O Grupo Parlamentar do PAN defendeu no parlamento a necessidade de ser feita uma alteração à chamada “Lei das Minas”, em vigor desde maio deste ano, mas que tem vindo a gerar controvérsia, o que levou o partido a contestar. Em causa está a destruição de valores naturais classificados, desconsiderando o papel dos municípios relativamente ao destino e uso a dar aos seus territórios.
O indicador de afluência às urnas, nas autárquicas 2021, revela que, às 16.00 horas, 42.34% da população, a nível nacional, já tinha exercido o seu direito de voto.
O indicador de afluência às urnas, nas autárquicas 2021, revela que, às 12.00 horas, 20.94% da população, a nível nacional, já tinha exercido o seu direito de voto.
O Governo avançou com a análise provisória aos incêndios rurais, entre 1 de janeiro e 31 de agosto de 2021, que indica que este é o ano com o menor número de incêndios desde 2011, e na mesma década, o segundo com menor área ardida.
O Município de Odemira avança que a população do concelho, apresentou 51 propostas para investimentos públicos no âmbito do processo 2021 do Orçamento Participativo (OP), das quais 22 são para o processo promovido pela autarquia e outras 29 para processos promovidos pelas freguesias.
O Município de Odemira encontra-se a preparar o Programa Municipal de Apoio a Famílias Numerosas, para acesso a benefícios prestados pela autarquia e reconhecendo assim a importância e a necessidade de apoiar estes agregados, pelo contributo demográfico para o concelho e perante a exigência económica que envolvem.
O aumento do fosso entre ricos e pobres no país é destacado no novo estudo do Observatório Social da Fundação "la Caixa" em que é evidenciado, também, que cerca de 400 mil pessoas estão “abaixo do limiar da pobreza devido à crise provocada pela pandemia”. Miguel Bento, comentador da RVP para a área social, releva, ainda, o facto, deste estudo mostrar que “aumentaram as pessoas que continuam em situação de pobreza apesar de trabalharem”.
O departamento de Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, informa que hoje, entre as 15h00 e 17h00, os utentes com idade superior a 60 anos, inscritos no concelho de Beja, poderão dirigir-se ao Pavilhão Serra Magalhães para serem vacinados contra a covid-19, sem necessidade de fazer qualquer agendamento.
“Treze anos depois de a Escola Secundária de Serpa ter sido sinalizada e oito depois de ter estado incluída nas intervenções definidas pela quarta fase da Parque Escolar (em 2008 e 2013, respetivamente), finalmente há uma viragem, com o Governo a anunciar, oficialmente, um montante realista para esta intervenção, ou seja cerca de 3 milhões e 400 mil euros”, revela a autarquia, dizendo que aguarda agendamento de reunião para acertar pormenores.
O Conselho de Ministros reúne-se, hoje, para decidir quais os concelhos que vão avançar para a quarta, e última, fase de desconfinamento, numa altura em que o último Estado de Emergência, o 15º decretado desde o início da pandemia, termina na sexta, dia 30, e que o país passa a Estado de Calamidade. Beja tem incidência inferior a 120 casos, ou seja tem 98, e avançará para a última etapa do desconfinamento.
Em Odemira, o Município iniciou neste mês um novo processo de Orçamento Participativo (OP), totalmente desmaterializado e com o valor global de 300 mil euros para as propostas de âmbito municipal, de natureza material e imaterial.
“Em Portugal, 65% das crianças, entre os 2 e os 10 anos, não veem cumprida a recomendação internacional da OMS para uma ingestão mínima de três porções de fruta e duas porções de legumes diárias”, isto mesmo refere o PAN, no projeto de lei apresentado para que não sejam distribuídos leites achocolatados ao pré-escolar e 1º ciclo, visando o combate à obesidade infantil e promoção de hábitos alimentares saudáveis.
O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo presidente da República até às 23h59 do dia 30 de janeiro (Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro).
A Infraestruturas de Portugal (IP) avança que concluiu “a empreitada para a colocação de uma rede de vedação na EN122, com um investimento associado de cerca de 50 mil euros, no seguimento da implementação de medidas de proteção do Lince Ibérico. Trata-se de um troço com cerca de 1,3 km, localizado no concelho de Mértola, distrito de Beja.”
Em reunião de Câmara foi deliberada a aprovação do Regulamento de Concessão de Isenções por parte do Município de Aljustrel. O documento é submetido à Assembleia Municipal na sexta-feira e sugere a isenção do sector social e associativismo do pagamento de IMI, assim como empresas com faturação inferior a 150 mil euros da Derrama.
O Município de Odemira vai constituir uma Bolsa de Emergência Municipal (BEM / Covid-19) que visa assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, afetadas pelo surto da doença Covid-19, avança a autarquia em nota de imprensa.
O Conselho de Ministros aprovou a resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia 4 de novembro até às 23h59 do dia 15 de novembro. E alargou a 121 concelhos medidas especiais, entre eles está o de Beja.
“A população do concelho de Castro Verde apresentou um total 22 propostas ao Orçamento Participativo para o ano de 2021”, avança a Câmara Municipal. O Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, António José Brito, faz um balanço “muito positivo” desta segunda edição “ tendo em conta o ano atípico que estamos a viver face à pandemia COVID-19”.
“Medidas necessárias e urgentes de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas” e “Pela regulamentação do direito ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco para os trabalhadores das autarquias locais” são as duas moções da CDU, aprovadas, na Assembleia Municipal de Serpa, no passado dia 30 de junho.
A Assembleia Municipal de Odemira, na sessão realizada na última sexta-feira, aprovou, por proposta do Bloco de Esquerda, uma recomendação ao município odemirense para que “delibere tornar automática a atribuição da Tarifa Social da Água e resíduos, através dos mecanismos previstos para o efeito, dispensando a apresentação de requerimento”.
A Câmara Municipal de Odemira constituiu o Fundo de Emergência a Famílias, no valor de 500 mil euros, e o Fundo de Emergência Empresarial, no valor de 750 mil euros, no valor global de 1,25 milhões de euros.
Os trabalhadores dos CTT Expresso e dos CTT-Correios de Portugal estão, hoje, em greve, um protesto decretado pelo SNTCT- Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações.
No âmbito da prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, o prazo para a limpeza de terrenos que terminou no passado dia 15 de Março, foi alargado até ao dia 30 de Abril.
A Câmara Municipal de Aljustrel revela, em nota de imprensa, que aprovou as propostas de delimitação e fundamentação das Unidades de Execução das Áreas Empresariais de Aljustrel, Ervidel e São João de Negrilhos.
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