“Medidas necessárias e urgentes de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas” e “Pela regulamentação do direito ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco para os trabalhadores das autarquias locais” são as duas moções da CDU, aprovadas, na Assembleia Municipal de Serpa, no passado dia 30 de junho.
Com o objetivo de dar resposta às necessidades de intervenção nas praias do concelho, no âmbito da prevenção da pandemia e, simultaneamente, apoiar as atividades económicas e, ainda, garantir a segurança e a informação dos utilizadores das praias, a Câmara de Odemira definiu um conjunto de 20 medidas para a época balnear 2020.
O Movimento Doentes pela Vacinação diz, em comunicado, que está preocupado com a quebra das taxas de vacinação entre os mais novos.
O executivo da Câmara Municipal de Almodôvar aprovou, na semana passada, novas medidas de apoio ao tecido empresarial do concelho.
O grupo parlamentar do PCP questionou a ministra da Saúde sobre taxas moderadoras cobradas no SUB de Moura a utentes a quem não é realizada consulta.
A Câmara Municipal de Mértola revela que aprovou várias medidas de apoio aos empresários do concelho, de modo a ajudar todos os que foram afetados pela pandemia.
O Grupo Parlamentar do PCP entregou um projeto-lei na Assembleia da República a requerer medidas “excecionais e temporárias de apoio ao setor da comunicação social, nomeadamente para as rádios locais, imprensa local e regional, Lusa e RTP”, assim como de “salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do setor”.
“Isentar o pagamento da renda dos estabelecimentos comerciais instalados em edifícios do município que tenham sido obrigados a encerrar em virtude do Estado de Emergência” e proceder à “criação de uma linha de apoio psicológico” são duas decisões levadas à cabo pela autarquia de Alvito e que integram um conjunto de medidas de combate à pandemia.
“Perante a atual situação de emergência social e económica, cujo término é imprevisível”, os vereadores do PS na Câmara de Serpa vêm, em comunicado, revelar que propuseram à autarquia a adoção de um conjunto de “medidas extraordinárias, no sentido de minimizar os efeitos da pandemia da COVID-19”.
A Câmara Municipal de Moura aprovou, na semana passada, um novo pacote de medidas de apoios às famílias, empresas e instituições do concelho, no âmbito da COVID-19.
A Câmara Municipal de Serpa e todas as juntas e uniões de Freguesia do concelho enviaram, no passado dia 10, “um documento onde é solicitado o esclarecimento a várias entidades nacionais e locais”, sobre o encerramento das extensões e postos de saúde no concelho, “encerradas desde o passado dia 26 de março.”
A Câmara de Aljustrel defende “nova abordagem aos fundos comunitários, no âmbito desta pandemia" e enviou sugestões para a CCDR Alentejo e para o Governo.
Depois de aprovado no Parlamento o decreto do presidente da República, o estado de emergência foi prorrogado, a partir das 00:00 horas desta sexta-feira, para vigorar até ao dia 17 deste mês. Nesta renovação, de mais 15 dias, as medidas “endurecem” muito a pensar no período da Páscoa que se aproxima.
A Voz da Planície continua a ouvir aquelas que são as principais medidas de combate à COVID-19, por parte dos municípios do Baixo Alentejo. Nesta sexta-feira, ouvimos João Português, presidente da Câmara de Cuba. São muitas as medidas que o Município tem no terreno, entre elas a Bolsa de Voluntariado do Concelho e o Fundo de Emergência Covid-19.
A Câmara Municipal de Odemira definiu 15 medidas de apoio às famílias, instituições e empresas do concelho. "Fazer face às consequências da pandemia de covid-19, contribuir para a salvaguarda da economia familiar, para a preservação do tecido empresarial e do emprego, assim como ajudar as instituições no seu trabalho diário de apoio social" são os objetivos, de acordo com a nota de imprensa enviada à nossa redação.
Decorreu na passada segunda-feira, a cerimónia de assinatura dos Protocolos de Colaboração entre a autarquia de Cuba e as associações do concelho. Os acordos firmados representam um apoio total de 211 mil e 575 euros e vão estar em vigor até ao final de 2020.
A ACOS vem, em comunicado, congratular-se “com o início das obras para a segunda fase das infraestruturas de rega de Alqueva, posição que defende desde longa data, e que permitirá até 2023, conforme anúncio da EDIA, um total de 170 mil hectares de terreno agrícola irrigável”.
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