O BE solicitou a audição conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar “a propósito da gestão da água da albufeira de Santa Clara e do corte do fornecimento a pequenos consumidores e do bloqueio da água pela Associação de Beneficiários do Mira que não garante o necessário caudal ecológico.”
Os presidentes das Câmaras de Aljezur e de Odemira reuniram-se com o Ministro do Ambiente e o vice presidente da APA e os diretores da APA do Algarve e Alentejo, tendo os dois autarcas manifestado preocupações e colocado uma série de questões sobre a situação do uso da Barragem de Santa Clara, entre elas, o corte de água a pequenos consumidores dos concelhos, pela Associação Beneficiários do Mira.
O BE pediu esclarecimentos ao ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre a destruição de mais cinco charcos temporários mediterrânicos destruídos pela instalação de estufas, em Odemira.
Ricardo Vicente apresentou o projeto de resolução do Bloco de Esquerda para a recuperação da biodiversidade do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a transição ecológica da agricultura do perímetro de rega do Mira, saudando os milhares de signatários da petição “Juntos pelo Sudoeste”.
A Secretária de Estado do Ambiente e os presidentes das câmaras municipais de Barrancos, de Grândola, de Moura e Vidigueira, participam, hoje, num roteiro dedicado ao saneamento no Alentejo.
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um projeto lei que regulamenta a instalação de culturas intensivas e obriga à realização de Avaliação de Impacto Ambiental. “Esta iniciativa tem particular impacto no Alentejo, designadamente nos perímetros de rega de Alqueva e do Mira”, frisa o BE.
“Os perímetros de rega públicos representam 75% da área de regadio no Sul da Europa e são um caso de sucesso de gestão democrática das águas públicas. As federações de regantes de Portugal, Espanha e Itália defendem a necessidade de maior investimento na modernização do regadio público no âmbito da PAC e do Programa Europeu de Recuperação e Resiliência,” refere a nota de imprensa enviada à redação.
A Águas Públicas do Alentejo revela que lidera os consórcios responsáveis por dois projetos de produção de água para reutilização (ApR), em atividades agrícolas no Alentejo, região que se caracteriza por uma intensa atividade agrícola e, ao mesmo tempo, demonstra baixos índices de precipitação agravados pelos efeitos crescentes das alterações climáticas.
A Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva e a Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente, realizam ações de vigilância e fiscalização, no seguimento do protocolo de colaboração existente entre as duas entidades.
Depois de um concerto drive-in ontem e de uma sessão de abertura onde o presidente da República deixou elogios à organização e a Manuel de Castro e Brito, sem nunca “perder a sua essência”, como destacou o presidente da Câmara Paulo Arsénio, o programa prossegue hoje, último dia do certame, com várias propostas.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, estar presente no dia 22 de Abril, pelas 10 horas, na sessão de abertura da 37ª Ovibeja, que este ano se realiza em versão digital. A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, encerra o evento no dia 23.
O IPBeja avança que o seu LCQA- Laboratório de Controlo de Qualidade de Águas, integrado na Escola Superior Agrária obteve a acreditação pelo IPAC, no domínio dos Laboratórios de Ensaio.
A Alentejo XXI divulga que abrem hoje, as candidaturas para pequenos investimentos na exploração agrícola, até 7 de maio, no âmbito do PDR 2020. As área geográfica abrangidas são as do território de intervenção do GAL PRÓ-RURAL, ou seja Ervidel, no concelho de Aljustrel, assim como os concelhos de Beja, Castro Verde e Vidigueira.
O deputado do Bloco de Esquerda Ricardo Vicente questionou o Governo sobre a “instalação abusiva e desregulada de culturas intensivas e superintensivas em Portugal.” Os olivais, o amendoal, as culturas em estufa e outras que não têm regulamentação eficiente e que estão a ter fortes impactos ambientais e na saúde pública, no que se refere aos campos do Alentejo, mereceram atenções do parlamentar.
A FENAREG está preocupada com o acesso equitativo à água no rio Guadiana, entre regantes portugueses e espanhóis, no âmbito das convenções de albufeira luso-espanholas, e defende a construção de uma barragem no Ocreza, na bacia do Tejo, e da barragem da Foupana, no Algarve, para reforço da capacidade de armazenamento de água e regularização de caudais.
A APBA- Associação de Proprietários e Beneficiários do Alqueva manifesta a sua preocupação com o projeto, integrado no Plano de Recuperação e Resiliência, que contempla uma captação no Rio Guadiana, a localizar perto do Pomarão, para reforço de disponibilidades de água no Algarve. Esta captação pode por em causa a viabilidade dos investimentos já realizados pelo Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, da responsabilidade da EDIA.
O estudo realizado pela EDIA indica a sustentabilidade da prática agrícola associada ao olival moderno e que esta cultura tem permitido rentabilizar os investimentos públicos. Os dados indicam que o olival moderno, com recurso a boas práticas, melhora a estrutura e aumenta a quantidade de matéria orgânica no solo.
O PCP questionou a tutela sobre o início das obras, e conclusão, do alargamento do perímetro de rega do Alqueva no concelho de Cuba. Em causa está a “importante área de vinha deste território” e dos “agricultores enfrentarem sérias dificuldades no acesso à água”. “Este alargamento seria feito a partir do Bloco de Vidigueira e representaria uma oportunidade de melhoria das condições de produção”, diz o PCP.
Os eleitos na Assembleia Municipal (AM) de Odemira congratulam a Assembleia da República pelo “resultado da votação respeitante à tomada de posição conjunta na redação final resultante dos projetos de resolução apresentados pelo PS, PSD, BE e PCP, relativamente à situação vivida no Perímetro de Rega do Mira e reais consequências nos concelhos de Aljezur e Odemira.”
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, no passado dia 11, foi à Assembleia da República para uma audição sobre a estratégia para o setor, na qual, a par das medidas e de um ponto de situação relativo aos vários apoios, exaltou o papel da Agricultura durante a pandemia, referindo que “O setor não parou. Nada faltou na mesa dos portugueses”.
Todas as terças-feiras temos na antena da Voz da Planície o programa “Falar Claro”. Uma hora de conversa com o habitual painel de comentadores: José Pinela Fernandes, Juvenália Salgado e José Maria Pós de Mina, a partir das 18.00 horas e até às 19.00 horas. O plano de desconfinamento, que está a ser implementado até 3 de maio, é um dos temas a abordar.
Após quase três anos da consagração do Estatuto da Agricultura Familiar, e dois anos depois da publicação da respetiva regulamentação, a CNA considera que é “mais necessário do que nunca dar expressão concreta e significativa aos direitos consagrados nesse Estatuto”, e neste sentido, apresenta algumas propostas.
A Federação Nacional de Regantes avança que considera insuficiente a verba destinada à agricultura e ao regadio no Plano Nacional de Recuperação e Resiliência cuja consulta pública terminou no passado dia 1.
A Assembleia da República emitiu no início deste mês uma Resolução - RAR 43/2021 - em que recomenda ao Governo uma série de medidas relativas à situação que se vive no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, território que engloba o Perímetro de Rega do Mira. Porém, o movimento Juntos pelo Sudoeste manifesta forte preocupação com dois aspetos desta RAR.
As atividades e estabelecimentos que estão abertos ao público durante o confinamento geral, porque disponibilizam bens ou serviços de primeira necessidade ou considerados essenciais na presente conjuntura, são 52. Conheça a lista aqui na sua rádio.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, homologou quatro novos projetos de regadio, integrados no Programa Nacional de Regadios (PNRegadios), no valor de 50 milhões de euros, refere o comunicado enviado à nossa redação.
“O Ministério da Agricultura regista com satisfação a publicação dos resultados preliminares do Recenseamento Agrícola 2019, que resulta de um esforço coletivo, dos técnicos do Instituto Nacional de Estatística e em especial dos agricultores e dos recenseadores” e divulga os dados.
Está disponível on-line, o Guia de Boas Práticas Agroambientais elaborado pela EDIA, enquanto “entidade promotora e gestora dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), em parceria com a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, (DGADR).”
O Centro UNESCO, em Beja, recebe, hoje, às 20.00 horas, a conferência “Mártires pelo Islão na zona de Beja? – A escavação arqueológica da Ribeira de S. Domingos (Brinches, Serpa)”, com a arqueóloga Lúcia Miguel da empresa ERA, responsável científica por inúmeras intervenções em blocos de rega promovidas pela EDIA.
O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução na Assembleia da República sobre o “Trabalho Agrícola pelo Combate à Precariedade e Promoção da Formação e Qualificação Profissional”.
Em nota de imprensa, a EDIA frisa que “o maior lago artificial da Europa” conseguiu suportar longos períodos de seca, garantindo “a água necessária para todas as atividades que dela dependem dentro da sua área de influência”. Acrescenta que até esta data “Alqueva distribuiu cerca de 350 milhões de metros cúbicos de água”.
No dia 14 deste mês, pelas 11h30, realiza-se a sessão online “Eficiência no uso da água em Viticultura e Horticultura e a contribuição do projeto NEFERTITI”, esta sessão irá contar com a participação de Miguel Costa e Carlos Lopes, ambos professores do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa e investigadores na área da Viticultura sustentável.
As condições das habitações e sociais em que vivem os imigrantes dos 12 mil hectares dos concelhos de Odemira e de Aljezur, que pertencem ao denominado Perímetro de Rega do Mira (PRM) estão nas preocupações de diversos grupos parlamentares. Neste contexto foram aprovadas, na passado dia 9, na Assembleia da República, 5 recomendações, do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
O Partido Ecologista “Os Verdes” recomenda ao Governo, através do projeto de resolução que entregou na Assembleia da República, “urgência na concretização das obras de requalificação da Escola Secundária de Serpa.”
O GAIA Alentejo, o Movimento Alentejo Vivo e a Associação Ambiental Amigos das Fortes realizou na passada sexta-feira, em Beja, uma ação pelo mundo rural no dia da Greve Global pelo Clima”, na Praça da República. Neste evento foi aprovada uma “Carta Aberta- Por um modelo de Desenvolvimento Rural Transversalmente Sustentável”.
A ligação da albufeira do Monte da Rocha, situada no concelho de Ourique, ao Alqueva, através da Barragem do Roxo é para o Governo um projeto prioritário. O projeto de execução da obra encontra-se em fase de elaboração e tudo indica que esteja concluído em outubro deste ano. O presidente da autarquia de Ourique mostra-se satisfeito com o anúncio do Ministério da Agricultura.
A deputada do CDS, Cecília Meireles questionou a ministra da Agricultura, no sentido de saber em que ponto está a aplicação das recomendações feitas na Resolução da Assembleia da República n.º 15/2019, de 5 de fevereiro, que recomenda a realização de um estudo sobre a melhor forma de gestão e compatibilização dos diversos usos da água na região de Alqueva.
O Município de Cuba recebeu na passada sexta-feira, dia 24, a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque. Acompanhada pelo Secretário de Estado da Energia, João Galamba, a vinda da Ministra ao concelho centrou-se numa visita à Central Fotovoltaica Flutuante de Cuba Este.
Foi, hoje, inaugurado o Parque Fluvial dos Cinco Reis, em Beja, um projeto desenvolvido pela autarquia bejense, com o apoio da EDIA. A cerimónia de inauguração decorreu às 15.00 horas e contou com a presença da Ministra da Agricultura. Maria do Céu Albuquerque, acompanhada pelo Secretário de Estado da Energia, seguiu depois, para a Central Fotovoltaica Flutuante de Cuba Este.
A EDIA está a preparar a colocação de tubos de betão tendo em vista obras de construção de novos blocos de rega de Alqueva.
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