O direito constitucional à habitação, estabelecido no primeiro ponto do artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, continua por cumprir para um número significativo de portugueses. A habitação é o tema do momento e a Voz da Planície revela três testemunhos, o de Catarina Penacho, o de João Barreira e o de Rute Freitas, que "espelham" a realidade que muitas pessoas, e famílias, estão a viver no nosso País, principalmente os jovens.
O Porta a Porta - Casa para Todos, Movimento pelo Direito à Habitação promoveu neste sábado, 30, uma Tribuna Pública, junto ao Jardim do Bacalhau, em Beja. Neste data, o movimento esteve na rua, em várias cidades do País, a exigir “casa para viver".
O movimento Porta a Porta – Casa para Todos instou o Governo a adotar medidas urgentes para resolver o problema da habitação, nomeadamente o tabelamento do preço do arrendamento urbano e o aumento da oferta pública. Neste sábado, 30, o movimento manifesta-se em todo o País e em Beja realiza uma tribuna pública, às 10h00, junto ao Jardim do Bacalhau.
"A situação económica e social no Alentejo é marcada, tal como no País, pelo agravamento das injustiças e dificuldades que afetam os trabalhadores e o povo", frisa o comunicado da Direção da Organização Regional do Alentejo (DRA) do Partido Comunista Português (PCP), enviado à Voz da Planície, fazendo o balanço da reunião realizada no passado dia 26.
Terça-feira é dia de Falar Claro e hoje, 26 de setembro, pode ouvir os comentadores José Pinela Fernandes, Ana Horta e Tomé Pires falarem sobre os impactos, aos mais variados níveis, da instituição de ensino superior da cidade no território, assim como sobre as medidas anunciadas pelo Governo para apoiar as famílias com crédito à habitação contratado, a partir das 18h00 na nossa frequência, em 104.5 FM.
A Direção da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) analisou a situação económica e financeira do País e os seus impactos no mundo empresarial, tendo constatado que "são enormes os constrangimentos e profundas as preocupações em praticamente todos os sectores de atividade".
Redução e estabilização da prestação da casa durante dois anos, reforço da bonificação dos juros e prolongamento da suspensão da comissão de reembolso antecipado foram as medidas propostas para atenuar a situação dos agregados com crédito a habitação contratado.
"Um mês e meio depois do incêndio que devastou o concelho de Odemira, a Sul de São Teotónio e se propagou ao concelho de Aljezur, galgando por diversas vezes as margens íngremes da Ribeira de Seixe, impõe-se um rescaldo". Foi este o tema principal da reunião da Coordenadora Distrital de Beja do BE, em Odemira, que se prolongou numa visita guiada às zonas mais afetadas pelo incêndio, explica o comunicado deste partido.
O Governo aprova hoje, 21 de setembro, um diploma que alarga o acesso ao apoio aos juros do empréstimo e estabiliza o valor das prestações, seis meses após a publicação do decreto-lei dos apoios à renda e ao crédito da casa.
O Governo anunciou que vai ouvir as duas centrais sindicais, bem como associações de inquilinos, proprietários e consumidores sobre a atualização das rendas para 2024 e as regras para os contratos anteriores a 1990.
O presidente da Câmara Municipal de Aljustrel, Carlos Teles, escreveu uma carta aberta ao ministro da Saúde, Manuel Pizarro, reivindicando melhores cuidados de saúde para o concelho, nomeadamente na questão da "falta de médicos de medicina geral e familiar".
Mecanismo estará acessível a todos os contratos e durará dois anos. A previsão é que seja aprovado esta semana, disse o ministro das Finanças, Fernando Medina.
O ministro da Educação, João Costa, disse que está a trabalhar em medidas para resolver a falta de professores, como habitação com rendas acessíveis para docentes deslocados e estágios remunerados para alunos do mestrado de ensino.
A Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) reuniu-se esta semana com a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, e com o Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), António Gil Leitão, nas suas instalações, em Beja.
O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP,) Paulo Raimundo, considerou que a política de “contas certas” do Governo “desacerta a vida” dos portugueses e “agrava os problemas do País”, exigindo um “aumento geral e significativo” dos salários.
A Câmara de Portalegre assinou o auto de consignação para reabilitar uma habitação, transformando-a em apartamento de transição, num investimento superior a rondar os 86 mil euros.
A reconfirmação do diploma «Mais Habitação» pelo Partido Socialista na Assembleia da República não serve os interesses de quem precisa de casa para viver, considera o movimento Porta a Porta – Casa para Todos.
No Espaço do Município situado na nave central – entre os dois pavilhões de expositores – poderá visitar uma exposição que retrata o desenvolvimento do concelho, com um foco especial na Natureza e Ambiente, Cultura, Património, Habitação, Reabilitação Urbana, Desporto e Juventude. Nos dois pavilhões de expositores encontram-se os principais agentes económicos do concelho.
A Câmara Municipal de Beja vai adquirir 45 novas habitações, de tipologias T1 e T3, no âmbito da sua Estratégia Local de Habitação, anunciou a autarquia.
11 mil imigrantes, 80 nacionalidades e muitos nascimentos são “um desafio, mas também uma situação difícil no que se refere às questões da habitação para trabalhadores sazonais e outros profissionais, em Odemira”. Os autarcas deste concelho “estão a intervir” mas querem mais “respostas do Governo”, que dizem “continuam a tardar”.
A Associação da hotelaria, restauração e similares de Portugal (AHRESP) alertou para o desaparecimento de muitos alojamentos locais e destruição de milhares de postos de trabalho com o arranque do pacote Mais Habitação, aprovado pelo parlamento.
A Comissão Dinamizadora da Plataforma Cidadã “SIM! Ao Aeroporto de Beja” esteve ontem presente na Assembleia da República, em audição parlamentar, acolhida pela Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, pela mão do deputado relator, Nelson de Brito, eleito pelo círculo de Beja.
Hoje, 20 de julho, é dia de debate do estado da nação, às 15h00, com transmissão no Canal Parlamento. Nesta data é divulgado um estudo que revela como está o País nas áreas da imigração, habitação e acesso à justiça.
Está agendada para esta quarta-feira, 19, a audição parlamentar concedida à Comissão Dinamizadora da Plataforma Cidadã “SIM! Ao aeroporto de Beja” na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, a partir das 14h00.
A Biblioteca de Beja recebe, às 19h00, mais uma sessão das “Conferências Arquitetura, Património e Reabilitação Urbana: Investigação e Boas-Práticas”, numa organização conjunta com a Associação SIM. Nesta segunda-feira, 10, revelam-se os “desenvolvimentos recentes no mercado de habitação”.
Foi aprovada, na especialidade, a proposta do Governo que suspende a emissão de novos registos de alojamento local fora dos territórios do Interior do País, bem como as alterações propostas pelo Partido Socialista (PS).
Quase 84 por cento dos municípios portugueses estão a desenvolver estratégias locais de habitação, no âmbito do programa 1.º Direito, tendo identificado 77 mil famílias a viverem em condições indignas.
Fonte do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Baixo Alentejo indicou à Voz da Planície que o alerta foi dado pelas 09h20, dando conta de um incêndio numa habitação em Nossa Senhora das Neves, concelho de Beja.
Os trabalhadores da mina de Neves-Corvo, em Castro Verde, vão realizar uma greve de duas horas, no início de cada turno, nos dias 19 e 20 deste mês, para exigir aumentos salariais.
Duas pessoas ficaram hoje desalojadas na sequência de um incêndio na habitação onde residiam em Rio de Moinhos, no concelho de Aljustrel, disse fonte dos bombeiros.
A CGTP realiza amanhã, 28, um “Dia Nacional de Luta”, em todos os sectores e em todo o País, com greves, paralisações e concentrações nos locais de trabalho e empresas, com expressão de rua, sob o lema “Aumentar salários | Garantir direitos | Contra o aumento do custo de vida – Pelo direito à saúde e à habitação”.
Cerca de duas mil e 600 famílias, dos 13 municípios que integram a CIMBAL, segundo dados recolhidos entre março e novembro do ano passado, residiam “em situação de indignidade habitacional e carência económica”.
Os 13 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) pretendem criar, até 2030, 450 fogos para habitação a custos acessíveis, por forma a “atenuar a tendência de abandono populacional” da região.
Uma em cada 10 famílias portuguesas, 10 por cento), tem receio de não conseguir pagar a casa onde vive, conclui o estudo do Eurofound sobre as dificuldades de acesso à habitação na União Europeia (UE), divulgado recentemente.
As respostas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo as que existem na área de abrangência da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), e a bonificação de juros no crédito à habitação, que já pode ser pedida junto dos bancos, são os temas do Falar Claro desta terça-feira.
As famílias elegíveis para a medida da bonificação de juros no crédito à habitação já podem apresentar os respetivos pedidos junto dos bancos, anunciou o Ministério das Finanças.
Portugal é um dos países da zona euro em que as famílias podem sofrer perdas de poder de compra devido à subida das prestações dos créditos à habitação, pois existe uma predominância de empréstimos com taxas variáveis, alertou Bruxelas.
A Câmara Municipal de Grândola está a "preparar diversas medidas que visam facilitar o acesso à habitação no concelho, com aumento da oferta de casas a preços mais acessíveis dos que vigoram atualmente no mercado imobiliário", é referido em comunicado.
Reúne-se hoje, 26 de abril, em sessão ordinária, às 17h45, no edifício do Ex-Governo Civil, a Assembleia Municipal de Beja.
A Comissão Concelhia de Beja do Partido Comunista Português (PCP) faz nesta quarta-feira, às 18h00, no Bairro Social, em Beja, uma sessão pública com o tema "Direito à habitação está inscrito na Constituição", que conta com a participação de João Dias, deputado eleito pelo distrito.
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