabilização Económica e Social - Reforço do SNS, a contratação de profissionais, o reforço da resposta da rede laboratorial, a valorização da Saúde Pública, a carreira e os descongelamentos.”
A Câmara Municipal de Alvito decidiu disponibilizar acesso on-line ao fundo documental do Arquivo Histórico.
Os eleitos da CDU na Câmara Municipal de Beja apresentaram propostas de apoio à economia local. Entre elas “baixar preços do consumo de água ou isentar 50% do consumo de água em maio, junho e julho 2020" empresas "que demonstrem quebra na faturação relativa a 2019”.
Com a atual situação de pandemia, “a imagem do sector agrícola sai reforçada”. A afirmação é de Rui Garrido, presidente da ACOS, frisando, igualmente, a ideia que é cada vez mais importante praticar uma “Agricultura Con(s)ciência”, a temática que estaria em destaque na Ovibeja deste ano.
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