O Presidente da República anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março. "Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024", declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao País a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.
"Perante o pedido de demissão do primeiro-ministro e para além dos desenvolvimentos, do tempo e das consequências da decisão que o Presidente da República tomar, as estruturas da Administração do Estado continuam a funcionar pelo que tal situação não pode ser usada para agravar as já difíceis condições de vida dos agricultores e das populações", frisa, em comunicado, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
O Presidente da República aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convocou os partidos com assento parlamentar para esta quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao País a seguir.
O Sul de Portugal está a ser cada vez mais afetado pela seca e, se não chover este ano, o País vai-se debater com uma “crise da água”, sobretudo no Algarve e no Alentejo, afirmou o investigador Nuno Loureiro.
António Costa, primeiro-ministro, pediu a demissão do cargo hoje ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Uma decisão relacionada com as alegadas ligações do primeiro-ministro ao processo de investigação relacionado com empresas de lítio e de hidrogénio verde, em que foram feitas cinco detenções e em que João Galamba foi constituído arguido.
O chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus e um consultor foram hoje detidos no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde.
A Câmara Municipal de Sines está hoje a ser alvo de diligências por parte de autoridades policiais, que se encontram no interior do edifício, enquanto os funcionários estão no exterior, disse fonte do Município.
Nesta terça-feira, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires analisam o pedido de demissão do primeiro-ministro, entregue hoje ao Presidente da República e aceite por Marcelo rebelo de Sousa.
O presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) disse não ver “com bons olhos” a eventual cedência de água do Alqueva a Espanha devido à seca, vaticinando prejuízos para a lavoura alentejana.
O Falar Claro está de regresso nesta terça-feira, no horário habitual, com a atualidade em destaque. No programa desta terça-feira, os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires, analisam dois temas, no primeiro identificam o que cada um quer ver resolvido, no distrito, no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). No segundo analisam o impacto da guerra no Médio Oriente em territórios como o nosso.
"Manuel Pizarro ainda não foi capaz de um acordo digno e sem artimanhas escondidas nas cláusulas, com a justa atualização da grelha salarial para todos os médicos. Depois de mais de nove horas de reunião, os trabalhos foram suspensos até esta terça-feira, data em que o Ministério da Saúde (MS) ficou de apresentar por escrito mais uma contraproposta", esclarece a Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
A direção do Partido Socialista (PS) indicou o seu secretário nacional Pedro do Carmo, que também é deputado eleito por Beja, para presidir à Comissão Organizadora do Congresso (COC), que se vai realizar entre 15 e 17 de março.
"Gerir o sequeiro: propostas e iniciativas para cultivar o Alentejo XIX-XXI", com Dulce Freire, às 21h30, no Núcleo Museológico do Sembrano, em Beja. A especialista tem centrado a sua investigação em temáticas rurais e agrícolas e coordenou o projeto “Agricultura em Portugal: agricultura, alimentação e desenvolvimento (1870-2010)”, de que se destaca o primeiro levantamento sistemático da produção agrícola regional portuguesa desde 1850.
Uma vez mais o Ministério da Saúde (MS) ainda não apresentou medidas capazes de atrair e fixar médicos, a FNAM levou, uma vez mais, "à mesa de negociações as soluções para melhorar as condições de trabalho e a grelha salarial dos médicos de forma equitativa, medidas sem as quais o Serviço Nacional de Saúde não sobrevive".
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que declara os incêndios ocorridos no início de agosto em Castelo Branco/Proença-a-Nova e em Odemira/Aljezur/Monchique como "situações excecionais" e determina medidas relativamente aos danos causados.
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
A Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) revela as reivindicações que enviou ao Governo, de curto e médio prazo, relacionadas com a seca e com a execução atual do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), "acentuando ainda mais as preocupações que previamente foram remetidas ao Ministério da Agricultura, em carta datada de 24 de abril de 2023.
A Cooperativa Agrícola do Guadiana e a Associação de Criadores de Porco Alentejano, em conjunto com a Associação Portuguesa de Economia Agrária, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e a Ordem dos Engenheiros integram a organização da conferência "O sequeiro e a água - um debate sobre o futuro dos sistemas extensivos do Sul”, que se realiza hoje, 17 de outubro, no Cineteatro Marques Duque, em Mértola.
O Partido Socialista (PS) promove 19 sessões de apresentação da proposta do Orçamento do Estado 2024 (OE2024) de Norte a Sul do País. A sessão de apresentação no distrito de Beja é hoje, 16 de outubro, às 21h30, no Centro Recreativo de Entradas, no concelho de Castro Verde, e conta com a participação de Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura.
A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista sim, uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) decidiu manter a greve marcada para a próxima semana, por considerar que a proposta do Ministério da Saúde tem de garantir igualdade para todos os médicos em termos salariais e de condições de trabalho.
A Banda Desenhada (BD), o Cinema e a Dança serão incorporados na Academia Nacional de Belas Artes "pelo valor artístico e cultural que acrescentam ao nosso País". O conhecido autor de BD de Beja e diretor do Festival Internacional da cidade dedicado a esta arte, Paulo Monteiro, considera que "é uma boa notícia e uma assunção importante por parte da Academia porque ajuda a conferir estatuto à Banda Desenhada como Arte maior e emancipada junto dos meios académicos".
O Gabinete de Proximidade e Atendimento Comunitário da Guarda Nacional Republicana (GNR), uma “experiência inovadora” desenvolvida pelo Comando Territorial de Beja daquela força de segurança, arrancou em Moura, revelou o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro.
O Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana (GNR) celebra hoje, 11 de outubro, o seu 14.º Aniversário, bem como os 112 anos de GNR no Distrito de Beja.
Na sequência do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Hospital de São Paulo “por períodos diários sucessivos nos últimos dias”, A Câmara enviou, no passado dia 4, uma carta ao ministro da Saúde onde pede "esclarecimentos" sobre o encerramento deste serviço, de acordo com informação disponibilizada no Site do Município.
O Parque de Feiras e Exposições de Beja recebe neste domingo, 8, o último dia da edição 2023 da "Patrimónios do Sul", evento da Câmara Municipal para promover “a identidade da região no plano económico, cultural e turístico".
Esta sexta-feira, 6, fica marcada pela greve nacional de professores, convocada pela plataforma que integra nove estruturas sindicais do setor, entre elas a Federação Nacional de Professores (Fenprof). Depois, na segunda-feira, 9, é dia de greve dos trabalhadores não docentes, que também pode comprometer o funcionamento das escolas.
O primeiro-ministro adiantou que compete a cada município definir qual a melhor estratégia local de habitação, cabendo ao Governo criar os instrumentos legais e financeiros para a execução dessa estratégia.
"O lançamento do Observatório de Preços Agroalimentar e a revelação das conclusões do estudo sobre a fileira do Cadeia de Valor do Leite UHT expuseram de forma clara a fragilidade dos produtores, o desajustamento da legislação existente e a necessidade de, por via legislativa, proteger o elo mais fraco da cadeia, ou seja, o agricultor", alerta a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
A Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) analisou a situação económica e financeira do País e os seus impactos no mundo empresarial, tendo constatado que "são enormes os constrangimentos e profundas as preocupações em praticamente todos os sectores de atividade".
Na semana em que a Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) se vai reunir para decidir as ações a realizar em defesa dos "homens da terra", o presidente da Direção, Rui Garrido, fala na Voz da Planície sobre as ajudas que não chegam e dos impactos da seca e do aumento dos combustíveis na vida de quem produz. Assegura que "a ministra da Agricultura tem de perceber que os agricultores não vão aguentar".
"Um mês e meio depois do incêndio que devastou o concelho de Odemira, a Sul de São Teotónio e se propagou ao concelho de Aljezur, galgando por diversas vezes as margens íngremes da Ribeira de Seixe, impõe-se um rescaldo". Foi este o tema principal da reunião da Coordenadora Distrital de Beja do BE, em Odemira, que se prolongou numa visita guiada às zonas mais afetadas pelo incêndio, explica o comunicado deste partido.
Joaquim Manuel, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), afirmou à Voz da Planície que "o aumento dos combustíveis tem um impacto violento nas pequenas explorações, colocando a sua sobrevivência em risco". Recordamos que o gasóleo aumentou, esta semana, seis cêntimos. Assegura, também, o dirigente da CNA, que os efeitos da seca agravam ainda mais a situação destes produtores que "estão sem comida para o gado".
O presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Carlos Teles, escreveu uma carta aberta ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, reivindicando melhores cuidados de saúde para o concelho, nomeadamente na questão da "falta de médicos de medicina geral e familiar".
Mecanismo estará acessível a todos os contratos e durará dois anos. A previsão é que seja aprovado esta semana, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina.
O ministro da Administração Interna afirmou que vai reavaliar imóveis pertencentes à Polícia de Segurança Pública (PSP) e à Guarda Nacional Republicana (GNR), que poderão gerar soluções de alojamento para estudantes filhos de elementos das forças de segurança.
O ministro da Educação, João Costa, disse que está a trabalhar em medidas para resolver a falta de professores, como habitação com rendas acessíveis para docentes deslocados e estágios remunerados para alunos do mestrado de ensino.
A Juventude Comunista Portuguesa (JCP) diz, em comunicado, que "as medidas apresentadas pelo primeiro-ministro confirmam o compromisso do Governo do Partido Socialista (PS) com a manutenção dos problemas que afligem a vida da juventude". Houve "um toque de propaganda, mas falta intenção de resolver o problema da precariedade, dos baixos salários e dos custos de frequência no ensino superior", é frisado também.
O Governo vai ter "mão dura" para quem não tenha uma atitude responsável na gestão e consumo de água, numa altura crítica para a gestão dos recursos hídricos, avisou o ministro do Ambiente.
Vale do Poço volta a receber a 19.ª Feira Agropecuária Transfronteiriça, organizada pelo Município de Mértola em parceria com o Município de Serpa, o Ayuntamiento de Paymogo, a Junta de Freguesia de Santana de Cambas e a União de Freguesias de Serpa (Salvador e Santa Maria), contando ainda com a colaboração de diversas entidades locais dos territórios envolvidos. A iniciativa decorre até domingo, 10.
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