O parlamento aprovou a criação de uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos.
O Governo aprovou a prorrogação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, que terminava no final de 2023, e é agora renovada até ao final deste ano.
O parlamento aprovou o diploma que proíbe e criminaliza práticas destinadas à conversão forçada da orientação sexual ou da identidade de género.
O Município de Odemira aprovou a atribuição de um montante global de 480 mil euros a 27 clubes e associações do concelho, a conceder para a época desportiva 2023/2024. As verbas decorrem da candidatura das associações, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo.
O Conselho das Comunidades de Sines (ComSines) aprovou, por unanimidade, o Plano de Atividades e Orçamento para 2024 e a entrada da PSA Sines e da MadoquaPower2X como novos sócios empresariais.
A segunda reunião ordinária da Assembleia Intermunicipal aprovou, com apenas duas abstenções, o orçamento da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (Cimbal) para 2024, ultrapassando os oito milhões e seiscentos mil euros.
O orçamento municipal de Grândola para 2024 foi aprovado, por maioria, no passado dia 15 de dezembro, em reunião da Assembleia Municipal. O documento, que estabelece as principais ações previstas para o próximo ano, reveste-se de especial importância no contexto de instabilidade política nacional que o País atravessa.
A Câmara de Almodôvar aprovou para 2024 um orçamento de 20,8 milhões de euros, superior em cerca de 300 mil euros ao deste ano, com o investimento na nova creche municipal como prioridade.
Com os votos favoráveis do Partido Socialista, os votos contra do PSD e a abstenção da CDU, a Assembleia Municipal de Ourique aprovou a proposta de Orçamento para 2024, com um investimento de mais de 18 milhões de euros.
A Direção-Geral do Património Cultural aprovou a inscrição no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI) da Produção de Vinho de Talha, processo característico do Alentejo que remonta ao tempo dos romanos, anunciou hoje aquele organismo.
Nesta quarta-feira é dia de votação final da proposta de Orçamento do Estado para 2024. O documento apresenta 1.900 propostas de alteração, sendo que o PS aprovou 20 propostas da oposição.
O Município de Mértola já aprovou as candidaturas às bolsas de estudo “Serrão Martins”, que vão ser entregues aos alunos que frequentam o ensino superior.
Salário Mínimo Nacional aumenta 60 euros mensais e "corresponde ao maior aumento da retribuição mínima mensal garantida alguma vez verificado, de 7,9 por cento".
O presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) disse não ver “com bons olhos” a eventual cedência de água do Alqueva a Espanha devido à seca, vaticinando prejuízos para a lavoura alentejana.
A direção do Partido Socialista (PS) indicou o seu secretário nacional Pedro do Carmo, que também é deputado eleito por Beja, para presidir à Comissão Organizadora do Congresso (COC), que se vai realizar entre 15 e 17 de março.
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que alarga o subsídio de desemprego a vítimas de violência doméstica e que também vai permitir aos desempregados de longa duração acumularem salário com uma parte desta prestação social.
O Conselho de Ministros aprovou uma resolução que declara os incêndios ocorridos no início de agosto em Castelo Branco/Proença-a-Nova e em Odemira/Aljezur/Monchique como "situações excecionais" e determina medidas relativamente aos danos causados.
O executivo da União das Freguesias de Beja de Santiago Maior e São João Baptista assegura que foi confrontado, na última reunião da Assembleia Municipal, com a "indisponibilidade do presidente da Câmara, Paulo Arsénio, para se reunir com este órgão por motivos alheios à relação institucional". Revela, entretanto, que neste contexto "aprovou, por unanimidade, na reunião do passado dia 12, uma posição" sobre esta matéria onde "lamenta a atitude" e reitera "a necessidade deste encontro acontecer".
O presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Carlos Teles, escreveu uma carta aberta ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, reivindicando melhores cuidados de saúde para o concelho, nomeadamente na questão da "falta de médicos de medicina geral e familiar".
O Governo aprovou uma linha de financiamento de 15 milhões de euros para respostas de atendimento, acolhimento e integração de vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos.
A Câmara Municipal aprovou a atribuição de um apoio financeiro no valor de 60 mil euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barrancos.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou por unanimidade uma moção que reivindica o desenvolvimento e modernização de diversas acessibilidades no distrito, nomeadamente ligações rodoviárias e ferroviárias ao Aeroporto de Beja e ao Porto de Sines.
O Município de Castro Verde aprovou, na Câmara e em Assembleia Municipal, a classificação da rota da Estrada Nacional 2 (EN2) como projeto de interesse municipal.
O Governo aprovou planos de ação até 2026, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND), visando promover a igualdade entre mulheres e homens, a prevenção e o combate à violência.
O Governo aprovou o decreto que reclassifica a igreja matriz de Castro Verde como monumento de interesse nacional, passando a ser denominada Basílica Real.
O Governo aprovou o Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo, documento que vai para discussão pública, com “cerca de 70 medidas” para reforçar a resiliência do território, num investimento total de “quase 1.000 milhões de euros”.
A Assembleia Municipal de Ourique aprovou as contas de 2022 do Município, por maioria, com o voto favorável do Partido Socialista (PS) e as abstenções do Partido Social Democrata (PSD) e da Coligação Democrática Unitária (CDU).
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) aprovou uma resolução que defende o aumento salarial em 10 por cento, num mínimo de 100 euros, a reposição do direito de contratação coletiva e a redução do horário de trabalho para 35 horas, entre outros aspetos.
O Governo aprovou duas novas medidas para ajudar as famílias a enfrentar os custos relacionados com a habitação.
Contemplam, os decretos-lei aprovados em Conselho de Ministros, a concessão de um subsídio ao pagamento das rendas e um apoio à prestação do crédito à habitação. Medidas entram em vigor depois de publicação dos diplomas em Diário da República.
A Câmara Municipal de Ourique aprovou, por unanimidade, um apoio de 63 mil e 500 euros para o movimento associativo e as instituições particulares de solidariedade social do concelho.
A Câmara Municipal de Castro Verde aprovou, em reunião de Câmara, o projeto de requalificação dos espaços exteriores da Escola Secundária, num investimento base de 460 mil euros.
A Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Beja de Salvador e Santa Maria da Feira aprovou, por unanimidade, uma moção que recomenda ao executivo da Câmara Municipal a tomada de medidas urgentes na fiscalização das licenças de utilização e habitabilidade de locais arrendados na cidade de Beja.
A Câmara Municipal de Odemira aprovou por unanimidade o lançamento de um conjunto de investimentos que ascendem a 10 milhões de euros. Regeneração urbana, desenvolvimento local e infraestruturas, são algumas das áreas que irão beneficiar deste investimento.
A Câmara Municipal de Moura assinala a data com a realização de um conjunto de iniciativas e a publicação, nas redes sociais do Município, de um vídeo comemorativo da efeméride.
Foi tornado público que o Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID) aprovou sete das cerca de 30 candidaturas apresentadas no Alentejo.
A Câmara Municipal de Castro Verde aprovou, por unanimidade, uma proposta de Regulamento para atrair e fixar médicos de família no concelho. O documento está, durante 30 dias, em consulta pública, para ser submetido depois à Assembleia Municipal.
A Assembleia Municipal de Mértola aprovou, por maioria, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2023, com um montante total de 25 milhões e 400 mil euros.
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou, com um voto contra, o acordo setorial com o Governo no âmbito da descentralização de competências no domínio da ação social, a assinar "em breve".
A Assembleia Municipal de Santiago do Cacém aprovou, por maioria, os documentos previsionais deste concelho, para 2023, com nove votos contra e duas abstenções, num valor superior a 49 milhões de euros, mais oito milhões e meio que em 2022.
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