“O Plano inicia um processo que pretende resolver as situações de ilegalidade que se têm vindo a identificar e constitui uma oportunidade de qualificar a funcionalidade, a vivência e a imagem desta zona”, divulgou a Câmara Municipal.
A Câmara de Évora, gerida pela CDU, aprovou, por unanimidade, uma proposta dos vereadores do PSD para a adesão do município ao Cluster de Aeronáutica, Espaço e Defesa (AED) de Portugal, foi divulgado esta semana.
O Governo vai disponibilizar uma linha de crédito de 600 milhões de euros para apoiar as empresas, operacionalizada pelo Banco de Fomento, foi anunciado ontem ao final do dia.
A Câmara de Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, atribuiu à empresa Rodoviária do Alentejo dois dos circuitos no âmbito dos serviços de transportes escolares de alunos do concelho, que totalizam 60.868 euros.
O primeiro-ministro António Costa anunciou que o Governo aprovou, quinta-feira, a regulamentação para a entrada em vigor do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que facilitará a entrada em Portugal de cidadãos destes países.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que vai permitir a instalação de telefones fixos nos espaços de alojamento das prisões e estabelecer o respetivo regime de utilização.
O Conselho de Ministros aprovou um investimento de mais de 607 milhões de euros para melhorar e modernizar as infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança, anunciou o ministro da Administração Interna.
A Câmara Municipal de Beja aprovou por unanimidade, em reunião realizada hoje, o voto de pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Modesto.
O Ministério da Agricultura e Alimentação aprovou um apoio excecional de 24,3 milhões de euros para produtores do setor agropecuário.
A Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2 aprovou um Plano Estratégico de Investimento e Valorização da Rota da Estrada Nacional 2, no valor de 30 milhões, na assembleia extraordinária, que decorreu em Castro Daire.
Os eleitos do Partido Socialista (PS) na Assembleia Municipal de Serpa apresentaram a moção “Condenação do ataque militar da Rússia contra a Ucrânia e solidariedade para com o povo ucraniano”. O documento foi aprovado por unanimidade.
O Município de Castro Verde aprovou, em Assembleia Municipal, a classificação do cante alentejano como Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal.
No seguimento da reunião de Câmara, realizada ontem ao final da tarde, foram aprovados por maioria com votos a favor do PS, os documentos previsionais que dizem respeito às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2022. CDU e Beja Consegue! abstiveram-se na votação e foram unânimes ao considerar o orçamento “pouco ambicioso”, mas por outro lado dar "o benefício da dúvida” ao atual executivo.
A Câmara Municipal de Ourique aprovou a proposta de Orçamento para 2022, com os votos a favor do Partido Socialista e a abstenção do Partido Social Democrata, no valor de 18 065 411,00€. O primeiro orçamento do novo mandato autárquico prioriza as pessoas, a economia, a valorização do território e o relançamento das dinâmicas.
A Assembleia Municipal de Ourique avança que foi aprovada, por unanimidade, a proposta de redução dos impostos municipais da Câmara Municipal, por iniciativa do presidente Marcelo Guerreiro, conforme o seu programa eleitoral.
Na reunião ordinária do mês de novembro do Conselho Intermunicipal da CIMBAL, realizada esta semana, foi aprovado, por unanimidade, o Orçamento para o ano de 2022, que ultrapassa os 9,5 milhões de euros, refletindo os cerca de vinte projetos em que a comunidade intermunicipal está envolvida, com recurso a fundos comunitários e outras fontes de financiamento externa, assegura a entidade.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou por unanimidade um voto de pesar “pelo falecimento de José Manuel da Costa Carreira Marques”, considerado “um grande homem que influenciou o nosso tempo, pela obra legada à cidade e ao concelho de Beja”, sublinha o comunicado da AM.
A Direção Geral de Saúde avança que atualizou a norma 002/2021 que considera a administração da terceira dose da vacina em "pessoas com mais de 16 anos e em condições de imunossupressão".
A Assembleia Municipal (AM) de Ourique, aprovou, por maioria, com o voto favorável do PS e a abstenção do PSD, as contas relativas a 2020. Em junho do presente ano, apesar do esforço realizado para dar resposta à emergência de saúde pública, sem deixar de concretizar as iniciativas municipais essenciais, a dívida do município voltou a ser reduzida para cerca de 2,1 milhões de euros.
Assembleia Municipal (AM) de Odemira reprova o corte de fornecimento e o bloqueio de água pela Associação de Beneficiários do Mira que não garante o necessário caudal ecológico no Rio Mira.
O Grupo Parlamentar do PAN, deu entrada de um projeto lei que aprova o Estatuto do Denunciante, de forma a garantir proteção de pessoas que denunciam, por exemplo, violações relacionadas com crimes de corrupção, contra o ambiente ou bem-estar animal. Em Portugal, “estima-se que anualmente sejam perdidos mil milhões de euros só para crimes de fraude, evasão e elisão fiscal”, revela o partido.
O Parlamento aprovou o projeto de lei do PAN que vem consagra “uma reivindicação antiga do partido no sentido de que os cidadãos quando em situação de sem-abrigo passem a ter direito a deter cartão de cidadão”.
A Câmara Municipal de Castro Verde aprovou a atribuição de um suplemento remuneratório de penosidade, insalubridade e risco aos trabalhadores que operam nas áreas de recolha e tratamento de resíduos, higiene urbana e saneamento, cemitérios e da aplicação de alcatrão e betuminoso, num investimento municipal superior a 18 mil euros.
Direcionadas para o Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, as normas foram aprovadas juntamente com as autarquias, Turismo de Portugal e comissões de coordenação e desenvolvimento regional do Alentejo e Algarve, que estabelecem os critérios de localização para a instalação de ASA – Áreas de Serviço de Autocaravanas.
Foram aprovadas duas novas pós-graduações no Instituto Politécnico de Beja, que irão funcionar no próximo ano letivo 2021/2022, na Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Beja.
A Câmara de Beja fez saber, em nota de imprensa, que a Alentejo XXI obteve aprovação da candidatura “Sou Capaz”, no âmbito da candidatura efetuada ao Programa “Bairros Saudáveis”. O projeto tem “como parceiros estratégicos a Câmara de Beja, a UF de Salvador e Santa Maria e as Associações Sílaba Dinâmica e Ribaltambição - Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas. O financiamento é de cerca de 50 mil euros.
A Assembleia-Geral de Acionistas da AgdA – Águas Públicas do Alentejo, S.A., deliberou, no passado dia 15 de março, aprovar por unanimidade o Relatório e Contas relativo ao exercício de 2020 e o Plano de Atividades e Orçamento de 2021 da empresa.
A Assembleia Municipal de Odemira aprovou, por unanimidade, uma saudação ao Dia Internacional da Mulher, que alerta para o atual problema da violência de género e exige ao Governo e à Assembleia da República que tomem o combate à violência de género como prioridade política efetiva.
A Assembleia Municipal de Ourique aprovou, na passada sexta-feira, a versão final da revisão do Plano Diretor Municipal de Ourique.
“O Município de Cuba tem, neste período excecional de propagação da doença COVID-19, implementado diversas medidas que visam atenuar os efeitos negativos deste surto pandémico, junto das empresas locais” e aprova medidas que ajudam neste combate empresas do concelho das mais diversas áreas.
Foi aprovada a proposta de concessão de subsídio ao Movimento Associativo do concelho para o presente ano, que representa um investimento de 55 mil euros. Promover e dinamizar o cante alentejano é um dos objetivos do município de Vidigueira.
O município aprovou um subsídio extraordinário à Santa Casa de Misericórdia de Aljustrel para contratação de uma equipa para auxiliar no combate ao surto de covid-19 que neste momento atinge a sua Estrutura Residencial para Idosos.
A Assembleia Municipal de Vidigueira aprovou a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2021 apresentada pelo Executivo Municipal. O orçamento pressupõe tanto na receita como na despesa um valor de cerca de 11 milhões de euros.
A redução do consumo de água engarrafada pode ajudar as famílias europeias a poupar mais de 600 milhões de euros por ano. A Diretiva Água Potável aprovada pelo Parlamento Europeu permitirá um melhor acesso à água da torneira de alta qualidade, incluindo dos grupos vulneráveis.
«O Parlamento Europeu (PE) já aprovou o pacote de 37,5 milhões de euros, mobilizados através do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal "fazer face à emergência sanitária de covid-19".
A Assembleia Municipal (AM) de Odemira aprovou, por unanimidade, na última sessão realizada, uma moção dos eleitos do PS sobre “A água no concelho de Odemira”.
Na sessão da Assembleia Municipal de Cuba, realizada recentemente, foram aprovadas diversas moções, entre elas está a que “condena” o encerramento das extensões de saúde no concelho. Neste documento, a Assembleia Municipal demonstra a sua indignação pelo facto das “Extensões de Saúde do Concelho de Cuba terem encerrado no passado dia 16 de março de 2020 e continuarem ainda fechadas”.
A autarquia de Ourique revela que "aprovou por unanimidade", na última reunião de Câmara, a abertura do período de discussão pública do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), sendo agora o anúncio remetido para publicação em Diário da República.
A moção: “Pela reabertura das extensões de saúde” apresentada pela CDU foi aprovada, por unanimidade, na sessão da Assembleia Municipal de Ferreira do Alentejo, realizada no passado dia 29 de junho.
A Assembleia Municipal de Ourique, reunida no passado dia 22, aprovou por maioria, as contas do Município referentes a 2019 e, em nota de imprensa, a autarquia afirma que “reduziu a sua dívida à banca e aos fornecedores” em mais de 1 milhão de euros.
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