A redução de impostos e medidas para facilitar o acesso à habitação e à saúde estão entre as prioridades dos partidos nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 que será entregue no parlamento nesta terça-feira, 10. Os deputados do Partido Socialista (PS) e do Partido Comunista Português (PCP), eleitos por Beja, exigem "garantias de concretização dos projetos estruturantes no distrito".
O programa Mais Habitação foi publicado, no passado dia 6, em Diário da República. Em causa está uma lei da Assembleia da República que "aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativas".
A média de impostos diretos pagos por habitante aos municípios portugueses foi de 271 euros em 2022, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios. O aumento da cobrança de receitas, sobretudo de impostos, e a contenção na despesa realizada contribuíram para bons resultados económicos globais dos municípios no ano transato, é concluído, também, a partir dos dados agora divulgados.
Perante o aumento do preço nos combustíveis e o anuncio de redução, proposto pelo Governo, no imposto sobre os produtos petrolíferos, que se refletiu em dois cêntimos na gasolina e um cêntimo no gasóleo, a nossa rádio ouviu Eugénio Rosa. O economista sublinhou que o "Governo deve atuar ao nível do controlo dos preços e na redução da carga fiscal", frisando que "é chocante a proposta de um cêntimo pois revela falta de respeito pelo consumidor".
O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.
A Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) analisou a situação económica e financeira do País e os seus impactos no mundo empresarial, tendo constatado que "são enormes os constrangimentos e profundas as preocupações em praticamente todos os sectores de atividade".
Redução e estabilização da prestação da casa durante dois anos, reforço da bonificação dos juros e prolongamento da suspensão da comissão de reembolso antecipado foram as medidas propostas para atenuar a situação dos agregados com crédito a habitação contratado.
Um aumento de pelo menos 15 por cento dos salários com mínimo de 150 euros para todos os trabalhadores, bem como a fixação do salário mínimo em 910 euros já em janeiro, é a exigência da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) que também pede a redução do horário de trabalho para 35 horas semanais.
"O IMI vai voltar a descer em Ourique, ficando no mínimo permitido ao Município", diz a autarquia, assegurando que volta assim a baixar os impostos na margem de manobra de que dispõe na gestão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), da Derrama e do IRS, "sem nunca perder de vista a necessidade de manter as contas municipais equilibradas e ter recursos para responder às necessidades das pessoas e do território, por exemplo, através do amplo conjunto de apoio sociais municipais".
A ARIS da Planície – Associação para a Promoção da Saúde Mental organiza na manhã deste domingo, 10, no Jardim do Bacalhau, em Beja, uma ação de sensibilização para assinalar o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, que se comemora hoje, 10 de setembro.
O primeiro-ministro escolheu a Academia Socialista para anunciar medidas que vai incluir no Orçamento do Estado 2024 (OE2023) destinados aos jovens, desde passes a devolução de propinas e redução do IRS, cheque-livro e férias nas pousadas.
O presidente do Partido Social Democrata (PSD) acusou o primeiro-ministro e o PS de “castigarem ainda mais a classe média” se ‘chumbarem’ as propostas de redução do IRS dos social-democratas, antecipando que António Costa será “habilidoso” nessa recusa.
Para fazer face ao cenário de seca severa ou extrema e de escassez hídrica, o Município de Serpa implementa ações de redução de consumos de água e sugere medidas gerais de poupança hídrica à população.
Segundo avançaram fontes do setor, ao Expresso, a subida das cotações de petróleo deverá refletir-se num aumento de sete cêntimos no preço da gasolina e do gasóleo, acrescendo, ainda, a subida da taxa de carbono decidida pelo Governo e que entrou em vigor no passado dia 29 de julho.
Face à redução nos números destes animais, a autarquia de Mértola investe num projeto estratégico de sustentabilidade não só das duas espécies como da caça no concelho.
Reuniu-se, pela quarta vez, no Ministério da Economia e Mar, a Comissão de Acompanhamento do “Pacto para a Estabilização e Redução dos Preços dos Bens alimentares”. Em cima da mesa esteve a monitorização e acompanhamento da evolução dos preços dos bens alimentares com IVA zero.
Os cinco municípios do litoral alentejano vão disponibilizar transportes públicos gratuitos para dez praias da região, nos meses de julho e agosto, no âmbito de um projeto-piloto para diminuir o tráfego automóvel nas zonas balneares.
O Plano Regional de Recursos Hídricos do Alentejo “chega tarde, três anos depois, deixa de fora recursos financeiros do PRR e privilegia a oferta em vez da redução e contenção no uso da água”, diz o especialista na matéria José Maria Pós-de-Mina, realçando, contudo, como positivo “existir um plano hídrico para a região”.
A CGTP realiza amanhã, 28, um “Dia Nacional de Luta”, em todos os sectores e em todo o País, com greves, paralisações e concentrações nos locais de trabalho e empresas, com expressão de rua, sob o lema “Aumentar salários | Garantir direitos | Contra o aumento do custo de vida – Pelo direito à saúde e à habitação”.
A Câmara Municipal de Castro Verde tenta combater o cenário de seca extrema através de uma campanha de sensibilização de apelo à população.
O Conselho Intermunicipal da CIMBAL reuniu-se e decidiu, entre outras matérias, sobre a aplicação dos descontos do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes (PART) aos utilizadores dos títulos de transporte do passe mensal de carácter inter-regional.
Portugal já é auto suficiente na produção de frutos secos para consumo nacional e começou, inclusive, a exportar para outros mercados, revelou o presidente da Portugal Nuts – Associação de Promoção de Frutos Secos, ontem, em Beja.
A Assembleia Municipal de Ourique aprovou as contas de 2022 do Município, por maioria, com o voto favorável do Partido Socialista (PS) e as abstenções do Partido Social Democrata (PSD) e da Coligação Democrática Unitária (CDU).
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) aprovou uma resolução que defende o aumento salarial em 10 por cento, num mínimo de 100 euros, a reposição do direito de contratação coletiva e a redução do horário de trabalho para 35 horas, entre outros aspetos.
O Instituto Politécnico de Beja (IPBeja) abriu as candidaturas para o “Coro Académico Pop Rock”, em parceria com a Academia de Música Clave do Sul, e no qual se podem inscrever alunos, docentes e trabalhadores. Trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo a redução do insucesso e do abandono académico.
Entre os motivos que levaram a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) a não subscrever o “Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares” esteve “a ausência de garantias de apoios para a pequena e média agricultura e de medidas para uma justa distribuição do valor ao longo de toda a cadeia agroalimentar”.
O Ministério das Finanças mantém as medidas de mitigação da subida dos preços dos combustíveis até 17 de abril, com uma redução da carga fiscal igual à de março, equivalente a 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina.
Na nossa rádio continuamos a ouvir os partidos sobre as medidas de apoio às famílias e produtores avançadas pelo Governo. Hoje ouvimos o PSD que considera serem “medidas que não respondem às necessidades dos portugueses”.
Esta segunda-feira, retomamos a questão do aumento do custo de vida, depois de o Governo ter anunciado, na passada sexta-feira, algumas medidas, nomeadamente a possibilidade de redução do IVA de determinados produtos básicos, bem como um aumento do subsídio de alimentação da função pública.
O primeiro-ministro anunciou nesta quarta-feira, no parlamento, que o Governo está a trabalhar com os agentes da cadeia alimentar para garantir uma redução do preço dos bens alimentares, admitindo baixar o IVA.
A Comissão Dinamizadora da Plataforma Cidadã “SIM! O Aeroporto de Beja é parte da solução” solicitou hoje, com carácter de urgência, uma audiência com o ministro das Infraestruturas João Galamba.
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego subiu 4,9 por cento, face ao mês de dezembro de 2022. Contudo, em termos homólogos, verificou-se uma redução de 9,5 por cento. O Alentejo é a única região do País em que estes números aumentam.
A Comissão Política de Secção de Beja do Partido Social Democrata (PSD) reuniu-se com a Direção da Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo (AABA). Ouviu, entre outras, preocupações relacionadas com o “aumento dos custos de produção”.
A Associação Business Roundtable Portugal (BRP) disse que é preciso "assegurar melhores salários" para reter os profissionais qualificados em Portugal, alertando para um "inferno demográfico" agravado pela saída de jovens do País.
As recomendações são do Plano de Poupança de Energia 2022-2023 e neste contexto, as câmaras do distrito responderam, contribuindo com a redução no investimento e nos horários das iluminações de Natal.
A Câmara de Beja faz saber que foram aprovadas, esta semana em reunião de Câmara, as propostas para 2023 para os impostos municipais no concelho. Neste âmbito a taxa de IMI desce para 0,30 por cento.
“A Escassez da Água” é o nome da campanha da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) e da Agência Portuguesa do Ambiente APA), que sensibiliza para o papel que cada um pode ter na redução do consumo de água.
A Câmara Municipal de Santiago do Cacém “volta a baixar, para o ano de 2023, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), reduzindo o valor de 0,34 por cento para 0,33 por cento", segundo comunicado da autarquia.
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) realiza, em Lisboa, neste sábado, dia 15, uma manifestação em defesa de melhores salários. O distrito de Beja e as comissões de utentes do Litoral Alentejano marcam presença.
A Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos aposta num novo garrafão que lhe vai permitir “poupar quase 14 mil quilos de plástico por ano”, avança a empresa, em comunicado.
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