Hoje vamos saber o que é que o Orçamento do Estado (OE2022) traz de novo para as famílias portuguesas. O Governo destaca cinco propostas.
A Confederação Nacional dos Agricultores, em comunicado, afirma a sua posição relativamente ao Orçamento de Estado 2022, sem prejuízo de uma posterior avaliação da proposta. Destaca desde logo que o Governo “volta a insistir na tradição demagógica de utilizar o truque das verbas não executadas no ano anterior para fazer parecer que vai aumentar o investimento na Agricultura”.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reuniram-se para analisar o estado atual do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os problemas laborais enfrentados pelos seus médicos. Deixam, também, considerações sobre as propostas que não constam do OE2022 e que deveriam ser introduzidas.
A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022 já foi entregue pelo Governo no Parlamento. Neste contexto, o Beja Merece+ recorda que “apesar de ser um documento indicativo é fundamental que dele conste, no que se refere à região, as acessibilidades, o Hospital de Beja, medidas de combate à quebra demográfica, assim como mais investimento por ser este que cria emprego e o aeroporto de Beja na sua vertente internacional".
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, aprovada no passado dia 9 de outubro, em Conselho de Ministros, tem previsto um aumento do financiamento permanente para as Associações Humanitárias superior a um milhão de euros face a 2021, o que equivale um aumento de 3,7%, segundo o Ministério da Administração Interna.
O projeto “Heróis da Fruta” recebeu a inscrição de 1300 escolas de todo o país, oito são do distrito de Beja e estão a implementar atividades, no âmbito desta iniciativa, que visam a prevenção da obesidade infantil.
O Ministério do Ambiente revelou que foi lançado um novo Aviso-Concurso, com dotação total de 1,23 milhões de euros, para o financiamento de projetos de preparação para condições meteorológicas extremas, de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas, designadamente no combate à desertificação. O Baixo Alentejo é área prioritária B.
Auto de Consignação da Obra da Extensão de Saúde de Rio Moinhos já aconteceu e assinalou, também, o início das obras. A obra já tinha sido adjudicada pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), no valor de 246.500.00 euros (duzentos e quarenta e seis mil e quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.
A Câmara Municipal de Cuba tem a decorrer até ao dia 29 deste mês, o período de candidatura para atribuição de Bolsas de Estudo, no ano letivo de 2021/2022, para Cursos do Ensino Superior.
Oito escolas do distrito de Beja vão receber equipamentos elétricos usados no âmbito da campanha “Escola Eletrão”, que arranca com o início de mais um ano letivo. A 11ª edição desta iniciativa prolonga-se até junho de 2022. No total participam mais de 360 escolas.
A Caravana da Justiça é uma ação do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) que tem como objetivo percorrer o país para auscultar as necessidades destes trabalhadores e fazer chegar as suas reivindicações ao Governo porque “são os pilares da justiça. Sem eles tudo se atrasa e o cidadão é prejudicado”. Hoje a Caravana da Justiça está em Beja.
Desde segunda-feira que a vacinação contra a gripe arrancou em território nacional, mais cedo do que o habitual devido à pandemia covid-19, havendo 2,24 milhões de vacinas para serem distribuídas gratuitamente a grupos de risco pelo Serviço Nacional de Saúde.
Depois de avaliada a situação, em articulação com a Autoridade Local de Saúde, a Câmara Municipal de Castro Verde decidiu não promover a realização da Feira de Castro neste ano de 2021, “para uma maior defesa da saúde pública no nosso concelho.”
O Comando Distrital de Beja da PSP, no âmbito das suas competências diárias, já revelou os dados registados de 17 a 23 de setembro, dos quais destacamos a identificação de um indivíduo por suspeita de prática de consumo de estupefaciente e a apreensão de 7 doses individuais de haxixe.
Até ao dia 13 de outubro está a decorrer a 2ª fase de candidaturas à mobilidade académica de estudantes no IPBeja. Todos programas de mobilidade internacional permitem aos estudantes beneficiar de uma Bolsa de Mobilidade, e garante o acesso gratuito a um curso de línguas on-line, para as mobilidades ao abrigo do programa Erasmus+.
O Sindicato de Professores da Zona Sul comenta o arranque deste novo ano letivo, frisando que os problemas se mantêm, e continuam a arrastar-se há anos afetando a qualidade da escola pública. Questões como a falta de pessoal docente e auxiliar, turmas com 30 alunos, e a precaridade que assola o setor e afasta os jovens, são alguns dos problemas que se mantêm neste novo ano letivo.
O calendário escolar dita que o regresso às aulas se faz esta semana, entre 14 e 17. O primeiro período estende-se até 17 de dezembro e os alunos regressam esta semana aos recintos escolares, mas continua a obrigação do uso da máscara. Um novo ano letivo com particular atenção para a recuperação das aprendizagens afetadas durante a pandemia.
É já neste sábado que há música com o duo 2_Low, no auditório do Musibéria, em Serpa, pelas 18h30.
Vai para o ar, hoje, às 17.00 horas, o Magazine da Semana. O convidado é David Simão, presidente da Direção do NERBE/AEBAL, que fala sobre as suas perspetivas para o mandato que assumiu recentemente à frente dos destinos desta Associação.
O Município de Aljustrel avança que, foi apresentado, na passada segunda-feira, o Guia de Serviços Educativos 2021-2022 do Roteiro das Minas e Pontos de Interesse Mineiro e Geológico de Portugal, do qual o Município de Aljustrel faz parte.
A candidatura do PS à Câmara de Beja, nas autárquicas 2021, que tem como cabeça de lista Paulo Arsénio, já fez a apresentação do compromisso que assume com os munícipes para o quadriénio 2021-2025. Paulo Arsénio realçou que este é “um programa “ambicioso e realista”, com “82 propostas”, que resulta de “uma vasta auscultação e de ideias dos candidatos”, de “continuidade” e com “novas medidas”.
O ano letivo está prestes a arrancar e este será o terceiro que decorre com as normas de segurança implementadas pela Direção Geral de Saúde. Há cuidados que se devem manter, entre eles o uso obrigatório das máscaras nas escolas.
A Academia Sénior de Serpa tem a decorrer as inscrições para o ano letivo 2021/2022, cujas aulas, de frequência gratuita, terão início a 6 de setembro.
A Lei das Finanças Locais prevê que o Estado partilhe anualmente com as câmaras uma parte das receitas dos principais impostos, mas o cálculo é feito com base em 2020, ano marcado pela pandemia e pela queda de mais de 7% na economia portuguesa. Logo as câmaras municipais podem sofrer um corte na verba recebida do Orçamento do Estado para 2022, logo no primeiro ano de mandato dos executivos, avança o “Público”.
A tutela divulga que, já foi publicada, em Diário da República, o Despacho que determina a calendarização e a dotação orçamental destinada à constituição, até ao final de 2024, da Reserva Estratégica de Proteção Civil (REPC). A dotação orçamental destinada à constituição da REPC ascende a 5,25 milhões de euros: 750 mil euros em 2021 e 1,5 milhões de euros em 2022, 2023 e 2024.
Jerónimo de Sousa esteve, em Beja, no encontro distrital de candidatos e ativistas CDU, realizado no âmbito das autárquicas 2021. Encontro onde o secretário-geral do PCP disse que “o percurso de afirmação da CDU” na região “é inegável” tal como “o trabalho e a intervenção ao longo de mandatos”. Frisou, também, que nas autarquias “não são todos iguais” e que a CDU não faz “das eleições um leilão de promessas”.
Nesta quarta-feira, decorre a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, em reunião de Câmara. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
O Ministério da Educação, a mais de um mês do arranque do ano letivo, publicou no portal da Direção-Geral da Administração Escolas, as listas de colocação de professores, algo que nunca tinha acontecido de forma tão antecipada.
Três anos passaram após a publicação do decreto-lei que instituiu o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF), uma publicação que surgiu da importante luta e proposta da Confederação Nacional dos Agricultores. Em 2021, verifica-se que a maioria das medidas previstas no Estatuto, e que envolvem competências de dez ministérios, continua por concretizar, incluindo algumas das mais estruturantes.
Foi submetida à reunião de Câmara, do passado dia 4, a votação da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Concelho de Beja, tendo a mesmo sido adiada para dia 18 deste mês, a pedido da CDU e com a concordância do Executivo PS. A Santa Casa da Misericórdia de Beja tomou conhecimento e apela ao “entendimento suprapartidário para aprovação do documento”.
A ANPOC e ANPROMIS suspenderam a sua participação na Comissão de Acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção dos Cereais e responsabilizam o Ministério da Agricultura não só “pelo previsível agravamento da dependência externa em cereais, como pela sua possível rotura no mercado nacional.”
O Município de Cuba avança que adiou a realização da Feira Anual para 2022, mas diz, também, que a iniciativa vai ser assinalada noutros moldes, a anunciar brevemente.
Em linha com os países da União Europeia, abrangidos pela rota migratória ocidental, Portugal proíbe, transitoriamente, a caça à rola-comum na época venatória de 2021-2022. Esta espécie protegida tem vindo a apresentar, ao longo dos anos, um decréscimo significativo, frisa o ICNF.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), manifesta em comunicado, a sua profunda indignação pela forma processual, na sequência de um regular processo de consulta, como foram tomadas as decisões pela Ministra da Agricultura sobre as medidas respeitantes aos Pagamentos Diretos 2022.
O Município de Aljustrel decidiu alargar até ao dia 15 deste mês o prazo para as inscrições para as Atividades de Animação e de Apoio à Família e Componente de Apoio à Família e Auxílios Económicos para o ano letivo 2021/2022.
Já foi divulgado pelo Ministério da Educação, o calendário escolar para o próximo ano letivo. As aulas deverão ter início entre 14 e 17 de setembro.
A CNA reitera a sua posição de discordância com a forma como está estruturada uma nova medida de apoio à produção de cereais, e considera que todo o processo relativo às decisões nacionais para a aplicação da PAC em 2022 está muito atrasado, situação que condiciona, tanto os agricultores, como a possibilidade de se operacionalizar as medidas necessárias com vista a uma verdadeira transição para a nova PAC.
O Município de Aljustrel avança que, decidiu cancelar a XX edição da Feira do Campo Alentejano, que se encontrava agendada para o primeiro fim-de-semana de setembro. No seu entender, realizar a feira seria “estar a fazer algo que não respeitaria a identidade deste evento”, e optou-se por adia-lo para 2022.
A Federação das Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos do distrito de Beja (FARPIBE/MURPI) já fez a eleição dos órgãos sociais para o triénio 2021/2024. O ato teve lugar no passado dia 3 e apresentou-se a votos uma lista única. Bernardo Loff foi eleito presidente da Direção.
O Município de Ourique avança que, vai disponibilizar o ATL de Férias de Verão para as crianças entre os 3 e 12 anos, de 9 de julho a 17 de setembro. As crianças devem se encontrar matriculadas nos estabelecimentos de ensino do concelho no ano letivo 2020/2021 ou que vão ingressas no próximo, 2021/2022.
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