A Sociedade Portuguesa de Cardiologia (SPC) defende que os cardiologistas devem poder prescrever medicamentos para a diabetes, alertando que a exclusão da especialidade na nova portaria compromete a prevenção de eventos cardiovasculares.
"A consignação do IRS permite doar uma parte do imposto a favor do Estado a uma organização de cariz social. E sem qualquer custo: num cenário de reembolso não recebe menos e num cenário de imposto adicional, não paga mais. Através da consignação do IRS, pode atribuir a uma organização 0,5% do IRS liquidado (imposto que cabe ao Estado depois de descontadas as deduções). Assim, em vez de o seu IRS ficar todo nas mãos do Estado, uma parte é encaminhada pelo próprio Estado para a causa que escolher", explica o NERBE, em comunicado.
"Informamos que, devido a uma greve convocada por sindicatos representativos dos trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP), responsável pela gestão da infraestrutura ferroviária, antecipam-se perturbações significativas na circulação dos comboios a nível nacional" nesta quarta-feira, dia 10, informa a CP, dando conta que no dia de amanhã esta situação ainda se vai fazer sentir.
A greve convocada por sindicatos de trabalhadores da Infraestruturas de Portugal (IP) está a provocar "perturbações significativas" na circulação dos comboios, a nível nacional, até sexta-feira, dia 5, de acordo com a Comboios de Portugal (CP).
O Governo criou medidas extraordinárias de apoio aos agricultores, organizações e associações deste setor, com uma dotação global de 4,7 milhões de euros, destinadas a mitigar o impacto da subida nos combustíveis e na produção.
Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm disponível um desconto imediato de 50 por cento na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
Redução e estabilização da prestação da casa durante dois anos, reforço da bonificação dos juros e prolongamento da suspensão da comissão de reembolso antecipado foram as medidas propostas para atenuar a situação dos agregados com crédito a habitação contratado.
A Comboios de Portugal (CP) revela que as pessoas que já tenham bilhetes comprados podem pedir o reembolso ou trocar, gratuitamente, para uma alternativa na mesma categoria e classe, referindo-se aos comboios Alfa Pendular, Intercidades, InterRegional e Regional.
A greve começa à meia-noite de 8 de fevereiro para terminar à mesma hora do dia 21 deste mês. A CP informa que estão previstas “fortes perturbações na circulação, em todos os serviços, entre o dia de hoje e 17 de fevereiro".
A campanha de IRS arrancou em abril e termina no próximo dia 30 de junho. A declaração pode ser entregue no Portal das Finanças, e vários portugueses têm acesso ao documento já pré-preenchido.
A Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do Turismo, uma das medidas implementadas em março de 2020 pelo Governo, para mitigar os efeitos decorrentes da pandemia de Covid-19, permitiu a manutenção de 41.325 postos de trabalho no setor nos últimos dois anos.
A declaração de IRS referente a 2021 pode ser entregue até final de junho. Desde 2009 que a lei prevê a possibilidade dos contribuintes serem solidários com o seu IRS sem terem de pagar mais por esse gesto.
As novas tabelas de retenção na fonte do IRS, publicadas ontem, vão acomodar o efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões que deverão ser criados com o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). As novas tabelas vão incidir sobre os rendimentos pagos a partir de 1 de março.
A FENAREG lamenta, em comunicado, “a falta de informação, pública e acessível, sobre o nível de execução do Programa Nacional de Regadios” e já solicitou uma audiência com a Ministra da Agricultura para esclarecimento da situação. Muitos dos projetos aprovados no âmbito do Programa Nacional de Regadios ainda não avançaram para a fase de obra e falta lançar a concurso perto de um quarto do investimento público.
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, aprovada no passado dia 9 de outubro, em Conselho de Ministros, tem previsto um aumento do financiamento permanente para as Associações Humanitárias superior a um milhão de euros face a 2021, o que equivale um aumento de 3,7%, segundo o Ministério da Administração Interna.
O Município de Odemira encontra-se a preparar o Programa Municipal de Apoio a Famílias Numerosas, para acesso a benefícios prestados pela autarquia e reconhecendo assim a importância e a necessidade de apoiar estes agregados, pelo contributo demográfico para o concelho e perante a exigência económica que envolvem.
O Banco Português de Fomento abriu, a 30 de junho, a Linha de Apoio à Economia Covi-19 – Grandes Eventos Culturais, dotada de 30 milhões de euros, no seguimento da resposta do Governo à crise provada pela situação pandémica.
Na sequência da atual situação pandémica que o país atravessa, a autarquia de Mértola decidiu propor às Juntas de Freguesia, isentar os proprietários dos canídeos de caça, no pagamento das licenças para a atividade cinegética.
No dia 1 de abril iniciou-se a campanha de entrega do IRS relativamente a 2020, e termina a 30 de junho. O reembolso ou pagamento do imposto tem como data limite 31 de agosto e prevê-se que o mesmo chegue mais cedo.
No dia 1 de abril inicia-se a campanha de entrega do IRS relativamente a 2020, e termina a 30 de junho. O reembolso ou pagamento do imposto tem como data limite 31 de agosto e prevê-se que o mesmo chegue mais cedo.
As restrições à circulação a partir das 13.00 horas, nos fins de semana de 14 e 15 e 21 e 22 deste mês, levaram a CP - Comboios de Portugal a suprimir vários comboios de longo curso nestes períodos. Em causa estão os serviços de Alfa Pendular e Intercidades. A oferta de comboios urbanos e regionais mantém-se. Os horários suprimidos serão divulgados no Site da CP - Comboios de Portugal.
Os deputados do PS, eleitos por Beja, Pedro do Carmo e Telma Guerreiro, questionam o Governo sobre “novas retenções de receitas ao Município de Castro Verde referentes a antes de 2017”. Os parlamentares querem esta questão resolvida e pedem uma solução faseada que não crie mais constrangimentos financeiros ao Município de Castro Verde.
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