Nesta quarta-feira, dia 24, o Falar Claro está de regresso a seguir à manhã informativa, ou seja, pouco depois das 10h00. 50 anos de Abril e projetos estruturantes do distrito são temas em destaque no programa de hoje.
A Resialentejo, empresa intermunicipal de valorização de resíduos, anuncia que vai investir mais de 11 milhões de euros nos próximos tempos. O valor destina-se "ao cumprimento integral das metas ambientais, definidas no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos 2030 (PERSU 2030)", pode ler-se no comunicado enviado às redações. O Plano de Investimentos está inserido no Relatório e Contas de 2023, que "aponta para a manutenção de uma rota de crescimento em diversos indicadores".
Já foi aprovada a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030, que aposta na prevenção e cria um sistema de alerta de situações de risco.
O Alentejo 2030 atribuiu mais de 440 milhões de euros para os Investimentos territoriais Integrados das comunidades intermunicipais (CIM) do Alto Alentejo, Baixo Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo. Os acordos entre a Autoridade de Gestão do Alentejo 2030 e as CIM foram formalizados, na semana passada, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), em Évora.
As Comunidades Intermunicipais do Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Alentejo Litoral e da Lezíria do Tejo e a Autoridade de Gestão do Alentejo 2030 formalizam esta manhã, pelas 11h30, o contrato para o desenvolvimento e coesão territorial, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, em Évora.
A Cáritas Diocesana de Beja informa que, "por deliberação da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa FAMI 2030 foi aprovada a sua candidatura designada por Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes".
"Muito foi feito em quase cinquenta anos de Democracia, mas muitos desequilíbrios territoriais persistem, face ao desinvestimento histórico no interior do país", afirma José Pinela Fernandes, advogado, na crónica de opinião que pode ouvir aqui.
O Município de Aljustrel está a desenvolver o seu Plano de Ação do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PAPERSU 2030) e “com o intuito de envolver os cidadãos” está a promover, até ao próximo dia 15, uma participação pública.
A Câmara Municipal de Serpa quer avançar este ano com a requalificação da escola secundária da cidade, num investimento de oito milhões de euros, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Um consórcio liderado pela Câmara Municipal de Alvito apresentou a candidatura “Tradição Islâmica no Alentejo” ao Alentejo 2030, através do aviso de concurso aberto para as Estratégias de Eficiência Coletiva (EEC), no âmbito do PROVERE. A ideia é "alargar esta possibilidade no Alentejo", garante José Efigénio, presidente da Câmara de Alvito.
"O Alentejo 2030 vai ter 65 avisos programados para os próximos 12 meses, com uma dotação de 472,5 milhões de euros", é revelado na nota de imprensa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRAlentejo), enviada às redações.
“Saúde Sustentável, de tod@s para tod@s” é a campanha que a Direção Geral da Saúde (DGS) está a desenvolver com o objetivo de dar a conhecer o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2030. A entidade garante que este plano "prioriza a saúde e o bem-estar da população em todo o ciclo de vida, através de um compromisso social, sem deixar ninguém para trás, preservando o planeta e garantindo a Saúde das gerações futuras."
Realiza-se nesta quarta-feira, no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), a partir das 14h00, a apresentação da iniciativa “Parcerias para coesão não urbanas Alentejo”.
A Entidade Regional de Turismo (ERT) do Alentejo e Ribatejo vai investir mais de metade do orçamento para 2024, que ascende a 4,4 milhões de euros, em ações de animação e de promoção e novos projetos.
A estratégia do Município de Castro Verde "aponta para a continuidade de uma gestão administrativa e financeira muito criteriosa, mas capaz de dar respostas concretas e necessárias em todo concelho", sublinha o comunicado enviado à redação da Voz da Planície.
O Governo português e a Comissão Europeia lançaram o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade - Sustentável 2030, um programa financiado por fundos europeus que cobre todo o território nacional.
O plano de investimentos para 2024, da empresa intermunicipal Resialentejo, totaliza os oito milhões de euros e "foi estabelecido tendo como base as ambiciosas metas estabelecidas no PERSU 2030 (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos), melhorando a eficácia do serviço prestado nos oito concelhos onde atua, e promovendo a sustentabilidade no Baixo Alentejo", refere a nota de imprensa enviada à Voz da Planície.
Os centros de saúde de Castro Verde e Moura, bem como a Extensão de Saúde de Vila Nova de São Bento vão ser alvo de "intervenção no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avançou o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, na reunião ordinária, deste mês, do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL), realizada em Aljustrel.
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão organiza o Seminário de Avaliação dos Fundos Europeus: dos Resultados do 2020 ao Plano de Avaliação do 2030, nesta sexta-feira, entre as 09h30 e as 17h00, no Auditório da CCDR Alentejo, em Évora. Recordamos que esta entidade anunciou, recentemente, que o Programa Alentejo 2030 tem 440,9 milhões de euros disponíveis para Investimentos Territoriais Integrados (ITI) nas Comunidades Intermunicipais.
Sensibilizar professores para os efeitos da discriminação, garantir um psicólogo para cada mil alunos ou disponibilizar consultórios de saúde oral nos centros de saúde são algumas das mais de 270 medidas previstas no novo plano da Estratégia contra a Pobreza.
A Plataforma Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Plataforma ODSlocal - conta com os municípios do Alentejo para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Alentejo apresenta 136 projetos. 36 são do distrito de Beja.
Os membros do Conselho Diretivo da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) reuniram-se em Mértola, neste encontro marcou presença o vice-presidente da ANAFRE, com o pelouro das delegações, Jorge Amador. Nesta reunião ficou decidido "reforçar o empenho nas negociações do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024) para que as juntas de freguesia tenham já um aumento do fundo de financiamento de 2,5 por cento para 3 por cento, com o objetivo de chegar aos 3,5 por cento na participação dos impostos do Estado até final do mandato."
O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) votou a favor - na reunião desta semana - da versão final do Plano de Ação do Investimento Territorial Integrado do Baixo Alentejo, “de forma a dar suporte às verbas do Alentejo 2030, a serem geridas pela CIMBAL, enquanto Organismo Intermédio”, revela esta entidade.
Quase metade dos 1.104 milhões de euros que constituem o pacote financeiro do Programa Regional Alentejo 2030 vão ser alocados às cinco comunidades intermunicipais (CIM) do território para os seus planos de ação.
Mais de 55 por cento dos docentes em Portugal tem 50 ou mais anos de idade. O número de aposentações cresce a cada ano que passa e as novas entradas de diplomados em ensino são "claramente insuficientes".
O documento assinado “integra a Estratégia de Desenvolvimento do Alentejo 2030, num dos desafios estratégicos que tem a ver com o reforço da ação coletiva regional e resulta de um trabalho conjunto para a implementação do projeto Escola da Coesão”, explica o documento da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRAlentejo).
O Município vai implementar um novo programa municipal de apoio à cultura e arte, denominado “Odemira Criativa”, que pretende ser “um instrumento de apoio ao desenvolvimento do tecido artístico, cultural e recreativo local”. A apresentação é feita neste domingo, 23, na FACECO, que termina hoje em São Teotónio.
A Assembleia Municipal de Beja aprovou por unanimidade uma moção que reivindica o desenvolvimento e modernização de diversas acessibilidades no distrito, nomeadamente ligações rodoviárias e ferroviárias ao Aeroporto de Beja e ao Porto de Sines.
Um grupo de organizações e movimentos cívicos exigiu transparência e uma participação pública efetiva no processo de criação da nova estratégia nacional para o regadio, numa carta aberta dirigida à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
Os 13 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) pretendem criar, até 2030, 450 fogos para habitação a custos acessíveis, por forma a “atenuar a tendência de abandono populacional” da região.
No passado mês de maio, o Programa Regional do Alentejo (PORAlentejo) 2030 abriu o concurso “SICE - Inovação Produtiva - Territórios de Baixa Densidade”. A Associação de Empresários do Baixo Alentejo e Litoral (NERBE/AEBAL) faz hoje, 14 de junho, a apresentação desta possibilidade de investimento dirigido às empresas.
Modernização e eletrificação do troço Casa Branca/Beja, na linha do Alentejo, deverá ter projeto aprovado, apenas, no final do próximo ano. O Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030 só prevê “estudos de reativação do troço Beja/Funcheira”, respondeu o Ministério das Infraestruturas aos deputados do PCP.
O auditório da Comissão e Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRAlentejo), em Évora, recebe, esta tarde, a partir das 15h00, a 5.ª Assembleia Participativa do Plano de Energia e Clima 2030. A secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia, está presente na iniciativa.
"A Resialentejo registou um investimento total de mais de quatro milhões de euros, em 2022, de acordo com os dados apresentados no seu Relatório e Contas, que demonstram um crescimento deste indicador face a 2021", afirma o comunicado desta empresa.
Já abriram as candidaturas referentes aos incentivos do Portugal 2030 (PT 2030) destinados a apoiar a inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas. Este primeiro concurso conta com quatro fases de candidatura. O valor do apoio é de 400 milhões de euros, avança o Governo.
A Presidência do Conselho de Ministros, em conjunto com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR) e a Câmara Municipal de Moura, realizaram, no passado dia 17 de março, a 5.ª Assembleia Participativa, no âmbito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, assegurou que será encontrada uma solução caso o Alentejo venha a ser prejudicado no acesso a fundos comunitários, após o Portugal 2030, devido à criação de uma NUT II na Península de Setúbal.
Em comunicado, a Câmara de Castro Verde regista com satisfação o facto do Plano Nacional de Investimentos (PNI) 2030 contemplar a reabertura da linha ferroviária do Alentejo entre Beja e Funcheira.
A Comissão Dinamizadora da Plataforma Cidadã “SIM! O Aeroporto de Beja é parte da solução” solicitou hoje, com carácter de urgência, uma audiência com o ministro das Infraestruturas João Galamba.
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, diz que as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) terão “muito mais autonomia” com o novo modelo de governação do Portugal 2030.
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