O Município de Aljustrel informa que, decidiu reforçar a capacidade de resposta do Centro de Testagem Gratuito à Covid-19, passando este a funcionar todos os dias úteis da semana.
10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz é a campanha anual da Cáritas, que propõe a todos os portugueses uma adesão simbólica aos valores da paz, associados à vivência do Natal, através da aquisição de uma “vela estrela”, no valor de 2 euros.
Rodeia Machado, vice-presidente da Liga Portuguesa de Bombeiros, foi distinguido com a Fénix de Honra pelo trabalho desenvolvido, há 16 anos, como vice-presidente da Liga Portuguesa de Bombeiros. Há cerca de 30 anos à frente da Direção dos Bombeiros Voluntários (BV) de Beja enfrenta, em 2022, dificuldades financeiras na corporação e vai pedir mais apoio à autarquia bejense no dia 21 deste mês. A corporação tem 102 bombeiros e 42 são funcionários.
O Município de Aljustrel decidiu disponibilizar, através do estabelecimento de uma parceria com o Laboratório SYNLAB, um Centro de Testagem à Covid-19. O objetivo é contribuir para controlar a situação epidemiológica no concelho e dar uma resposta eficaz à região e ao país quando escasseiam testes e locais certificados para realizar a testagem, diz o comunicado da autarquia.
Passou a ser obrigatória a apresentação de teste negativo à covid-19 em diversas situações. O Governo assegura que todos os utentes têm direito a 4 testes gratuitos, por mês, mas no distrito de Beja só uma farmácia, em Odemira, aderiu a este serviço, o que significa que a população dos outros concelhos fica sem acesso a esta possibilidade. Responsáveis locais da saúde pediram resolução desta questão à tutela e o presidente da Câmara de Beja também, garantindo que haverá uma solução ainda antes do Natal.
A autarquia bejense, em articulação com a Associação do Comércio, Serviços e Turismo do Distrito de Beja, lança a 8 de dezembro, a habitual campanha de Natal, com vista à promoção e dinamização do comércio local, com o nome “É Natal em Beja”.
10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz é a campanha anual da Cáritas que arrancou no passado dia 14. A Cáritas propõe a todos os portugueses uma adesão simbólica aos valores da paz, associados à vivência do Natal, através da aquisição de uma “vela estrela”, no valor de 2 euros.
“No âmbito da implementação de programas e medidas de valorização do ensino na vertente de apoio ao estudante, que favoreçam a equidade educativa e a igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar, foi aprovada pela Câmara Municipal de Moura a isenção do pagamento do passe escolar para o ano letivo 2021/20222”, avança o Município.
O Parlamento aprovou o alargamento do teletrabalho a quem tem filhos de 4 a 8 anos, com o pagamento de despesas e desde que seja compatível com as funções desempenhadas. O documento diz, contudo, que é necessário que os pais alternarem em períodos máximos de seis meses.
Encontra-se em fase de Consulta Pública, até ao próximo dia 7 de dezembro de 2021, o Projeto de Regulamento de Cedência de Lotes da Zona Empresarial de Castro Verde.
No âmbito da implementação e divulgação do Estatuto do Antigo Combatente, foi assinado um protocolo de colaboração entre a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
A partir de hoje, milhares de famílias terão de retomar o pagamento das prestações de empréstimos, designadamente créditos habitação, podendo muitos não ter capacidade para o fazer. Segundo o Portal da Queixa, maioria das moratórias dos créditos bancários terminou no final de setembro. Ao longo dos 18 meses em que vigorou esta medida inédita, chegaram mais de 200 reclamações relacionadas com o tema.
A Federação Nacional dos Médicos revela que, desde que foi anunciada uma medida de compensação aos médicos envolvidos no combate à pandemia, a valorização da remuneração do trabalho suplementar não foi atribuída, ou foi incorretamente calculada. A FNAM denunciou a situação e esta foi corrigida parcialmente pela tutela. Há médicos da linha da frente que continuam sem receber o pagamento a que têm direito.
A Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do IAPMEI já está disponível.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou as regras para frequência dos transportes públicos no âmbito da pandemia, determinando, entre outras, a lotação recomendada e medidas para o funcionamento da restauração nos comboios de longo curso.
A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), manifesta em comunicado, a sua profunda indignação pela forma processual, na sequência de um regular processo de consulta, como foram tomadas as decisões pela Ministra da Agricultura sobre as medidas respeitantes aos Pagamentos Diretos 2022.
Os Trabalhadores da Fundação Joaquim Honório Raposo, em Salvada, estão hoje em greve. O piquete está marcado para as 10.00 horas, horário em que realizam, também, uma concentração à porta da instituição “como forma de protesto e descontentamento perante a sua vergonhosa situação laboral”, pode ler-se no comunicado do CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
A CNA reitera a sua posição de discordância com a forma como está estruturada uma nova medida de apoio à produção de cereais, e considera que todo o processo relativo às decisões nacionais para a aplicação da PAC em 2022 está muito atrasado, situação que condiciona, tanto os agricultores, como a possibilidade de se operacionalizar as medidas necessárias com vista a uma verdadeira transição para a nova PAC.
Foi apresentada a proposta para o novo Suplemento por Serviço e Risco nas Forças de Segurança, que substitui o suplemento definido atualmente, e prevê um pagamento adicional para a componente de risco durante 14 meses a todos os profissionais da GNR e PSP, um compromisso que representa um valor total superior a 43 milhões de euros. Para a APG/GNR, o valor proposto é um “insulto” e pede para que o mesmo seja revisto.
A CDU de Mértola refere que “o PS está a ocupar edifício municipal que a autarquia cedeu ao Clube de Futebol Guadiana, em contrato de comodato, por um período de 25 anos, para o desenvolvimento de atividades enquadradas no objeto da Associação”. Há contudo, “uma reformulação do contrato estabelecido entre Câmara e Clube”, que leva estas duas entidades a negar a “ilegalidade” apontada.
O Grupo Coral Feminino “As Ceifeiras de Pias” vão manter a tradição do Jordão. Para o efeito vão montá-lo num atrelado, que ficará estacionado no Jardim, entre o São João e o São Pedro. Na noite de São João, o Grupo Coral Feminino “As Ceifeiras de Pias” vai fazê-lo circular pelas ruas da vila.
O prazo para entrega da declaração de IRS 2020, termina a 30 de junho. Cerca 3,5 milhões de agregados familiares podem beneficiar do IRS automático, mais simples e rápido.
Após duas décadas de luta do STAL e dos trabalhadores da Administração Local, foi publicado no presente ano, o artigo que consagra a aplicação de um Suplemento de Penosidade e Insalubridade a todos os trabalhadores das carreiras operacional. Porém, este apoio "não está a ser aplicado em grande parte do país", ou "tem sido aplicado de forma irregular". No concelho de Beja está previsto que este suplemento comece a ser atribuído ainda este mês, com retroativos até janeiro deste ano.
O grupo parlamentar do PAN deu entrada de um projeto de resolução que exorta o Governo a proceder a “uma atualização dos salários dos vigilantes na natureza e a um reforço do número de efetivos.
O Governo assinou, um Protocolo com a Massa Insolvente da Multiparques a Céu Aberto – Campismo e Caravanismo em Parques, S. A., para a cedência temporária de alojamento no Zmar Eco Experience, que estipula a disponibilização de 34 unidades neste alojamento para situações decorrentes da situação sanitária no Município de Odemira.
O Município de Vidigueira informa que já se encontram abertas as inscrições para a 34ª Escalada do Mendro que vai decorrer em Vidigueira, a 3 de junho, promovida pela autarquia. As inscrições para as diferentes atividades são limitadas a 200 participantes.
A Câmara Municipal de Almodôvar estabeleceu uma parceria com os CTT, para o lançamento da aplicação “CTT Comércio Local Almodôvar”, um serviço digital que facilita a presença na Internet dos pequenos produtores e comerciantes locais. Hoje, pelas 19h00, decorre a primeira sessão de apresentação desta aplicação, no Fórum Cultural de Almodôvar.
No quadro da comparticipação regular dos medicamentos a quem mais precisa, o Município de Ourique informa que iniciou o pagamento da 30ª comparticipação do receituário a idosos/famílias carenciadas de todas as freguesias do concelho de Ourique, com um investimento municipal na saúde dos munícipes de mais de 12 mil euros.
Na sequência da atual situação pandémica que o país atravessa, a autarquia de Mértola decidiu propor às Juntas de Freguesia, isentar os proprietários dos canídeos de caça, no pagamento das licenças para a atividade cinegética.
O Dia do Combatente celebra-se hoje em Portugal, no aniversário da Batalha de La Lys, na Flandres, que marcou negativamente a participação de Portugal na Primeira Guerra Mundial, batalha em que as tropas portuguesas sofreram uma pesada derrota infligida pelo exército alemão, sendo considerado o maior desastre militar português, depois da batalha de Alcácer Quibir, em 1578.
No dia 1 de abril iniciou-se a campanha de entrega do IRS relativamente a 2020, e termina a 30 de junho. O reembolso ou pagamento do imposto tem como data limite 31 de agosto e prevê-se que o mesmo chegue mais cedo.
As moratórias privadas para o crédito à habitação acabaram ontem, dia 31 de março, para 86 mil particulares, segundo indicação do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.
No dia 1 de abril inicia-se a campanha de entrega do IRS relativamente a 2020, e termina a 30 de junho. O reembolso ou pagamento do imposto tem como data limite 31 de agosto e prevê-se que o mesmo chegue mais cedo.
A APG/GNR – Associação dos Profissionais da Guarda informa que foram retomadas as negociações com a tutela, iniciadas em 2019. Neste encontro esteve em cima da mesa a implementação de um regime de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para as forças de segurança. O sistema de suplementos remuneratórios e a implementação do subsídio de risco aprovado em sede parlamentar ficou para decidir em abril.
O Município de Odemira avança que celebrou novo protocolo com a Associação Pró Artes de Sines de forma a garantir a continuidade da formação musical e a possibilidade do alargamento a mais escolas do concelho de Odemira, através do ensino articulado da música.
O Ministério da Saúde continua sem dar ordem para se proceder ao pagamento do subsídio de risco aos profissionais, pelo combate à covid-19, incluído no Orçamento do Estado deste ano. “É mais uma daquelas promessas que o governo faz e que depois não cumpre”, refere Edgar Santos, acrescentando que no Alentejo ninguém recebeu ainda esta verba.
O deputado Pedro do Carmo do PS, e eleito por Beja, interveio no debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre "Agricultura", na Assembleia da República, para "agradecer o contributo resiliente dos agricultores, dos criadores e do Mundo Rural na manutenção das cadeias de produção alimentar no atual contexto pandémico, na disponibilização de produtos para a distribuição e na resistência perante os impactos negativos decorrentes da quase interrupção de atividade do setor da hotelaria e da restauração", refere o comunicado enviado à nossa redação.
O Município de Odemira definiu um conjunto de 30 medidas extraordinárias de apoio às empresas, às famílias e às instituições do concelho, tendo em vista ajudar e fazer face às dificuldades vividas devido à atual situação pandémica. As medidas preveem novos apoios excecionais que representam um valor total de 1. 250.000, 00€.
A CNA, em reunião do Ministério da Agricultura, apresentou algumas reclamações, entre elas, o combate à especulação de preços, o apoio pela perda de rendimento e alargamento do prazo de candidaturas ao PU 2021 e propôs algumas soluções.
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