O PS anunciou o agendamento de um debate parlamentar para amanhã, 3 de janeiro, sobre a regulação do ‘lobbying’, mostrando abertura para discutir propostas das restantes forças políticas.
Um terço dos mais de 1,7 milhões de chamadas atendidas este ano na Linha SNS 24 foram encaminhadas para o serviço de urgência, sendo os restantes casos direcionados para o centro da saúde ou para cuidados em casa.
A redução tarifária para os utilizadores dos transportes públicos nos cinco concelhos do litoral alentejano vai manter-se em 2024, sendo cobrado um valor máximo de 40 euros por cada passe rodoviário, anunciou a comunidade intermunicipal.
A assinatura do decreto presidencial que oficializa a demissão do primeiro-ministro, que terá efeitos a partir de sexta-feira, deixa o Governo em gestão, limitado aos atos estritamente necessários ou inadiáveis à continuação da sua atividade.
Os estatutos das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) já publicados no Diário da República, no âmbito da transformação destes organismos em institutos públicos com estatuto especial, com o objetivo de receberem mais competências do Estado.
O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) "não serve os interesses dos utentes e das populações, mantém o desinvestimento nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado e não dá resposta aos graves problemas que os afetam", frisa a nota de imprensa do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP).
O Partido Comunista Português (PCP) revela nesta terça-feira, às 10h00, no Centro de Trabalho, em Beja, o balanço da preparação, discussão e votação do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), assim como as perspetivas de contributo do mesmo para "o desenvolvimento regional e melhoria da qualidade de vida da população".
O Governo português e a Comissão Europeia lançaram o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030, um programa financiado por fundos europeus que cobre todo o território nacional.
A Câmara de Odemira criou abrigos para colónias de gatos de rua e já colocou os primeiros na sede de concelho e em Almograve.
"A principal questão que está colocada nas próximas eleições legislativas é a de, "com o reforço do Partido Comunista Português (PCP) e da Coligação Democrática Unitária (CDU), romper com a política de direita e abrir caminho a uma política alternativa e a uma alternativa política capazes de assegurar as soluções que o País precisa. O que está colocado é a eleição de deputados do PCP e do PEV que lutem, intervenham e proponham soluções", sublinha o comunicado da Direção da Organização Regional de Évora (DOREV) deste partido.
Nesta quarta-feira é dia de votação final da proposta de Orçamento do Estado para 2024. O documento apresenta 1.900 propostas de alteração, sendo que o PS aprovou 20 propostas da oposição.
O Município de Mértola foi distinguido pela décima terceira vez consecutiva como uma autarquia familiarmente responsável, um galardão atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.
O Balcão da Inclusão de Odemira é uma nova resposta social dirigida aos cidadãos com deficiência e/ou incapacidade e suas famílias, criada com o objetivo de prestar informação e mediação especializada, em resultado de protocolo estabelecido entre o Município de Odemira e o Instituto Nacional para a Reabilitação.
O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, está hoje em Castro Verde, para inaugurar as obras de requalificação do eixo Largo Vítor Prazeres e Rua Dr. António Francisco Colaço, que implicaram, também, "a renovação de toda a rede de distribuição de águas nestas vias."
"A decisão de dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas - ainda que condicionando a data para a sua realização à aprovação de um Orçamento do Estado que não serve o País nem responde aos principais problemas – corresponde a um momento de clarificação da situação e representa uma oportunidade para abrir caminho a uma outra política ao serviço dos trabalhadores e do povo", afirma a Direção da Organização Regional de Évora (DOREV) do Partido Comunista Português (PCP).
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) manifesta, em comunicado, a sua “profunda preocupação com o encerramento dos Serviços de Urgências Hospitalares em todo o País, destacando esta medida como mais um ataque ao Serviços Nacional de Saúde (SNS) e ao direito das populações ao acesso aos cuidados de saúde”.
Beja acolhe o lançamento nacional da campanha “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz”, neste domingo, às 18h00, no dia em que a Igreja assinala o Dia Mundial dos Pobres, seguido de "uma marcha pública pela Paz até ao largo de São João em Beja, num evento ecuménico e que apela à construção dos valores da Paz entre os povos", avança a instituição.
Os centros de saúde de Castro Verde e Moura, bem como a Extensão de Saúde de Vila Nova de São Bento vão ser alvo de "intervenção no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na reunião ordinária, deste mês, do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), realizada em Aljustrel.
A partir de hoje e até ao próximo dia 23 celebra-se a Semana da Ciência e Tecnologia em Portugal e o Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo (CEBAL) associa-se mais uma vez a estas comemorações, com o objetivo de aproximar a ciência da sociedade. Com foco em promover a cultura e a transferência científica e tecnológica em Portugal, o CEBAL assinala as comemorações com a realização de dois Seminários e um webinar.
A Unidade Móvel de Atendimento de Ourique está a circular por todo o concelho com o objetivo de “disponibilizar informações e diversos serviços públicos às populações mais isoladas ou com constrangimentos de mobilidade”, explica a Câmara Municipal.
As experiências e as dificuldades dos alunos ciganos nas escolas são semelhantes às das crianças e jovens imigrantes, nomeadamente em termos de discriminação, revela um estudo nacional sobre trajetórias escolares dos estudantes ciganos no ensino secundário.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) tem no terreno, até domingo, uma operação de controlo e fiscalização rodoviária direcionada para o transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros, em todo o território nacional continental, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas, em função da análise da sinistralidade, à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos.
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) está a promover, por todo o País, uma ação de luta geral pelo aumento dos salários, que termina com uma manifestação nacional a 11 de novembro, em Lisboa e no Porto.
O Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo (CEBAL), em parceria com a Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA) e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Económico de Serpa (CADES), realiza hoje o seminário, “Bioeconomia Circular no Sector Vitivinícola”, no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Económico da cidade (CADES).
Entre os meses de outubro e dezembro decorre a 1.ª Mostra de Artes Performativas de Odemira, uma iniciativa dedicada à infância e juventude, que propõe à comunidade educativa e ao público em geral a reflexão sobre o mundo através da arte, com a apresentação de vários espetáculos, oficinas e sessões de mediação.
A Câmara de Beja informa que foi renovada a frota das Urbanas de Beja, que "conta agora com viaturas mais novas, equipadas com ar condicionado e acessíveis a pessoas com mobilidade reduzida, prevendo-se ainda novas funcionalidades a nível da bilhética e de informação ao público".
Hospitais em serviços mínimos, centros de saúde e estabelecimentos de ensino fechados reflete a "grande adesão à greve", que decorre hoje e que foi decretada pela Frente Comum. Nalguns casos, diz a estrutura sindical, chegou aos 90 por cento.
A Cáritas de Beja inaugurou nesta sexta-feira, no Castelo, a instalação artística realizada por 10 Pessoas em situação de sem abrigo, no âmbito do projeto comunitário “Estou Tão Perto Que Não Me Vês”.
Nesta sexta-feira 27, é dia de greve nacional dos trabalhadores da administração pública central, regional e local. Um protesto que vai afetar vários setores desde a saúde, à educação e à justiça.
Sensibilizar professores para os efeitos da discriminação, garantir um psicólogo para cada mil alunos ou disponibilizar consultórios de saúde oral nos centros de saúde são algumas das mais de 270 medidas previstas no novo plano da Estratégia contra a Pobreza.
O Partido Comunista Português (PCP) saúda a iniciativa promovida pela Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Santiago do Cacém que juntou a população numa vigília contra o encerramento do posto da GNR em Ermidas Sado. Na iniciativa esteve presente uma delegação do PCP composta por membros da Comissão Concelhia de Santiago do Cacém e da Direção da Organização Regional do Litoral Alentejano.
A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Concelho de Santiago do Cacém está preocupada com a segurança na freguesia de Ermidas - Sado. Diz que "o Ministério da Administração Interna e o Governo querem encerrar o Posto da GNR". Neste contexto decidiu realizar hoje uma vigília à frente deste espaço, às 18h00, "para que o mesmo não venha a encerrar."
A Banda Desenhada (BD), o Cinema e a Dança serão incorporados na Academia Nacional de Belas Artes "pelo valor artístico e cultural que acrescentam ao nosso País". O conhecido autor de BD de Beja e diretor do Festival Internacional da cidade dedicado a esta arte, Paulo Monteiro, considera que "é uma boa notícia e uma assunção importante por parte da Academia porque ajuda a conferir estatuto à Banda Desenhada como Arte maior e emancipada junto dos meios académicos".
A Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza até amanhã, 8 de outubro, uma operação de controlo e fiscalização rodoviária, direcionada para transportes rodoviários de mercadorias, em todo o território continental, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego de veículos.
O período de votações decorre de 20 de setembro a 20 de outubro, período em que a população do concelho de Odemira pode escolher entre 23 propostas para investimentos públicos no âmbito do processo do Orçamento Participativo (OP) Municipal e das Freguesias.
O Município de Serpa promove, no âmbito da Semana Europeia do Desporto (SED), um conjunto de ações de promoção da atividade física e da saúde, destinadas a vários públicos. As atividades começam nesta segunda-feira, 25, para se prolongarem até ao dia 29 deste mês.
"Um mês e meio depois do incêndio que devastou o concelho de Odemira, a Sul de São Teotónio e se propagou ao concelho de Aljezur, galgando por diversas vezes as margens íngremes da Ribeira de Seixe, impõe-se um rescaldo". Foi este o tema principal da reunião da Coordenadora Distrital de Beja do BE, em Odemira, que se prolongou numa visita guiada às zonas mais afetadas pelo incêndio, explica o comunicado deste partido.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) reitera a urgência no aumento dos salários e da valorização de carreiras e dos serviços públicos, exigindo pelo menos mais 150 euros para todos os trabalhadores. Quer, também, que o Salário Mínimo Nacional (SMN) seja fixado nos 910 euros em janeiro de 2024 e que durante o próximo ano chegue aos mil euros.
Com o arranque do ano letivo, o Município de Cuba procedeu à entrega de cadernos de fichas e/ou materiais escolares aos alunos do 1.º Ciclo do concelho. São beneficiários deste apoio os alunos que pertencem a agregados familiares integrados no 1. º e 2.º escalão de rendimentos, determinados para efeitos de atribuição de abono de família. O investimento é superior a 100 mil euros e inclui, ainda, apoio às refeições e transportes escolares.
O presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Carlos Teles, escreveu uma carta aberta ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, reivindicando melhores cuidados de saúde para o concelho, nomeadamente na questão da "falta de médicos de medicina geral e familiar".
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