O Tribunal de Beja procede hoje à leitura do acórdão do processo que envolve mais de 30 arguidos, incluindo 22 pessoas e 12 empresas, por diversos crimes relacionados com a alegada exploração de imigrantes no Alentejo. O coletivo de juízes responsável pelo julgamento deste caso, que começou no dia 15 de dezembro do ano passado, marcou a sessão de leitura do acórdão para as 14:00 de hoje.
O Tribunal de Beja marcou para 13 de março a leitura do acórdão do processo que envolve mais de 30 arguidos, de entre os quais 22 pessoas, por alegada exploração de imigrantes no Alentejo. No final da sessão de ontem, em que decorreram as alegações finais do Ministério Público (MP) e dos advogados dos diversos arguidos, o coletivo de juízes agendou a leitura do acórdão para as 14:00 do dia 13 de março.
Maria Lúcia Amaral, ministra da Administração Interna (MAI), apresentou ontem a sua demissão, alegando já não dispor das "condições pessoais e políticas necessárias para continuar no cargo". O ainda Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou o pedido de demissão e durante processo de exoneração, e até que seja apontado um novo nome para o cargo, o lugar da demissionária MAI será ocupado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro. A demissão de Maria Lúcia Amaral, está envolta nas várias polémicas dentro do contexto a nível nacional, dos danos causados pelas tempestades Kristin, Leonardo e Marta e pela alegada falta de respostas adequadas e apoio do Governo, face aos múltiplos pedidos das pessoas, autarquias e empresas das regiões mais afetadas.
O Tribunal de Beja marcou para o dia 15 deste mês, às 14:30, a leitura do acórdão referente a 17 arguidos julgados por alegada exploração de trabalhadores imigrantes no Alentejo, revelou hoje um dos advogados. A data da leitura do acórdão foi determinada pelo coletivo de juízes na audiência realizada ontem, 5 de janeiro, à tarde, nas instalações do tribunal. A audiência serviu para discutir a contestação interposta por dois arguidos à liquidação de património que o Ministério Público (MP) considerou incongruente perante os respetivos rendimentos declarados. De acordo com documentos consultados pela agência Lusa, o requerimento apresentado pelo MP identifica património alegadamente incongruente de oito arguidos do processo, seis pessoas e duas empresas, num valor global de 2.179.869,13 euros. Contudo, apenas dois dos arguidos, representados pelos advogados Teresinha Ramos e Cordeiro Lopes, contestaram o pedido de liquidação de património incongruente.
O coletivo de juízes do Tribunal de Beja que está a julgar 17 arguidos por alegada exploração de trabalhadores imigrantes no Alentejo determinou que o acórdão do caso ainda não vai ser lido na segunda-feira.
O Ministério Público pediu hoje, dia 10 de novembro, a condenação de oito das pessoas em julgamento em Beja por crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e associação criminosa, pela alegada exploração de imigrantes no Alentejo.
Cerca de 30 trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia (SCM) de Serpa manifestaram-se hoje contra a alegada falta de pagamento dos subsídios de Natal e de férias de 2024 e 2025 e dos retroativos salariais desde 2022.
O PS em Serpa apresentou "uma queixa junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE), denunciando alegada propaganda eleitoral por parte da Câmara Municipal e da União de Freguesias de Vila Nova de São Bento".
Um homem de 48 anos sofreu ontem, dia 3 de setembro, ferimentos ligeiros após ter sido agredido por outro com um serrote, numa alegada tentativa de homicídio, em Montes Velhos, no concelho de Aljustrel, disseram fontes da GNR e da Proteção Civil.
O Comando Territorial de Beja, através Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de Beja, no passado dia 22 de julho, deteve um homem de 51 anos por violência doméstica, no concelho de Odemira.
O Partido Socialista (PS) questionou a ministra da Administração Interna no parlamento sobre a alegada falta de cinco helicópteros de combate a incêndios no País, foi divulgado.
Rui Cristina, o deputado do Chega eleito por Beja, enviou um requerimento ao Ministério da Saúde a pedir esclarecimentos sobre o encerramento das 16 vagas da Unidade de Longa Duração da Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) de Odemira, de acordo com a nota de imprensa enviada à nossa redação.
O Movimento pelos Direitos do Povo Palestiniano e Pela Paz no Médio Oriente (MPPM) "repudia a participação na Volta ao Alentejo em bicicleta, que se inicia em Beja nesta quarta-feira, dia 26, da equipa Israel Premier Tech, constituída para servir a propaganda israelita de branqueamento das acusações de genocídio, de apartheid e de generalizado desrespeito pelo direito internacional", no comunicado enviado à Voz da Planície.
"Foi com estupefação que a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista (PS) tomou conhecimento do veto do Presidente da República ao diploma de desagregação de 135 uniões de freguesia, legislação que colocaria um ponto final a uma profunda injustiça sentida pelo povo português", lê-se na nota de imprensa enviada à Voz da Planície.
O Tribunal Judicial de Almodôvar decretou hoje, dia 4 de fevereiro, a prisão preventiva do jovem, de 18 anos, suspeito de ter violado a ex-namorada, de 27 anos, em Almodôvar, no distrito de Beja, no domingo, revelou fonte policial.
O Tribunal de Beja absolveu hoje as 18 pessoas e as duas empresas que estavam a ser julgadas por associação criminosa, tráfico de pessoas e branqueamento de capitais, num processo que envolvia a alegada exploração de imigrantes.
O Tribunal de Beja marcou para 31 de janeiro a leitura do acórdão das 18 pessoas e duas empresas julgadas por associação criminosa e tráfico de pessoas, entre outros crimes, por alegada exploração de imigrantes no Alentejo.
A SIC Notícias está a avançar que a deputada do partido Chega, eleita por Beja, Diva Ribeiro, está a ser acusada de ter, alegadamente, "agredido e insultado" uma mulher na capital de distrito, no passado mês de novembro, e que já terá sido alvo, também, de outra queixa, por "agressões verbais", em março deste ano.
Dezoito pessoas e uma empresa começaram hoje, dia 18 de novembro, a ser julgados no Tribunal de Beja, pronunciados por crimes de associação criminosa e tráfico de seres humanos, entre outros, devido à alegada exploração de imigrantes em herdades no Alentejo.
O alerta chegou às autoridades às 12h35 deste domingo, 3 de novembro, e fez um ferido grave que foi transportado pelo helicóptero do INEM para o Hospital de São José, em Lisboa. A ocorrência teve lugar na ponte do Guadiana que dá acesso de Serpa para Beja depois de uma alegada tentativa de suicídio, que obrigou a um corte do trânsito, no mesmo sentido.
Um helicóptero de combate a incêndios rurais voltou ao Centro de Meios Aéreos (CMA) de Moura, distrito de Beja, de onde tinha saído, há uma semana, por alegada falta de certificação, informou o presidente do Município.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que defenda junto da Comissão Europeia os interesses do setor da suinicultura para que não seja prejudicado em resultado das medidas tomadas em defesa do setor automóvel europeu.
O jornal Público avançou, ontem, que o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) foi vítima deste esquema e lesado em mais de 50 mil euros. Nesta quarta-feira, 3 de julho, a presidente da instituição respondeu aos esclarecimentos pedidos pela nossa rádio. Fátima Carvalho esclarece, em comunicado, que a "alegada fraude está a ser investigada pelas entidades competentes" e que "as diligências desenvolvidas internamente indiciam que o acesso aos dados não foi obtido através do sistema de informação do IPBeja".
Pelo menos seis arguidos no processo de uma alegada rede que contratava imigrantes para a agricultura no Alentejo recorreram da decisão instrutória e um apresentou um pedido de ‘habeas corpus’, revelou hoje o advogado que os representa.
Um total de 48 dos 51 arguidos num processo de uma alegada rede que contratava imigrantes para a agricultura no Alentejo vão ser julgados, embora tenham ‘caído’ crimes de tráfico de pessoas que envolviam vítimas timorenses.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vem a público acusar o Ministério da Saúde e o Governo de pressionar as administrações das Unidades Locais de Saúde a coagir os médicos hospitalares a aderir ao novo regime de trabalho da Dedicação Plena (DP).
A Polícia Judiciária (PJ) efetuou, nesta quinta-feira, buscas na Câmara de Reguengos de Monsaraz (distrito de Évora), assim como numa empresa e numa residência naquela cidade alentejana, por suspeitas de fraude com fundos europeus, numa operação desencadeada por uma investigação da Procuradoria Europeia. De acordo com a Lusa, citando uma nota divulgada por essa entidade, a alegada fraude ascende a 880 mil euros.
A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) anunciou, ontem, a abertura de um inquérito “para apuramento dos factos” sobre uma queixa de uma agressão a uma criança autista, em Beja, por um agente da PSP.
Professores e educadores estão hoje em greve, “em protesto contra a alegada falta de investimento do Governo na educação, exposta na proposta do OE2023”. Sindicatos falam de "forte adesão" e de "resposta significativa" à tutela.
Os sindicatos de professores anunciaram uma greve nacional para o próximo dia 2 de novembro, em protesto contra a alegada falta de investimento do Governo na educação exposta na proposta de Orçamento do Estado para 2023.
A PSP de Beja disse ter sido informada sobre uma alegada agressão a uma aluna numa escola local, supostamente atingida por um "taser" por outro estudante, e apurou que não se tratava de um "taser", mas sim dum brinquedo artesanal.
A Câmara Municipal de Serpa avança em comunicado que teve conhecimento, pela comunicação social, da “alegada existência de um grupo de 200 moldavos escravizados no concelho” e, “apesar de não ter competências fiscalizadoras”, contactou algumas entidades para se inteirar da situação.
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito após ter recebido um auto de ocorrência da GNR relativo a uma publicação numa rede social que denunciou a alegada existência de 200 imigrantes moldavos escravizados em Serpa.
O Tribunal já se pronunciou sobre a conformidade das listas apresentadas nas autárquicas deste ano. No concelho de Beja, as listas das candidaturas do PS, da CDU, do Beja Consegue! e do BE cumprem todos os requisitos. No caso do CHEGA e do MOVIMENTO POR SÃO MATIAS COM TODOS não. Estas duas candidaturas recorreram ao Tribunal Constitucional e aguardam resposta no prazo de 10 dias.
O ex-presidente da Câmara de Vidigueira Manuel Narra e candidato às autárquicas 2021, por um movimento independente, foi acusado, pelo Ministério Público, pela alegada “prática de um crime de peculato de uso” e de “um crime de falsificação de documento”. A Câmara de Vidigueira decidiu, entretanto, constituir-se como assistente neste processo judicial. A Voz da Planície tentou chegar à fala com Manuel Narra e com a Câmara Municipal de Vidigueira para os ouvir sobre estas matérias, mas não foi bem-sucedida.
Os deputados do CDS Ana Rita Bessa e João Pinho de Almeida questionaram a Ministra da Saúde sobre situações de alegada administração inadequada de vacinas contra a Covid-19. Querem saber “quantas notificações e/ou queixas sobre vacinação «inadequada» já chegaram ao Ministério da Saúde.”
A Concelhia da CDU de Mértola acusa, em nota de imprensa, a autarquia de “falta de transparência e demissão das suas responsabilidades”. Em causa e, segundo, o comunicado, está a alegada “destruição do coberto vegetal e da floresta” na Mina de S. Domingos.
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