A Direção Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP) reuniu-se para analisar os desenvolvimentos da situação política e social na região, as lutas em curso dos trabalhadores e das populações, a ação e iniciativa política do Partido.
Nesta terça-feira revelamos algumas das propostas que o Orçamento do Estado para 2022 apresenta no que se refere aos trabalhadores e às empresas.
O AUTOvoucher será substituído no final deste mês pela redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Será o equivalente à redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para 13 por cento. Governo considera ser uma "medida mais agressiva em termos de descida dos impostos".
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) está a realizar o seu décimo oitavo congresso, na sequência das eleições autárquicas. Mil autarcas discutem até amanhã temas como as novas competências, a reorganização administrativa e o acesso a fundos comunitários. A iniciativa abriu ontem com a presença do Presidente da República e encerra domingo com a do primeiro-ministro.
A Comissão Europeia indicou ontem que está em contacto com as autoridades nacionais e regionais portuguesas para analisar possíveis apoios, no quadro da Política Agrícola Comum (PAC), para fazer face à seca, que admite ser uma “catástrofe”.
A seca é um problema “gravíssimo” e que vai ficar “nos próximos anos” logo é “necessário adaptarmos a nossa vida a estas circunstâncias”. Isto mesmo defendeu à Lusa o investigador Francisco Cordovil, defendendo a “adaptação da agricultura” e da “floresta” a este “contexto difícil”.
A Candidatura do Chega pelo distrito, nas legislativas 2022, faz o balanço das ações de campanha que realizou nas freguesias do concelho de Beja. “Transmitir as ideias deste partido, explicando porque é importante” votar nele e referindo que “é o único voto na verdadeira mudança” foram os objetivos, é sublinhado no comunicado.
A Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC) comunica e lamenta o encerramento da Unidade Garvão. "Este encerramento elimina 30 camas da tipologia mais carente da Rede de Cuidados Continuados (a longa duração) e assim se extinguem 40 postos de trabalho numa região do país com escassas oportunidades de emprego e de apoio social e de saúde, com a agravante que estes trabalhadores têm salários em atraso", frisa o comunicado.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, no passado dia 22, sob proposta da Câmara, os impostos municipais que nos termos das finanças locais competem ao município fixar anualmente. IMI mantém-se nos 0,32%.
A Assembleia Municipal de Beja reúne-se em sessão ordinária nesta quarta-feira, às 17h30, no Salão Nobre do edifício do ex-Governo Civil.
O Executivo Municipal de Beja reúne-se hoje, em sessão ordinária, pelas 17.30 horas, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho.
Terminaram na passada segunda-feira os cinco dias de greve decretados pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) e tiveram uma adesão que rondou os 70%. Os trabalhadores, e sindicato, esperam que o Governo se pronuncie nos próximos dias. No caso de tal não acontecer prometem regressar à luta.
A Câmara Municipal de Ourique aprovou a proposta de Orçamento para 2022, com os votos a favor do Partido Socialista e a abstenção do Partido Social Democrata, no valor de 18 065 411,00€. O primeiro orçamento do novo mandato autárquico prioriza as pessoas, a economia, a valorização do território e o relançamento das dinâmicas.
A Assembleia Municipal de Ourique avança que foi aprovada, por unanimidade, a proposta de redução dos impostos municipais da Câmara Municipal, por iniciativa do presidente Marcelo Guerreiro, conforme o seu programa eleitoral.
Com eleições antecipadas à vista, amanhã é dia de Conselho de Estado, o mês de novembro promete ser, também, de protestos e há muitos marcados até ao final deste mês. Desde a saúde à educação, os próximos dias vão dar voz aos muitos descontentamentos sentidos nos mais variados setores da sociedade.
De forma a dar cumprimento ao seu compromisso eleitoral, o presidente da Câmara de Ourique, Marcelo Guerreiro, apresentou uma proposta de redução dos impostos municipais, que foi aprovada por unanimidade, com os votos do PS e PSD.
A CNA, após analisar a situação da agricultura, manifesta grande preocupação com alguns problemas que têm afetado negativamente os rendimentos dos agricultores, em particular o grande aumento dos custos dos fatores de produção, de transformação e comercialização.
A Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, ainda no período que antecede à apresentação da proposta de Orçamento de Estado para 2022, fez chegar ao primeiro-ministro, um conjunto de propostas que “valorizam o papel e a atividade do movimento associativo popular, uma realidade que abrange uma parte importante da população”, tendo este documento sido ignorado pelo Governo.
O descontentamento face ao aumento do preço dos combustíveis cresce e os transportes e mercadorias estão a preparar medidas. Há cidadãos a apelar ao boicote e a prepararem-se para saírem à rua, para fazer uma “greve aos combustíveis”.
A Lei das Finanças Locais prevê que o Estado partilhe anualmente com as câmaras uma parte das receitas dos principais impostos, mas o cálculo é feito com base em 2020, ano marcado pela pandemia e pela queda de mais de 7% na economia portuguesa. Logo as câmaras municipais podem sofrer um corte na verba recebida do Orçamento do Estado para 2022, logo no primeiro ano de mandato dos executivos, avança o “Público”.
“Há cerca de 700 mil portugueses que vivem com sintomas depressivos e os confinamentos impostos pela pandemia só agravaram estes números”, dizem os dados revelados pela Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (SPPSM), e que constam no relatório 'Saúde Mental em Tempos de Pandemia'.
A Conferência Interparlamentar sobre desenvolvimento rural, agricultura e coesão territorial na União Europeia, decorreu no passado dia 16, na Assembleia da República. O eleito de Beja e presidente da Comissão de Agricultura, Pedro do Carmo, defendeu que “a realidade concreta das pessoas e dos territórios rurais precisam de respostas justas, sustentáveis e adequadas à diversidade das realidades”.
João Francisco Efigénio Palma. Tem 62 anos de idade, é funcionário da Administração Tributária e Aduaneira (AT) e é a aposta da CDU, nas autárquicas 2021, para liderar a candidatura à Câmara de Serpa.
A CDU de Castro Verde revela que “após um período de recolha de contributos e disponibilidades junto de ativistas e simpatizantes, depois da discussão levada a cabo nas diferentes comissões concelhias, nos partidos e movimentos que integram a Coligação Democrática Unitária, decidiu indicar Maria de Fátima Silva como candidata à Câmara Municipal de Castro Verde” nas autárquicas deste ano.
A Confederação Nacional da Agricultura, informa que participou na consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência, e considera que Portugal “não deve estar sujeito a condicionalismos impostos pela União Europeia na reestruturação da economia nacional e das garantias das funções sociais do Estado, em particular nos territórios rurais”.
O PCP de Beja realizou, ontem, uma conferência de imprensa, em frente ao Hospital Distrital, com o mote “Reforçar o SNS, combater a Covid 19, garantir o regresso à atividade normal”. Deixou propostas para o reforço no SNS, “nesta altura em que se deve começar a preparar o regresso à atividade” e registou o que diz ser a “ausência de respostas da Câmara de Beja" no reforço das questões da saúde.
O Município de Odemira definiu um conjunto de 30 medidas extraordinárias de apoio às empresas, às famílias e às instituições do concelho, tendo em vista ajudar e fazer face às dificuldades vividas devido à atual situação pandémica. As medidas preveem novos apoios excecionais que representam um valor total de 1. 250.000, 00€.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano de Beja para o ano de 2021 foram aprovados em sessão da Assembleia Municipal, no passado dia 14, com os votos a favor do grupo do PS e as abstenções dos eleitos da CDU, PSD, BE e Movimento Por São Matias Com Todos. O Orçamento aprovado é de 38 milhões e 939 mil euros e tem mais 4 milhões de euros do que o de 2019. Paulo Arsénio diz que este é um Orçamento "equilibrado e sem tentações eleitoralistas", que não "coloca em perigo a sustentabilidade financeira da Câmara".
A Concelhia de Beja do PSD propõe, “face à situação de pandemia que assola o país e a região que haja mais preocupação com aqueles que, neste momento, têm dificuldades em exercer a sua profissão ou a sua atividade económico-empresarial no concelho e com os postos de trabalho que lhes estão adstritos.” E neste contexto sugere a redução dos impostos municipais e apoios para comerciantes e empresas.
As três principais organizações do setor da caça não aceitam a discriminação que o Governo está a fazer ao sector cinegético e exigem ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática que determine que o exercício da caça faz parte da lista de atividades para a qual podem ser realizadas deslocações durante a pandemia.
A Câmara Municipal de Odemira reduziu para o valor mínimo possível a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a vigorar em 2021, fixado em 0,30 % para os prédios urbanos.
Consciente do grande valor da manutenção de hábitos de leitura em crianças e adultos, a Câmara de Almodôvar revela que “a Biblioteca Municipal, ainda que encerrada ao público, sentiu urgência em retomar a sua atividade o mais depressa possível. Não podendo abrir portas, adaptou-se às contingências para poder prestar o seu serviço à comunidade”.
O Governo diz que “crise só estará ultrapassada em junho, altura em que fará uma avaliação dos danos sofridos". Há um “conjunto de medidas extraordinárias de apoio à economia, com vista a combater os efeitos do novo coronavírus e da condição de estado de emergência”. Para António Costa o "essencial é que se proteja o emprego, o rendimento das famílias e evitar o encerramento das empresas", avança o "Diário de Notícias".
Foram muitas as pessoas que responderam ao apelo do Beja Merece+ e que vestidas de negro entregaram, hoje de manhã, ao Governo um documento com as reivindicações do Baixo Alentejo. Florival Baiôa, do movimento, lembrou que “há muito que a região nada recebe” e o ministro Nelson Souza respondeu que o que se pede “está contemplado no PNI 2030” e que será “uma questão de tempo”.
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