A Assembleia da República aprovou hoje a despenalização da morte medicamente assistida em votação final global, pela terceira vez, com votos da maioria da bancada do PS, IL, BE, e deputados únicos do PAN e Livre e ainda seis parlamentares do PSD. Votaram contra os grupos parlamentares do Chega e do PCP.
A Assembleia Municipal de Almodôvar aprovou, por unanimidade, a desagregação das duas uniões de freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões e Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires. E o mesmo órgão, mas de Castro Verde as de Castro e Casével.
A Câmara Municipal de Grândola aprovou, por maioria, o orçamento municipal para 2023, com um valor de cerca de 45 milhões de euros, o que “reflete a aposta do executivo no desenvolvimento do concelho e na melhoria da qualidade de vida da população”.
A Câmara Municipal de Castro Verde aprovou, este mês, o seu Orçamento e Opções do Plano para 2023, no valor global de 19.640.000 euros. O documento está “focado numa estratégia clara para consolidar a afirmação de Castro Verde como território onde é bom viver em todos os sentidos”.
O PS aprovou, no início desta semana, na especialidade do OE2023, nove propostas de alteração de outros partidos. O PAN foi o partido com mais propostas viabilizadas e hoje são votadas as do PCP para o distrito.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) reuniu-se esta semana e aprovou, entre outros pontos de agenda, a Estratégia Supramunicipal do Baixo Alentejo.
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) aprovou no nono congresso, realizado recentemente em Viseu, 12 medidas “urgentes e estruturais para defender a produção nacional”.
A Câmara de Évora, gerida pela CDU, aprovou, por unanimidade, uma proposta dos vereadores do PSD para a adesão do município ao Cluster de Aeronáutica, Espaço e Defesa (AED) de Portugal, foi divulgado esta semana.
O primeiro-ministro António Costa anunciou que o Governo aprovou, quinta-feira, a regulamentação para a entrada em vigor do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que facilitará a entrada em Portugal de cidadãos destes países.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que vai permitir a instalação de telefones fixos nos espaços de alojamento das prisões e estabelecer o respetivo regime de utilização.
O Conselho de Ministros aprovou um investimento de mais de 607 milhões de euros para melhorar e modernizar as infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança, anunciou o ministro da Administração Interna.
A Câmara Municipal de Beja aprovou por unanimidade, em reunião realizada hoje, o voto de pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Modesto.
O Ministério da Agricultura e Alimentação aprovou um apoio excecional de 24,3 milhões de euros para produtores do setor agropecuário.
A Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2 aprovou um Plano Estratégico de Investimento e Valorização da Rota da Estrada Nacional 2, no valor de 30 milhões, na assembleia extraordinária, que decorreu em Castro Daire.
O “concelho de Almodôvar tem na cena nacional vários atletas de destaque e amplamente galardoados” e, nesse contexto, o município aprovou “um voto de louvor e congratulação” aos mesmos.
A Câmara Municipal de Moura aprovou, na passada quarta-feira, 29, a adjudicação da empreitada de conservação parcial da Igreja Paroquial de Santo Aleixo da Restauração, à empresa Monumenta - Reabilitação do Edificado e Conservação do Património.
"O Partido Comunista Português (PCP) apresentou um projeto-lei que valoriza o ensino politécnico e que vai ao encontro do desejado, também, pelo Instituto da cidade (IPBeja)". O parlamento aprovou, na generalidade e por unanimidade, esta possibilidade.
A Câmara Municipal de Moura revela que aprovou a proposta de atribuição de um apoio financeiro, no valor de 50 mil euros, à APPACDM – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental da cidade para comparticipação de despesas com a obra de ampliação do Lar Residencial e do Centro de Atividades Ocupacionais.
O Conselho Intermunicipal da CIMBAL reuniu-se e aprovou, entre outras matérias, o ajuste direto para prolongar dois projetos na área da educação financiados pela candidatura +Sucesso Educativo para o Baixo Alentejo.
O Grupo Municipal da Aliança aprovou uma recomendação, na Assembleia Municipal de Lisboa, onde é pedido que a autarquia faça junto "das operadoras aéreas e da ANA - Aeroportos de Portugal pressão para aliviar o tráfego aéreo no aeroporto da capital", defendendo "o de Beja como alternativa".
A Câmara Municipal de Moura aprovou a adjudicação da empreitada de construção da praia fluvial de Moura à empresa Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas S.A. A construção representa um valor superior a um milhão de euros e tem um prazo de execução de 180 dias, segundo comunicado da autarquia.
As distritais de Beja e Évora do Partido Social-Democrata afirmam, em comunicado, que os “agricultores continuam à espera do apoio aos custos com a eletricidade”, recordando que a “medida foi aprovada há mais de um ano” pela Assembleia da República (AR).
A negociação foi feita em Bruxelas e estabelece um teto máximo para o preço do gás utilizado para produção de eletricidade. Esta semana a gasolina ficou mais cara um cêntimo, mas o preço do gasóleo diminuiu cerca de sete cêntimos por litro. Ir às compras voltou a ficar mais caro um euro e 21 cêntimos, diz a Deco.
O Alentejo 2020 já aprovou 4.528 candidaturas com um investimento total aprovado de dois milhões de euros e um apoio total dos fundos europeus superior a um milhão de euros. Balanço do Comité de Acompanhamento que se reuniu e que destacou projetos apoiados, entre eles o Centro Interpretativo Vinho da Talha do município de Vidigueira.
O Conselho de Ministros aprovou um pacote de medidas para conter os preços dos bens energéticos e agroalimentares. Redução do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) com impacto no preço final a suportar pelos consumidores nos combustíveis e eletricidade e alargamento do apoio às famílias mais vulneráveis são para implementar.
O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) aprovou o arranque em pleno do funcionamento da Central de Compras Eletrónicas. Avança que já atingiu 1,5 milhões de euros em poupanças.
A empresa Águas Públicas do Alentejo (AgdA) investiu mais de 160 milhões de euros, em 2021, e prevê aplicar cerca de 16 milhões, este ano, em infraestruturas de abastecimento público e saneamento de água.
Os municípios de Almodôvar, Castro Verde e Ourique assumem a partir de hoje a coordenação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), que decorre da transferência de competências para as autarquias, no domínio da Ação Social.
As famílias mais vulneráveis vão receber um apoio extraordinário, que servirá para reduzir o impacto do aumento dos preços dos bens alimentares de primeira necessidade.
O executivo da Freguesia de Sobral da Adiça aprovou, por unanimidade, uma moção apelando ao fim imediato da guerra em território da Ucrânia e expressando a solidariedade da Freguesia com as vítimas do conflito.
A Assembleia Municipal de Serpa aprovou duas moções dos eleitos da Coligação Democrática Unitária (CDU). Uma em defesa da saúde e do SNS e outra de saudação ao Dia Internacional da Mulher e da luta pelos seus direitos.
O Município de Castro Verde aprovou, em Assembleia Municipal, a classificação do cante alentejano como Património Cultural Imaterial de Interesse Municipal.
O Município de Odemira vai atribuir um total de 76 bolsas de estudo para alunos do concelho que frequentam o ensino superior e três prémios de mérito para alunos do ensino secundário no ano letivo 2021/2022. Um investimento, diz a autarquia, no valor total de 95 mil euros.
A secretária de Estado da Valorização do Interior já aprovou o novo protocolo de cooperação transfronteiriça da Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia (EuroAAA) .
A Câmara Municipal de Beja aprovou um novo projeto sobre o Outeiro do Circo, a decorrer entre 2022 e 2023, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre este sítio arqueológico.
O Governo aprovou um conjunto de 90 medidas que visam facilitar a inclusão e acessibilidade das pessoas a monumentos e museus públicos, dando resposta a graus diferenciados de autonomia, segundo um despacho publicado em Diário da República, na passada quinta-feira.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) já aprovou a estratégia local de habitação de Beja, no valor de 25 milhões de euros. Intervenções e aquisições e um prazo de execução até 2026 é o que está previsto.
O IHRU - Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana aprovou a “verificação da concordância da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Município de Ourique”. A Câmara de Ourique diz que a ELH prevê um investimento de 10 milhões e 600 mil euros.
A Câmara de Serpa aprovou, em reunião de Câmara, o protocolo com o Ministério da Educação (ME) para a realização de obras na Escola Secundária (ES) da cidade. O valor de investimento previsto é superior a 3 milhões de euros, um montante que a autarquia diz, em comunicado, “ser mais adequado às necessidades de intervenção” nesta escola.
A Câmara Municipal de Moura informa que aprovou o projeto de requalificação da “zona verde pública” do loteamento de Santa Justa. O projeto representa um investimento previsto de 332.798,95€, suportados pelo Município.
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