O Tribunal de Beja adiou hoje o início do novo julgamento de um agente da PSP acusado de agredir e torturar um trabalhador agrícola ucraniano, em 2019, por dificuldades nas ligações por videoconferência para inquirição de testemunhas. Esta manhã, no início da sessão que marcaria o arranque do novo julgamento, após a Relação ter anulado a sentença que o absolveu, a juíza que vai agora julgar o caso informou que esta audiência é adiada para o dia 13 de maio, às 09:30.
O Tribunal de Beja marcou para o dia 15 deste mês, às 14:30, a leitura do acórdão referente a 17 arguidos julgados por alegada exploração de trabalhadores imigrantes no Alentejo, revelou hoje um dos advogados. A data da leitura do acórdão foi determinada pelo coletivo de juízes na audiência realizada ontem, 5 de janeiro, à tarde, nas instalações do tribunal. A audiência serviu para discutir a contestação interposta por dois arguidos à liquidação de património que o Ministério Público (MP) considerou incongruente perante os respetivos rendimentos declarados. De acordo com documentos consultados pela agência Lusa, o requerimento apresentado pelo MP identifica património alegadamente incongruente de oito arguidos do processo, seis pessoas e duas empresas, num valor global de 2.179.869,13 euros. Contudo, apenas dois dos arguidos, representados pelos advogados Teresinha Ramos e Cordeiro Lopes, contestaram o pedido de liquidação de património incongruente.
O coletivo de juízes do Tribunal de Beja que está a julgar 17 arguidos por alegada exploração de trabalhadores imigrantes no Alentejo determinou que o acórdão do caso ainda não vai ser lido na segunda-feira.
O Presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Carlos Teles, foi recebido, em audiência, pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho. Em análise estiveram problemáticas relacionadas com os impactos ambientais da mineração, agricultura e indústria agroalimentar no Concelho de Aljustrel, avança a autarquia nas suas redes sociais.
O movimento Menos Ecrãs Mais Vida anunciou ter pedido uma audiência ao ministro da Educação, Ciência e Inovação para esclarecer a aplicação de uma proibição de telemóveis nas escolas, anunciada no programa do Governo.
Na sequência do recente processo de plantação de um olival junto a Ervidel, o Município de Aljustrel solicitou, com caráter de urgência, uma audiência ao ministro da Agricultura e Pescas, tendo a mesma sido realizada em Lisboa, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Carlos Teles, o presidente da Assembleia Municipal de Aljustrel, Nelson Brito, e a presidente da Junta de Freguesia de Ervidel, Andreia Piassab.
Metade das candidaturas admitidas no concurso de Artes Visuais do Programa de Apoio Sustentado 2025-26 da DGArtes não vai ser apoiada devido ao esgotamento do montante disponível, de 3,6 milhões de euros, mesmo que reúnam condições para tal.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) aguarda a resposta ao pedido de audiência à ministra da Saúde, para, quanto antes, se inicie o diálogo e as negociações com os médicos. A FNAM considera que "é urgente devolver médicos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), para que consigam assegurar os melhores cuidados de saúde à população".
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) denuncia que foi aprovada, em Conselho de Ministros, "uma alteração do Fundo Ambiental para financiamento a duas confederações agrícolas, deixando de parte a CNA, para apoiar e acompanhar o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na coordenação, implementação e celebração da 2.ª geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios”.
A Câmara Municipal de Moura revela que a ponte sobre a “Ribeira do Alcarrache”, implantada na EM517, sobre a albufeira do Alqueva, está a ser alvo de um registo do volume de tráfego. O registo está a ser feito por equipas dos municípios de Moura e de Mourão, que estão a inquirir os condutores "sobre as características dos veículos de acordo com a sua categoria, carga e frequência de utilização" desta via.
O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Beja revela, em comunicado, que deteve quatro cidadãos por suspeita de furtos. Um dos cidadãos, com 23 anos, foi detido por suspeita furto no interior de uma viatura, de onde levou diversas ferramentas, num valor que ascende aos mil euros.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) apresentou uma carta aberta a alertar para a “situação de emergência” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), documento endereçado ao Presidente da República, a quem foi pedida uma audiência, anunciou esta organização sindical.
A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) manifesta preocupação ao Governo sobre os “apoios que continuam sem chegar aos empresários”.
Confederação dos Agricultores de Portugal foi recebida pelo Presidente da República. O “desmantelamento do Ministério da Agricultura” foi um dos temas em cima da mesa.
A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) foi recebida no Palácio de Belém para “transmitir preocupações e propostas ao Presidente da República”.
A Comissão Dinamizadora da Plataforma Cidadã “SIM! O Aeroporto de Beja é parte da solução” solicitou hoje, com carácter de urgência, uma audiência com o ministro das Infraestruturas João Galamba.
A Comissão Dinamizadora da Plataforma Cidadã solicitou, esta segunda-feira, dia 27, uma audiência ao Presidente da Assembleia da República, com caráter de urgência, para entrega em mão da sua petição pública “SIM! O Aeroporto de Beja é parte da solução”.
Foram ouvidos, esta semana, em audiência, no parlamento, dois agricultores, que pediram a conclusão do bloco de rega de Vidigueira. A EDIA garante que "o concurso sai em março" e que "já regará na campanha de 2025".
Dois agricultores foram ouvidos, em audiência, na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar. Reclamaram a finalização do bloco de rega de Alqueva Cabeça Gorda - Trindade. A EDIA garantiu que este projeto “caiu” e “não vai avançar”.
A CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal faz ronda de reuniões em Bruxelas para assegurar mais tempo para a tomada de decisão relativamente ao PEPAC - Plano Estratégico da PAC 2023-2027, cuja proposta deverá ser votada no dia 23 de novembro, em Estrasburgo. A CAP entende que Bruxelas deverá assegurar mais tempo para a tomada de decisão relativamente ao PEPAC.
A FENAREG lamenta, em comunicado, “a falta de informação, pública e acessível, sobre o nível de execução do Programa Nacional de Regadios” e já solicitou uma audiência com a Ministra da Agricultura para esclarecimento da situação. Muitos dos projetos aprovados no âmbito do Programa Nacional de Regadios ainda não avançaram para a fase de obra e falta lançar a concurso perto de um quarto do investimento público.
A Confederação Nacional de Agricultores solicitou uma audiência ao presidente da Assembleia da República para entregar a petição “Agricultores e outros Rurais devem ser ressarcidos dos prejuízos na Agricultura provocados por Javalis e outros animais selvagens. Pelo controlo sanitário e da densidade das Populações destes animais”.
Na sequência de contactos anteriores com a EDIA, deputados da Assembleia da República, agricultores e entidades representativas dos mesmos, os presidentes dos municípios de Cuba e Vidigueira, participaram num encontro com a ministra da Agricultura, no qual manifestaram as suas preocupações sobre o atraso no lançamento das obras do Bloco de Rega de Cuba e Vidigueira, que têm vindo a ser adiadas.
Hoje, decorre a apresentação pública das Redes de Informação e Serviços Europeus no Alentejo. O evento irá decorrer em formato webinar, pelas 14h30, as inscrições são gratuitas. A sessão também será transmitida em direto na página de Facebook dos Centros Europe Direct do Alentejo.
O presidente da República recebeu, em audiência coletiva, no antigo Picadeiro Real do Palácio de Belém, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). Do Instituto Politécnico de Beja marcou presença o presidente João Paulo Trindade.
O STSS, Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica solicitou nova audiência ao primeiro-ministro, no sentido de alertar para alguns problemas e questões graves, que recaem sobre estes profissionais de saúde, causando grande indignação e revolta.
Autarcas, empresários, e especialistas técnicos solicitam audiência à Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habilitação e ao Governo. Atuais políticas da UE e do Governo estão tecnicamente mal fundamentadas e conduziriam Portugal ao isolamento económico.
Neste sábado, pelas 15h00, em Évora, Lisboa, Porto e Viseu artistas e audiência esperam na fila para entrar nas salas fechadas, chamando a atenção para a importância destes espaços no tecido cultural e pedindo medidas de apoio para garantir a sua sobrevivência.
As CCDR's escolhem os seus novos líderes amanhã. As eleições indiretas decorrem entre as 16.00 e as 20.00 horas e em simultâneo decorre, também, o ato eleitoral para um vice-presidente, nas instalações das comunidades intermunicipais. A liderança da CCDR Alentejo é disputada por Ceia da Silva e Roberto Grilo. Aníbal Costa candidata-se à vice-presidência.
A declarada candidata à presidência da República Ana Gomes está neste domingo, em Aljustrel, no Espaço Oficinas, para participar, a partir das 11.00 horas, na conversa "Cuidar de Portugal".
No dia 13 deste mês, os presidentes das câmaras, das assembleias municipais e das juntas de Freguesia são chamados a escolher o presidente da CCDR Alentejo, para os próximos 5 anos. Na corrida à liderança estão dois candidatos. O primeiro a revelar-se foi Ceia da Silva e o segundo, Roberto Grilo, que se assume como o “único candidato independente”.
O PCP convidou a Associação Ambiental Amigos das Fortes a caracterizar o problema que estão a viver perante a Comissão Parlamentar de Ambiente. E os Amigos das Fortes pediram para serem “salvos da poluição”, com a qual convivem “há anos”, provocada pela “fábrica de bagaço de azeitona da ZPO”. O PCP chamou, também, a esta Comissão as entidades responsáveis. São ouvidas na quarta-feira.
Ceia da Silva, que preside a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, é o candidato escolhido pelo PS para a presidência da CCDR Alentejo. Mas Roberto Grilo, o atual presidente, avançou ao “Expresso” e confirmou à Voz da Planície que pretende avançar com uma candidatura independente.
O AMAlentejo faz, esta semana, na Casa do Alentejo, em Lisboa, a apresentação do projeto-lei que cria a Comunidade Regional Alentejo. “Uma proposta que não substitui a criação das regiões administrativas”, objetivo máximo do movimento, mas que “propõe uma solução transitória, que possa absorver as atuais competências das CCDRs e de outros serviços desconcentrados do Alentejo.”
Foi realizada, ontem, durante todo o dia, no Tribunal de Beja, “uma audiência de julgamento em procedimento cautelar”, que prosseguiu hoje de manhã e que levou a juíza responsável pelo projeto a visitar, esta tarde, Fortes. A providência cautelar foi interposta pelo procurador de Ferreira do Alentejo “pela situação das Fortes”. Nas audiência foram ouvidos moradores, Associação Portuguesa do Ambiente, administradores e técnicos da AZPO, assim como trabalhadores da fábrica de bagaço de azeitona em causa.
Realiza-se hoje, no Tribunal de Beja, às 09.45 horas, “uma audiência de julgamento em procedimento cautelar”. A providência cautelar foi interposta pelo procurador de Ferreira do Alentejo “pela situação das Fortes” e nesta terça-feira são “ouvidas 5 pessoas que vão falar sobre o problema ambiental desta localidade onde está instalada a fábrica de bagaço de azeitona, da AZPO.”
A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) solicitou, esta semana, com caráter de urgência uma audiência ao Primeiro-Ministro, António Costa, recordando que “desde o primeiro momento se disponibilizou para, numa colaboração construtiva, encontrar soluções para minimizar” as consequências da pandemia.
A Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) reúne-se, esta tarde, pelas 15.00 horas, no Palácio de Belém, com o Presidente da República.
Nesta quinta-feira de manhã, pelas 10.30 horas, a Biblioteca Municipal de Cuba recebe a performance “Hoje, Não!”. Uma apresentação que “visa fomentar a discussão sobre os mitos e os preconceitos associados ao crime de violação, estando concebida para ter como público-alvo os/as estudantes do ensino secundário e universitário.”
O Executivo da Direção da CPPME - Confederação na defesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas fez o balanço da recente ronda de reuniões com os Grupos Parlamentares da Assembleia da República e analisou a proposta do Orçamento de Estado para 2020. Até à data reuniu-se com CDS-PP, PSD, PS, PCP, BE e PEV.
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