O primeiro-ministro escolheu a Academia Socialista para anunciar medidas que vai incluir no Orçamento do Estado 2024 (OE2023) destinados aos jovens, desde passes a devolução de propinas e redução do IRS, cheque-livro e férias nas pousadas.
A medida do IVA zero sobre alguns produtos alimentares considerados essenciais vai ser prolongada até ao final deste ano, anunciou o primeiro-ministro, António Costa. O cabaz de 46 alimentos com IVA zero custava 211,93 euros a 30 de agosto, menos 6,03 euros do que na primeira semana de janeiro deste ano, avançou a Deco Proteste.
O ministro da Saúde admitiu que Portugal viverá “muitas dificuldades” até final de 2024 relativamente à cobertura de médicos de família, embora esteja a formar profissionais, mas a formação “começou tarde”.
O presidente do Partido Social Democrata (PSD) acusou o primeiro-ministro e o PS de “castigarem ainda mais a classe média” se ‘chumbarem’ as propostas de redução do IRS dos social-democratas, antecipando que António Costa será “habilidoso” nessa recusa.
O grupo de cidadãs e cidadãos independentes «Vamos salvar os sobreiros» enviou uma carta aberta e entregou em mão outra missiva ao ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, expondo os seus argumentos contra o que consideram um «crime ambiental» previsto para Morgavel, no concelho de Sines.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) reclama medidas para que os agricultores não paguem mais do que pagavam no início de 2021.
Portugal tem quase metade – 48 por cento – do território em situação de seca severa a extrema, contra 100 por cento no ano passado nesta época do ano, anunciou o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro.
O primeiro-ministro anunciou um reforço de 30 por cento do valor das bolsas de estudo para o ensino superior e destacou que as universidades portuguesas estão abertas para os jovens dos países da CPLP.
O Festival Hípico – que este ano assinala 25 anos –, a Gala Equestre, o Espetáculo de Sevilhanas e a demonstração da Arte de Campinar são os destaques da programação do Picadeiro onde, durante três dias do certame, os visitantes terão a oportunidade de realizar a sua primeira experiência equestre.
O ministro da Administração Interna alertou para o aumento da temperatura e do risco de incêndio a partir do fim de semana e para a necessidade de ser evitado o uso do fogo.
O ministro da Administração Interna recusou hoje comentar a exigência da Liga de Bombeiros para que o Governo demita o presidente da Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais (AGIF), explicando apenas que compreendeu as explicações de Tiago Oliveira.
O Município de Alvito promove nesta sexta-feira, 11, uma ação de sensibilização dedicada ao tema "Uso Sustentável da Água na Agricultura".
O Partido Comunista Português (PCP) perguntou ao ministro das Finanças porque é que as repartições da Autoridade Tributária só estão a atender contribuintes com marcação prévia, considerando que é uma situação “absolutamente inadmissível” e “causadora de inaceitáveis dificuldades” para os cidadãos.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu que o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) tem que ser dinâmico e adequado, numa altura em que existem mil e 148 títulos ativos das quase 270 mil explorações potencialmente com direito.
O ministro das Infraestruturas anunciou o lançamento do concurso do primeiro troço da ligação entre Sines e a A2, com o traçado entre Relvas Verdes-Roncão, num investimento estimado de 58 milhões de euros.
A associação ambientalista Zero criticou as medidas previstas no Plano Regional de Eficiência Hídrica (PREH) do Alentejo por considerar que incluem a expansão dos grandes regadios e a atribuição de subsídios públicos a este setor.
O presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) proferiu declarações, em audição na Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas, que demonstram "desrespeito pelos associações e corpos de bombeiros do Pais", afirmam os Bombeiros de Beja, repudiando as afirmações efetuadas, em conjunto com a Federação do distrito.
Os 200 a 300 médicos da América Latina que o Governo pretende contratar irão para os cuidados de saúde primários em regiões como Alentejo, Algarve e Lisboa Vale do Tejo, anunciou o ministro da saúde.
As “Estatísticas Agrícolas 2022”, referentes ao ano agrícola de 2021/2022, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), confirmam os “efeitos desastrosos que décadas de más políticas têm feito recair sobre o sector”, sublinha a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) na nota de imprensa enviada à Voz da Planície.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) alertou para a situação “dramática” do olival tradicional na reunião de peritos do Grupo de Diálogo Civil relativo ao sector do azeite e azeitonas de mesa, promovida pela Comissão Europeia, segundo comunicado enviado à Voz da Planície.
O ministro da Administração Interna (MAI) pediu um “esforço adicional” aos autarcas para alertarem os cidadãos para a adoção de “comportamentos responsáveis” a fim de evitarem incêndios rurais, segundo uma carta divulgada pelo Ministério.
A entrada nos museus, palácios e monumentos sob alçada do Estado vai passar a ser gratuita aos domingos e feriados para os residentes em Portugal e paga para os turistas estrangeiros, anunciou o ministro da Cultura.
"O objetivo passa por estimular o efeito catalisador do turismo e o desenvolvimento económico destes territórios, no âmbito das medidas previstas na Agenda do Turismo para o Interior", assegura Governo.
Os presidentes das câmaras municipais de Odemira e Aljezur face à decisão de suspensão da Direção da Associação de Beneficiários do Mira e subsequente nomeação de uma comissão administrava, solicitaram uma reunião de urgência com a ministra da Agricultura para pedir esclarecimentos sobre esta matéria à governante.
Quatro organizações representativas dos agricultores manifestaram “profunda preocupação” com as candidaturas ao Pedido Único, vincando que esta situação requer “redobrado empenho” do Ministério da Agricultura.
A presença do ministro da Saúde e secretários de Estado no distrito, “correndo de um lado para o outro durante um dia de curtíssimas deslocações a municípios e unidades de saúde não resultou em nada que responda aos muitos problemas existentes nesta área e de todos há muito conhecidos, incluindo o Governo e a Assembleia da República”, frisa o PCP.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou por unanimidade uma moção que reivindica o desenvolvimento e modernização de diversas acessibilidades no distrito, nomeadamente ligações rodoviárias e ferroviárias ao Aeroporto de Beja e ao Porto de Sines.
O ministro da Saúde visitou esta semana o distrito e ouviu de autarcas, e responsáveis desta área, que este “é um território onde a falta de médicos de família coloca em causa a prestação de cuidados de saúde primários à população” e que “há expetativas quanto à ampliação do hospital de Beja”. Não foram ouvidas, contudo, as respostas desejadas.
O Bloco de Esquerda (BE) questionou a ministra da Agricultura sobre a “criação e a composição da Comissão Administrativa da Associação de Beneficiários do Mira”. Pergunta, também, porque estão “excluídos determinados produtores do acesso à água e beneficiados outros com explorações intensivas e maiores consumos”.
Manuel Pizarro disse que era difícil captar médicos para o Interior, mas não impossível e apontou a criação de Unidades de Saúde Familiar como um caminho para os fixar. Em Beja, depois de visitar o hospital, reconheceu a necessidade da sua ampliação, sem apontar datas e falou, também, da reorganização dos serviços no edifício atual.
Luís Mestre, porta-voz do Movimento em Defesa do Hospital de São Paulo, explicou à Voz da Planície que Manuel Pizarro, ministro da Saúde, deixou claro que “só depois de terminar o acordo assinado com a Misericórdia de Serpa, ou seja, no final de 2024, é que esta possibilidade será equacionada e que, a acontecer, seria apenas em 2025, mas sem assumir qualquer compromisso”.
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, remeteu hoje para o final de 2024 uma decisão sobre a eventual reversão da gestão do hospital de Serpa para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O Ministro da Saúde, a Secretária de Estado da Promoção da Saúde e o Secretário de Estado da Saúde percorrem nesta segunda-feira, 3, os concelhos do Baixo Alentejo e visitam os diferentes polos da ULSBA, numa iniciativa que visa proporcionar o contacto com utentes, profissionais e autarcas das diferentes regiões do País. Beja é a última paragem de Manuel Pizarro.
O movimento em defesa desta unidade hospitalar esperou, nesta segunda-feira de manhã, 3, o ministro da Saúde à porta da Câmara de Serpa e entregou um documento ao governante sobre esta unidade hospitalar.
Um grupo de organizações e movimentos cívicos exigiu transparência e uma participação pública efetiva no processo de criação da nova estratégia nacional para o regadio, numa carta aberta dirigida à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
Todas as Unidades de Saúde Familiar (USF) vão passar este ano a ter a remuneração dos seus profissionais associada ao desempenho, permitindo que entre 200 mil e 250 mil utentes tenham médico de família, anunciou o ministro da Saúde.
A Confederação Nacional de Agricultura (CNA) foi recebida na Comissão Parlamentar de Agricultura e Pescas onde denunciou "o caos em que tem decorrido o processo de candidaturas às ajudas da Política Agrícola Comum (PAC) e os enormes cortes que irão sofrer muitos agricultores, sobretudo as explorações agrícolas familiares.”
A Direção da Organização Regional de Beja (DORBE) do Partido Comunista Português (PCP) sublinha que as respostas do ministro das Infraestruturas, na capital de distrito, sobre acessibilidades deixam claro que “existe falta de vontade política” em investir no território.
O ministro das Infraestruturas esteve em Beja e os autarcas dos municípios que integram a CIMBAL disseram a João Galamba que o distrito “merece os investimentos em falta e que fique alguma coisa no território, tirando proveito do PRR”, revelou à Voz da Planície António Bota.
O ministro das Infraestruturas reuniu-se em Beja, nas instalações da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), e deixou informações, aos autarcas que o receberam, sobre as acessibilidades rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias do distrito, assegura comunicado da CIMBAL enviado à nossa redação.
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