O Conselho de Ministros aprovou a resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia 4 de novembro até às 23h59 do dia 15 de novembro. E alargou a 121 concelhos medidas especiais, entre eles está o de Beja.
A Câmara de Almodôvar disponibiliza, um “apoio extraordinário”, para as instituições sociais e os bombeiros do concelho adquirirem material de proteção no âmbito da pandemia de Covid-19.
O Conselho de Ministros aprovou a proibição de circulação entre concelhos entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro datas que abrangem o Dia de Finados. Nestas datas, os cemitérios de Castro Verde e Ourique estarão abertos, mas com novas regras para respeitar devido ao tempo de pandemia que se está a viver.
O Parlamento aprovou a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas: “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”. A medida vai estar em vigor durante 70 dias, sendo que poderá ser renovada.
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
O Parlamento Europeu (PE) defende que todos os Estados-Membros devem atingir a neutralidade climática até 2050 e propõe metas mais ambiciosas para 2030 e 2040.
Na última sessão da Assembleia Municipal (AM) de Serpa foram aprovadas quatro moções apresentadas pelos eleitos da CDU. Uma “Contra a falsa democratização das CCDR's”, outra sobre “Repor as freguesias extintas – um imperativo democrático”, uma terceira “Pelo direito à saúde” e uma quarta de “Solidariedade aos profissionais de saúde dos serviços do Hospital José Joaquim Fernandes”.
A Assembleia Municipal (AM) de Odemira aprovou, por unanimidade, na última sessão realizada, uma moção dos eleitos do PS sobre “A água no concelho de Odemira”.
A Assembleia Municipal (AM) de Odemira aprovou, por unanimidade, na última sessão, a moção apresentada pelo eleitos do PS: “pela garantia e segurança do transporte escolar da comunidade educativa” do concelho.
O Conselho Regional da CCDR Alentejo aprovou, em reunião extraordinária, o documento de orientação estratégica no horizonte 2030: “A Estratégia Regional do Alentejo 2030”, que, de acordo com Roberto Grilo, vai permitir ao Alentejo ser “mais competitivo e coeso, mas mantendo elevados padrões ambientais, assim como recuperar emprego e atrair investimento”.
O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUsp) de Ferreira do Alentejo promoveu uma tribuna pública, no passado dia 8, sobre o tema: “Mais e Melhores Transportes” e nela aprovou uma moção, para enviar à CIMBAL e à Rodoviária do Alentejo, a exigir a reposição de transportes públicos neste concelho.
Na reunião realizada a 13 de agosto, a Câmara Municipal de Moura aprovou por maioria, com os votos favoráveis do executivo do PS e com a abstenção dos vereadores da CDU, a proposta de oferta das Fichas de Atividades a todos os alunos do 2.º ciclo do ensino básico, no ano letivo 2020/2021.
A autarquia de Ourique revela que "aprovou por unanimidade", na última reunião de Câmara, a abertura do período de discussão pública do processo de Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), sendo agora o anúncio remetido para publicação em Diário da República.
Um grupo de vinte deputados do PS do interior do país, onde estão incluídos os dois deputados socialistas eleitos por Beja, questionou o Ministro da Educação sobre a inclusão das regiões do interior, no grupo das 10 escolas piloto, onde vão ser introduzidos manuais escolares digitais.
A autarquia de Vidigueira aprovou, na última reunião de Câmara, a atribuição de um apoio extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vidigueira, no valor de 23 mil e 168 euros.
A Assembleia Geral do CEBAL decorreu recentemente e foi um momento para fazer balanço da atividade de 2019 e analisar perspetivas de futuro. O presidente da Direção do CEBAL, fez à Voz da Planície o balanço do ano transato, dizendo que foi bastante positivo e referindo que as perspetivas para 2020 são as melhores. Destacou, entre outros aspetos, o facto, de estarem 12 candidaturas já submetidas.
A autarquia bejense aprovou no passado dia 1 de julho, em Reunião de Câmara, a atribuição de 15 bolsas de estudo a alunos do Ensino Superior.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, por unanimidade, na sessão realizada no passado dia 22, a moção da CDU pela “regulamentação do direito ao suplemento de insalubridade, penosidade e risco para os trabalhadores das autarquias locais”. A nota de imprensa foi enviada à nossa redação pelos eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Beja.
A Câmara Municipal de Aljustrel revela que “recebeu a informação de que o Estudo Preliminar da Variante de Aljustrel foi aprovado pela Infraestruturas de Portugal (IP)”.
A Assembleia Municipal de Odemira, na sessão realizada na última sexta-feira, aprovou, por proposta do Bloco de Esquerda, uma recomendação ao município odemirense para que “delibere tornar automática a atribuição da Tarifa Social da Água e resíduos, através dos mecanismos previstos para o efeito, dispensando a apresentação de requerimento”.
O POSEUR aprovou duas candidaturas da RESIALENTEJO, em parceria com os 8 municípios, relativas à gestão de bio resíduos que totalizam cerca de 752 mil euros, com apoio de 85% do Fundo de Coesão, revela a instituição.
A Assembleia Municipal de Ourique, reunida no passado dia 22, aprovou por maioria, as contas do Município referentes a 2019 e, em nota de imprensa, a autarquia afirma que “reduziu a sua dívida à banca e aos fornecedores” em mais de 1 milhão de euros.
Com o objetivo de dar resposta às necessidades de intervenção nas praias do concelho, no âmbito da prevenção da pandemia e, simultaneamente, apoiar as atividades económicas e, ainda, garantir a segurança e a informação dos utilizadores das praias, a Câmara de Odemira definiu um conjunto de 20 medidas para a época balnear 2020.
O presidente da Câmara Municipal de Ourique, Marcelo Guerreiro, assinou, esta semana, com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues o acordo para a requalificação da Escola EB 2,3/S de Ourique.
O IAPMEI já aprovou 10,6 milhões de euros em apoios ao abrigo do Adaptar Microempresas, correspondente ao apoio a 3.465 empresas. Estes apoios começaram a ser liquidados, no inicio desta semana, tendo sido dada indicação de pagamento no valor de 1,2 milhões de euros.
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou um requerimento para audição da Associação Ambiental dos Amigos de Fortes , do Movimento Alentejo Vivo e da Zero-Associação Sistema Terrestre Sustentável, na Comissão Parlamentar de Agricultura.
A Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Beja aprovou, por unanimidade, o Plano Operacional Municipal de Beja 2020.
O executivo da Câmara Municipal de Almodôvar aprovou, na semana passada, novas medidas de apoio ao tecido empresarial do concelho.
A Câmara Municipal de Ourique vai avançar com obras de requalificação na Escola Básica e Secundária de maneira a criar melhores condições a alunos, professores e funcionários.
A Câmara Municipal de Mértola revela que aprovou várias medidas de apoio aos empresários do concelho, de modo a ajudar todos os que foram afetados pela pandemia.
O prazo para a limpeza dos terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais previstas legalmente, foi prolongado até ao próximo dia 31.
No âmbito das medidas excecionais e temporárias de apoio aos agentes económicos afetados pela pandemia COVID-19, a Câmara Municipal de Vidigueira revela que aprovou, no passado dia 29 de abril, as normas de isenção do pagamento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, às empresas do concelho, no período de abril a junho de 2020.
No âmbito do levantamento gradual de medidas de confinamento e da estratégia de combate à pandemia provocada pelo COVID-19, o Conselho de Ministros aprovou que os Julgados de Paz devem passar a disponibilizar o serviço de atendimento presencial por marcação.
A Assembleia Municipal (AM) de Serpa aprovou, com os votos favoráveis dos deputados municipais do PS e do PSD e a abstenção dos deputados da CDU, uma moção sobre o 25 de Abril e o 1.º de Maio.
A Comissão Directiva do ALENTEJO 2020, aprovou a candidatura da Construção do Hospital Central do Alentejo-Consultas Externas, no montante de 40 milhões de euros, através do FEDER.
O Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) aprovou a candidatura da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) para a construção do novo Centro de Saúde de Ourique. A informação é revelada, em comunicado, pela Câmara Municipal de Ourique.
O Conselho de Ministros aprovou um diploma que prevê a redução da taxa do IVA das máscaras de proteção e gel desinfetante e a isenção de IVA para operadores nacionais e comunitários no fornecimento de equipamento de proteção individual.
“Isenção do pagamento de água às IPSS” e “alargamento da comparticipação em medicamentos” são duas das medidas implementadas pelo município de Vidigueira, no âmbito do combate à pandemia COVID-19, e que fazem parte de um conjunto de 15 medidas que a autarquia aprovou.
O município de Serpa, sob proposta do Gabinete de Acção Social, aprovou na última reunião de Câmara, a atribuição de um apoio pontual às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, num total de cerca de 9 mil 330 euros.
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