O Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) "não responde às preocupações das Micro, Pequenas e Médias Empresas. O Governo, em fim de ciclo, optou uma vez mais por não incluir nenhuma das medidas que a Confederação Portuguesa dos Micro Pequenos e Médios Empresários (CPPME) lhe apresentou e que considerávamos ser necessárias e fundamentais para relançar a economia."
O Governo português e a Comissão Europeia lançaram o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030, um programa financiado por fundos europeus que cobre todo o território nacional.
O número de mortes devido a acidentes e doenças relacionadas com trabalho atinge cerca de três milhões em cada ano, de acordo com estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgadas.
O plano de investimentos para 2024, da empresa intermunicipal Resialentejo, totaliza os oito milhões de euros e "foi estabelecido tendo como base as ambiciosas metas estabelecidas no PERSU 2030 (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos), melhorando a eficácia do serviço prestado nos oito concelhos onde atua, e promovendo a sustentabilidade no Baixo Alentejo", refere a nota de imprensa enviada à Voz da Planície.
A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), com o seu projeto de Sustentabilidade Ambiental e Social – reutilização de tecido não tecido 100 por cento polipropileno para a promoção da economia circular e valorização do capital humano, foi uma das 10 finalistas das 310 candidaturas submetidas a concurso, tendo sido distinguida com uma menção honrosa no valor de cinco mil euros.
"A principal questão que está colocada nas próximas eleições legislativas é a de, "com o reforço do Partido Comunista Português (PCP) e da Coligação Democrática Unitária (CDU), romper com a política de direita e abrir caminho a uma política alternativa e a uma alternativa política capazes de assegurar as soluções que o País precisa. O que está colocado é a eleição de deputados do PCP e do PEV que lutem, intervenham e proponham soluções", sublinha o comunicado da Direção da Organização Regional de Évora (DOREV) deste partido.
O orçamento do Município de Beja passou com os votos do PS, que classifica este documento como "de continuidade e que inclui propostas de outras forças políticas". A CDU absteve-se, deixando críticas à falta de estratégia do executivo, mas sublinhando que "houve aproximação no reforço de atribuição de verbas às juntas, ao movimento associativo, IPSS e agentes culturais". O Beja Consegue! votou contra, frisando que "este orçamento não serve os objetivos do concelho". A votação em sede de Assembleia Municipal está marcada para dia 6 de dezembro.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam, nesta terça-feira, a campanha “Ao volante, o telemóvel pode esperar”, que visa alertar para o uso indevido daquele aparelho durante a condução.
Portugal perdeu mais de um milhão de crianças e jovens nos últimos 50 anos e tornou-se no segundo país europeu mais envelhecido, salienta a Pordata, cujo retrato demográfico mostra que quase 5 por cento dos 1,3 milhões de jovens são estrangeiros.
A Empreitada de Remodelação e Ampliação da Antiga Escola Primária para Instalação do Posto Territorial da GNR de Alvito está a avançar. Recordamos que o Governo desbloqueou uma verba de um milhão e 900 mil euros para este fim, no passado mês de agosto.
Na passada sexta-feira foi efetuada, nas instalações da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), uma apresentação, com os investimentos por concelho, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e com uma análise do ponto de situação, nos promovidos pelos municípios deste território. "No final de outubro, o financiamento aprovado pelo PRR no Baixo Alentejo já ultrapassava os 64 milhões de euros, com uma taxa de pagamento superior a 23 por cento", foi revelado nesta iniciativa.
O Governo criou medidas extraordinárias de apoio aos agricultores, organizações e associações deste setor, com uma dotação global de 4,7 milhões de euros, destinadas a mitigar o impacto da subida nos combustíveis e na produção.
Beja acolhe o lançamento nacional da campanha “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz”, neste domingo, às 18h00, no dia em que a Igreja assinala o Dia Mundial dos Pobres, seguido de "uma marcha pública pela Paz até ao largo de São João em Beja, num evento ecuménico e que apela à construção dos valores da Paz entre os povos", avança a instituição.
Os centros de saúde de Castro Verde e Moura, bem como a Extensão de Saúde de Vila Nova de São Bento vão ser alvo de "intervenção no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na reunião ordinária, deste mês, do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), realizada em Aljustrel.
A gratuitidade das creches vai ser alargada aos equipamentos das autarquias em 2024, mas só depois de esgotadas as vagas no setor social, anunciou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A assinatura do contrato com a empresa Casais foi hoje de manhã, na sala de reuniões II, no edifício dos Serviços Comuns do Instituto Politécnico de Beja (IPBeja). Recordamos que a presidente Fátima Carvalho tinha anunciado no passado dia 7, data em que foi comemorado o 44.º aniversário da instituição, que estaria para breve a formalização da construção da residência de estudantes que cria na cidade mais 503 camas.
A empresa Infraestruturas de Portugal (IP) lançou o concurso público para a construção da nova variante rodoviária a Aljustrel, avaliada em 12,5 milhões de euros e financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) acusou o Governo de "uma engenharia” que reduz a verba que foi atribuída através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), prejudicando o montante que estas autarquias vão receber nos próximos anos através do Orçamento do Estado (OE).
O deputado do Partido Socialista (PS), eleito por Beja, Pedro do Carmo, anuncia, "depois de muito trabalho discreto no âmbito do projeto da construção da Unidade Médico-cirúrgica da Santa Casa da Misericórdia de Serpa (SCMS), que constitui um polo do Hospital de S. Paulo", que "estão criadas as condições de financiamento dos equipamentos necessários ao seu bom funcionamento."
O orçamento de cinco instituições de ensino superior vai crescer mais de 20 por cento no próximo ano com a aplicação do novo modelo de financiamento, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Uma delas é o Instituto Politécnico de Beja (IPBeja).
A autarquia ouriquense avança, em nota de imprensa, que foram aprovados os documentos previsionais para 2024 deste Município, em reunião de Câmara, com os votos favoráveis do Partido Socialista (PS) e os votos contra do Partido Social-Democrata (PSD). Em 2024, o Município de Ourique vai contar com um orçamento de cerca de 18 milhões de euros "a pensar nas pessoas e no território”, é sublinhado.
O presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) disse não ver “com bons olhos” a eventual cedência de água do Alqueva a Espanha devido à seca, vaticinando prejuízos para a lavoura alentejana.
Hospitais em serviços mínimos, centros de saúde e estabelecimentos de ensino fechados reflete a "grande adesão à greve", que decorre hoje e que foi decretada pela Frente Comum. Nalguns casos, diz a estrutura sindical, chegou aos 90 por cento.
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que declara os incêndios ocorridos no início de agosto em Castelo Branco/Proença-a-Nova e em Odemira/Aljezur/Monchique como "situações excecionais" e determina medidas relativamente aos danos causados.
A Rota do Guadiana, entidade gestora do Grupo de Ação Local da Margem Esquerda do Guadiana, anuncia os resultados do último concurso da Medida 10211 – Pequenos investimentos nas explorações agrícolas – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas.
A Câmara Municipal de Castro Verde está a preparar, técnica e financeiramente, o processo de requalificação de várias estradas e caminhos municipais em todo o concelho. A autarquia sublinha que vai investir um milhão de euros na requalificação de estradas municipais, prevista num processo gradual, dividido em três fases.
Dez sociedades constituídas no âmbito dos programas de requalificação Polis Litoral e Polis Cidades ainda se encontram em liquidação, confirmou o Ministério do Ambiente e Ação Climática, com conclusão prevista no Orçamento de Estado para 2024 (OE2024).
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão organiza o Seminário de Avaliação dos Fundos Europeus: dos Resultados do 2020 ao Plano de Avaliação do 2030, nesta sexta-feira, entre as 09h30 e as 17h00, no Auditório da CCDR Alentejo, em Évora. Recordamos que esta entidade anunciou, recentemente, que o Programa Alentejo 2030 tem 440,9 milhões de euros disponíveis para Investimentos Territoriais Integrados (ITI) nas Comunidades Intermunicipais.
Sensibilizar professores para os efeitos da discriminação, garantir um psicólogo para cada mil alunos ou disponibilizar consultórios de saúde oral nos centros de saúde são algumas das mais de 270 medidas previstas no novo plano da Estratégia contra a Pobreza.
Mais de um terço das famílias portuguesas ganha 833 euros brutos e não consegue pagar despesas inesperadas, segundo a Pordata. Na semana em que se assinalou o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, compilou alguns dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) para fazer um retrato do nível de pobreza da população portuguesa.
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) considerou que o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para os 820 euros, proposto pelo Governo, é “profundamente insuficiente”, desafiando o Partido Socialista (PS) e a oposição a fixarem-no nos 910 euros.
A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista sim, uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e as 21 comunidades intermunicipais (CIM) vão receber 11 milhões e 100 mil euros, valor idêntico ao ano passado, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), com 507.621 euros, é das que mais recebe.
O número de crianças e jovens fora da escola aumentou em seis milhões em todo o mundo desde 2021, para 250 milhões, em parte devido à "exclusão maciça" de raparigas e mulheres da educação no Afeganistão, alertou a UNESCO.
No passado mês de setembro em Hellendoorn, na Holanda, Beja foi distinguida, através do Clube Cinófilo do Alentejo (CCA) com a bandeira da organização de dois campeonatos internacionais de agility.
"Um mês e meio depois do incêndio que devastou o concelho de Odemira, a Sul de São Teotónio e se propagou ao concelho de Aljezur, galgando por diversas vezes as margens íngremes da Ribeira de Seixe, impõe-se um rescaldo". Foi este o tema principal da reunião da Coordenadora Distrital de Beja do BE, em Odemira, que se prolongou numa visita guiada às zonas mais afetadas pelo incêndio, explica o comunicado deste partido.
"Estes trabalhadores confrontados com uma decisão unilateral da empresa de colocar os trabalhadores em lay-off, manifestaram-se à porta da empresa e pela ruas de Sines exigindo «trabalho sim, lay-off não», refere o comunicado da Direção da Organização Regional do Litoral Alentejano (DORLA) do Partido Comunista Português (PCP).
Quase metade dos 1.104 milhões de euros que constituem o pacote financeiro do Programa Regional Alentejo 2030 vão ser alocados às cinco comunidades intermunicipais (CIM) do território para os seus planos de ação.
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém volta a assegurar, neste novo ano letivo, um conjunto de medidas que representam um investimento superior a dois milhões de euros, cujo objetivo principal é "garantir a criação de melhores condições de crescimento e aprendizagem para as crianças e jovens deste concelho", assegura o comunicado da autarquia.
Um aumento de pelo menos 15 por cento dos salários com mínimo de 150 euros para todos os trabalhadores, bem como a fixação do salário mínimo em 910 euros já em janeiro, é a exigência da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) que também pede a redução do horário de trabalho para 35 horas semanais.
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